Émile Durkheim

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Émile Durkheim
Nascimento 15 de abril de 1858
Épinal, Lorena
 França
Morte 15 de novembro de 1917 (59 anos)
Paris, Ile-de-France
 França
Ocupação Acadêmico, sociólogo, antropólogo, filósofo e pedagogista
Influências
Influenciados
Escola/tradição Positivismo, Funcionalismo, Evolucionismo
Ideias notáveis Fato social, consciência coletiva, anomia

Émile Durkheim (Épinal, 15 de abril de 1858 - França 15 de novembro de 1917) foi um dos fundadores da sociologia moderna e o responsável pela considerável expansão da sociologia francesa a partir do final do século XIX.

Formado pela escola do positivismo, Durkheim traz para o campo da sociologia conceitos e estudos de extrema importancia. Dedicou-se primordialmente à analise social sob a ótica de grupo, e sob a perspectiva individual, por meio do estudo das relações sociedade-instituições e das relações interindividuais. Um dos seus mais famosos e importantes objetos de estudo foi  o “fato social.” O pensador define "fato social" como uma entidade sui generis, ou seja, como não redutível à soma de todas as suas partes. Esta definição permite-lhe separar o indivíduo do coletivo social e psicológico, e encontrar logicamente as condições de possibilidade de ligação da sociedade com os indivíduos. Externalidade, generalidade e coercitividade caracterizam o fato social, o qual será especificado mais adiante. O desenvolvimento desta tese fez dele o verdadeiro fundador da sociologia como disciplina científica e autônoma. Durkheim também  deu origem a vários termos que são agora bem conhecidos como “anomia” e  “consciência coletiva”.

A contribuição de Durkheim para a sociologia é essencial porque o seu método, seus princípios e os seus estudos, como os trabalhos referentes ao suicídio ou à religião, são até os dias atuais os fundamentos da sociologia moderna. No entanto, a contribuição de seu trabalho vai muito além da disciplina e toca quase todas as disciplinas das ciências humanas, como a filosofia, a história, a linguística, a antropologia e a economia.

A sociologia fortaleceu-se graças a Durkheim e seus seguidores. Suas principais obras são: Da divisão do trabalho social (1893); Regras do método sociológico (1895); O suicídio (1897); As formas elementares de vida religiosa (1912). Fundou também a revista L'Année Sociologique, que afirmou a preeminência durkheimiana no mundo inteiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Émile Durkheim nasceu em Épinal, na Lorena, no dia 15 de abril de 1858. Descendente de uma família judia. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para Alemanha.[1] Ainda menino decidiu não seguir o caminho dos familiares levando, pelo contrário, uma vida bastante secular. Em sua obra, por exemplo, explicava os fenômenos religiosos a partir de fatores sociais e não divinos. Tal fato não o afastou, no entanto, da comunidade judaica. Muitos de seus colaboradores, entre eles seu sobrinho Marcel Mauss formaram um grupo que ficou conhecido como escola sociológica francesa.

Entrou na École Normale Supérieure em 1879 juntamente com Jean Jaurès e Henri Bergson. Durante estes estudos teve contatos com as obras de August Comte e Herbert Spencer que o influenciaram significativamente na tentativa de buscar a cientificidade no estudo das humanidades.

Posteriormente, tornou-se professor de de ciência sociais em Bordeaux, em 1887. Lá, começou a escrever seus livros de sociologia. O autor, nessa época, disputava a hegemonia intelectual na matéria com Gabriel Tarde (1843-1904), internacionalmente conhecido, mas que não chegou a constituir qualquer escola, e  René Worms (1858-1917), que criou em 1894 o “Instituto Internacional de Sociologia”. Em Bordeaux, Durkheim publicou várias obras, tais como a divisão do Trabalho Social (1893), As Regras do Método Sociológico (1895) e O suicídio (1897). Em 1898, ele fundou uma revista de ciências sociais entitulada “L’année Sociologique”.

Em 1902, Durkheim foi nomeado para a Faculdade de Letras da Universidade de Paris. O pensador foi o responsável pela introdução da sociologia como disciplina acadêmica. 

Morreu em Paris em 15 de novembro de 1917 e foi sepultado no Cemitério do Montparnasse na capital francesa.[2]

O Trauma da Primeira Guerra Mundial[editar | editar código-fonte]

Desde o início da Primeira Guerra Mundial, Durkheim entrou para a União Sagrada e tornou-se secretário do Comitê de Pesquisa e Documentação de Guerra presidido por Ernest Lavisse. Durante essa experiencia, Durkheim realizou uma análise psico-social dos Estados envolvidos na Guerra, especialmente o Alemão. Em uma "Carta aos franceses",  o historiador Gérard Noiriel enfatiza que "a teoria das representações coletivas que Durkheim construiu para explicar a universalidade do espírito humano fora transformado em um panfleto nacionalista.”

Em 1916 seu filho Andrew foi morto em uma ação de combate, o que afunda Durkheim em uma fase extremamente sombria e triste, e explica, parcialmente, a sua morte prematura em 1917. Outra de suas principais obras, Morais, permanece inacabada. 

Ideologia Política[editar | editar código-fonte]

Politicamente, Durkheim permanecera toda a sua vida bastante discreto. Ele aproximava-se mais às idéias de Karl Marx, no entanto, rejeitou a sua obra, que considerou não-científica e extremamente dogmática; e o considerou o marxismo em sua essencia muito reacionário, radical, violento e conflituoso. 

O Fundador da Sociologia Francesa[editar | editar código-fonte]

Durkheim foi um dos principais – se não o principal – fundadores da sociologia francesa. Ele não foi o primeiro sociólogo na França mas inovou ao se comprometer a fazer da sociologia uma disciplina autónoma e distinta de outras ciências sociais concorrentes,como a psicologia e a filosofia. Ele fundou o primeiro departamento de sociologia da Universidade de Bordeaux, em 1890.

Primeiramente, o foco do seu trabalho era o desenvolvimento da matéria sociologia de forma independente, institucionalmente falando. Assim, ele escreve em seu curso de abertura em ciências sociais em 1888 que "a única maneira de demonstrar que a sociologia é possível, é para mostrar que existe e vive." Ele irá então usar o seu estatuto como um professor universitário para iniciar a transmissão de diversos temas sob a perspectiva sociológica como a família, a solidariedade social, o suicídio, a sociologia criminal, o socialismo, a religião ou a educação.

Assim, os cursos e revistas de Durkheim estabelecem as bases para uma sociologia francesa como uma ciência independente, com um objeto, uma crítica e uma abordagem específicos.

Influências Intelectuais[editar | editar código-fonte]

Duas das mais importantes influências de Durkheim são Auguste Comte e Herbert Spencer. Durkheim foi influenciado pelo positivismo de Comte, bem como pela sua abordagem científica da humanidade, pelo qual Comte aplicava a metodologia das ciências puras para o estudo das sociedades humanas. Em Spencer, Durkheim pega emprestado elementos do funcionalismo e da analogia orgânica. É válida também a menção de  Alfred Espinas, o autor de As Sociedades Animais (1877). Durkheim observou que o livro foi o primeiro a desenvolver uma ciência de fato social.

Durkheim também foi influenciado por seus professores da “Ecole Normale Superieure”, incluindo Émile Boutroux com que Durkheim ler Comte, e Gabriel Monod.

Entre 1885 e 1886, Durkheim passou um ano escolar na Alemanha, onde conheceu Fred Wagner, Gustav Schmoller, Rudolph von Jehring, Albert Schäffle e Wilhelm Wundt. Esses pensadores realizaram estudos da moralidade de uma maneira científica e com foco no aspecto social da moralidade. Wundt foi talvez o mais importante desde Durkheim. Juntos, estes pensadores forneceram a base da teoria do realismo social que Durkheim veio a desenvolver mais tarde.

Outros pensadores também tiveram extrema importância para os trabalhos desenvolvidos por Durkheim. Ele escreveu sobre Rousseau e Montesquieu, que considera os precursores do pensamento sociológico. No ambiot da filosofia, Durkheim também fora influenciado por diversos filósofos e dentre eles, o mais importante talvez tenha sido Kant, cuja moral e as teorias epistemológicas encontram um lugar especial na obra de Durkheim. Platão, William James, e Descartes, dentre outros, também estão presentes na obra de Durkheim.

O Estudo da Sociedade[editar | editar código-fonte]

De acordo com Durkheim, todos os elementos da sociedade, incluindo a moralidade e a religião, são produtos da história, uma vez que eles não têm nenhuma origem transcendente e fazem parte do mundo natural, que pode ser estudado cientificamente. Em particular, para Durkheim, a sociologia é a ciência que estuda as instituições, sua gênese e o seu funcionamento. Para ele, uma instituição significa "todas as crenças e todos os modos de conduta estabelecidas pela coletividade".

Para Durkheim, a sociedade não é um grupo de pessoas que vive na mesma localização geográfica, é "essencialmente um conjunto de idéias, crenças, sentimentos de todos os tipos, que são realizados por individuos". Ela mostra uma realidade que é produzida quando os indivíduos atuam uns sobre os outros, resultando na fusão da consciência individual. Esta realidade é sui generis, isto é, ela é reduzida aos seus componentes, e não pode ser explicado senão por meio de si própria.

O produto dessa fusão das consciências individuais é a consciência coletiva, termo utilizado por Durkheim para descrever a realidade psíquica da sociedade. A sociedade e os fenômenos sociais, segundo o autor, não podem ser explicadas ou estudadas em termos biológicos ou psicológicos meramente, uma vez que os fatos sociais não podem ser reduzidos a forma material, como ocorre no materialismo histórico.

Para melhor identificar e analisar o conteúdo desta realidade psíquica, Durkheim inventou o conceito de fato social. Os fatos sociais são essenciais, e imprescindíveis para a compreensão da consciência coletiva de cada sociedade. 

O Fato Social[editar | editar código-fonte]

De acordo com Durkheim, os fatos sociais têm uma realidade objetiva que pode ser estudada como um físico que estuda o mundo físico. Possuem, como já mencionado anteriormente, três características essenciais: a generalidade, a externalidade e a coercitividade.

Como os fatos sociais são externos ao indivíduo, esses fatos existem sem a nossa consciência da sua existência ou da sua autonomia. O ser humano adquire muito dos fatos sociais desde o início da sua educação, e tende a internalizar muito das suas características. Como isso ocorre, há uma habitualidade de convivência com os fatos sociais e assim, disfarça-se o seu caráter vinculativo, devido ao costume: a esse processo Durkheim chamou de principio da socialização.

Um dos critérios para o reconhecimento de fatos sociais é determinar a resistência à mudança de uma coisa: os fatos sociais não podem ser alterados por uma simples declaração de vontade. Isso não implica na impossibilidade de alteração dos fatos sociais, mas é necessário um grande esforço para fazê-lo.

Existem diversas formas de se determinar um fato social, e uma delas é por meio das estatísticas. O fato social deve representar "um certo estado de espírito coletivo", e por isso, fatos com baixíssima incidência ou habitualidade não devem ser reconhecidos como fatos sociais normais ou habituais. 

Ao expor o conceito de fato social, Durkheim mostra como a sociedade, através de eventos sociais, influencia a forma de pensar e de estar de um indivíduo. Apesar de no inicio dos seus trabalhos Durkheim ter focado no caráter coercitivo dos fatos sociais, o desenvolvimento dos estudos e o seu amadurecimento levou-o a explorar previamente as demais características, e nos seus trabalhos mais recentes, a palavra “obrigação” quase não aparece relacionada aos fatos sociais.

Através de seu trabalho, Durkheim mostra uma análise sociológica dos fatos sociais. Na divisão, examina como a demografia, a tecnologia, o transporte e a comunicação podem mudar a consciência coletiva de uma sociedade. Durante seu estudo do “O Suicídio”, Durkheim tenta provar que este fato social, também está condicionado a fatores sociais.

O Método Sociológico[editar | editar código-fonte]

"A primeira e mais básica regra é considerar os fatos sociais como coisas [...]"

Depois de explicar o que é um fato social, Durkheim introduziu regras para seu estudo. A primeira e mais importante é tratar os fatos sociais como coisas. De fato, o estudo da realidade social como um objeto não tem a intenção de trazer uma pureza material, mas sim dar uma forma concreta para evitar um deslize em uma sociologia espontânea e subjetiva. Precisamos primeiro definir o objetivo social para dar legitimidade ao seu estudo, para distingui-lo da idéia.

Para estabelecer a nova disciplina da sociologia, Durkheim manifesta a sua vontade de instalar uma metodologia específica para garantir sua especificidade científica. "De fato, uma forma de fazer ciência é a ousadia, mas com método" (a partir da divisão do trabalho social). Um ponto importante do estudo sociológico é a objetividade do sociólogo: A observação deve ser o mais impessoal possível, livrar-se de preconceitos para evitar a distorção perceptiva. É por isso que o método se baseia na comparação: O fato social será considerado em relação a outros fatos sociais. Assim, o estudo dos fatos sociais é feito objetivamente, e independentemente do estudo psicológico dos indivíduos(atores). 

Realismo Social em Durkheim[editar | editar código-fonte]

Uma parte importante, e muitas vezes incompreendida, do método sociológico de Durkheim é o seu realismo social, ou a ideia de que a sociedade é uma entidade objetivamente real que existe  independente dos indivíduos autônomos e específicos. Esta posição introduziu importantes elementos ontológicos e epistemológicos em sua teoria da sociedade.

Ao declarar isso, podemos dizer que o realismo social de Durkheim tenta combinar diferentes escolas filosóficas, como o realismo com o nominalismo, o empirismo ou com o idealismo.

Sociologia do Conhecimento[editar | editar código-fonte]

Durkheim, Friedrich Nietzsche e Karl Marx podem ser considerados os primeiros filósofos a desconstruir o modelo do ego cartesiano que conceitua o indivíduo racional em estado puro e absolutamente autônomo, de forma desligada de influências externas que podem obscurecer a sua lógica e julgamento. Para ele, o ambiente social do indivíduo definitivamente influencia a sua percepção do mundo.

A Classificação do Conhecimento[editar | editar código-fonte]

Durkheim disse, em essência, que a religião é a fonte de todo o conhecimento humano. Isso pode parecer estranho à ciência moderna, que acredita ser independente de qualquer influência religiosa. Mas é, de fato, através da religião que a lógica e os conceitos necessários para o pensamento científico tomaram forma e foram desenvolvidos.

Filosofia da Ciência em Durkheim[editar | editar código-fonte]

Com tal teoria do conhecimento, Durkheim se mostra como um relativista cultural. Ele argumenta que cada cultura tem uma rede de lógica e conceitos de auto-referencial que criam verdades que são legítimos, ainda que não baseadas na realidade do mundo físico. Em oposição a este tipo de verdade, Durkheim defende racionalismo científico e a ideia de que há uma verdade que não é dependente de contextos culturais e que expressa a realidade "em si”. Essa visão é principalmente desenvolvida em seu pragmatismo.

Teoria da Religião[editar | editar código-fonte]

Durkheim dedicou formas elementares de vida religiosa a um estudo da religião. Ao fazer isso, ele tem a intenção de considerar a religião como um fato social. Seguindo seu método, ele define a religião como:

"A religião é um sistema unificado de crenças e práticas relativas a coisas sagradas, isto é, separados proibidas, crenças e práticas que unem numa mesma comunidade moral chamada Igreja, todos aqueles que aderem ". É importante notar que Durkheim evita a palavra de Deus em sua definição, preferindo o conceito de sagrado objeto. Também é importante ressaltar a importância do social na sua definição de religião. De fato, Durkheim lutar contra animistas ou interpretações naturistas da religião. Para refutara tese naturalista,Durkheim também observou que a fé da religião continua, mesmo quando a religião expressa as forças naturais de forma errada, ou, mesmo quando é contrariada pela natureza dos fatos. Assim, a causa da religião deve ser encontrada em outro lugar.

De acordo com Durkheim, a religião está enraizada nas forças sociais que estão sempre presentes em uma comunidade. Não se trata, portanto, de buscar a origem última da religião (segundo ele uma questão metafísica desnecessária), mas olhar como essas forças sociais pode resultar na forma concreta que é a religião. De acordo com Durkheim, essas forças sociais são realizados em momentos que ele chama de "efervescência coletiva”. Estes momentos vêm quando todos os indivíduos de um grupo estão juntos para se comunicar, em um só pensamento e uma só ação.

Todos os grupos humanos têm uma religião, o que leva Durkheim a dizer que a religião é uma característica da condição humana. Em outras palavras, enquanto o homem está em um grupo, ele vai formar uma religião de alguma forma.

A Morte dos Deuses[editar | editar código-fonte]

Em quase toda a obra de Durkheim, uma das questões mais importantes é que o mal-estar que a sociedade ocidental sofreu nos séculos XIX e XX. Ele observa, já na divisão do trabalho social, grandes e rápidas mudanças que marcaram a sociedade europeia há mais de um século. Isso inclui não apenas o surgimento da ciência moderna, mas também a industrialização, a urbanização da população e mudanças na comunicação e transporte (ferrovias, telefone, vapor etc). Isto gera modernas condições de vida radicalmente diferentes daqueles que as precederam. Essas transformações levam, de acordo com Durkheim, a "um enfraquecimento de todas as tradições." Ele disse que a religião cristã não mais se sustenta a sociedade ocidental em forma e vida moderna muito além da doutrina do cristianismo. Assim, normas morais cristãs passam a não mais fazer sentido, levando a uma crise de moralidade e a um estado de desagregação, algo que se reflete, por exemplo, no aumento das taxas de suicídios.

Culto ao Indivíduo[editar | editar código-fonte]

Apesar deste prognóstico pessimista, Durkheim vê na morte dos velhos deuses o advento de novas formas de religião que levarão à mudança da sociedade ocidental. Durante os séculos XVIII e XIX, a sociedade ocidental estava passando por uma forte divisão do trabalho, pelo crescimento das cidades, pela industrialização, o que levou a um maior individualismo. Esse individualismo levou a um ponto em que a única coisa que todas as pessoas tinham em comum era precisamente sua individualidade. Por esta razão,  uma sociedade centrada em torno do culto indivíduo parece bastante natural pois essa é a única coisa que ainda é capaz de reunir e unificar toda a consciência individual. Essa religião também tem sua própria moralidade. Além disso, no culto do indivíduo, a metafísica cristã é substituído pela ciência moderna.  Essa nova religião ainda está presente em nossa sociedade, especialmente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como  nos discursos de vários grupos anarquistas/comunistas.  Ela  também é vista na propagação das democracias modernas em todo o mundo. O domínio da ciência moderna hoje também ecoa a análise e previsões de Durkheim.

A "estrutura"da Moralidade[editar | editar código-fonte]

A análise da moral feita por Durkheim foi, em muito, influenciada por Immanuel Kant e a sua noção de dever. Isso pois, a partir deste ponto, Durkheim critica e elabora a sua teoria da moral enquanto sistema de regras de conduta. Nesse sentido, Durkheim se utiliza da ideia de dever de Kant para construir a ideia de que o dever, a obrigatoriedade constituem uma espécie de obrigatoriedade moral que direciona o comportamento das pessoas. Ou seja, existem certos padrões morais pré-estabelecidos aos quais as pessoas devem obedecer. Além disso, deve a moral  ser legitimada por aquele que, ao seguir os deveres por ela impostos, acredita  estar fazendo um bem, ou seja, a natureza obrigatória da moral caminha conjuntamente à manifestação voluntária da vontadede segui-la.

Sobre a possibilidade de a moral se modificar, Durkheim argumentava que o ideal moral é mutável uma vez que ele surge, se modifica e evolui na medida em que se modificam as sociedades às quais se aplica. De acordo com Durkheim, essas mudanças na moral podem ocorrer devido aos mais diversos fatores – mesmo uma rápida mudança pode vir a ser capaz de alterar toda a consciência coletiva.  Com isso, constantemente, surgem e se modificam novas estruturas de moralidade. Nesse sentido, o desvio social constitui um fator importante na mudança da moral tanto de forma indireta – quando a própria consideração do crime como tal pela consciência coletiva mostra que a sua inevitabilidade está ligada à impossibilidade de imposição da consciência coletiva sobre a consciência individual, fato esse que levaria à uma situação de imutabilidade moral – e de forma direta – quando o próprio criminoso mostra-se o precursor da mudança moral.

Moralidade Cívica e Democracia[editar | editar código-fonte]

A democracia direta também foi criticada por Durkheim que negava  o papel do Estado em relação à sociedade na medida em que defendia que a sociedade deveria ser levada por uma minoria consciente e reflexiva pois considerava que o Estado não era um resumo do pensamento popular mas um pensamento meditado e separado do pensamento coletivo, incumbido de entender e decidir da forma mais benéfica a todos. Acreditava o teórico que o Estado muito próximo às multidões, aos poucos, se perderia, sendo por ela absorvido. Para evitar tal situação, Durkheim defendia a criação de subgrupos responsáveis por atuar como intermediários entre o povo e o Estado, garantindo que cada grupo fosse representado e reconhecido da melhor forma possível. Assim, a democracia poderia ser efetivamente exercida entre cidadãos e subgrupos e entre grupos e Estado mas, entre cidadãos e Estado, a relação seria indireta.

Ao longo de sua vida, entretanto, o estudo e a interpretação do vínculo social se modificaram. Inicialmente, quando sua obra pouco era permeada por religião, Durkheim interpretou o vínculo social através dos conceitos de solidariedade orgânica e mecânica. Entretanto, à medidade em que Durkheim reconheceu a religião e a inseriu em suas teorias a sua visão de vínculo social se modificou.

Solidariedade Orgânica e Solidariedade Mecânica[editar | editar código-fonte]

Em seu livro, Da Divisão do Trabalho Social, Durkheim define a evolução da solidariedade: as sociedades tradicionais passadas foram baseados na solidariedade mecânica, que incluia comportamento coletivos e atividades de produção pouco diferenciadas. Esta solidariedade foi baseada na proximidade, similaridade e no compartilhamento de histórias e de valores comuns às comunidades humanas.

Entretanto, essa solidariedade deu lugar  uma solidariedade orgânica, prevalecente na sociedade moderna. Esta solidariedade é definida pela interdependência e complementaridade impostas pela sociedade moderna para os seres humanos. De acordo com ela, cada membro da sociedade, enquanto ser independente e único está ligado aos demais numa estrutura de solidariedade complementar. Esse modelo de solidariedade deu as  primeiras mostras com a divisão do trabalho  e as suas decorrências tais como a alta densidade populacional e o avanço da tecnologia. De acordo com Durkheim, essa divisão social do trabalho parece criar uma relação de interdependência, uma função social, entre os seres humanos.

Críticas: Durkheim determinista? Durkheim holística?[editar | editar código-fonte]

Durkheim foi repetidamente acusado de determinismo e holismo (Raymond Aron, em especial, e o suposto ataque holismo Durkheim) por causa de sua posição e sua metodologia. Outros críticos vão tão longe a ponto de dizer que Durkheim é anti-individual, e que não deixa espaço para o indivíduo em suas teorias. Nesse sentido, Durkheim é muitas vezes comparado a Max Weber, que enfatiza o indivíduo em sua análise. Assim, pergunta-se sobre qual seria o papel do indivíduo na obra de Durkheim. Mesmo que o autor tentasse explicar os fenômenos sociais da comunidade, o que deixa muito espaço para os indivíduos e para o livre arbítrio em suas teorias e análises, as acusações de determinismo ou holismo deixam de levar em conta e interpretar um grande número de elementos do seu trabalho.

Para começar, é preciso lembrar que os fatos sociais são externos e internos aos indivíduos ao mesmo tempo. Isso pois, os elementos da sociedade, tais como crenças religiosas, moralidade, ou linguagem, são incorporados e apropriados pelos indivíduos em sua própria maneira. Embora seja verdade que, por exemplo, representações coletivas seja o trabalho da comunidade,  elas são compostas pelas experiências do indivíduo. Para atestar tal ideia, Durkheim usa o exemplo da moral e defende que cada indivíduo é, em parte, sua moralidade ao mesmo tempo em que absorve a moral coletiva. Assim, há em cada um de nós uma vida moral interior, e não há consciência individual que reflete exatamente a consciência comum.

Isto também se aplica a tudo o que é social, que desvia os críticos que dizem que a teoria de Durkheim a religião não permite que a fé pessoal. No entanto, Durkheim explica que a fé religiosa é incorporada e interpretada por cada indivíduo. Neste sentido, é a fé comum, doutrina ou ideal, partilhada por todos os membros da sociedade,também permeada pela fé individual, que é uma mistura de personalidade e experiência do indivíduo, de um lado, e fé coletiva ou ideal do outro. Reiterando esse ponto,ainda, deve-se lembrar que o fato social emergem a partir da fusão das consciências individuais. Em tudo isso, há uma reciprocidade delicada entre o indivíduo e a sociedade, que é negligenciada por críticos de Durkheim. Na obra de Durkheim, não apenas os indivíduos mantêm a sua individualidade, mas eles têm a oportunidade de enriquecer o campo de forças sociais, através da contribuição de seus próprios sentimentos e pensamentos.

Mudança Social ?[editar | editar código-fonte]

Durkheim é muitas vezes considerado um pensador incapaz de pensar a mudança, sendo freqüentemente associado a um estruturalismo fixo e rígido. Essas críticas estão longe de serem válidas. A crítica mostra-se infundada porque a mudança social está no centro de seu projeto sociológico. Sua obra contém uma teoria social, bem como várias análises dinâmicas importantes de mudança da sociedade ocidental. Em primeiro lugar, de acordo com Durkheim, existem dois principais fatores que causam a mudança social: o crescimento da população e o aumento da tecnologia, especialmente a tecnologia de comunicações e de transporte. Estes dois elementos estão mudando a forma como as pessoas interagem com a sociedade, pois aumentam as relações intra-sociais.  Assim, com o aumento da densidade de uma sociedade, ocorre o aumento da competição por recursos, de modo que os indivíduos se especializam em seu trabalho para mitigar esta competição. Isto resulta no que Durkheim chama de "divisão do trabalho”. Novamente, tem-se a ideia de que quando as sociedades crescem, elas variam de solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica.

Durkheim passa a maior parte de seu trabalho analisando os efeitos da divisão do trabalho na sociedade  ocidental, incluindo a transformação da Europa de uma sociedade feudal em uma sociedade moderna, industrializada e internacional. Essas mudanças no nível econômico e material tem um efeito também na consciência coletiva da sociedade. A população torna-se cada vez mais individualista, surge a ciência moderna, o cristianismo torna-se menos relevante e é substituído pelo culto ao indivíduo. 

A Crítica Feminista[editar | editar código-fonte]

Durkheim, como muitos outros escritores de sua época, Schopenhauer, Nietzsche, Freud, Darwin, entre muitos outros, tendem a ver e tentar explicar o que ele via como a inferioridade das mulheres.

Embora Durkheim procurasse fornecer explicações sociológicas para os fenômenos que ele estudou, ele ainda estava condicionado a princípios biológicos e naturais, comuns em  seu tempo. No caso de seu estudo sobre o suicídio, por exemplo, Durkheim escreveu que se as mulheres se suicidam menos do que os homens depois de um luto ou divórcio, isso foi devido a diferenças naturais envolvidas em seu comportamento "mais instintivo".

Sociologia Como Ciência Social[editar | editar código-fonte]

Durkheim foi fortemente criticado por tentar estabelecer a sociologia como ciência. Alguns consideraram a sua definição de fato social como uma visão minimalista do mundo real.

A Criminologia sob a Visão Sociológica de Durkheim[editar | editar código-fonte]

Introdução[editar | editar código-fonte]

Émile Durkheim dedicou parte significativa dos seus trabalhos à realização de um estudo focado na análise sociológica da criminologia na sociedade. Para se compreender a sociologia criminal sob a perspectiva de Durkheim, é indispensável o entendimento acerca das percepções do sociólogo quanto as relações dos indivíduos entre si, quando em grupos sociais, e a relação desses com o Estado.

Na percepção social do pensador francês, exposta no livro Lições de Sociologia: a Moral, o Direito e o Estado, ao se considerar as relações interindividuais, o autor entende que os homens têm deveres uns para com os outros por pertencerem a grupos sociais determinados, a exemplo de quando compõem uma mesma instituição – mesma família, ou mesmo Estado. Esses deveres derivam da moral presente no seio social e no interior de cada individuo.

Além dos deveres existentes entre os indivíduos existem aqueles dos indivíduos para com as instituições que compõe, pois somente com o mínimo de moral e regras sociais as instituições tem força para se manter e se impor na coletividade.

O mínimo de moral no convívio social, nesse sentido, possibilita a civilidade das relações sociais e institucionais. Alguns deveres independem do convívio social ou da imposição por uma instituição, são inerentes aos indivíduos e dependem da moral intrínseca de cada ser humano. Em alguns casos, o desrespeito, por parte do indivíduos ao cumprimento desses deveres (tanto os oriundos do convívio social quanto os deveres independentes da vida em sociedade) leva ao cometimento de atos imorais, e o crime enquadra-se nesses atos considerados por Durkheim, imorais por excelência, apesar de ser um fato social normal (quando analisada a taxa de incidência e a habitualidade das práticas). 

Crime[editar | editar código-fonte]

Todos os indivíduos devem, de acordo com Durkheim, independente do agrupamento social, respeitar a vida, a propriedade e a honra de seus semelhantes.

Nesse sentido, quando há o desrespeito a um desses elementos supracitados, Durkheim considera a existência de um crime. Para o autor, adepto da concepção da escola criminológica italiana, o crime consiste quase que exclusivamente em matar, ferir e roubar. Assim, o criminoso seria todo aquele que atenta contra a propriedade ou contra a pessoa de alguém. No entanto, o pensador desenvolve uma análise histórica da ocorrência de crimes e observa que antigamente, atitudes que já na época do autor eram consideradas extremamente imorais não o eram assim consideradas, algumas inclusive eram facultativas.

Assim, Durkheim ressalta uma maior flexibilização em sociedades mais inferiores, e é nítida essa característica quando observamos a menor gravidade das penas que sancionavam essas atitudes.

No livro “Lições de Sociologia” o autor relaciona esse enrijecimento das punições a maior valoração atribuída à moral e à ética no decorrer do desenvolvimento das sociedades.

É importante ressaltar a importância da sociedade, das instituições sociais e da solidariedade na obra sociológica de Durkheim. Para o autor a coletividade é essencial à sobrevivência do indivíduo, afinal numa leitura simplista de sua obra é possível afirmar que para o autor o ser humano se tornou “superior” porque vive em sociedade. Portanto, define que o direito, as instituições sociais tem como finalidade a manutenção da sociedade. Por isso o autor é visto como conservador.

Assim, divide os fatos sociais em normais e patológicos, os primeiros são aqueles presentes em todas as sociedades e que reforçam os laços sociais, já os fatos sociais patológicos são aqueles que negam a sociedade, são atos egoístas,como o suicídio. 

Existe uma solidariedade social proveniente do fato de que certo número de estados de consciência são comuns a todos os membros da mesma sociedade. O papel que ela representa na integração geral da sociedade depende da maior ou menor extensão da vida social que a consciência comum abraça e regulamenta (solidariedade mecânica, mais forte, em sociedades mais coesas e menores x solidariedade orgânica, laços menos fortes, sociedade menos coesa). 

Os crimes são aqueles atos que ofendem os estados fortes e definidos desta consciência coletiva ou que ofendem a instituição a instituição social, esta que tem por função repelir quaisquer sentimentos antagônicos à sociedade. Por ofenderem algo tão importante à sobrevivência da sociedade é que são reprimidos. Ainda assim, são fatos sociais normais porque sua repressão, a pena, reforça a solidariedade nos indivíduos. As penas são reações passionais graduadas caso a caso contra indivíduos que ofenderam normas de conduta essenciais para a sobrevivência da sociedade. Segundo o autor as penas não deveriam ser graduadas de acordo com o crime, mas sim conforme o criminoso fosse mais ou menos empedernido (perigosos à sociedade, propensos a cometer novos crimes), ou seja, as penas devem proteger a sociedade contra possíveis novos crimes.

Em sociedades mais industrializadas, a divisão do trabalho tende a dispersar a solidariedade, pois a consciência comum tende a perder força e sua regulamentação na vida social também. Como o direito repressivo (direito penal) está intimamente relacionado à solidariedade, porque pretende protegê-la de comportamentos antagônicos, quanto maior o número de crimes, maior a coesão social. Por isso, é possível avaliar o funcionamento de uma sociedade de acordo com a repressão aos crimes. Mas é claro que em alguns casos, certos elementos da consciência coletiva são mais indeterminados ou tem menor energia, e por isso não fazem parte do direito repressivo, mas fazem parte do direito reparativo (direito civil, comercial). Por fim, com a menor importância da consciência coletiva, da solidariedade nas sociedades, em que as pessoas são cada vez mais egoístas e individualistas, a anomia é cada vez maior. O que tende a aumentar os casos de crimes, já que as pessoas tendem a praticar atos que negam a solidariedade, e a sociedade.

Em “ As Regras do método sociológico”, Durkheim  colocou que o crime tem uma função na sociedade e, portanto, é normal. Um fato social é normal para um tipo social particular, considerado numa determinada fase do seu desenvolvimento, quando ocorre no meio das sociedades, neste caso, visto na fase correspondente de sua evolução. Apesar de não estar em conformidade com as normas sociais, está presente em todas as sociedades. Além disso, "os danos causados ​​à sociedade podem ser cancelados pela sentença, se ela funciona de forma consistente. (Discípulo e colaborador de Durkheim, Paul Fauconnet desenvolveu uma análise sociológica da responsabilidade penal, que se estende à análise da função social do crime de Durkheim.)

Homicídio[editar | editar código-fonte]

Para Durkheim, homicídio e roubo são atos imorais por excelência, praticados contra qualquer pessoa – incluindo o estrangeiro, diferentemente da antiguidade que assim não o considerava.

Segundo o ilustre sociólogo, há um principio ético que proíbe o atentado contra a vida de alguém, exceto quando legalmente permitido.

Para o autor, o homicídio consiste no mais detestável de todos os crimes, pois priva o ser humano da existência.

Realizando uma analise estatística da incidência desse crime na sociedade, Durkheim chega a algumas conclusões: a medida que as sociedades vão evoluindo, as penas que punem esse crime vão ficando mais rígidas e a incidência do crime diminui consideravelmente, mesmo com o aumento da população. Afigura-se, portanto, que o homicídio diminui com a civilização, pois com a civilização aumenta-se o respeito pela pessoa humana e o valor a ela atribuído.

Atentado à Propriedade[editar | editar código-fonte]

Durkheim determina que, a segunda regra da moral humana é a proibitiva com relação aos atentados contra a propriedade de alguém. Assim, a regra protetora do direito da propriedade teria alicerce no principio ético supracitado. Para Durkheim, não é meramente o ato de roubar um crime, nesse sentido, mas a existência de uma regra que determina o atentado à propriedade como tal, tipifica a ação do roubo.

Fato Social - Suicídio[editar | editar código-fonte]

A construção da teoria dos fatos sociais possibilita à Durkheim utilizar tal conceito como forma de entender a própria sociedade e, a partir disso, definir quais fatos sociais seriam “normais” e quais seriam “patológicos”. Assim, a teoria sociológica de Durkheim busca demonstrar que os fatos sociais são independentes dos pensamentos e ações individuais dos membros da sociedade, nesse sentido, a consciência individual não se confunde com a coletiva, a qual apresenta um aspecto de medidor dos aspectos de normalidade da sociedade.

Em, “O Suicídio”,  a partir da análise crítica das taxas de suicídio em diversos países do Ocidente,  Durkheim  expõem que o suicídio é um fato social ligado às motivações individuais somadas às influências de natureza coletiva que cercam o indivíduo.  Assim, as taxas de suicídio devem ser explicadas em termos das características da sociedade em que os indivíduos se encontram e não em termos biológicos ou psicológicos.

Publicada em 1897, a obra é um estudo sociológico empírico onde Durkheim implementa princípios metodológicos que previamente definira em “As Regras do método sociológico”. Neste livro, ele argumenta que o suicídio é um fato social em seu próprio direito - que tem poder sobre as pessoas e poder de coerção externa - e, como tal, pode ser analisado pela sociologia.  Assim, esse fenômeno que poderia ser visto apenas como relacionado com o íntimo é também influenciado por causas sociais. Na obra, mostra-se, através de estatísticas, que o suicídio é um fenômeno social normal, ou seja, um fenômeno regular e encontrado na maioria das sociedades – mantendo, inclusive, taxas constantes na maioria delas.  Em um primeiro momento, Durkheim identifica as causas do suicídio e, então, parte para uma tipologia do suicídio (conforme as causas que o motivaram).

O suicídio, sendo fato social, deve ser explicado como tal e relacionado ao tipo de coesão prevalente em determinado grupo social. Sendo assim, ele poderia ser uma decorrência de dois fatores: o grau de interação e solidariedade entre os indivíduos (diretamente ligado aos conceitos de solidariedade orgânica e mecânica outrora desenvolvidos pelo autor) e o grau de influência social quanto às normas de conduta e comportamento. Surgem, a partir dessa análise, três tipos de suicídio, quais sejam:

Suicídio egoísta[editar | editar código-fonte]

Tipo de suicídio predominante nas sociedades moderna, é permeado por extremo individualista e é geralmente praticado por aqueles indivíduos que não estão devidamente integrados à sociedade.

Suicídio Altruísta[editar | editar código-fonte]

Ocorre, em geral, em decorrência da extrema obediência do indivíduo à força coercitiva do coletivo, seja ele um grupo social restrito ou mesmo a sociedade como um todo.

Suicídio Anômico[editar | editar código-fonte]

Usualmente observado através de uma grande mudança na taxa normal de suicídio (períodos de crises ou modificações sociais). Assim, Durkheim afirma ser a anomia uma das causas do aumento dos números de suicídios e que este “estado social” ocorre tanto em momentos de profundas crises, quanto em momentos de grande desenvolvimento acelerado.

Durkheim trabalha com o conceito de anomia tanto na obra acima relatada quanto em “Da Divisão Social do Trabalho”, podendo ser anomia traduzida como a falta de leis, como o momento em que os sistemas sociais tornam-se incapazes de manter a coesão da sociedade, é a ausência de uma “consciência coletiva” unitária.

Pode-se dizer que a teoria da anomia tentou explicar as consequências patológicas da divisão do trabalho, do declínio da solidariedade social e do conflito entre as classes sociais. Tais condições  e inovações constantes fizeram com que não fosse possível desenvolver-se um conjunto de regras comuns, mecanismo clássico de disciplina das relações sociais e de sua coesão, fato esse que levaria a uma ausência de normas (anomia). A ausência de tais regras conduziria à desintegração social.

Mesmo que Durkheim tenha desenvolvido o conceito de anomia para elucidas as questões da divisão do trabalho e do suicídio, esse conceito pode ser estendido ao entendimento dos crimes. Isso pois a  teoria da anomia se distancia do modelo médico e patológico de interpretação do crime ao não interpretá-lo como anomalia, como o fizeram os primeiros estudiosos da criminologia mas como fato normal. De acordo com essa teoria (inserida dentre aquelas que consideram a sociedade um todo orgânico que tem uma articulação interna) o foco será sempre a ausência de normas sociais de referência o que acarreta em uma ruptura dos padrões sociais de conduta, produzindo uma situação de pouca coesão social. Assim, na na Anomia surgem situações de desregulação, de falta de coesão social.

Reiterando esse ponto, Durkheim não dava aos crimes um caráter patológico, ma­s sim os qualificava como fatos sociais normais, principalmente em virtude de sua “generalidade” e do fato de que uma sociedade sem crimes não seria algo possível. Entretanto, há níveis para que o crime seja considerado normal e, uma vez superados esses níveis “comuns” a conduta desviante passa a ser considerada patológica. Além disso, Durkheim coloca o crime não só como fato social normal mas também necessário, uma vez que auxilia na evolução normal da moral e do direito.

Principais obras[editar | editar código-fonte]

Wikiquote
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Publicações no L'Année sociologique / 1896 - 1912[editar | editar código-fonte]

  • A proibição do incesto e suas origens
  • Da definição do fenômeno religioso
  • Sobre o totemismo
  • Algumas formas primitivas de classificação (c/ Marcel Mauss) PDF Jun. 2011
  • Sobre a organização matrimonial nas sociedades australianas
  • A Falacia da economia populista a respeito do preço do ouro paraguaio.

Referências bibliográficas[editar | editar código-fonte]

DURKHEIM, Émile. A divisão do Trabalho Social,1893 - Martins Fontes, 2012, 2ª Tiragem.

DURKHEIM, Émile. O suicídio, 1897- Abril Cultural, 1982.

DURKHEIM, Émile. Lições de Sociologia – a Moral, o Direito e o Estado, 1969 - Editora da Universidade de São Paulo, 2ª edição.

DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico, 1895.

DA SILVA, Guilherme Fernando Ferreira. A Concepção Criminológica de Durkheim, 2009.

CARLOS, Jorge Adriano. O Crime segundo a perspectiva de Durkheim, 1997.

Referência[editar | editar código-fonte]

Émile Durkheim[3] , em Wikipédia, A Enciclopédia Livre - versão francesa.

Ver também[editar | editar código-fonte]

  1. Gianfranco Poggi. Durkheim (em ). Oxford: Oxford University Press, 2000. p. 1. ISBN 0198780877.
  2. Émile Durkheim (em inglês) no Find a Grave.
  3. Émile Durkheim.