Desigualdade econômica

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Desigualdade econômica (português brasileiro) ou económica (português europeu) (chamada imprecisamente de desigualdade social,[1] que ela acaba por provocar) é um fenômeno que afeta atualmente a maioria dos países, mas principalmente os países menos desenvolvidos. Isso se dá principalmente pela distribuição desigual de renda de um país, mas também existem outros fatores, como a má formação educacional e o investimento ineficiente de um país em áreas sociais.[2]

Conforme alguns estudiosos, a desigualdade ficou mais evidente a partir do capitalismo, pois a transição do feudalismo para o capitalismo no século XVI expulsou muitos camponeses de suas terras, que ofereciam os meios para sustentar sua família e por isso, precisaram de ajuda e caridade alheia.[3]

Outros autores entendem a desigualdade como problema social,[4] como algo destrutivo,[5][6] que pode retardar o crescimento econômico.[7][8][9] Outros argumentam que igualdade demais também pode ser destrutivo na medida em que elimina a motivação para tomar riscos empreendendo e enriquecer.[10][11][12][13]

Desigualdade de renda no mundo medida pelo Coeficiente de Gini de acordo com dados do Banco Mundial (2014).[14]

Visões

Rousseau

Jean-Jacques Rousseau

Rousseau acreditava que existiam dois tipos de desigualdade: a primeira, a desigualdade física ou natural, que é estabelecida pela força física, pela idade, saúde e até mesmo a qualidade do espírito; e a segunda, moral e política, que dependia de uma espécie de convenção e que era autorizada e consentida pela maioria dos homens.[15]

No livro Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, ele se preocupa em mostrar a desigualdade moral e política, pois, para ele, é desnecessário se preocupar com a origem da desigualdade natural e física, pois a resposta é essa: é natural, e o que vem da natureza já está justificado.[15] Também fala que a desigualdade não pode ser estudada tendo como ponto de partida o momento então da humanidade. Também diz que para estudar a desigualdade moral e política, deve-se "ir até a essência do homem para julgar a sua condição atual" e deve-se fazer, sem atribuir ao homem primitivo, atributos do homem civilizado.Sem esse cuidado, a busca pela origem da desigualdade estaria distorcida.[15]

Liberais

Os liberais acreditam que a desigualdade econômica é principalmente resultado de pouca liberdade econômica.[16] Alguns defendem que a desigualdade em si não é o problema, e sim a existência da miséria. É preferido um país com maior desigualdade entre as classes sociais mas com baixíssima miséria, do que um país menos desigual com alto índice de miseráveis. A desigualdade econômica é um fato natural do mercado e das diferenças entre as pessoas e o curso de suas vidas. Sendo, para os liberais, a igualdade absoluta uma utopia, algo impraticável e até mesmo indesejável.

Ludwig von Mises, economista defensor do livre mercado, alega que o egoísmo e a desigualdade levam ao desenvolvimento. Conforme ele, essa desigualdade foi de enorme importância na História e por causa dessa desigualdade que foi produzida a denominada "civilização ocidental moderna", que só poderia existir em um lugar onde o ideal de igualdade de renda fosse muito fraco. A eliminação da desigualdade, para Mises, destruiria qualquer economia de mercado.[17]

Marxistas

Karl Marx

Karl Marx acreditava que o ser humano (o trabalhador) era explorado pelo detentor da riqueza (o capitalista) que utiliza o seu trabalho sem o justo pagamento (o salário) transformando-o em um miserável (o pobre). A relação entre trabalhador (subalterno) e o capitalista (dominante) é a matriz das classes sociais. A miséria é utilizada em uma condição de manutenção das classes dominantes. Acreditava também que a desigualdade é causada pela divisão de classes, dentre aqueles que detêm os meios de produção, chamados de burgueses, e aqueles que contam apenas com sua força de trabalho para garantir sua sobrevivência, chamados de proletários.[3]

Marxistas alegam que a desigualdade social é inevitavelmente produzida pelo capitalismo e não poderá ser alterada sem uma modificação no sistema capitalista. Alegam que os burgueses têm interesse em manter a desigualdade econômica, além de ser muito útil para que os assalariados possam se esforçar cada vez mais, principalmente em países desenvolvidos, fazendo com que trabalhem em um trabalho mais desagradável e pesado, para que possam alcançar um nível de consumo parecido com as classes altas, o que para os marxistas, é uma ilusão.[18]

Conforme Karl Marx, o socialismo seria uma forma de fazer uma luta contra as desigualdades. Acreditava que o socialismo apenas estaria em um país por meio de uma revolução proletária e que seria a fase de transição do capitalismo para o comunismo,[19] onde o comunismo que seria uma sociedade sem classes sociais em que as riquezas seriam divididas ao povo e que todos iriam contribuir com a sua força de trabalho.[20]

Anarquistas

Ver artigo principal: Anarquismo

O Anarquismo defende o fim de qualquer autoridade política, econômica e religiosa, ou seja, defende uma sociedade baseada na liberdade total, mas responsável.[21][22][23] Também defende a igualdade entre todas as pessoas e o fim da propriedade privada, sendo assim uma forma de sair da exploração capitalista.[24]

Os principais teóricos que influenciaram o anarquismo foram William Godwin, que publicou em 1973 o seu livro Indagação relativa à justiça política, Pierre-Joseph Proudhon, que em 1840 publicou o livro Que é a propriedade? e Max Stirner, que publicou o livro O indivíduo e sua propriedade.[21]

Consequências

Geralmente, existem diversas consequências da desigualdade social e econômica. A marginalização de parte da sociedade, o retardamento no progresso da economia do país, a pobreza, a favelização e o crescimento da criminalidade e da violência são algumas das consequências.[2][25]

Concentração de renda

Concentração de renda é o processo pelo qual a renda, proveniente de lucro, de salário, de aluguéis (rent e quasi-rents — como os juros oligopolísticos) e de outros rendimentos, converge para uma mesma empresa, região ou grupo privilegiado de pessoas.[26]

Um dos métodos usados para se medir a concentração de renda é medir quanto o grupo formado pelos 10% mais ricos da população recebe em comparação ao grupo dos 10% mais pobres, conhecido como P90/P10 ou 10% mais ricos a 10% mais pobres.[26] Outros índices muito conhecidos são o Coeficiente de Gini e o Índice de Theil.

Pelo critério P90/P10, o país com a menor concentração de renda do mundo é o Japão, a segunda maior potência econômica do planeta, com 4,23. O Japão tem um Coeficiente de Gini de 24,9 perdendo apenas para a Dinamarca, cujo coeficiente é de 24,7.

Dentre os países desenvolvidos, a maior concentração de renda está nos EUA 15,57, seguido pela França, com 9,1 (pelo critério P90/P10).

No Brasil a concentração de renda é tão intensa que o índice P90/P10 está em 68 (2001).[27] Ou seja, para cada Dólar que os 10% mais pobres recebem, os 10% mais ricos recebem 68. O Brasil ganha apenas da Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia.[27][28]

Segundo dados do Human Development Report (HDR) – Organização das Nações Unidas (ONU), de 2004, o Brasil apresenta historicamente uma desigualdade extrema, com índice de Gini próximo a 0,6. Este valor indica uma desigualdade brutal e rara no resto do mundo, já que poucos países apresentam índice de Gini superior a 0,5. [2] Dos 127 países presentes no relatório, o Brasil apresenta o 8º pior índice de desigualdade do mundo, superando todos os países da América do Sul e ficando apenas à frente de sete países africanos.
[29]

No Brasil as classes dirigentes têm demonstrado não ser sensíveis às questões de distribuição de renda. Ainda não se deram conta dos graves prejuízos que a excessiva desigualdade na distribuição da renda nacional causa ao próprio desenvolvimento econômico de seu país, a longo prazo. Sobre esse tema já disse Florestan Fernandes:

No Brasil, sempre se seguiu a rotina de privilegiar os privilegiados, sem tentativas frutíferas de intervenção programada na distribuição da renda.
[30]

Muitos tentam colocar a questão em termos puramente ideológicos. Na realidade a má distribuição de renda em um país é sobretudo um parametro econômico e de sua melhoria - que é condição para se obter um mais acelerado crescimento econômico, - deveriam se preocupar os economistas brasileiros de todos os matizes "ideológicos", da "extrema esquerda" à "extrema direita".

A melhor prova disso é que até o Banco Mundial, órgão ligado ao FMI, faz gestões para sensibilizar as elites governantes dos países subdesenvolvidos para tentar engajá-las num esforço para melhorar a distribuição de renda nos países que dirigem:

Um comitê conjunto formado pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) conclamou os países em desenvolvimento, assim como os doadores, a acelerar os esforços com vistas a atingir as metas de redução de pobreza acordadas internacionalmente, até a data prevista de 2015.
[31]

Pelo menos no que se refere ao Brasil, tudo indica que tais esforços meritórios do Banco Mundial ainda não surtiram quaisquer resultados práticos.

Situação por país

Brasil

Favela da Rocinha, a maior favela do Brasil, em contraste com os edifícios de São Conrado, no Rio de Janeiro.

A desigualdade social vem muito acentuada no Brasil, que é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica no mundo, segundo dados da ONU de 2005.[1]

Um bom exemplo que pode ser dado da desigualdade do Brasil é o estado da miséria, a extrema condição de renda, os salários baixos, a fome, o desemprego, a violência, a marginalidade, etc.[32]

Em relação à posição econômica entre negros e brancos, pôde-se constatar que 60% dos pobres no Brasil são constituídos por negros e dentre as pessoas consideradas como indigentes, 70% são negros.[2]

De um modo geral, de acordo com os dados da pesquisa, 50% das pessoas negras ou pardas são pobres, enquanto que apenas 25% dos brancos apresentam a mesma condição social.[2]

Devido à prosperidade econômica e às políticas de combate à desigualdade social promovidas pelo Governo do Brasil nos últimos anos, a desigualdade social no Brasil vem caindo, chegando em 2012 a níveis de 1960, embora o Brasil ainda esteja entre as nações mais desiguais do mundo. A Fundação FGV estima que a desigualdade no Brasil atinja 0,51407 em 2014.[33]

Até 1930, a economia do Brasil era voltada para a produção agrária, que coexistia com o esquema agro-exportado, sendo o Brasil um exportador de matéria-prima.[32] Na década de 1930, vieram as indústrias. As indústrias criaram condições para a acumulação capitalista, que era evidenciado pelo papel estatal quanto à interferência da economia (onde o governo passou a criar condições para a industrialização) e também pela implantação de indústrias, voltadas a produção de máquinas, equipamentos, etc.[32] A política econômica não se voltava para a criação, mas pelo desenvolvimento de setores de produção, que economizaram mão-de-obra. O resultado disso foi o desemprego que ocorreu.[32]

Classe social

A classe social é medida no Brasil, seguindo o estabelecido pelo Critério Brasil. Esse critério define as classes sociais de acordo com o poder de compra e de consumo de alguns itens, como geladeira, TV em cores, rádio, banheiro, automóvel, empregada mensalista, aspirador de pó, máquina de lavar, videocassete/DVD e freezer independente.[34]

A desigualdade social do Brasil apresenta-se na classe social, onde a maior parte da população(43%) é classe C ou classe média.[35] Isso ocorreu graças à forte aceleração econômica que aconteceu a partir de 2006. Essa aceleração que ocorreu fez com que vinte milhões de pessoas passassem para a classe C.[36]

A classe social da população brasileira em %(por cento).
Classe social  % da população do Brasil[35]
A1 1%
A2 4%
B 24%
C 43%
D 25%
E 3%

Desigualdade segundo o Coeficiente de Gini

O Coeficiente de Gini do Brasil de 1976 a 2012 /indicadorview

O Coeficiente de Gini mede o grau da desigualdade de cada um dos países. No Brasil, o coeficiente de Gini mostrou a desigualdade social, a piora no últimos 50 anos[35] e as recentes melhorias.

Ano Coeficiente de Gini[35][37]
1960 0,5367
1976 0,6227
1985 0,5976
1990 0,6138
1995 0,6005
1999 0,5939
2005 0,5694
2009 0,5427

Portugal

Em Portugal, a desigualdade é uma das maiores, comparado a outros países da União Europeia.[38][39]

Classe social

Classe social  % da população[40]
Alta e Média-alta 15,4%
Média 27,5%
Média Baixa 29,8%
Baixa 27,3%

Desigualdade segundo coeficiente de Gini

Ano Coeficiente de Gini[41]
1994 0,349
2000 0,338
2005 0,351

Ver também

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Referências

  1. a b Brasil Escola. «Desigualdade social». Consultado em 16 de fevereiro de 2011 
  2. a b c d «Superar a desigualdade no Brasil: Perspectivas do futuro» (PDF). Consultado em 16 de fevereiro de 2011 
  3. a b Márcia Correia. «Pobreza e desigualdade têm múltiplas causas». Consultado em 16 de fevereiro de 2011 
  4. Wilkinson, Richard; Pickett, Kate (2009). The Spirit Level: Why More Equal Societies Almost Always Do Better. [S.l.]: Allen Lane. p. 352. ISBN 978-1-84614-039-6 
  5. Easterly, W (2007). «Inequality does cause underdevelopment: Insights from a new instrument» (PDF). Journal of Development Economics. 84 (2): 755–76. doi:10.1016/j.jdeveco.2006.11.002 
  6. Castells-Quintana, David; Royuela, Vicente (2012). «Unemployment and long-run economic growth: The role of income inequality and urbanisation» (PDF). Investigaciones Regionales. 12 (24): 153–73. Consultado em 17 de outubro de 2013 
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  8. Temple, J (1999). «The New Growth Evidence» (PDF). Journal of Economic Literature. 37 (1): 112–56. doi:10.1257/jel.37.1.112 
  9. Clarke, G (1995). «More evidence on income distribution and growth» (PDF). Journal of Development Economics. 47: 403–27. doi:10.1016/0304-3878(94)00069-o 
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  11. Friedman, Mark (1 de março de 2008). «Living Wage and Optimal Inequality in a Sarkarian Framework» (PDF). Taylor & Francis. Review of Social Economy. 66 (1): 93–111. doi:10.1080/00346760701668479. Consultado em 30 de janeiro de 2016 
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  20. Rainer Sousa. «Brasil Escola: Comunismo». Consultado em 16 de fevereiro de 2011 
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  26. a b Outras Mídias — "A incrível pirâmide da desigualdade global" (Julho 2013)
  27. a b The Human Development Index - going beyond income. United Nations Development Program
  28. Lista de países por igualdade de riqueza
  29. MAIA, Alexandre Gori. Transformações no mercado de trabalho e desigualdade social no Brasil. Cienc. Cult. <online>. out./dez. 2006, vol.58, no.4 - citado 16 Dezembro 2006 -, p.34-35. ISSN 0009-6725.
  30. FERNANDES, Florestan. O roteiro da pobreza. Folha de S.Paulo, Banco de Dados Folha, Acervo Online, 11/08/1995
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  34. Leandro Callegari Coelho, Ludmar Rodrigues Coelho. «As classes sociais e a desigualdade no Brasil». Logística Descomplicada. Consultado em 11 de maio de 2011 
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  41. Carlos Farinha Rodrigues. «Desigualdade económica em Portugal». Consultado em 20 de fevereiro de 2011 

Ligações externas