Poder legislativo: diferenças entre revisões
m Corrigi um erro |
|||
| Linha 11: | Linha 11: | ||
O [[poder executivo]] (representado, por exemplo, pelo [[Presidente da República]]) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto. |
O [[poder executivo]] (representado, por exemplo, pelo [[Presidente da República]]) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto. |
||
a parada do poder paralelo é o seguinte parça, eles chega la e fala: |
|||
-Véi, ce não tem noção do que eu fiz... |
|||
-O que man ? |
|||
-Cara, peguei o dinhero do Cunha e peguei tambem o iate dele man, hahaha |
|||
-Mais lá tinha pónei mesmo. |
|||
-Não vi. |
|||
-Po nem eu. |
|||
No sistema de três poderes proposto por [[Montesquieu]], o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o [[Estado]]. O poder legislativo, na maioria das [[república]]s e [[monarquia]]s, é bicameral, isto é, o [[Parlamento]] (também nomeado [[Congresso]], como no Brasil) é formado por uma [[Câmara]] (ex.: dos [[Deputados]], dos Representantes, dos Comuns, etc) e um [[Senado]]. |
No sistema de três poderes proposto por [[Montesquieu]], o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o [[Estado]]. O poder legislativo, na maioria das [[república]]s e [[monarquia]]s, é bicameral, isto é, o [[Parlamento]] (também nomeado [[Congresso]], como no Brasil) é formado por uma [[Câmara]] (ex.: dos [[Deputados]], dos Representantes, dos Comuns, etc) e um [[Senado]]. |
||
Revisão das 14h29min de 21 de abril de 2016
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Dezembro de 2008)
Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes.
Nos Estados modernos o poder legislativo é formado por:
- um parlamento em nível nacional;
- parlamentos dos estados federados, nas federações;
- eventuais órgãos análogos ao parlamento, de regiões e outras entidades territoriais às quais se reconhece autonomia legislativa.
O poder executivo (representado, por exemplo, pelo Presidente da República) fica encarregado de sancionar ou vetar o projeto.
a parada do poder paralelo é o seguinte parça, eles chega la e fala:
-Véi, ce não tem noção do que eu fiz...
-O que man ?
-Cara, peguei o dinhero do Cunha e peguei tambem o iate dele man, hahaha
-Mais lá tinha pónei mesmo.
-Não vi.
-Po nem eu.
No sistema de três poderes proposto por Montesquieu, o poder legislativo é representado pelos legisladores, homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo, na maioria das repúblicas e monarquias, é bicameral, isto é, o Parlamento (também nomeado Congresso, como no Brasil) é formado por uma Câmara (ex.: dos Deputados, dos Representantes, dos Comuns, etc) e um Senado.
O objetivo do poder legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas à toda sociedade, com o objetivo de satisfazer os grupos de pressão, a administração pública, a sociedade e a própria causa.
Em regimes ditatoriais o poder legislativo é exercido pelo próprio ditador ou pela câmara legislativa nomeada por ele.
Entre as funções elementares do poder legislativo está a de fiscalizar o poder executivo, votar leis relativas aos orçamentos e, em situações específicas, julgar determinadas pessoas, como o Presidente da República ou os próprios membros da assembleia.
Ver também
- Poder Judiciário
- Poder Executivo
- Parlamento
- Parlamentarismo
- Poder moderador
- Poder Legislativo Brasileiro
- Comissão Parlamentar de Inquérito
- Teoria da separação dos poderes
- Montesquieu
- Anexo:Lista de legislaturas por país
