Fundo Monetário Internacional

 Nota: Se procura outros sentidos de termo, veja FMI (desambiguação).

O Fome Miséria e Incompreensão (FMI) é uma organização internacional que garante que esses países vão ser pobres pela eternidade, e graças aos constantes ataques de morsas ao império, pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo extermínio imediato de qualquer forma de vida que respire e/ou emita movimentos ameaçadores ao imperador costela assada.

Sede do FMI, Washington D.C.

O FMI se auto-proclama como uma organização de 185 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.

O FMI foi criado em 1945 e tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com exceção de Coréia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra. O FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.

Objetivos

• Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração na resolução dos problemas financeiros;
• Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego e trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos;
• Oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados;
• Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.

Assembleia de Governadores

Assembléia de Governadores

A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais.

A diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembleia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação economica da instituição, monitoramento economico e programas de assistência financeira do Fundo.

A Assembleia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comité de Desenvolvimento" (conjunto com o BIRD), que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente.

Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos da América, escolhido pelo governo norte-americano. Já o director-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.

O dinheiro do FMI vem dos 185 países-membros, entre os quais o Brasil e Portugal, por isso, o poder de voto depende da contribuição de cada país.

Diretoria Executiva

As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas três vezes por semana, e constitui dever da Diretoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da diretoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são:

• Permanentes: Estados Unidos (único acionista com poder de veto), Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita.

Membros eleitos	Grupos
Bélgica	Áustria, Bielorrússia, Bélgica, Hungria, Cazaquistão, Luxemburgo, República Checa, Eslovênia, Turquia, Armênia, Eslováquia
Países Baixos	Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Chipre, Geórgia, Israel, Jugoslávia, Moldova, Holanda, Romênia, Ucrânia
México	Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Espanha, Venezuela
Itália	Albânia, Grécia, Itália, Malta, Portugal, San Marino, Timor-Leste
Canadá	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Canadá, Dominica, Granada, Irlanda, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas
Finlândia	Dinamarca, Estônia, Finlândia, Islândia, Letônia, Lituânia, Noruega, Suécia
Coréia	Austrália, Kiribati, Coréia, Ilhas Marshall, Micronésia, Mongólia, Nova Zelândia, Palau, Papua-Nova Guiné, Filipinas, Samoa, Seychelles, Ilhas Salomão, Vanuatu
Egito	Bahrein, Egito, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Maldivas, Oman, Qatar, Síria, Emirados Árabes Unidos, Iêmen
Malásia	Brunei, Cambodja, Ilhas Fiji, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Nepal, Cingapura, Tailândia, Tonga, Vietnã
Tanzânia	Angola, Botswana, Burundi, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Quênia, Lesoto, Malaui, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia
Suíça	Azerbaijão, Quirguistão, Polônia, Sérvia e Montenegro, Suíça, Tadjiquistão, Turcomenistão, Uzbequistão
Irã	Afeganistão, Argélia, Gana, Irã, Marrocos, Paquistão, Tunísia
Brasil	Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Panamá, Suriname, Trindade e Tobago
Índia	Bangladesh, Butão, Índia, Sri Lanka
Argentina	Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai
Guiné Equatorial	Benim, Burquina Faso, Camarões, Cabo Verde, Chade, República do Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Gabão, Guiné Equatorial, Guiné, Guiné Bissau, Madagascar, Mali, Mauritânia, Maurício, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Togo

Moeda

O ativo financeiro do FMI é o Direito Especial de Saque. Substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. Funciona apenas entre bancos centrais e também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI. Tendo sido criado em 1969, começou a ser utilizado apenas em 1981. Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo: França (Euro), Alemanha (Euro), Japão (iene), Reino Unido (libra esterlina) e Estados Unidos (dólar estadunidense). A partir de 1999, o euro substituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje (16 de maio de 2005) é de USD 1,49405. Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado de Londres.

Cotas

Cada país membro detém no FMI uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos. O Fundo pode propor um aumento nas cotas de determinado país, mas é necessária a aprovação por 85 % dos votos para qualquer modificação. Os membros que queiram aumentar sua cota devem pagar ao Fundo a mesma quantia em DES correspondente ao aumento. Os cinco maiores acionistas são: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido. Cada país pode sacar 25 % de sua cota correspondente. Acima deste percentual, é preciso assinar um termo (carta de intenções, atrelada geralmente a um memorando técnico de entendimento) onde se compromete a reduzir o déficit fiscal e promover a estabilização monetária. A partir de 1980, o FMI passa a funcionar como supervisor da dívida externa. Recentemente, o combate à pobreza mundial vem-se tornando uma preocupação central.

• Dez maiores cotistas

Posição	País Membro	Cotas (milhões DES)	% das cotas
1º	Estados Unidos	37.149,30	17,46
2º	Japão	13.312,80	6,26
3º	Alemanha	13.008,20	6,11
4º	Reino Unido	10.738,50	5,05
5º	França	10.738,50	5,05
6º	Itália	7.055,50	3,32
7º	Arábia Saudita	6.985,50	3,28
8º	China	6.369,20	2,99
9º	Canadá	6.369,20	2,99
10º	Rússia	5.945,40	2,79

• O Brasil está na 17º posição, com DES 3036,10 milhões
• Juntos, os 10 primeiros possuem 55,3% da capacidade total de votos.

Formas de financiamento

• SBA - Acordo Stand-by (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos do FMI. É utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direto de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados juros fixos de 2,22% mais uma taxa variável que pode chegar a 2%
• ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - Crises e/ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem pleitear esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência Emergencial.
• EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo, destinados àqueles países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Procura-se resolver os problemas através de reformas e privatizações. Seu prazo vai de 3 a 5 anos.
• SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de até dois anos e, sobre eles, são cobrados juros fixos de 2,22% ao ano mais uma taxa que varia de 3% a 5%
• PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) - destinada a países pobres. Está ligada às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. É exigido um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Com taxas de 0,5 % anuais, e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos.
• Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para auxilio a países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados.

Poder de voto

Membro do conselho representante	Total do poder de voto (%)
Guiné Equatorial	1,44
Argentina	1,99
Índia	2,39
Brasil	2,46
Irã	2,47
Rússia	2,74
Suíça	2,84
China	2,94
Tanzânia	3,00
Malásia	3,17
Arábia Saudita	3,22
Egito	3,26
Austrália	3,33
Noruega	3,51
Canadá	3,71
Itália	4,18
México	4,27
Países Baixos	4,84
França	4,95
Reino Unido	4,95
Bélgica	5,13
Alemanha	5,99
Japão	6,13
EUA	17,08

Apoio do FMI e do Banco Mundial a ditaduras militares

O propósito dos acordos estabelecidos em Bretton Woods se tornou controverso desde o período mais recente da Guerra Fria, devido ao fato de que o FMI apoiou ditaduras militares amigáveis aos interesses das corporações estadunidenses e européias. Alguns críticos também argumentam que o FMI é geralmente apático ou hostil aos valores de uma democracia, direitos humanos e direitos trabalhaistas. Estas controvérsias tem contribuido para dar sustentação ao movimento antiglobalização. Os argumentos a favor do FMI dizem que a estabilidade econômica é um precursor da democracia, entretando, os críticos demonstram vários exemplos em que países democráticos foram a bancarrota depois de receber os empréstimos do FMI. Nos anos 60, o FMI e o Banco Mundial apoiaram o governo do ditador militar brasileiro Castello Branco com dezenas de milhões de dólares de empréstimos e créditos que foram negados em governos anteriores eleitos democraticamente.

Países que estiveram ou estão sob uma ditadura militar e que são membros do FMI/Banco Mundial (empréstimos advindos de várias fontes em $ bilhões de dólares):

País em dívida	Ditador	No poder desde	No poder até	dívida no ínicio da ditadura	dívida no fim da ditadura	dívida do país em 1996	dívida gerada pelo ditador $ bilhões	% sobre o total da dívida
Argentina	Ditadura militar	1976	1983	9.3	48.9	93.8	39.6	42%
Bolívia	Ditadura militar	1962	1980	0	2.7	5.2	2.7	52%
Brasil	Ditadura militar	1964	1985	5.1	105.1	179	100	56%
Chile	Augusto Pinochet	1973	1989	5.2	18	27.4	12.8	47%
El Salvador	Ditadura militar	1979	1994	0.9	2.2	2.2	1.3	59%
Etiópia	Mengistu Haile Mariam	1977	1991	0.5	4.2	10	3.7	37%
Haiti	Jean-Claude Duvalier	1971	1986	0	0.7	0.9	0.7	78%
Indonésia	Suharto	1967	1998	3	129	129	126	98%
Quênia	Moi	1979	2002	2.7	6.9	6.9	4.2	61%
Libéria	Doe	1979	1990	0.6	1.9	2.1	1.3	62%
Malawi	Banda	1964	1994	0.1	2	2.3	1.9	83%
Nigéria	Buhari/Abacha	1984	1998	17.8	31.4	31.4	13.6	43%
Paquistão	Zia-ul Haq	1977	1988	7.6	17
Paraguai	Stroessner	1954	1989	0.1	2.4	2.1	2.3	96%
Filipinas	Marcos	1965	1986	1.5	28.3	41.2	26.8	65%
Somália	Siad Barre	1969	1991	0	2.4	2.6	2.4	92%
África do Sul	apartheid	1948	1992		18.7	23.6	18.7	79%
Sudão	Gaafar Nimeiry/Sadiq al-Mahdi	1969	present	0.3	17	17	16.7	98%
Síria	Assad	1970	present	0.2	21.4	21.4	21.2	99%
Tailândia	Ditadura militar	1950	1983	0	13.9	90.8	13.9	15%
Zaire/Congo	Mobutu	1965	1997	0.3	12.8	12.8	12.5	98%

Críticas

O FMI tem sido muito criticado ultimamente, pois impõe medidas severas de contenção de gastos públicos, não considerando tais gastos como investimentos. A Ação Global dos Povos promoveu vários Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista com manifestações por todo o mundo com início em 18 de Junho de 1999 (Colónia, Alemanha) durante a cimeira do FMI, marcando um novo tipo de mobilização do movimento antiglobalização. O nível de instabilidade em países em desenvolvimento gera um grau de desconfiança em relação ao Fundo, fazendo com que as medidas para a concessão de empréstimos sejam austeras. No entanto, alguns fatos vêm nos demonstrando que à medida que o grau de confiança do FMI aumenta, há uma flexibilização das condições dos empréstimos. Recentemente, foi concedido ao governo brasileiro um acordo piloto que permite utilizar US$ 1 bilhão em investimentos públicos sem que eles sejam contabilizados como gastos. Durante os próximos três anos, o governo brasileiro poderá utilizar esse dinheiro sem ter que contabiliza-lo como custo. O retorno financeiro é o fator mais importante na escolha de determinado projeto a ser implementado com base nessa folga orçamentária que será proporcionada pelo acordo piloto. A negociação já vem desde o governo passado, mas somente agora está sendo viabilizada. Aumentar e melhorar os mecanismos de controle de instituições nacionais com o intuito de evitar fraudes, como por exemplo, no INSS, também está na pauta do programa. A melhoria em infra-estrutura rodoviária já esta nos planos do governo. O Brasil não é único país em que o FMI esta começando a testar esse novo tipo de acordo e que poderá entrar como uma opção socialmente menos agressiva, pois não considera os gastos públicos como custos. A confirmação definitiva só virá no encontro do FMI a ser realizado na próxima Primavera.

Stiglitz (2004) cita em seu livro A Globalização e seus malefícios uma fotografia de 16 de janeiro de 1998 em que aparecem o ex-presidente da Indonésia Haji Mohamed Suharto e o ex-diretor geral do FMI Michel Camdessus na ocasião da celebração de um programa de reformas que a Indonésia teria que implementar em sua economia. A foto mostra Camdessus de braços cruzados em frente a Suharto, enquanto este assina os termos do programa de empréstimo de 43 bilhões de dólares. Na cultura javanesa, isso é sinônimo de ofensa, pois demonstra arrogância. Assim que Suharto viu a foto, o acordo foi cancelado.

Alguns, como Stephen Kanitz, vêem o FMI como um organismo dotado de uma agenda particular, com interesses diversos daqueles dos países cotistas. Afirma-se que muitos de seus pronunciamentos e atuações não têm por escopo a manutenção da ordem financeira do sistema internacional, mas sim assegurar o poder de sua tecno-burocracia. [1]

Além disso, o FMI também foi amplamente criticado por sua atuação frente as crises financeiras internacionais e mais particularmente em relação à crise econômica da Argentina em 2002. Atualmente, o organismo passa por uma série de reformas visando uma melhor adaptação de seus objetivos ao contexto internacional.

Diretor Geral

Datas	Nome	País
6 de maio de 1946 - 5 de maio de 1951	Camille Gutt	Bélgica
3 de agosto de 1951 - 3 de outubro de 1956	Ivar Rooth	Suécia
21 de novembro de 1956 - 5 de maio de 1963	Per Jacobsson	Suécia
1 de setembro de 1963 - 31 de agosto de 1973	Pierre-Paul Schweitzer	França
1 de setembro de 1973 - 16 de junho de 1978	Johannes Witteveen	Países Baixos
17 de junho de 1978 - 15 de janeiro de 1987	Jacques de Larosière	França
16 de janeiro de 1987 - 14 de fevereiro de 2000	Michel Camdessus	França
1 de maio de 2000 - 4 de março de 2004	Horst Köhler	Alemanha
7 de junho de 2004 - 2007	Rodrigo de Rato	Espanha
2007 -	Dominique Strauss-Kahn	França

1. Chossudovsky, Michel. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial. São Paulo: Moderna, 1999. ISBN 85-16-02212-9
2. Palast, Greg. A melhor democracia que o dinheiro pode comprar. São Paulo: W11 (Francis) Editores, 2004. 384 p. ISBN 85-89362-26-4
3. Passet, Rene. Elogio da Globalização por um Contestador Assumido. Editora Record, 2003. ISBN 85-01-06559-5
4. Passet, Rene. A ilusão neoliberal. Editora Record, 2002. ISBN 85-01-06107-7
5. Perkins, John. Confissões de um assassino econômico. São Paulo: Cultrix, 2005. ISBN 85-316-0880-5
6. Stiglitz, Joseph E. A Globalização e seus Malefícios. São Paulo: Ed. Futura, 2002. 256 p. ISBN 85-7413-121-0
7. Krugman, Paul R. Globalização e globobagens. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999. 221p. ISBN 85-352-0412-1

Ligações externas

• Sítio oficial
• Acordo Constitutivo - Portugal
• Acordo Constitutivo - Brasil