Revolta dos Marinheiros de 1964

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Revolta dos Marinheiros de 1964
Antecedentes do Golpe de 1964 – Motim na Marinha - 9.tif
Adesão de fuzileiros navais aos marinheiros
Data 2527 de março de 1964
Local Guanabara
Desfecho
Beligerantes
  • Marinha do Brasil
  • Exército Brasileiro
Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil
Comandantes
  • Sílvio Mota
  • Luiz Phelippe Sinay
José Anselmo dos Santos
Unidades
  • Companhia de Polícia do Corpo de Fuzileiros Navais
  • Batalhão Riachuelo
  • 1º Batalhão de Polícia do Exército
  • Regimento de Reconhecimento Mecanizado
Baixas
0–1 morto e 3–4 feridos no Arsenal de Marinha

A Revolta dos Marinheiros foi um conflito entre as autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) de 25 a 27 de março de 1964, ocorrendo no Rio de Janeiro no Sindicato dos Metalúrgicos, Arsenal de Marinha e navios da Armada. Seu desfecho, negociado pelo governo de João Goulart, indignou os realizadores do golpe de Estado de poucos dias depois, sendo assim um de seus antecedentes imediatos.

A AMFNB fazia parte dos movimentos de praças (baixas patentes militares) do início dos anos 60, responsáveis também pela revolta dos sargentos de 1963, da qual participaram muitos de seus membros. Era associação de classe para uma categoria pobre, com difíceis condições de trabalho, desprovida de direitos como o voto e casamento e marcada pela diferença social em relação aos oficiais. Fundada em 1962, seu presidente em 1964 era o marinheiro José Anselmo dos Santos, o “cabo Anselmo”.[a] Nesses dois anos, adquiriu milhares de membros e uma liderança mais combativa, vindo a aproximar-se do presidente Goulart e das organizações de esquerda, além de interessar-se por temas de fora da corporação, como as reformas de base. Ela encontrou hostilidade dos oficiais da Marinha em torno da questão da indisciplina militar. Sua politização não foi tolerada, ao contrário das atividades políticas do oficialato.

O aniversário de dois anos da Associação, no dia 25, foi comemorado no Sindicato dos Metalúrgicos. Ao receberem notícia da prisão de diretores por declarações feitas no dia 20, os presentes decidiram permanecer em assembleia até o cumprimento de uma série de demandas. O ministro da Marinha Sílvio Mota decretou prontidão rigorosa, o que exigia a presença dos marinheiros em suas unidades, mas eles desobedeceram. Essa desobediência não constituía movimento armado. No dia 26, o ministro quis invadir o Sindicato com fuzileiros navais reforçados pelo Exército. O comandante dos fuzileiros, almirante Cândido Aragão, foi exonerado por sua recusa em atacar. Em seguida, a primeira tentativa falhou com a adesão de alguns fuzileiros aos oponentes, enquanto a segunda operação foi cancelada para permitir que o presidente negociasse. Até o dia seguinte a revolta alastrou-se para os navios, e marinheiros foram alvejados no Arsenal de Marinha. A esquerda em geral era favorável aos revoltosos, enquanto o oficialato era contra. Goulart encerrou o confronto com a anistia aos marinheiros e nomeação de Paulo Mário da Cunha Rodrigues para o ministério da Marinha. Juntamente com seu comparecimento no dia 30 à reunião no Automóvel Clube, isso foi duramente criticado pela oposição e visto pelos oficiais como conivência com a quebra da disciplina militar, fortalecendo assim a base de apoio para o golpe militar que o derrubou ao final do mês.

O episódio é relacionado à Revolta da Chibata de 1910, como já era sentido na época, e foi seguido da punição dos envolvidos, do ingresso de alguns na luta armada contra a ditadura militar e, a longo prazo, da melhoria das condições das praças da Marinha. A revolta é frequentemente acusada de ser obra de agentes provocadores (especialmente o “cabo Anselmo”) a serviço dos golpistas, o que já foi contestado por historiadores mais recentes.[b]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

A condição dos marinheiros[editar | editar código-fonte]

Tripulantes do cruzador Barroso, 1951

No Brasil, a primeira metade dos anos 60 foi um período de grande mobilização de grupos como “estudantes, sindicalistas, políticos, artistas, camponeses organizados, comunistas [e] juventude católica”. Como parte dessa agitação social e ligados às demais forças, surgiam movimentos das baixas patentes das Forças Armadas, como sargentos, cabos e soldados. Eram tipicamente de esquerda, com ideologia nacionalista e reformista. Organizavam-se em associações de classe, entre elas a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, fundada em 25 de março de 1962[1] por marinheiros e fuzileiros navais, até a graduação de cabo. O brasilianista Thomas Skidmore a caracteriza como um sindicato.[2]

O motivo de sua fundação era a diferença social entre oficiais e praças na Marinha do Brasil.[3] Historicamente essa instituição tinha corpo de oficiais com caráter aristocrático, enquanto as graduações iniciais eram mobilizadas entre os pobres, especialmente pardos e negros.[4] A dureza da disciplina motivou a Revolta da Chibata, em 1910. Desde então, as punições não eram tão rigorosas, mas as condições de trabalho e alimentação nos navios eram péssimas, e permaneciam restrições, como no caso do casamento:[5] marinheiros, soldados e cabos só podiam contrair matrimônio após anos de serviço e com autorização de oficiais.[6] Não podiam vestir trajes civis fora dos quartéis,[2] votar ou concorrer em eleições.[7] Oficiais podiam registrar infrações disciplinares por motivos arbitrários.[8] Cabos tinham muito descontentamento com o plano de carreira, que só permitia duas tentativas na prova de habilitação a sargento. Sargentos tinham salário muito superior ao dos cabos.[9]

Tanto voluntários quanto conscritos serviam como praças na Marinha.[10] A maioria vinha de famílias pobres, com parentes no campo, do Norte e Nordeste do país.[11][12] Serviam em grandes números no Rio de Janeiro, onde estavam a maioria dos navios.[13] Ali, estavam sem apoio da família e sem poderem casar. Nas férias, não tinham condições de visitar a terra natal e procuravam trabalhos temporários. Viviam nos bairros pobres e muitos se envolviam com drogas, prostitutas (o “baixo meretrício”) e pequenos crimes. O estereótipo do marinheiro era de um “indivíduo desgarrado e de moralidade duvidosa, frequentador de prostíbulos e violento, toxicômano e alcoólatra”.[14] Depoimentos de membros da Associação revelam frustração das expectativas com a carreira e o sentimento de que a Marinha tinha tecnologia moderna, mas organização social anacrônica.[15]

Desenvolvimento da AMFNB[editar | editar código-fonte]

O movimento dos marinheiros era inicialmente desvinculado dos movimentos de esquerda.[16] O cabo João Barbosa de Almeida, primeiro presidente, tinha atitude conciliatória com os oficiais, procurando evitar o confronto e a radicalização.[17] Uma facção de marinheiros que serviam embarcados queria uma entidade mais política e militante[18] e criticava a moderação de Barbosa de Almeida. Em abril de 1963, apoiaram a eleição do marinheiro de 1ª classe José Anselmo dos Santos, erroneamente conhecido como o “cabo Anselmo”. Ele é reconhecido entre a esquerda e os militares como um líder mais combativo, mas fontes dos marinheiros revelam que o mais militante não era Anselmo, mas o vice-presidente Marcos Antônio da Silva Lima.[19] Marcos Antônio tinha posição de liderança entre os marinheiros e mantinha contato com outras entidades civis e militares.[20]

Das sete finalidades listadas no estatuto da Associação, cinco eram assistenciais. Ela providenciava “assistência médica e jurídica, desenvolvimento de projetos de incentivo à educação com parcerias que proporcionavam o acesso às salas de aula, cursos de etiqueta básica, cursos de inglês, atividades recreativas (bailes, futebol e passeios pela cidade) e ajuda àqueles que desejassem abandonar vícios como o jogo e o alcoolismo”,[21] além de alojamento para os que perdiam a condução. Essa atividade assistencial preenchia a lacuna deixada pela assistência social da Marinha, “considerada quase que inexistente”.[22] A Associação também publicava o jornal A Tribuna do Mar.[23]

A AMFNB foi desde o início vista com desconfiança pelos oficiais.[24] Apesar dos esforços de Barbosa de Almeida, ela não conseguiu permissão do Ministério da Marinha para recolher as contribuições dos associados diretamente na folha de pagamento, o que tornava o recolhimento trabalhoso.[23] Esse privilégio era concedido a associações de classe menos politizadas, mas não a possíveis fontes de problemas como a AMFNB.[25] As autoridades navais exigiam a modificação do estatuto, tornando-o puramente apolítico, e não aceitavam as demandas dos marinheiros.[26] Segundo o ministro da Justiça Abelardo Jurema, Sílvio Mota mostrou-lhe estudos comprovando a viabilidade das reivindicações (“casamento, vestir paisana fora do serviço, melhoria de salário, reconhecimento dos estatutos da Associação com pequenas modificações”), e seu cumprimento já havia sido decidido. Porém, não foi implementado.[27]

Conflitos com as autoridades[editar | editar código-fonte]

Sílvio Mota, ministro da Marinha

Como não viam solução da parte das autoridades navais, os marinheiros da Associação procuraram o apoio do governo federal e de movimentos sociais. Em 1964, entraram em radicalização.[28][29] A aproximação era mútua, pois a Associação crescia em relevância e atraía interesse, tanto de inimigos quanto de aliados. Ela aparecia na imprensa e, segundo Anselmo, chegou 15 mil sócios, dos quais um terço eram contribuintes. O presidente Goulart, Leonel Brizola, o CGT e o Partido Comunista Brasileiro (PCB) buscavam o apoio dos marinheiros,[30] que, por sua vez, apoiavam as reformas propostas por Goulart, admiravam Brizola e tinham contatos com organizações como o PCB e a Política Operária.[31] Isso, porém, afastou a AMFNB ainda mais do Conselho do Almirantado.[29] Os oficiais em geral, com algumas exceções de governistas como o almirante Cândido Aragão, comandante do Corpo de Fuzileiros Navais, não aceitavam o reconhecimento da Associação e nem liberavam seus membros para atividades da entidade.[32][33]

Os marinheiros aproximaram-se do movimento dos sargentos, cuja preocupação do momento eram os impedimentos legais às candidaturas que lançaram nas eleições gerais de 1962. Em setembro de 1963, sargentos da Aeronáutica e Marinha lançaram operações militares em Brasília como reação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal reiterando a inelegibilidade dos sargentos. A AMFNB não foi responsável pela revolta, mas 72 de seus membros (de 270 praças da Marinha participantes) estavam envolvidos e sua diretoria era favorável aos revoltosos. Com a derrota dos sargentos em Brasília, a imprensa criticou os movimentos das praças e as autoridades militares iniciaram uma perseguição.[20] Para evitar uma repetição da revolta, os diretores da AMFNB eram dispersos entre as embarcações e submetidos a convocações do Centro de Informações da Marinha (CENIMAR).[34]

A preocupação era o rompimento da hierarquia militar. Os marinheiros “seguiam o exemplo” de oficiais que também atentavam contra a hierarquia para fazer oposição ao governo,[35] mas essas divergências políticas só eram tratadas como indisciplina e quebra de hierarquia quando partiam das praças.[36] A indisciplina, também relevante, era de fato utilizada pela AMFNB como instrumento de barganha. Como escreveu o marinheiro Raul Duarte em A Tribuna do Mar em fevereiro de 1964, a concessão das demandas era necessária “para que sejam salvaguardadas a disciplina e a hierarquia militar”.[37]

O ministro da Marinha era pressionado, de um lado, pelo governo para conservar a Associação, e do outro, pelo Conselho do Almirantado, para fechá-la. Porém, não seria simples fechar a Associação com milhares de marinheiros; o efeito político seria dramático,[38] e ela era pessoa jurídica. O ministro temia que, se mandasse fechá-la, isso seria contestado nos tribunais e ela seria reaberta por um mandado de segurança.[39] Os marinheiros, por sua vez, mostraram-se dispostos a fazerem algumas concessões para chegarem a um acordo, e reescreveram as partes do estatuto que incomodavam os superiores.[40]

Em 20 de março a AMFNB faria uma homenagem ao marechal Osvino Ferreira Alves, presidente da Petrobras, na Refinaria de Duque de Caxias, mas o ministro Mota intercedeu junto a Osvino para impedir o evento. Os marinheiros e fuzileiros navais reuniram-se então no Sindicato dos Bancários, onde criticaram duramente o ministro da Marinha e exigiram sua exoneração.[41][42] Em seu lugar, queriam o ex-ministro Pedro Paulo de Araújo Suzano.[43] O ministro respondeu com sucessivas prisões de diretores da Associação.[44] Três deles — Antônio Duarte dos Santos, José Anselmo dos Santos e Marcos Antônio da Silva Lima — ficaram escondidos para que pudessem participar do aniversário da entidade.[45]

Enquanto a crise se desenrolava, o presidente Goulart viajou a São Borja, no Rio Grande do Sul, para passar o feriado da Semana Santa.[46]

A revolta[editar | editar código-fonte]

O aniversário da Associação[editar | editar código-fonte]

Interior do Sindicato

A comemoração dos dois anos da Associação, em 25 de março, era anunciada desde janeiro.[47] Ela estava programada para o Sindicato dos Metalúrgicos, o “Palácio de Aço”, às 19:00. O presidente da República foi convidado, mas não compareceu, aconselhado pelo ministro da Marinha.[48] Grande parte dos historiadores registra que o evento foi proibido pela Marinha, mas o ministro Mota nunca afirmou ter feito essa proibição em seu depoimento em 1964. Ele contestou a reunião em outras bases legais, como a proibição à manifestação pública sobre questões internas e políticas. Os mandados de prisão eram pelos eventos do dia 20.[39] O aniversário em si era legal: a AMFNB era entidade registrada em cartório civil, os marinheiros estavam de folga e a comemoração não era numa repartição militar.[49]

Estavam ausentes o presidente, o ministro Jurema e o almirante Aragão. Uma presença notória foi a de João Cândido, líder da Revolta da Chibata, que recebia uma pensão da Associação.[50] Com 84 anos, foi fotografado por Ultima Hora com o título “Revolta de 1910 presente em 64”, enfatizando a conexão entre as duas gerações de marinheiros. Porém o “Dragão do Mar”, como era conhecido, discordava dos marinheiros mais jovens por seu envolvimento em questões fora do âmbito naval; “Revolta de marinheiro só dá certo no mar””.[51]Marinheiro deve é tomar navio, porque é nele que sabe se mexer, e não ir para um sindicato, se expor à ação do inimigo, que poderia até ter bombardeado tudo.[52]

Compareceram mais de 1.000[53] ou 1.600[52] marujos. Além de marinheiros e fuzileiros navais, estavam ali praças de outras corporações, como da Polícia Militar da Guanabara e Força Aérea Brasileira, além de civis,[54] incluindo deputados, líderes sindicais e jornalistas.[38] Paulo Schilling nota como “a unidade das esquerdas tinha sido restabelecida”: compareceram e discursaram figuras de destaque de vários setores, como o Partido Comunista, o Comando Geral dos Trabalhadores, a Ação Popular e a Liga Feminina. Osvaldo Pacheco, do CGT, afirmou que podia parar o Brasil.[54] O deputado Max da Costa Santos representava os brizolistas.[55]

Os marinheiros aprovaram a criação de uma União Geral dos Trabalhadores Militares, unificando as associações de praças, e decidiram enviar ao ministro as propostas do “fim das punições e libertação de todos os presos, reconhecimento da Associação, humanização da Marinha, melhoria de alimentação nos navios e quartéis e a apresentação e punição dos torturadores”.[43]

Cabo Anselmo

O “cabo Anselmo”, reconhecido por sua habilidade oratória, fez um discurso bastante político, falando em “latifúndio”, “imperialismo”, “reformas de base” e “explorados”. Sua retórica era plenamente alinhada à esquerda da época, e suas pautas, compatíveis com as do CGT, União Nacional dos Estudantes (UNE), Pacto de Unidade e Ação e Frente Parlamentar Nacionalista.[56][57] Os conceitos não eram inéditos e revelavam proximidade ao brizolismo.[58] O comunista Carlos Marighella colaborou na redação do texto, como relatam Anselmo e Antônio Duarte.[56] O discurso era dirigido ao presidente da República, declarando-se favorável às suas reformas, e buscava seu apoio ao enfatizar que os marinheiros pertenciam às “classes populares”.[57]

Anselmo caracterizou a AMFNB como resposta à discriminação e defendeu-a da pecha de “entidade subversiva”. Rebatendo essa acusação, afirmou que quem “tenta subverter a ordem são os aliados das forças ocultas, que levaram um presidente ao suicídio, outro à renúncia e tentaram impedir a posse de Jango e agora impedem a realização das Reformas de Base”. Em seguida, associou a situação presente à Revolta da Chibata. No campo militar, disse ter apoio de praças no Exército, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Bateu de frente com a oficialidade ao relatar a expulsão do diretor da Associação e a proibição da escuta do comício nos navios. Para o Congresso, exigiu que aceitasse a reforma agrária sem indenização prévia em dinheiro e o pleno direito de voto aos militares. Com a Marinha, queria a reforma do Regulamento Disciplinar, o reconhecimento da AMFNB, a anistia para os rebeldes de Brasília, o anulamento das faltas disciplinares e a estabilidade para cabos, marinheiros e fuzileiros.[56][57]

A permanência no Sindicato dos Metalúrgicos[editar | editar código-fonte]

Marinheiros se dirigem aos fuzileiros navais do lado de fora

O aniversário começou em clima festivo, mas virou um alvoroço com a notícia das prisões.[38] Os presentes decidiram, em solidariedade, apresentar-se presos na segunda-feira, dia 30. Porém o marinheiro Octacílio dos Anjos Santos (“Tatá”) tomou a palavra e sugeriu que permanecessem ali, lembrando que muitos moravam a bordo. O cabo Cláudio Ribeiro subiu o tom, propondo que a comemoração se tornasse uma assembleia permanente para obter o reconhecimento da Associação pela Marinha.[59] Esses dois discursos foram exaltados e de grande importância.[60]

O ministro da Marinha ouviu às 02:30 da madrugada, já no dia 26, a ideia dos marinheiros de se apresentarem presos na segunda.[41] Sua resposta foi decretar prontidão rigorosa. Dessa forma, os marinheiros tinham a obrigação de comparecer às suas organizações militares, ou estariam cometendo insubordinação. Ao amanhecer o almirante Aragão foi ao Sindicato para pessoalmente transmitir essa ordem. Retornou com as condições dos marinheiros — o reconhecimento da AMFNB e a anulação das punições. O ministro não aceitou e preparou uma resposta militar.[61] Os marinheiros, por sua vez, permaneceriam em vigília enquanto suas reivindicações não fossem atendidas. Assim, o conflito estava desenhado.[28] Os marinheiros não usaram armas para fazerem suas demandas.[62]

Em nota, a AMFNB definiu a situação como “uma epopeia que culminará com reformas de nossos regulamentos arcaicos”, enquanto para a Marinha, uma “minoria de militares, cerca de 600 homens, entre marinheiros e fuzileiros, encontra-se desde ontem à noite em atitude de franca indisciplina”. O comunicado das autoridades navais afirmava também que o ministro da Marinha apoiava as reformas do presidente Goulart e a melhoria das condições dos marinheiros já estava em curso.[63]

Um helicóptero da Marinha e um avião amarelo sobrevoavam o Sindicato. Curiosos, familiares e namoradas traziam mantimentos e cigarros.[64] A emoção no interior era de aflição, com os marinheiros sentindo-se na defensiva. Depoimentos de Anselmo e Antônio Duarte descrevem também uma perda de controle; Duarte aponta, em especial, o discurso de "Tatá" como desestabilizante.[65] Por outro lado, ao fazer suas demandas, o movimento não estava na defensiva.[66]

As esquerdas em geral se manifestaram em favor dos marinheiros, mesmo com objeções internas de que a infração à disciplina era grave e serviria de pretexto para um golpe da direita. A simpatia com a causa dos revoltosos era forte. Para a UNE, “somente a reação se sente ameaçada com o movimento dos marinheiros”. Para o jornal Novos Rumos, do Partido Comunista, só estavam contra os marinheiros “os inimigos da pátria, os gorilas com ou sem farda”. Panfleto, ligado a Leonel Brizola, anunciava: “Regime feudal na Marinha vai acabar”. O CGT ameaçou greve geral se os marinheiros fossem reprimidos e assumiu função arbitradora.[67]

Ofensivas legalistas[editar | editar código-fonte]

Fuzileiros navais encaram os marinheiros

O almirante Aragão recebeu a ordem de atacar os marinheiros, mas recusou-se e pediu exoneração. Seu subcomandante, o almirante Washington Frazão Braga, fez o mesmo. Somente o almirante Luiz Phelippe Sinay aceitou comandar a operação.[61] Ele comandava o Núcleo da Divisão de Fuzileiros Navais.[68]

A oficialidade exigia que os marinheiros saíssem, “vivos ou mortos”.[58] A Companhia de Polícia do Corpo de Fuzileiros Navais, deslocada da Ilha das Cobras, estava encarregada da invasão, programada para as 09:15.[69][c] 90 fuzileiros navais[70] vieram em cinco ônibus.[41] De dentro do Sindicato, os marinheiros incitavam os fuzileiros navais e cantavam o Hino Nacional. O soldado Raimundo Nonato Barbosa, desobedecendo suas ordens, abandonou seu capacete, munição e metralhadora INA e aderiu aos marinheiros. 25 de seus companheiros repetiram o gesto, para a euforia dos marinheiros e estupefação dos comandantes. O restante da Companhia teve que recuar.[71]

A Polícia do Exército

No Ministério da Marinha, almirantes indignados exigiam que o ministro Mota afirmasse sua autoridade.[72] Planejou-se uma nova invasão, dessa vez com o Batalhão Riachuelo, sediado na Ilha do Governador.[73] Comandado pelo capitão-de-fragata Hélio Migueles Leão, chegou às 16:00. Um pelotão recebeu gás lacrimogêneo. Porém, às 18:00 o almirante Sinay recebeu a ordem de retirar a tropa:[68] nada seria feito sem a ordem do presidente, que voltava de São Borja. Restavam as negociações, que prosseguiram ao longo do dia.[64]

Tanques no Largo do Pedregulho

O Exército teve participação marginal na contenção aos insubordinados. A situação disciplinar na Força Terrestre estava melhor, e não houve adesão de seus soldados à revolta.[74] O apoio foi solicitado pelo ministro da Marinha ao Ministério da Guerra e chegou a contar com doze tanques e 500 soldados[72] do Regimento de Reconhecimento Mecanizado e 1º Batalhão de Polícia do Exército,[d] este último com a presença em campo do coronel Domingos Ventura.[68] A participação foi pedida para ambas as ofensivas, e à tarde todo o quarteirão estava fechado pelo Exército.[73] Porém, a posição oficial do Ministério da Guerra era que o problema “no momento, está restrito à alçada do Ministério da Marinha.[68]

Propagação aos navios[editar | editar código-fonte]

Fuzileiros no Ministério da Marinha

Na manhã do dia 27, um grande grupo de marinheiros[e] deixou suas embarcações e seguiu pelo Arsenal de Marinha para aderir aos outros no Sindicato. No caminho, caíram numa emboscada: oficiais e fuzileiros postados nos prédios, entre eles o do Ministério da Marinha, abriram fogo,[75][76] sob o comando do almirante Arnoldo Hasselmann Fairbairn.[77] O capitão-de-fragata Rafael de Azevedo Branco avançou contra eles. Alguns caíram na água, outros reagiram[f] e a maioria recuou a seus navios.[76] Dos que nadaram, dois conseguiram chegar ao Sindicato.[75] O saldo foi de oito presos,[76] um morto (segundo o Jornal do Brasil)[g] e vários feridos,[h] tratados, então, no hospital da Marinha.[75]

Conflitos entre marinheiros favoráveis à revolta e oficiais contrários alastraram-se pelos navios. Ocorreram insubordinações, sabotagens de componentes das embarcações, disparos e quedas na água. Isso foi registrado no cruzador Tamandaré, no contratorpedeiro Pernambuco, no navio José Bonifácio e no aviso oceânico Bauru.[78] Os marinheiros do porta-aviões Minas Gerais participaram dos eventos no Arsenal de Marinha.[79] Porém, apesar da tensão, os oficiais acreditavam que a maioria dos navios estavam sob seu controle.[80]

Em contraposição ao movimento dos marinheiros, surgiu um movimento de oficiais. Reunidos no Clube Naval, recusavam-se a embarcar nos navios enquanto não houvesse resposta suficiente aos marinheiros. Exigiam também a punição do almirante Aragão.[58]

Troca do ministro e anistia[editar | editar código-fonte]

A saída dos marinheiros

O presidente desembarcou no Rio de Janeiro a 1:00 da madrugada do dia 27. Meia hora depois, reuniu-se no Palácio Laranjeiras com os chefes das Casas Civil e Militar e os ministros militares. O general Genaro Bontempo substituía o ministro da Guerra Jair Dantas Ribeiro, que estava internado. O tema era o pedido de exoneração apresentado pelo ministro da Marinha.[43] O Conselho do Almirantado não queria aceitar essa demissão, mas Goulart confirmou-a.[58] A essa hora a AMFNB já havia expressado sua exigência de que fosse nomeado um novo ministro da Marinha.[81]

O sucessor de Sílvio Mota era o almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues, “presidente do Tribunal Marítimo, homem de esquerda e de confiança do CGT”. O Jornal do Brasil relatou que seu nome “foi escolhido de uma listra tríplice apresentada pela Comissão Executiva do CGT”, que atuava com permissão concedida pela AMFNB. Hércules Côrrea, do CGT, confirma que o nome foi apresentado por sua organização.[58][82] Dante Pelacani, emissário do CGT dentro do Sindicato, relata que o nome de Paulo Mário veio dos marinheiros.[83] Os dois outros nomes da lista eram os almirantes Suzano e José Luiz de Araújo Goyano.[84] Depois de assumir, Paulo Mário nomeou Suzano para o Estado-Maior da Armada e restaurou o comando do almirante Aragão no Corpo de Fuzileiros Navais. Enquanto a negociação prosseguia, no dia 27, o regimento Floriano, do Exército,[i] manteve cercado o Sindicato dos Metalúrgicos.[43]

Goulart queria uma saída negociada.[58] Seus interlocutores eram Darcy Ribeiro, Armando de Moraes Âncora, comandante do Primeiro Exército, e os ministros Abelardo Jurema, da Justiça, Amaury Silva, do Trabalho, e Anísio Botelho, da Aeronáutica.[63] Já o CGT representava os marinheiros junto ao presidente. A solução foi a condução dos marinheiros a instalações do Exército, onde estariam livres de retaliações dos oficiais da Marinha, e sua anistia.[58][46] Os emissários do CGT conseguiram convencer a maioria dos marinheiros, embora o “cabo Anselmo” ainda estava reticente.[83]

A origem da anistia é uma controvérsia.[46] A historiografia aceita que ela partiu de Goulart. No documento da Marinha “Aspectos dos Acontecimentos Político-Militares de 25 de Março a 1º de Abril de 1964”, sem autoria, consta, porém, que a decisão foi do ministro Paulo Mário, com carta branca do presidente, que até então tinha compromisso com o ministro anterior de punir os revoltosos.[85] Esta versão é corroborada também em depoimento do próprio ministro, segundo o qual conseguiu a permissão para a anistia após argumentar que os almirantes também teriam que ser punidos.[86][84] Segundo Hugo de Faria, Goulart pensava de fato na anistia, raciocinando que fora concedida aos oficiais envolvidos em rebeliões desde 1922 e seria injusto não aplicá-la também às praças.[58][j]

Os marinheiros foram retirados do Sindicato em caminhões do Exército e detidos no Batalhão de Guardas, em São Cristóvão, por três horas. A partir das 17:30 foram liberados.[43] No retorno, alguns pararam na igreja da Candelária. Era Sexta-Feira Santa, e oraram pelos atingidos no Arsenal de Marinha. Como seguiam na direção do Ministério da Marinha, o ministro Paulo Mário enviou os almirantes Aragão e Suzano para orientar os marinheiros a não continuarem. Porém, foram levantados pelos ombros e carregados em meio à euforia.[87] Passaram pelo ministério da Guerra, assombrando os oficiais do Exército que, em silêncio, assistiram a passeata.[58]

Consequências[editar | editar código-fonte]

Repercussões políticas[editar | editar código-fonte]

Publicação do manifesto no Clube Naval

Os marinheiros imaginavam-se vitoriosos e já viam no horizonte a concessão de suas reivindicações.[87] Para as esquerdas em geral, poderia haver a aparência de vitória.[88] Já para o presidente Goulart, o resultado se mostraria negativo, pois o foco do debate político passou das reformas por ele defendidas para a disciplina militar, e sua resposta à revolta foi considerada tolerante com a indisciplina. Entre os jornais, Ultima Hora tratou a solução como a restauração da ordem, mas a Tribuna da Imprensa e o Correio da Manhã criticaram o presidente por não fazer valer o princípio da autoridade e denunciaram a desagregação causada pela indisciplina.[89] A imprensa em geral apontou Goulart como responsável pela quebra da hierarquia e disciplina.[90] A repercussão foi internacional: na França, La Croix, Le Figaro e France-Soir [fr] viram a revolta como um acontecimento grave.[90] Goulart não recuou e compareceu a uma reunião de praças no Automóvel Clube, na presença dos sindicalistas e marinheiros participantes da revolta.[91]

Detalhe por detalhe, o desfecho ofendia os oficiais e, em especial, humilhava os da Marinha: a escolha de um novo ministro por influência dos sindicalistas, a detenção dos marinheiros em instalações do Exército, não da Marinha, e a passeata provocativa com os almirantes nos ombros.[92][58][93] A anistia foi mais ofensiva do que o próprio discurso do “cabo Anselmo”.[94] A revolta dos sargentos do ano anterior, embora grave, não teve tamanha repercussão, pois seus responsáveis foram punidos.[95] Os oficiais da Marinha, após assistirem ao desenrolar em silêncio, publicaram no Clube Naval um manifesto no dia 29. O documento caracteriza os “marinheiros amotinados” como “minoria insignificante”; porém, não receberam a “devida punição disciplinar” e ainda por cima puderam derrubar o ministro da Marinha e nomear seu substituto. Isso foi um “golpe aplicado contra a disciplina na Marinha” e uma ameaça às instituições do país como um todo. Por fim, os oficiais declararam-se dispostos a “resistir por todos os meios ao nosso alcance às tentativas de comunização do País.” No dia seguinte, os oficiais do Exército no Clube Militar manifestaram solidariedade à Marinha.[94]

Segundo o colunista Carlos Castelo Branco, nas esquerdas já se comparava o ocorrido a “uma ação dos marujos do Kronstadt em apoio à linha do Soviete de Petrogrado”, isto é, à Revolução Russa de 1917. Ênio Silveira se recorda que, durante a revolta, o clima entre a esquerda era exaltado; alguns “já viam as escadarias de Odessa, do filme do Eisenstein”, eventos da Revolução Russa de 1905.[96] A Tribuna da Imprensa também viu paralelos com a história russa,[97] assim como anticomunistas em geral; com ânimo exaltado, tinham uma visão exagerada de que aquilo poderia ser o “prenúncio da revolução bolchevique”.[98]

Relação com o golpe[editar | editar código-fonte]

Na Marinha, a tensão continuou após a anistia. Alguns oficiais não permitiram o embarque dos marinheiros em seus navios.[99] Para o governo, os oficiais conservadores da força naval estavam desmoralizados e não seriam uma ameaça.[100] Até o dia 31, a AMFNB manteve os oficiais acuados. Chegaram a controlar o armamento, impedir a partida dos navios e manter contato com os oficiais legalistas.[101] Um grupo extremado de almirantes tramou a captura do Ministério da Marinha, mas foi rechaçado pelos generais conspiradores, para os quais os oficiais da Marinha não controlavam seus navios e nada podiam fazer senão publicar manifestos. Em vez disso, eles aguardavam a ofensiva do general Olímpio Mourão Filho a partir de Minas Gerais.[102]

A precipitação da conspiração contra o presidente passou a ser uma questão de tempo, e em poucos dias emergiu num golpe de Estado. Seus realizadores apontaram de forma unânime, em depoimentos, a desagregação das Forças Armadas, com a quebra da hierarquia e disciplina, como sua motivação. O boletim da 4.ª Divisão de Infantaria do dia 31 de março aponta a revolta como o motivo para sua ofensiva contra o governo. Registros de oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, participante dessa operação, têm a mesma condenação aos eventos na Guanabara. Os militares legalistas, mesmo os favoráveis às causas do presidente, compartilhavam essa preocupação, o que diminuiu sua disposição de combater o golpe.[103] O presidente sentia-se apoiado por legalistas no seu dispositivo militar,[104] e a conquista desse campo foi fundamental para a vitória dos conspiradores: segundo eles, se Goulart tivesse demonstrado dureza com a indisciplina, a correlação de forças teria sido favorável à sua permanência no poder.[105] A unidade militar foi momentaneamente reforçada, o que permitiu o golpe de Estado.[106]

Avelino Capitani, um dos diretores que estavam presos durante a revolta, a interpreta como não um antecedente do golpe, mas uma resposta antecipada, pois a Associação já observava o que faziam os golpistas.[107]

Durante o golpe, membros da AMFNB se dispuseram a combater em prol do governo sob o comando do almirante Aragão. Alguns ocuparam sedes de jornais favoráveis ao golpe sob suas ordens. Anselmo e os outros diretores também agiram de sua própria iniciativa, coletando armas e planejando sua atuação militar junto com estudantes da UNE, sindicalistas, as Ligas Camponesas e outros. Esses esforços não alteraram o desenrolar do golpe e nem impediram seu sucesso.[108][109][110]

Destino dos envolvidos[editar | editar código-fonte]

Logo após o golpe o novo regime iniciou uma “limpeza” política, e os participantes da revolta, como centro das atenções dos dias anteriores, foram seus primeiros alvos. Para a ditadura isso dava um exemplo aos dissidentes, e para a Marinha, era questão de prestígio.[111] A Força Naval, pela grande politização de suas bases, foi a corporação em que o processo de “limpeza” foi mais forte. Ainda em 2 de abril, oficiais do CENIMAR iniciaram a retaliação. Augusto Rademaker, novo ministro da Marinha, expulsou os membros da AMFNB, e em 23 de novembro ela foi dissolvida. O Inquérito Policial Militar para apurar os eventos no Sindicato dos Metalúrgicos teve 1.123 indiciados.[112] As prisões e perseguição política foram feitas através da legislação disciplinar comum, e não dos Atos Institucionais, como ocorreu com os oficiais.[113] Cerca de 1.200 marinheiros foram expulsos, dos quais cerca de 300 foram, após um processo de dois anos, condenados pela Justiça Militar a dois a quinze anos de reclusão.[114]

Alguns dos revoltosos ingressaram em organizações revolucionárias e participaram de sua luta armada. Dentre eles, Anselmo trabalhou como agente duplo, permitindo a execução de outros militantes no início dos anos 70. Com sua traição, tornou-se alvo da frustração e ódio dos militantes.[115]

Nos anos 70, quando a anistia estava em debate, a linha-dura do regime queria limitar sua amplitude, inclusive para praças.[116] A Lei da Anistia de 1979 foi inicialmente interpretada pelo Supremo Tribunal Federal como não aplicável aos militares punidos pela legislação comum, excluindo assim os marinheiros.[117] Os antigos revoltosos conseguiram anistia em disputas legais ao longo de anos.[118]

Na ditadura, a Marinha tentou evitar uma nova crise aumentando os soldos e melhorando as condições de vida de suas praças.[119] As demandas dos marinheiros acabaram atendidas.[120] No século XXI, as condições dos subalternos são melhores, e a instituição, mais aberta. Cabos, marinheiros e soldados podem contrair matrimônio e votar, embora pelo Estatuto dos Militares ainda não possam concorrer nas eleições. Já o Regulamento Disciplinar de 1983 é pouco diferente do de 1955.[121]

Historiografia[editar | editar código-fonte]

Na memória dos militares, a revolta é lembrada como a profanação de seus valores pelo presidente,[122] enfatizando a “baderna e indisciplina”, a fraqueza do governo e a ligação aos comunistas. O jornalista Elio Gaspari e o historiador Thomas Skidmore estão próximos desse entendimento.[123] Alguns autores abordam somente a indisciplina, mas Skidmore também descreve as demandas sociais dos marinheiros.[124] Entre as esquerdas, há visões retrospectivas de que a revolta foi um erro, uma provocação e um atentado à disciplina.[125] Há, à esquerda, uma interpretação da revolta, e especialmente, de Anselmo, como uma desestabilização do governo de Goulart, dando pouca atenção à AMFNB. Seus expoentes são Edgard Carone, Moniz Bandeira, Marcos Aurélio Borba, Edmar Morel, Hélio Silva, Boris Fausto e Dênis de Moraes. Outra versão, representada pelos cientistas políticos Caio Navarro de Toledo e Alfred Stepan e os historiadores Jacob Gorender e Nelson Werneck Sodré, trata cuidadosamente da revolta, distingue Anselmo da AMFNB e escreve pouco sobre a Associação.[126]

Acusações sobre agentes provocadores[editar | editar código-fonte]

A interpretação da revolta como uma desestabilização culpa Anselmo e põe crédito no depoimento do oficial naval Ivo Acioly Corseuil,[126] chefe do Serviço Federal de Informações e Contrainformação (SFICI) no governo Goulart. Em depoimento a Moniz Bandeira, publicado em 1977 no livro O governo João Goulart: as lutas sociais no Brasil (1961-1964), ele afirmou que Anselmo era um agente da Central Intelligence Agency (CIA) infiltrado no movimento dos marinheiros para criar um pretexto para um golpe de direita.[60] O livro acrescenta que o trabalho como agente duplo durante a ditadura é evidência de trabalho antes do golpe, e a CIA estava ligada ao CENIMAR e à Polícia Militar do governador oposicionista Carlos Lacerda, que infiltrava agentes, com uniforme de marinheiro, para realizarem badernas.[127] Anselmo é também citado como agente infiltrado da Marinha.[128]

Nessa linha de raciocínio, a “A história já provou que havia agentes infiltrados entre os marinheiros”,[55] e assim, “O movimento da Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil foi, posteriormente, bastante desacreditado e visto como uma ‘página negra’ da história do Brasil, de acordo com a memória imediata dos acontecimentos”.[129] Essa versão prevalece no início do século XXI.[130][131]

Porém, para uma “nova leva de estudos”,[132] o movimento dos subalternos militares foi “envilecido”, “interpretado enviesadamente como tramado pela CIA, sem que houvesse tido uma investigação mais aprofundada”.[133] Segundo autores contrários a essa interpretação, não há comprovação para as acusações de Corseuil e essa versão desconsidera as atividades de Anselmo, dos demais marinheiros e da esquerda; usa os marinheiros, especialmente Anselmo, como bode expiatório para o golpe;[134] segrega-os da esquerda e da sociedade; trata a revolta como resultado da interferência externa, não considera as reivindicações do movimento[131] e reproduz o desprezo dos oficiais à capacidade de ação autônoma de seus subordinados.[135] Outra fonte, sem tomar partido, salienta que o discurso de Anselmo teve repercussão por estar em sintonia com o que queriam os marinheiros e militantes de esquerda.[58] O cabo e “marinheiro-jornalista”[k] Pedro Viegas contesta que Anselmo tenha sido agente infiltrado. Ele nota como Anselmo não era o nome mais forte para a presidência da AMFNB, e só foi eleito devido à desistência de três outros candidatos mais preferidos.[128]

Nome[editar | editar código-fonte]

Há confusão quanto à designação do episódio. Militares usam os termos revolta, rebelião, revolução, motim, greve e assembleia. Outros títulos são baderna, levante, insurreição e sublevação. Historiadores e marinheiros participantes preferem revolta. Uma dissertação de 2010 discute os nomes rebelião, revolta e motim, preferindo rebelião para o ocorrido no Sindicato dos Metalúrgicos, e motim, para nos navios. Os dois últimos constavam na legislação militar, motim como forma de desobediência e revolta, envolvendo armas.[l]

Notas

  1. “que na verdade não era cabo, era marinheiro de primeira classe, mas sua divisa fora confundida pelos jornalistas” (Júnior 2008, p. 2).
  2. Bandeira 1978 é fonte dessas acusações, criticadas em Almeida 2010, Silva 2014 e Rodrigues 2017.
  3. O Correio da Manhã situa o ocorrido depois das 11:05.
  4. Vide Estrutura do Exército Brasileiro em 1960#I Exército (Rio de Janeiro, GB) para a localização de ambas.
  5. Cerca de 80 (Ferreira & Gomes 2014), 100 (Dulles 2014), 200 (Almeida 2010) ou 300 (Rodrigues 2017).
  6. Dulles 2014 registra que os marinheiros revidaram com seus próprios tiros, o que não é mencionado em Almeida 2010 e Rodrigues 2017.
  7. Jornal do Brasil, 28 de março de 1964. Almeida 2010 não inclui um morto em seu saldo total, e afirma sobre essa morte, na p. 75, que “a informação nunca foi comprovada.”
  8. Almeida 2010 dá três feridos, e Dulles 2014, quatro.
  9. Isto é, o 1º Regimento de Obuses de 105 mm.
  10. A anistia a revoltosos militares era esperada, mas não foi concedida aos revolucionários tenentistas pelos governos da República Velha (McCann, Frank (2009). Soldados da Pátria: história do Exército Brasileiro, 1889–1937. Traduzido por Motta, Laura Pereira. Rio de Janeiro e São Paulo: Biblioteca do Exército e Companhia das Letras . pp. 120-121 e 341-342). Essa anistia só foi ocorreu após a Revolução de 1930 (Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cabral, Rafael Lamera Giesta (janeiro–julho de 2022). «Percursos da(s) anistia(s) no Regime Vargas (1930-1935): da reabilitação política ao aproveitamento administrativo». Londrina: UEL. Antíteses. 15 (29). Consultado em 11 de novembro de 2022 . p. 290).
  11. Vide Rodrigues 2017, p. 14 e 102.
  12. Discutido em Almeida 2010, pp. 17-21, e citado em Rodrigues 2017, pp. 32-33.

Referências[editar | editar código-fonte]

Citações

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Fontes[editar | editar código-fonte]

Livros
Artigos e trabalhos
Jornais