História do Rio de Janeiro

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Baía de Guanabara na época da França Antártica.

Para um panorama da História do atual Estado do Rio de Janeiro, há que considerar:

História[editar | editar código-fonte]

Ocupação indígena[editar | editar código-fonte]

O continente americano já era habitado desde pelo menos 10000 a.C. por povos provenientes de outros continentes[1] . Por volta do ano 1000, o litoral do estado, com exceção da região da foz do Rio Paraíba do Sul (que continuou dominada pelos goitacás), foi invadido por povos tupis provenientes da Amazônia[2] .

As capitanias e a França Antártica[editar | editar código-fonte]

Esquema da batalha entre franceses e portugueses, na baía de Guanabara, em 15 de Março de 1560, que culminou com a destruição do Forte Coligny

À época do estabelecimento do sistema de Capitanias Hereditárias no Brasil, o território do atual estado do Rio de Janeiro encontrava-se compreendido em trechos da Capitania de São Tomé e da de São Vicente.

Não tendo sido colonizado pelos portugueses, em virtude da hostilidade dos indígenas tupinambás (tamoios) e goitacás estabelecidos neste litoral, entre 1555 e 1567, a baía de Guanabara foi ocupada por um grupo de colonos franceses, inicialmente sob o comando de Nicolas Durand de Villegagnon, que aqui pretendiam instalar uma colônia de povoamento, a "França Antártica".

Visando a evitar esta ocupação e a assegurar a posse do território para a Coroa de Portugal, em 1º de Março de 1565, foi fundada a cidade do Rio de Janeiro, por Estácio de Sá, vindo a constituir-se, por conquista, na Capitania Real do Rio de Janeiro.

A dinastia filipina[editar | editar código-fonte]

No século XVII, a pecuária e a lavoura de cana-de-açúcar impulsionaram o progresso da Capitania, uma vez que, entre 1583 e 1623 a área de maior destaque de produção de açúcar, no Sul do Brasil, se deslocou do litoral da Capitania de São Vicente para o da do Rio de Janeiro, na região da baía de Guanabara. Se, em 1629, computavam-se sessenta engenhos em produção no Rio de Janeiro, em 1639 esse número ascendia a 110. Durante a Dinastia Filipina, o Rio de Janeiro ampliou consideravelmente o fornecimento de seu açúcar a Lisboa, devido à perda da Capitania de Pernambuco durante as Invasões holandesas do Brasil. Nesse período, na passagem do século, registravam-se 120 engenhos em operação.

Com a Restauração da Independência Portuguesa (1640), os comerciantes e donos de embarcações na Capitania receberam permissão para comerciar diretamente com a África, a partir do porto do Rio de Janeiro, visando a intensificar o tráfico de escravos, inclusive para a bacia do rio da Prata.

Esse comércio foi sensivelmente prejudicado diante da tomada de Angola pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais em 1641. Nesse contexto, ampliou-se a demanda por escravos indígenas, assim como os conflitos com os religiosos da Companhia de Jesus por esse motivo.

Estando atuando decisivamente para a reconquista de Angola, pela Carta-Régia de 6 de Junho de 1647, passada pela Chancelaria de D. João IV, foi outorgado o título de "a muy leal cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro" o que lhe assegurava os mesmos privilégios de cidades como Lisboa ou o Porto, na metrópole. Angola foi definitivamente reconquistada em 1648.

Os preços do açúcar flutuaram constantemente no período e registraram baixas entre 1635 e 1645, com a conquista de Pernambuco pelos holandeses e novamente entre 1659 e 1668, devido à proibição de fabricação e venda de aguardente (cachaça), utilizada como moeda no comércio com a África. Nesse contexto, eclodiu na Capitania a chamada Revolta da Cachaça, em 1660, contra a dominação da família de Salvador Correia de Sá e Benevides.

Outros itens expressivos na pauta das exportações da Capitania eram o tabaco, embora em menores proporções que na da Bahia e na de Pernambuco, e a pesca da baleia nas águas da baía de Guanabara, tão expressivo que, em 1644, a municipalidade do Rio criou um imposto sobre esta indústria.

A navegação de cabotagem aumentou a partir de 1660, incluindo o comércio legal com as outras capitanias e o comércio ilegal com Buenos Aires, que enriqueceu um grupo de comerciantes.

Com Salvador Correia de Sá e Benevides, o setor de construção naval adquiriu importância, tendo se destacado a construção do Galeão Padre Eterno, em 1665, com cento e quatorze peças de artilharia. O setor não viria a prosperar devido à falta de mão-de-obra especializada.

Outro dos problemas da capitania era a falta de moeda, crítica em 1640, à época da Restauração. Ele só seria solucionado no final do século, com a descoberta de ouro nas Minas Gerais, e a consequente instalação de uma Casa de Fundição no Rio de Janeiro, em 1698.

O século XVIII[editar | editar código-fonte]

A prosperidade da Capitania foi definitivamente assegurado quando o porto da cidade do Rio de Janeiro começou a exportar o ouro e os diamantes extraídos de Minas Gerais, no século XVIII, de tal forma que, a partir de 1763, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se a sede do Vice-reino do Brasil e a capital da colônia.

A família real[editar | editar código-fonte]

Com a mudança da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808, no contexto da Guerra Peninsular, a cidade do Rio de Janeiro foi muito beneficiada com várias reformas urbanas para abrigar a Corte portuguesa. Dentro das mudanças promovidas destacam-se: a transferência de órgãos de administração pública e justiça, a construção de novas igrejas, hospitais, quartéis, a fundação do primeiro banco do país, o Banco do Brasil, a criação da Imprensa Régia, com o primeiro jornal oficial do País, a Gazeta do Rio de Janeiro e da Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil. Nos anos seguintes também surgiram o Jardim Botânico, cursos de Medicina e Cirurgia em Salvador (hoje Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia) e no Rio de Janeiro (hoje Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro), a Biblioteca Real (hoje Biblioteca Nacional) e a Academia Real Militar, antecessora da atual Academia Militar das Agulhas Negras.

Assim, ocorreu um processo de revolução sócio-cultural, influenciada não somente pelas informações e pessoas trazidas através da chegada da Família Real, mas também pela presença de artistas europeus que foram contratados para registrar a sociedade e natureza brasileira. Nessa mesma época, nasceu a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (a atual Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A província do Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Após a transferência da Corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro, a autonomia, que a província tanto aspirava, não foi alcançada da mesma forma que as demais, já que ao ministro do Reino, cargo que foi praticamente um substituto para o de Vice-Rei com relação ao Rio de Janeiro, era confiada a sua administração.

Aliado a isto, estava o fato de que a cidade do Rio era a capital do Império, o que fazia com que o ministro administrasse a província inteira por meio de "avisos", os quais dirigia às Câmaras Municipais de cidades que, naquela época, cresciam a passos largos devido à ampliação e fortalecimento da lavoura cafeeira, que já sobrepujava à força da lavoura canavieira na região Norte Fluminense.

Essas diferenças com relação às demais unidades administrativas do Brasil fez com que no ano de 1834 o município do Rio de Janeiro fosse transformado em Município Neutro, permanecendo como capital do império, enquanto a província passou a ter a mesma organização político-administrativa das demais, com um presidente escolhido pelo imperador e uma Assembleia Legislativa, tendo sua capital na Vila Real da Praia Grande, que no ano seguinte passou a se chamar Niterói.

Já a cidade do Rio de Janeiro passou a ter uma Câmara Municipal, que cuidaria da vida daquela cidade sem interferência do presidente de província e, em 1889, após a implantação da República no Brasil, a cidade continuou como capital nacional, sendo o Município Neutro transformado em Distrito Federal. Com a mudança da capital do país para Brasília, o antigo Distrito Federal tornou-se o estado da Guanabara.

A despeito da grande rotatividade ocorrida no poder da província fluminense logo após a criação do Município Neutro (que lhe deu 85 governantes até o fim do Império), a expansão da lavoura cafeeira trouxe prosperidade nunca antes alcançada nesta região.

Tanto com o surgimento de novos centros urbanos pela província, quanto pelo explendor exibido nas fazendas dos "barões do café" via-se a prosperidade trazida pelo "Ouro Verde", que também trouxe desenvolvimento da educação, notado pela construção de várias escolas por todas as cidades.

Com isso convivia, porém, o trabalho escravo, base de sustentação da sociedade cafeeira fluminense e que crescia sem parar à medida que as lavouras se ampliavam pelo Vale do Paraíba. Nesse período, a província se tornou a mais rica e poderosa no país e sua principal exportadora.

Essa situação perdurou até por volta de 1888. Com a abolição da escravatura, a aristocracia fluminense se empobreceu, já que não tinha mais sua mão de obra e ainda viu a exaustão do solo e a redução das safras colhidas ano após ano.

O estado do Rio de Janeiro[editar | editar código-fonte]

Cidade do Rio de Janeiro em 1895

A decadência foi a tônica na província nos últimos dias do regime imperial. Na luta pela República, vários foram os fluminenses que se distinguiram, cabendo citar Antônio da Silva Jardim, Lopes Trovão, Francisco Rangel Pestana, entre outros. Também forte foi a presença na campanha abolicionista.

Com a proclamação da República, logo ocorreram problemas políticos que foram, com o tempo, lhe retirando a grandeza e o destaque conseguidos durante o Império.

Após a aprovação da nova constituição estadual, em 9 de abril de 1892, a capital foi transferida para a cidade de Petrópolis, devido às agitações que ocorreram durante o governo do Marechal Floriano Peixoto nas cidades do Rio e de Niterói, e também à Revolta da Armada, ocorrida naquela época.

Após diversos anos em que lutas políticas fizeram o Estado perder o rumo administrativo, fato comprovado pela dualidade de Assembleias Legislativas por três períodos, estas fazem aumentar ainda mais a crise econômica fluminense, que se arrasta de tal maneira a transformar, gradualmente, suas plantações de café em pastagens para a pecuária e a fazer com que o mesmo não acompanhe o desenvolvimento industrial experimentado por São Paulo.

A revolução de 1930 e o Estado Novo[editar | editar código-fonte]

Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, vários interventores foram nomeados, o que não alterou o quadro sócio-econômico fluminense até que, em 1937, foi nomeado Ernani do Amaral Peixoto, genro de Vargas (este casou-se com Alzira Vargas em 1939) e que pôde realizar muito pelo Estado, dando incentivo ao seu desenvolvimento industrial, com a construção, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, no Vale do Paraíba fluminense e da Fábrica Nacional de Motores (FNM), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, bem como a expansão da malha rodoviária estadual.

Amaral Peixoto ainda mobilizou a população fluminense no esforço de guerra, que resultou na aquisição, com os recursos arrecadados, de um novo navio para a Marinha de Guerra brasileira.

Data desse período, também, a formação de várias instituições de ensino superior e centros de estudo sobre a cultura e história fluminenses, que procuravam resgatar a memória e construir uma identidade para a população do Estado, esvaziado econômica e politicamente desde o fim do Segundo Império.

A redemocratização e o Golpe de 1964[editar | editar código-fonte]

Com a queda de Vargas, Amaral Peixoto foi afastado do comando do Estado e cinco interventores sucederam-se no governo fluminense até a eleição, em 1947 de Edmundo de Macedo Soares e Silva, construtor da usina de Volta Redonda, que reorganizou a administração e as finanças estaduais, bem como continuou o incentivo à industrialização e à produção agropecuária.

Foi sucedido, entretanto, por Amaral Peixoto, que dá nova força à expansão industrial e rodoviária, datando desse período a criação da Companhia Nacional de Álcalis.

Até o ano de 1964, os governos estaduais procuram dinamizar a economia fluminense, reformando a estrutura do estado, organizando sua educação superior (cria-se em 1960 a "Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro", posteriormente Universidade Federal Fluminense), melhorando a infraestrutura elétrica (é desse período a criação das Centrais Elétricas Fluminenses, posteriormente Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro) e dando nova feição à cidade de Niterói.

Após o Golpe de Estado no Brasil em 1964, o governador Badger da Silveira, recém-eleito em 1963, foi afastado do cargo, sendo substituído pelo general Paulo Torres, que tratou de criar a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.

Seguiram-se a ele Jeremias Fontes e Raimundo Padilha, que seria o último governador do estado do Rio de Janeiro antes da fusão com o da Guanabara, datando do seu governo a conclusão da Ponte Presidente Costa e Silva e o início da construção do Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.

O novo estado do Rio[editar | editar código-fonte]

Após a edição da Lei Complementar nº20 em 1974, assinada pelo presidente Ernesto Geisel, fundiram-se os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro em 15 de março de 1975. A capital do novo estado (que manteve o nome de Rio de Janeiro) passou a ser a cidade do Rio de Janeiro, voltando-se a situação político-territorial anterior a 1834, ano da criação do Município Neutro. Foram mantidos ainda os símbolos do estado do Rio de Janeiro, enquanto os símbolos do antigo estado da Guanabara passaram a ser os símbolos do município do Rio de Janeiro.

Alguns alegam que a motivação por trás do presidente Geisel para a fusão foi neutralizar a força oposicionista do Movimento Democrático Brasileiro no estado da Guanabara. O estado do Rio de Janeiro, tradicionalmente foi considerado um polo de conservadorismo, vide governos sucessivos do Partido Social Democrático e posteriormente da Aliança Renovadora Nacional, apesar da grande força do Partido Trabalhista Brasileiro (que elegeu os dois últimos governadores antes de 1964), e depois do Movimento Democrático Brasileiro nessa região, o que levou à errônea conclusão que esta viria a neutralizar a oposição emedebista guanabarina, evitando maiores problemas para o governo militar, que acaba por indicar como primeiro governador do "novo" estado o almirante Floriano Peixoto Faria Lima.

Apesar de Faria Lima assumir o estado com promessas do governo federal de maciços investimentos, a fim de compensar os problemas que poderiam advir da fusão, esses não se concretizaram plenamente, mesmo com a implantação das usinas nucleares em Angra dos Reis e a expansão da Companhia Siderúrgica Nacional, o que acarretou problemas que viriam a ser sentidos, principalmente nas áreas de habitação, educação, saúde e segurança partir da década de 1980.

Com a abertura política e a volta das eleições diretas para governador, os fluminenses elegem no ano de 1982 Leonel de Moura Brizola (Partido Democrático Trabalhista), exilado político desde 1964 que voltava ao Brasil com a bandeira do trabalhismo varguista, o que conquistou o eleitorado insatisfeito com o segundo governo de Chagas Freitas.

Brizola angaria nesse primeiro mandato a antipatia do eleitorado conservador devido às suas políticas de amparo às comunidades carentes, encaradas como de cunho populista. No seu primeiro governo, Brizola constrói o Sambódromo e dá início aos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), escolas projetadas por Oscar Niemeyer e idealizadas pelo professor Darci Ribeiro para funcionarem em tempo integral. A crescente crise na área da segurança pública e os desgastantes atritos com as Organizações Globo acabaram por impedir que ele fizesse seu sucessor.

Nas eleições de 1986, Moreira Franco foi eleito governador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro numa ampla aliança antibrizolista, que ia do Partido da Frente Liberal ao Partido Comunista do Brasil. Moreira teve a ajuda do Plano Cruzado, plano econômico lançado no governo do presidente José Sarney que visava o controle da inflação e que malogrou ante a acusação, por parte da oposição, de ter sido eleitoreiro. A decepção com o governo Moreira Franco, que não cumpriu a promessa de acabar com a violência em seis meses, levou o eleitorado fluminense a eleger Leonel Brizola novamente, em 1990.

Em seu segundo mandato, Brizola concluiu os Centros Integrados de Educação Pública, construiu a Via Expressa Presidente João Goulart, a Universidade Estadual do Norte Fluminense, ampliou o sistema de abastecimento hídrico do Rio Guandu e deu início ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Porém os problemas crônicos na área de segurança, bem como nas contas públicas estaduais, fizeram o estado sofrer uma "intervenção branca" do governo federal no ano de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento e, também, no ano de 1994. A utilização de tropas das Forças Armadas no patrulhamento das ruas da capital foi amplamente apoiada pela população.

Em meio a esses problemas, Brizola renunciou ao mandato a fim de concorrer às eleições presidenciais. O governo estadual foi assumido pelo seu vice, Nilo Batista, que, após 8 meses, passou o comando para Marcello Alencar, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira em 1994 graças ao bom desempenho de sua passagem pela prefeitura da cidade do Rio e ao sucesso do Plano Real. Marcello retomou as obras do metrô, paralisadas desde a gestão Moreira Franco, construiu a Via Light e implementou uma política de segurança pública mais voltada ao confronto armado, o que acabou por gerar antipatia da população de baixa renda, mais exposta aos enfrentamentos entre a polícia e bandidos.

Na eleição seguinte, Anthony Garotinho, apadrinhado à época por Brizola e que, anteriormente, havia perdido a eleição para Alencar, foi eleito governador pelo Partido Democrático Trabalhista, apoiado por uma aliança de esquerda que incluiu, como vice na chapa, a então senadora Benedita da Silva, do Partido dos Trabalhadores, que o substituiu em 2002, quando ele também renunciou, como Brizola, visando à corrida presidencial. Benedita assumiu em meio a problemas de ordem política - Garotinho rompeu a aliança com o Partido dos Trabalhadores, sob acusações de fisiologismo - e fiscal que acabaram por impedi-la de se reeleger, sendo derrotada por Rosinha Garotinho, esposa de Anthony Garotinho, que procurou, após eleita, manter o estilo por vezes controvertido de governar de seu marido, enfrentando ainda duras críticas com relação à situação da segurança pública.

Nas eleições de 2006, o eleitorado fluminense elegeu Sérgio Cabral Filho como o novo governador. A vitória ocorreu no segundo turno, após vencer a ex-juíza Denise Frossard, apoiada por Cesar Maia. Apesar de pertencer ao mesmo partido de Garotinho e Rosinha (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), Cabral vem dissociando, desde a campanha, sua imagem da do casal. A aproximação com o presidente Lula, a nomeação de Benedita da Silva e Joaquim Levy para o seu secretariado e a extinção de projetos como o Cheque-Cidadão e Jovens pela Paz (considerados como marcas registradas do período Garotinho/Rosinha) foram atitudes tomadas por Cabral que sinalizam este distanciamento, mas que permitiram, ao mesmo, alcançar a reeleição no ano de 2010.

Ver também[editar | editar código-fonte]

  1. BUENO, E. Brasil: uma história. 2ª edição. São Paulo. Ática. 2003. p. 12-15.
  2. BUENO, E. Brasil: uma história. 2ª edição. São Paulo. Ática. 2003. p. 19.