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XXIV Governo Constitucional de Portugal: diferenças entre revisões

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<!-- Cronologia -->|anterior=[[XXIII Governo Constitucional de Portugal|XXIII]]|seguinte=[[XXV Governo Constitucional de Portugal|XXV]]|tipo=Governo minoritário|coligação=[[CDS – Partido Popular|CDS-PP]]|nome partido ministros=|n° partido ministros=|nome partido ministros4=CDS-PP|n° partido ministros4=1/59|total de membros=59|partido=[[Partido Social Democrata (Portugal)|PSD]]}}O '''XXIV Governo Constitucional''' é o atual [[Governo da República Portuguesa|Governo]] de [[Portugal]], nomeado e empossado pelo [[Presidente da República]] com base nos resultados das [[Eleições legislativas portuguesas de 2024|eleições legislativas de 2024]]. Em 21 de março de 2024, o Presidente, [[Marcelo Rebelo de Sousa]], indigitou [[Luís Montenegro]] como Primeiro-Ministro<ref>{{citar web|url=https://www.presidencia.pt/atualidade/toda-a-atualidade/2024/03/presidente-da-republica-indigita-luis-montenegro-como-primeiro-ministro/|titulo=Presidente da República indigita Luís Montenegro como Primeiro-Ministro|data=21 de março de 2024|acessodata=21 de março de 2024}}</ref>. Montenegro é presidente do [[Partido Social Democrata (Portugal)|Partido Social Democrata]], o maior partido a integrar a [[Aliança Democrática (2024)|Aliança Democrática]], coligação que obteve maioria relativa na [[Assembleia da República]] naquelas eleições.
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Estas eleições foram antecipadas devido à demissão do Primeiro-Ministro [[António Costa]], no dia 7 de novembro de 2023.
Estas eleições foram antecipadas devido à demissão do Primeiro-Ministro [[António Costa]], no dia 7 de novembro de 2023.

Revisão das 20h31min de 5 de abril de 2024

XXIV Governo Constitucional

Governo Montenegro

 Portugal
III República Portuguesa
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XXIV Governo Constitucional de Portugal
Tipo Governo minoritário
Legislatura XVI legislatura
Primeiro-ministro Luís Montenegro
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Indigitação por Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Formação 02 de abril de 2024
Composição
Partido PSD
Coligação CDS-PP
Oposição PS – CH – IL – B.E. – PCP – L – PAN
Ministros
Número 17
Mulheres 7
Homens 10
PPD/PSD 11
Independentes 5
CDS-PP 1
Secretários de Estado
Número 41
Mulheres 17
Homens 24
Representação
Assembleia da República
80 / 230
Sítio oficial
Portal do Governo da República Portuguesa
Histórico
   XXIII XXV   
Governos da União Europeia União Europeia

O XXIV Governo Constitucional é o atual Governo de Portugal, nomeado e empossado pelo Presidente da República com base nos resultados das eleições legislativas de 2024. Em 21 de março de 2024, o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou Luís Montenegro como Primeiro-Ministro[1]. Montenegro é presidente do Partido Social Democrata, o maior partido a integrar a Aliança Democrática, coligação que obteve maioria relativa na Assembleia da República naquelas eleições.

Estas eleições foram antecipadas devido à demissão do Primeiro-Ministro António Costa, no dia 7 de novembro de 2023.

Tomada de posse

O governo tomou posse a 2 de abril de 2024, no Palácio Nacional da Ajuda.

Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

Ministérios:

  • Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros
  • Ministério do Estado e das Finanças
  • Ministério da Presidência
  • Ministério Adjunto e de Coesão Territorial
  • Ministério dos Assuntos Parlamentares
  • Ministério da Defesa Nacional
  • Ministério da Justiça
  • Ministério da Administração Interna
  • Ministério da Educação, Ciência e Inovação
  • Ministério da Saúde
  • Ministério das Infraestruturas e Habitação
  • Ministério da Economia
  • Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Ministério do Ambiente e Energia
  • Ministério da Juventude e Modernização
  • Ministério da Agricultura e Pesca
  • Ministério da Cultura

Primeiro-Ministro

Retrato Cargo Detentor Partido Período

Primeiro-ministro da República Portuguesa

(Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)
 Luís Montenegro
(1973–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente

Ministros

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros 		Paulo Rangel
(1968–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro do Estado e das Finanças 		Joaquim Miranda Sarmento
(1978–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Presidência 		António Leitão Amaro
(1980–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro Adjunto e de Coesão Territorial 		Manuel Castro Almeida
(1957–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro dos Assuntos Parlamentares 		Pedro Duarte
(1973–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Defesa Nacional 		Nuno Melo
(1966–) 		CDS-PP 2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Justiça 		Rita Júdice
(1973–) 		Independente 2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Administração Interna 		Margarida Blasco
(1956–) 		Independente 2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Educação, Ciência e Inovação 		Fernando Alexandre
(1972–) 		Independente 2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Saúde 		Ana Paula Martins
(1965–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro das Infraestruturas e Habitação 		Miguel Pinto Luz
(1977–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Economia 		Pedro Reis
(1967–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 		Maria do Rosário Palma Ramalho
(1960–) 		Independente 2 de abril de 2024 - presente
Ministra do Ambiente e Energia 		Graça Carvalho
(1955–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Juventude e Modernização 		Margarida Balseiro Lopes
(1989–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministro da Agricultura e Pesca 		José Manuel Fernandes
(1967–) 		PPD/PSD 2 de abril de 2024 - presente
Ministra da Cultura 		Dalila Rodrigues
(1961–) 		Independente 2 de abril de 2024 - presente

Secretários de Estado

Cada ministro é coadjuvado no exercício das suas funções por um ou mais secretários de Estado.

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Negócios Estrangeiros
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Nuno Sampaio PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Cesário PSD 5 de abril de 2024 - presente
Finanças
Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento José Maria Brandão de Brito PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais Cláudia Reis Duarte PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Administração Pública Marisa Garrido PSD 5 de abril de 2024 - presente
Presidência
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Paulo Lopes Marcelo PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado Adjunto da Presidência Rui Armindo Freitas PSD 5 de abril de 2024 - presente
Adjunto e da Coesão Territorial
Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional Hélder Reis PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território Hernâni Dias PSD 5 de abril de 2024 - presente
Assuntos Parlamentares
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Carlos Abreu Amorim PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado do Desporto Pedro Dias PSD 5 de abril de 2024 - presente
Defesa Nacional
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Álvaro Castello-Branco CDS-PP 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Defesa Nacional Ana Isabel Xavier PSD 5 de abril de 2024 - presente
Justiça
Secretária de Estado Adjunta e da Justiça Maria Clara Figueiredo PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Justiça Maria José Barros PSD 5 de abril de 2024 - presente
Administração Interna
Secretário de Estado da Administração Interna Telmo Corrêa CDS-PP 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado da Proteção Civil Paulo Simões Ribeiro PSD 5 de abril de 2024 - presente
Educação, Ciência e Inovação
Secretário de Estado Adjunto e da Educação Alexandre Homem Cristo PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa Pedro Dantas da Cunha PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Ciência Ana Maria Paiva PSD 5 de abril de 2024 - presente
Saúde
Secretária de Estado da Saúde Ana Povo PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Gestão da Saúde Cristina Vaz Tomé PSD 5 de abril de 2024 - presente
Infraestruturas e Habitação
Secretário de Estado das Infraestruturas Hugo Espírito Santo PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Mobilidade Cristina Pinto Dias PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Habitação Patrícia Machado Santos PSD 5 de abril de 2024 - presente
Economia
Secretário de Estado do Turismo Pedro Machado PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado da Economia João Rui Ferreira PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado do Mar Lídia Bulcão PSD 5 de abril de 2024 - presente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Secretário de Estado da Segurança Social Jorge Campino PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão Clara Marques Mendes PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado do Trabalho Adriano Rafael Moreira PSD 5 de abril de 2024 - presente
Ambiente e Energia
Secretário de Estado do Ambiente Emídio Sousa PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado da Energia Maria João Pereira PSD 5 de abril de 2024 - presente
Juventude e Modernização
Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade Carla Mouro PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização Alberto Rodrigues da Silva PSD 5 de abril de 2024 - presente
Agricultura e Pescas
Secretário de Estado da Agricultura João Moura PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretária de Estado das Pescas Cláudia Monteiro de Aguiar PSD 5 de abril de 2024 - presente
Secretário de Estado das Florestas Rui Ladeira PSD 5 de abril de 2024 - presente
Cultura
Secretária de Estado da Cultura Maria de Lurdes Craveiro PSD 5 de abril de 2024 - presente

Referências

  1. ↑ «Presidente da República indigita Luís Montenegro como Primeiro-Ministro». 21 de março de 2024. Consultado em 21 de março de 2024 


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