XXIV Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

XXIV Governo Constitucional Governo Montenegro
Portugal
III República Portuguesa
	XXIV Governo Constitucional de Portugal
	XXIV Governo Constitucional de PortugalPrimeiro-ministro Luís Montenegro
Tipo	Governo minoritário
Legislatura	XVI legislatura
Primeiro-ministro	Luís Montenegro
Presidente da República	Marcelo Rebelo de Sousa;
Indigitação	por Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Formação	02 de abril de 2024
Composição
Partido	PSD
Coligação	CDS-PP
Oposição	PS – CH – IL – B.E. – PCP – L – PAN
Ministros
Número	17/59
Mulheres	7/59
Homens	10/59
PPD/PSD	11/59
Independentes	5/59
CDS-PP	1/59
Secretários de Estado
Número	41/59
Mulheres	17/59
Homens	24/59
Representação
Assembleia da República	80 / 230
Sítio oficial
Portal do Governo da República Portuguesa
Histórico
	Governos da União Europeia

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Revisão das 20h28min de 5 de abril de 2024

O XXIV Governo Constitucional é o atual Governo de Portugal, nomeado e empossado pelo Presidente da República com base nos resultados das eleições legislativas de 2024. Em 21 de março de 2024, o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou Luís Montenegro como Primeiro-Ministro^[1]. Montenegro é presidente do Partido Social Democrata, o maior partido a integrar a Aliança Democrática, coligação que obteve maioria relativa na Assembleia da República naquelas eleições.

Estas eleições foram antecipadas devido à demissão do Primeiro-Ministro António Costa, no dia 7 de novembro de 2023.

Tomada de posse

O governo tomou posse a 2 de abril de 2024, no Palácio Nacional da Ajuda.

Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

Ministérios:

Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros
Ministério do Estado e das Finanças
Ministério da Presidência
Ministério Adjunto e de Coesão Territorial
Ministério dos Assuntos Parlamentares
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Justiça
Ministério da Administração Interna
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Ministério da Saúde
Ministério das Infraestruturas e Habitação
Ministério da Economia
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Ministério do Ambiente e Energia
Ministério da Juventude e Modernização
Ministério da Agricultura e Pesca
Ministério da Cultura

Primeiro-Ministro

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)	Luís Montenegro (1973–)		PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente

Ministros

Cargo	Detentor		Período
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros	Paulo Rangel (1968–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro do Estado e das Finanças	Joaquim Miranda Sarmento (1978–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Presidência	António Leitão Amaro (1980–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro Adjunto e de Coesão Territorial	Manuel Castro Almeida (1957–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro dos Assuntos Parlamentares	Pedro Duarte (1973–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Defesa Nacional	Nuno Melo (1966–)	CDS-PP	2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Justiça	Rita Júdice (1973–)	Independente	2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Administração Interna	Margarida Blasco (1956–)	Independente	2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Educação, Ciência e Inovação	Fernando Alexandre (1972–)	Independente	2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Saúde	Ana Paula Martins (1965–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro das Infraestruturas e Habitação	Miguel Pinto Luz (1977–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Economia	Pedro Reis (1967–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Maria do Rosário Palma Ramalho (1960–)	Independente	2 de abril de 2024 - presente
Ministra do Ambiente e Energia	Graça Carvalho (1955–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Juventude e Modernização	Margarida Balseiro Lopes (1989–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Agricultura e Pesca	José Manuel Fernandes (1967–)	PPD/PSD	2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Cultura	Dalila Rodrigues (1961–)	Independente	2 de abril de 2024 - presente

Secretários de Estado

Cada ministro é coadjuvado no exercício das suas funções por um ou mais secretários de Estado.

Retrato	Cargo	Detentor	Partido	Período
Negócios Estrangeiros
	Secretária de Estado dos Assuntos Europeus	Inês Domingos	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação	Nuno Sampaio	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas	José Cesário	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Finanças
	Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento	José Maria Brandão de Brito	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais	Cláudia Reis Duarte	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Administração Pública	Marisa Garrido	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Presidência
	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	Paulo Lopes Marcelo	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado Adjunto da Presidência	Rui Armindo Freitas	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Adjunto e da Coesão Territorial
	Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional	Hélder Reis	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território	Hernâni Dias	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Assuntos Parlamentares
	Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares	Carlos Abreu Amorim	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado do Desporto	Pedro Dias	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Defesa Nacional
	Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional	Álvaro Castello-Branco	CDS-PP	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Defesa Nacional	Ana Isabel Xavier	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Justiça
	Secretária de Estado Adjunta e da Justiça	Maria Clara Figueiredo	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Justiça	Maria José Barros	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Administração Interna
	Secretário de Estado da Administração Interna	Telmo Corrêa	CDS-PP	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado da Proteção Civil	Paulo Simões Ribeiro	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Educação, Ciência e Inovação
	Secretário de Estado Adjunto e da Educação	Alexandre Homem Cristo	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa	Pedro Dantas da Cunha	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Ciência	Ana Maria Paiva	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Saúde
	Secretária de Estado da Saúde	Ana Povo	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Gestão da Saúde	Cristina Vaz Tomé	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Infraestruturas e Habitação
	Secretário de Estado das Infraestruturas	Hugo Espírito Santo	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Mobilidade	Cristina Pinto Dias	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Habitação	Patrícia Machado Santos	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Economia
	Secretário de Estado do Turismo	Pedro Machado	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado da Economia	João Rui Ferreira	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado do Mar	Lídia Bulcão	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
	Secretário de Estado da Segurança Social	Jorge Campino	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão	Clara Marques Mendes	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado do Trabalho	Adriano Rafael Moreira	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Ambiente e Energia
	Secretário de Estado do Ambiente	Emídio Sousa	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado da Energia	Maria João Pereira	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Juventude e Modernização
	Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade	Carla Mouro	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização	Alberto Rodrigues da Silva	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Agricultura e Pescas
	Secretário de Estado da Agricultura	João Moura	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretária de Estado das Pescas	Cláudia Monteiro de Aguiar	PSD	5 de abril de 2024 - presente
	Secretário de Estado das Florestas	Rui Ladeira	PSD	5 de abril de 2024 - presente
Cultura
	Secretária de Estado da Cultura	Maria de Lurdes Craveiro	PSD	5 de abril de 2024 - presente

Referências

↑ «Presidente da República indigita Luís Montenegro como Primeiro-Ministro». 21 de março de 2024. Consultado em 21 de março de 2024

[1] «Presidente da República indigita Luís Montenegro como Primeiro-Ministro». 21 de março de 2024. Consultado em 21 de março de 2024

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 |[[Margarida Balseiro Lopes]]<br><small>(1989–)</small>
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 |[[Ficheiro:Cultura Ministry logo.png|centro|semmoldura|180x180px]][[Ministério da Cultura (Portugal)|Ministra da Cultura]]
 |[[Dalila Rodrigues]]<br><small>(1961–)</small>

v d e Governos portugueses da Terceira República a 22 de junho de 2024
Governos Constitucionais
Ramalho Eanes (1976–1986)	I Governo II Governo III Governo IV Governo V Governo VI Governo VII Governo VIII Governo IX Governo X Governo
Mário Soares (1986–1996)	X Governo XI Governo XII Governo XIII Governo
Jorge Sampaio (1996–2006)	XIII Governo XIV Governo XV Governo XVI Governo XVII Governo
Cavaco Silva (2006–2016)	XVII Governo XVIII Governo XIX Governo XX Governo XXI Governo
Rebelo de Sousa (2016–)	XXI Governo XXII Governo XXIII Governo XXIV Governo
Categoria Portal Categoria

v d e Governos de Portugal
Monarquia Absoluta (1736–1808)	Mota e Silva Mota e Silva Pombal Angeja Seabra da Silva Lafões Vila Verde Conselho de Regência (Abrantes)
Governo Napoleónico (1808)	Junot
Monarquia Absoluta (1808–1820)	Junta Provisional (Bispo do Porto) Conselho de Regência (Aguiar) Aguiar Portugal Quintela
Monarquia Constitucional (1820–1828)	Junta Provisional Regência (Sampaio) Costa Quintela Araújo e Castro Carvalho/Azevedo Subserra Correia de Lacerda Trigoso Moura Cabral Viseu Santarém Gouveia Durão
Monarquia Absoluta (1828–1934)	Cadaval Basto Guião
Monarquia Constitucional (1830–1910)	Governo da Regência Palmela-Linhares Saldanha I II Loureiro Terceira I Lumiares Gabinete dos Mortos (Valença) Sá da Bandeira I Dias de Oliveira Sá da Bandeira II Sabrosa Bonfim Aguiar I Governo do Entrudo (Palmela II) J. Provisória Terceira II Palmela III Saldanha III IV Costa Cabral Terceira III Saldanha V VI Loulé I Terceira III Aguiar II Loulé II Sá da Bandeira III Governo da Fusão (Aguiar III) Ávila I Sá da Bandeira IV Loulé II Saldanha VII Sá da Bandeira V Ávila II F. Pereira de Melo I Ávila III F. Pereira de Melo II Braamcamp Rodrigues Sampaio F. Pereira de Melo III IV Luciano de Castro I Serpa Crisóstomo I II Dias Ferreira I II Hintze Ribeiro I Luciano de Castro I II Hintze Ribeiro II III Luciano de Castro III IV Hintze Ribeiro IV Franco Governo da Acalmação (Ferreira do Amaral) Campos Henriques Teles Lima Veiga Beirão Teixeira de Sousa
I República (1910-1926)	Governo Provisório (Braga) Chagas I Governo da Concentração (Vasconcelos) Leite Costa I Machado I II Azevedo Coutinho Pimenta de Castro J. Constitucional Chagas-Castro Castro Costa II União Sagrada (Almeida) Costa III J. Revolucionária (Pais) Pais Pais-Canto e Castro Tamagnini Barbosa I II Relvas Pereira I Sá Cardoso I Fernandes Costa Sá Cardoso II Pereira II Baptista-Ramos Preto Silva I Granjo I II Pinto Machado II Barros Queirós Granjo II Coelho Governo Outubrista (Maia Pinto) Cunha Leal Silva II III IV Ginestal Machado Castro II Rodrigues Gaspar Domingues dos Santos Guimarães Silva V Pereira III Silva VI
Ditadura Militar (1926-1933)	Mendes Cabeçadas Gomes da Costa Carmona Vicente de Freitas I II Ivens Ferraz Oliveira Salazar
II República (1933-1974)	Salazar Caetano
III República (1974-presente)	J. Salvação Nacional (Spínola) Governos Provisórios (1974-1976) Palma Carlos Gonçalves I II III IV Pinheiro de Azevedo Soares I II Nobre da Costa Mota Pinto Pintasilgo Sá Carneiro-Freitas do Amaral Pinto Balsemão I II Soares III Cavaco Silva I II III Guterres I II Durão Barroso Santana Lopes Sócrates I II Passos Coelho I II Costa I II III Montenegro
Governo atual