XV Legislatura da Terceira República Portuguesa: diferenças entre revisões

XV Legislatura
XV Legislatura
Tipo
Tipo	Unicameral
Liderança
Presidente da Assembleia da República	Augusto Santos Silva, PS
Primeiro-Ministro	António Costa (XXIII Governo Constitucional), PS
Presidente da República	Marcelo Rebelo de Sousa ; desde 09.03.2016
Estrutura
Assentos	230
Grupos políticos	Governo (120) PS (120); Oposição (110) PPD/PSD (77); CH (12); IL (8); PCP (6); BE (5); PAN (1); L (1);
Eleições
Sistema de votação	Representação proporcional; Lista fechada; Método de d'Hondt
Última eleição	Eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022
Local de reunião
	Sala das Sessões; Palácio de São Bento, Lisboa
Website
	Sítio oficial do Parlamento

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Revisão das 01h32min de 9 de julho de 2022

A XV Legislatura é a atual legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

Composição da Assembleia da República

Partido		2022 mar. 29
•	Partido Socialista	120
	Partido Social Democrata	77
	CHEGA	12
	Iniciativa Liberal	8
	Partido Comunista Português	6
	Bloco de Esquerda	5
	Pessoas-Animais-Natureza	1
	Livre	1

(•) Partido do XXIII Governo Constitucional de Portugal

Mesa da Assembleia da República


Presidente		Augusto Santos Silva	Partido Socialista
Vice-Presidentes		Edite Estrela	Partido Socialista
		Adão Silva	Partido Social Democrata
	Vago
	Vago
Secretários		Maria da Luz Rosinha	Partido Socialista
		Palmira Maciel	Partido Socialista
		Duarte Pacheco	Partido Social Democrata
		Lina Lopes	Partido Social Democrata

Liderança dos grupos parlamentares

	Líder do Partido	Líder do Grupo Parlamentar	Vice-Líderes	Deputados
PS	António Costa	Eurico Brilhante Dias	Berta Nunes João Torres Hugo Pires Pedro Delgado Alves Porfírio Silva Susana Amador Carlos Pereira Francisco César Francisco Rocha Jamila Madeira Maria Almeida Santos Rosário Gamboa	120
PPD/PSD	Rui Rio	Paulo Mota Pinto	Ricardo Baptista Leite Catarina Rocha Ferreira André Coelho Lima Fátima Ramos Hugo Carvalho Paula Cardoso Paulo Rios	77
CH	André Ventura	Pedro Pinto	Rui Paulo Sousa Bruno Nunes	12
IL	João Cotrim de Figueiredo	Rodrigo Saraiva	Carla Castro	8
PCP	Jerónimo de Sousa	Paula Santos	Bruno Dias Alma Rivera	6
B.E.	Catarina Martins	Pedro Filipe Soares	Mariana Mortágua	5
PAN	Inês Sousa Real (deputada única)			1
L	Grupo de Contacto^[2]	Rui Tavares (deputado único)		1

Comissões Parlamentares da XV Legislatura

Comissão	Sigla	Presidente		Vice-Presidentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias	1CACDLG	Fernando Negrão	PSD	Cláudia Santos (PS) Pedro Pinto (CH)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas	2CNECP	Sérgio Sousa Pinto	PS	Olga Silvestre (PSD) Diogo Pacheco de Amorim (CH)
Comissão de Defesa Nacional	3CDN	Marcos Perestrello	PS	António Prôa (PSD) Patrícia Gilvaz (IL)
Comissão de Assuntos Europeus	4CAE	Luís Capoulas Santos	PS	Clara Marques Mendes (PSD) Bernardo Blanco (IL)
Comissão de Orçamento e Finanças	5COF	Filipe Neto Brandão	PS	Hugo Carneiro (PSD) Rui Afonso (CH)
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação	6CEOPPH	Afonso Oliveira	PSD	Pedro Coimbra (PS) Carlos Guimarães Pinto (IL)
Comissão de Agricultura e Pescas	7CAP	Pedro do Carmo	PS	Artur Soveral Andrade (PSD) Pedro Frazão (CH)
Comissão de Educação e Ciência	8CEC	Alexandre Quintanilha	PS	Germana Rocha (PSD) Carla Castro (IL)
Comissão de Saúde	9CS	António Maló de Abreu	PSD	Jorge Seguro Sanches (PS) João Dias (PCP)
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão	10CTSSI	Isabel Meirelles	PSD	Ana Bernardo (PS) Diana Ferreira (PCP)
Comissão de Ambiente e Energia	11CAENE	Tiago Brandão Rodrigues	PS	Hugo Patrício Oliveira (PSD) Pedro Filipe Soares (BE)
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto	12CCCJD	Luís Graça	PS	Cláudia Bento (PSD) Joana Mortágua (BE)
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local	13CAPOTPL	Isaura Morais	PSD	João Azevedo (PS) Bruno Nunes (CH)
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados	14CTED	Alexandra Leitão	PS	Rui Cruz (PSD) Rui Paulo Sousa (CH)

Eleições

Eleição do Presidente

Candidato		Votos
Augusto Santos Silva	PS	156

Totais		156
Votos necessários		116
Brancos ou nulos		74
Votos		230
Fonte: Diário da Assembleia da República

Eleição dos Vice Presidentes

Candidato		Votos
Edite Estrela	PS	159
Adão Silva	PSD	190
Diogo Pacheco de Amorim	CH	35
Gabriel Mithá Ribeiro	CH	37
João Cotrim de Figueiredo	IL	108

Totais		224
Votos necessários		116
Fonte: Observador

Referências

↑ https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx
↑ O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros

[1] ttps://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx

[:0-2] O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros

[1]

[2]

@@ Linha 32: / Linha 32: @@
  | eleição3           = 09.03.2016
  | líder6_tipo        =
- | líder6             =[[Luís Montenegro]], [[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]] desde 03/07/2022
+ | líder6             =
  | partido6           =
  | eleição6           =
@@ Linha 67: / Linha 67: @@
  | anterior          = [[XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa|XIV]]
  | seguinte          = <!--[[XVI Legislatura da Terceira República Portuguesa|XVI]]-->
+}}
-|líder4=[[Rui Rio]], [[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]] de 18/02/2018 até 03/07/2022|líder4_tipo=[[Líder da Oposição (Portugal)|Líder da Oposição]]}}
 A '''XV Legislatura''' é a atual [[Legislatura (Portugal)|legislatura]] da [[Assembleia da República]] de [[Portugal]], resultante das [[Eleições legislativas portuguesas de 2022|eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022]].<!-- ref>{{Citar web|título = Glossário/Informação Complementar|URL = http://www.parlamento.pt/Paginas/GlossarioLegislatura.aspx|obra = www.parlamento.pt|acessadoem = 2015-12-27|arquivourl = https://web.archive.org/web/20160106221425/http://www.parlamento.pt/Paginas/GlossarioLegislatura.aspx|arquivodata = 2016-01-06|urlmorta = yes}}</ref --> <!-- A primeira reunião plenária decorreu no dia [[25 de outubro]],<ref>{{Citar web|título = Primeira Sessão Plenária da XIII Legislatura|URL = http://app.parlamento.pt/WebUtils/docs/doc.pdf?Path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a566b78465279394e52564e424c3046485255354551564e42636e463161585a764c7a4843716942545a584e7a77364e764945786c5a326c7a6247463061585a684c31684a566c3878587a46664d6a41784f5330784d4330794e5335775a47593d&Fich=XIV_1_1_2019-10-25.pdf&Inline=true|obra = www.parlamento.pt|acessadoem = 2019-10-25}}</ref> data em que [[Eduardo Ferro Rodrigues]] foi reeleito [[Presidente da Assembleia da República]] para esta legislatura.<ref>{{Citar web|título = Ferro Rodrigues reeleito com 178 votos a favor e 44 em branco |URL = https://www.publico.pt/2019/10/25/politica/noticia/dia-segunda-eleicao-ferro-rodrigues-1891389|obra = [[Público (Portugal)|Público]]|acessadoem = 2019-10-25}}</ref --><gallery>
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 Ficheiro:Informal meeting of ministers for foreign affairs (Gymnich). Arrivals Augusto Santos Silva (36284887033) (cropped).jpg|[[Augusto Santos Silva]], [[Presidente da Assembleia da República Portuguesa|Presidente da Assembleia da República]]
 Ficheiro:António Costa em 2017.jpg|[[António Costa]], [[Primeiro-Ministro de Portugal|Primeiro-Ministro]] do [[XXIII Governo Constitucional de Portugal|XXIII Governo Constitucional]]
-Ficheiro:Rui-rio-psd 00.jpg|alt=|[[Rui Rio]], [[Líder da Oposição (Portugal)|Líder da Oposição]] (18/02/2018-03/07/2022)
-Ficheiro:Luis montenegro ppdpsd.png|alt=|[[Luís Montenegro]], [[Líder da Oposição (Portugal)|Líder da Oposição]] (desde 03/07/2022)
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v d e Legislaturas da Assembleia da Terceira República Portuguesa
Legislaturas	Primeira • Segunda • Terceira • Quarta • Quinta • Sexta • Sétima • Oitava • Nona • Décima • Décima-primeira • Décima-segunda • Décima-terceira • Décima-quarta • Décima-quinta • Décima-sexta
Listas alfabéticas dos deputados	Primeira • Segunda • Terceira • Quarta • Quinta • Sexta • Sétima • Oitava • Nona • Décima • Décima-primeira • Décima-segunda • Décima-terceira • Décima-quarta • Décima-quinta • Décima-sexta
Lista dos presidentes da Assembleia da República