Peri Constant Bevilacqua

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Pery Constant Bevilacqua
Nascimento 9 de junho de 1899 Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Morte 27 de abril de 1990 (90 anos) Rio de JaneiroRio de Janeiro
País  Brasil
Força Exército
Hierarquia General do Exército.gif
General de exército
Comandos

Pery Constant Bevilaqua (Rio de Janeiro, 9 de junho de 1899 – Rio de Janeiro, 27 de abril de 1990) foi um militar e político brasileiro. Teve importante papel na chamada Campanha da Legalidade, cujo objetivo era garantir a posse do vice-presidente da República, João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961. Foi Ministro do Superior Tribunal Militar, posteriormente aposentado com base no AI-5.

Vida militar[editar | editar código-fonte]

Filho de José Bevilaqua e de Alcida Constant Bevilaqua, foi casado com Nhayda de Escobar Bevilaqua, com quem teve cinco filhos.

Graduado pela Escola Militar do Realengo em 1919, cursou sucessivamente a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1925) e a Escola de Estado-Maior do Exército (1926-1929).

Foi oficial-de-gabinete da Junta Governativa Provisória, que dirigiu o país entre a deposição do presidente Washington Luís e a assunção de Getúlio Vargas ao poder após a vitória da Revolução de 1930.[1] Após a decretação do Estado Novo foi oficial-de-gabinete do Ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra (1938-1940) e defendeu o litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial.

Comandante do Grupamento de Oeste da Artilharia de Costa da 1ª Região Militar no Rio de Janeiro (1948-1952) cursou a Escola Superior de Guerra em 1956. Entre março e outubro de 1961, comandou a 3ª Divisão de Infantaria, em Santa Maria.[2]

Nacionalista e legalista, no comando da 3ª Divisão de Exército, foi o primeiro oficial general a defender o cumprimento da Constituição, durante a crise que se seguiu à renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, contrariando a posição dos ministros militares, que se opunham à posse do vice-presidente João Goulart. A crise foi superada com a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda constitucional que instituiu o parlamentarismo, garantindo a posse de Goulart.[3][4]

Derrotado na eleição para a presidência do Clube Militar em 1962, foi nomeado comandante do II Exército em setembro do mesmo ano. Entretanto, já em dezembro de 1963, depois de criticar a atuação da CGT e a politização dos quartéis, foi afastado do cargo e nomeado chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), perdendo o comando de tropas.[3]

No dia 31 de março de 1964, o general alertou o presidente João Goulart para a necessidade de que este assumisse imediatamente uma posição favorável às forças armadas ou a favor dos sindicatos. Nesse mesmo dia, o governo foi derrubado. Peri Bevilacqua manteve, entretanto, sua função de comando do EMFA, durante o governo Castelo Branco. Chefiou o EMFA, de 10 de dezembro de 1963 até 15 de fevereiro de 1965.

Em 1965, foi designado ministro do Superior Tribunal Militar, permanecendo no cargo de 15 de fevereiro de 1965 a 10 de junho de 1969.[5] Durante este período sempre se manifestou contra os inquéritos policial-militares e contra o julgamento de civis por autoridades militares. Teve diversas discussões com seu colega de tribunal Ernesto Geisel que era generoso com militares e severo com a oposição. Bev[6] lilacqua foi maldosamente cassado em janeiro de 1969 com base no Ato Institucional Número Cinco, pouco meses antes de quando se aposentaria com 70 anos de idade.[6][3]

Atividades políticas[editar | editar código-fonte]

A ditadura esperava ter se livrado do general, mas foi ele que se livrou dela.[6] Em maio de 1977 filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, partido de oposição ao governo militar, e, a partir de fevereiro de 1978, apoiou decididamente o Comitê Brasileiro pela Anistia, percorrendo várias cidades brasileiras para defender a anistia "ampla, geral e irrestrita" [7] e "recíproca", isto é, para "todos os crimes políticos, praticados por pessoas de ambos os lados", reconhecendo assim a prática de tortura no Brasil.[8] Graças a ele o Exército Brasileiro pode dizer que um de seus generais teve a coragem em falar de anistia quando a palavra parecia um estigma.[6]

A lei da anistia foi assinada em 28 de agosto de 1979, pelo presidente da João Batista Figueiredo. Em novembro de 1980, o general Pery Bevilaqua passou a receber uma pensão, como ministro aposentado do STM.

Referências

  1. Entre 24 de outubro e 3 de novembro do referido ano.
  2. «Galeria de Comandantes da 3ª DE». Consultado em 17 de dezembro de 2014 
  3. a b c CPDOC - FGV. Biografia.
  4. Tido como “comunista” o novo presidente só assumiu duas semanas após a renúncia de Jânio Quadros quando foi adotada a solução parlamentarista. Nela João Goulart dividiu o poder com três primeiros-ministros, a começar por Tancredo Neves.
  5. «Ministros do STM desde 1808». Consultado em 17 de dezembro de 2014 
  6. a b c d Gaspari, Elio (2014). A Ditadura Derrotada 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca. 544 páginas. ISBN 978-85-8057-432-6 
  7. Hoje na História: "1979 - Lei da Anistia é regulamentada por Figueiredo". Jornal do Brasil. Disponível em http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=10449
  8. GRECO, H.A. Dimensões fundacionais da luta pela anistia. UFMG, 2003. Cap.4 - "A Anistia na ordem do dia".

Ligações externas[editar | editar código-fonte]