União Africana

African Union الاتحاد الأفريقي Union africaine Unión africana Umoja wa Afrika União Africana

Hino nacional: Let us all unite and celebrate together
Gentílico: africano, africana
Localização da União Africana Localização da União Africana
Capital	Adis Abeba Midrand
Cidade mais populosa	Cairo, Egito
Língua oficial	Árabe Francês Inglês Espanhol Português Suaíli
Governo	União supranacional
• Presidente	Mohammed Ould Abdelaziz
• Presidente da Comissão Africana	Nkosazana Dlamini-Zuma
• Presidente do Parlamento Pan-africano	Bethel Nnaemeka Amadi
Formação
• como OUA	25 de maio de 1963
• como UA	9 de julho de 2002
Área
• Total	29.757.900 km² (1.º)
• Água (%)	3,08
População
• Estimativa para 2011	967.810.000 hab. (3.º)
• Densidade	32.5 hab./km² (177.º)
PIB (base PPC)	Estimativa de 2010
• Total	US$ 1.627 trilhões (16.º)
• Per capita	US$ 1,681.12
Moeda	Cada Estado-membro possui sua própria moeda.
Fuso horário	-1 a +4
Cód. ISO	AU
Cód. Internet	Cada Estado-membro possui seu próprio domínio de topo.
Cód. telef.	`+Cada Estado-membro possui seu próprio código telefônico começando com +2.`
Website governamental	http://au.int/
¹ Se considerado como um único país.

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi sul-africano Thabo Mbeki.

Objetivos

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

Órgãos

A União Africana possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidades e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika)^[1].

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

- Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
- Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
- Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
- Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
- Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
- Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
- Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos. Existem planos para a criação futura de uma moeda única, a chamada Afro (moeda).

Economia

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO),
A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC),
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC),
A Comunidade da África Oriental (EAC),
O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e
A União Árabe do Magrebe (UMA).

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Em 10/06/2015, foi ratificado, em encontro da UA no Cairo, a união dos países que formam a COMESA, EAC e SADC para a formação de uma zona de livre comércio única, buscando um Mercado comum. Essa comunidade deve entrar em vigor em 2017, a chamada,^[2]

Zona Tripartida de Livre Comércio (ZTLC)

Esse é, portanto, o primeiro passo de união dos pilares antes existentes, visando a unificação geral dos mercados africanos.

Línguas

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível nos seus trabalhos oficiais. As línguas oficiais são árabe, francês, inglês, espanhol, português e suaíli.^[3]

Membros

A União Africana possui 54 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro.