Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
Pariato	Portugal
Criação	João VI, 16 de dezembro de 1815
Ordem	Nobreza titulada
Tipo	Hereditário
1.º Titular	João VI
Linhagem	Casa de Bragança
Solar	Paço Imperial Paço de São Cristóvão

Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves era o título do herdeiro presuntivo do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves entre 1815 e 1822.

O título foi criado por D. João VI enquanto príncipe regente, depois de elevar o Estado do Brasil à categoria de reino, unindo-o ao Reino de Portugal e formando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, após o Congresso de Viena, cujo término se deu em 1815. Designava o herdeiro da coroa, substituindo o antigo título português de Príncipe do Brasil, sendo D. João VI o último a portar esse título.

Porém, o novo título, bem como o de Rei do Brasil, foi extinto poucos anos depois, devido à declaração de independência do Brasil, em 1822, sendo substituído pelo de Príncipe Real de Portugal para o herdeiro aparente do trono português, e pelo de Príncipe Imperial do Brasil para o do trono brasileiro.

Pavilhão do Príncipe Real

Ver artigo principal: Bandeira do Brasil

Estandarte do Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, utilizado por D. Pedro de Alcântara na qualidade de príncipe regente do Reino do Brasil.

Alvará Régio de 9 de janeiro de 1817 que cria e adapta à então realeza portuguesa o título, o mesmo documento não menciona sobre estandarte ou bandeira da referida titulação real. (Acervo: Código Brasiliense, vol. 3/Biblioteca da Câmara do Deputados do Brasil).

O pavilhão, criado por Jean-Baptiste Debret, foi utilizado primeiramente como o estandarte pessoal do príncipe-regente D. Pedro de Alcântara, já próximo à época da Independência. A partir de então, e por um breve período, o agora D. Pedro I do Brasil o adota como bandeira do Reino do Brasil, com uma sutil modificação: a coroa principesca que encima o brasão é substituída pela coroa real. Já no mês seguinte, em finais de outubro, a bandeira sofreria nova modificação, ainda que pequena: a coroa que passa a encimar o brasão do ramo brasileiro dos Bragança é a de imperador, passando o estandarte a ser do Império do Brasil.^{[carece de fontes]}

Não há consenso sobre quem teria ajudado Debret a criar tanto o brasão quanto a bandeira. Para alguns, foi o próprio D. Pedro I, para outros, José Bonifácio de Andrada e Silva, chegando-se mesmo a cogitar a participação de D. Maria Leopoldina.^{[carece de fontes]}

Foi relevante a descoberta, nos anos 1940, de projeto de bandeira atribuído a Debret por encomenda de D. João VI, em 1820, e que se encontrava no arquivo pessoal do rei, em Lisboa. O achado, efetuado pelo historiador brasileiro Augusto de Lima Júnior, suscita ainda mais questões sobre a verdadeira coautoria e as finalidades originais do pavilhão brasileiro, cujos elementos perduram até hoje. O esboço do artista francês apresenta um desenho já muito parecido com o que viria a ser o pavilhão do príncipe real: em campo verde, um losango amarelo sobre o qual pousava um brasão muito parecido com o dos Bragança brasileiros – uma cruz da Ordem de Cristo sob uma esfera armilar, circundada por dezenove estrelas, tudo suportado por um ramo de cana-de-açúcar e outro de fumo e encimado por uma coroa real. De fato, o brasão apresenta elementos já utilizados para simbolizar o Brasil desde, pelo menos, o século XVIII. Não há certezas sobre as intenções do monarca ao pedir o estudo a Debret – se para criar o estandarte pessoal dos príncipes reais, um novo pavilhão para o Reino do Brasil ou mesmo a bandeira de uma futura nação independente – nem os motivos pelos quais o projeto ficou esquecido por, pelo menos, um ano. Seja como for, é uma indicação contundente de que a bandeira nacional brasileira antecede, e muito, sua Independência.^{[carece de fontes]}

Príncipes Reais do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822)

Príncipe		Período		Soberano	Relação com o Soberano
Dom João Maria José (1767–1826)		16 de dezembro de 1815	20 de março de 1816	Maria I	Filho
Dom Pedro de Alcântara (1798–1834)		20 de março de 1816	7 de setembro de 1822	João VI	Filho

Ligações externas

Retrato oficial do Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1820

Ver também

• Príncipe do Brasil
• Príncipe Real de Portugal
• Príncipe Imperial do Brasil
• Bandeira do Brasil
• Brasão de armas do Brasil