Partido de Reedificação da Ordem Nacional

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Partido de Reedificação da Ordem Nacional
Número eleitoral 56
Presidente Enéas Carneiro
Fundação 1989
Dissolução 26 de outubro de 2006
Ideologia Nacionalismo
Patriotismo
Estatismo
Conservadorismo
Espectro político Extrema-direita(Terceira Posição)[1][2][3][4][5]
Sucessor PR (em fusão com o PL)
Cores       Verde
      Amarelo

Política do Brasil
Partidos políticos
Eleições

O Partido de Reedificação da Ordem Nacional, ou Prona,[6] foi um partido político brasileiro.[7] O seu código eleitoral era 56 e suas cores eram o verde e o amarelo. Foi fundado em 1989 pelo médico cardiologista Enéas Carneiro, que foi o presidente da legenda.[8] Suas propagandas partidárias no horário eleitoral gratuito tornaram-se distintas e famosas pela rapidez com que eram veiculadas, devido ao pouco tempo de que dispunha o partido e pelo uso da Quinta Sinfonia de Beethoven como trilha sonora.

O partido era fortemente identificado com a figura de Enéas, que se Candidatou à presidência do Brasil em 1989, 1994 e 1998.[7]

O partido foi extinto em 2006, pouco antes da morte de Enéas, sendo sucedido pelo Partido da República.[7]

História[editar | editar código-fonte]

Por não possuir ao menos um representante no Congresso Nacional, o PRONA só pôde contar, nas eleições de 1989, com duas inserções diárias de 15 segundos no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Até então desconhecido, seu candidato Enéas Carneiro ficou conhecido pelo tom enfático e pela rapidez com que defendia suas propostas, sempre terminando sua fala com a frase: “Meu nome é Enéas!”[7]

No ano seguinte, o partido lançou diversos candidatos próprios a governadores, senadores, deputados estaduais e federais, sem contudo eleger ninguém.[7] Apenas em 30 de outubro daquele ano o Prona obteve seu registro definitivo no TSE.[7]

Após obter novamente resultados inexpressivos nas eleições municipais de 1992, o partido conquistou maior força na eleição de 1994, quando novamente apresentou a candidatura presidencial de Eneias, com o almirante Roberto Gama e Silva sendo seu candidato a vice-presidente. Seu tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV foi ligeiramente ampliado, devido à mudança para o partido da então deputada federal fluminense Regina Gordilho, eleita pelo PDT.

Registrado em 17 estados, o partido apresentou candidatos a governador em 12 deles.[7] Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, os candidatos foram respectivamente o brigadeiro Álvaro Dutra e o coronel-aviador Paulo Santoro. O PRONA até então negava-se a realizar coligações com outros partidos, por isso apresentou ainda candidatos próprios ao Senado, à Câmara e às assembleias legislativas.[7]

Afirmando que o PRONA era a “única coisa séria que existe no país”, Enéas, como seu líder máximo, fazia uma campanha ferrenhamente crítica aos demais partidos.[7] Afirmava que, “da ação centralizadora das décadas de 1960 e 1970, que esmagava o pensamento e silenciava as vozes de oposição, chegou-se, num processo dialético, à sua antítese, à não-autoridade, à não-decisão, à não-realização, à inação, à quase anarquia”.[7] Em contraposição ao neoliberalismo, propunha um “Estado forte, intervencionista e técnico”.[7] Afirmando ser um partido “nacionalista”, o PRONA criticava “a abertura total do sistema produtivo nacional”, “a entrega do subsolo do país às mineradoras multinacionais” e “a eliminação de qualquer privilégio às empresas de capital nacional”.[7] O PRONA afirmava que a democracia brasileira estava “a serviço das alienadas elites dirigentes” e defendia um modelo econômico que priorizasse o mercado interno e combatesse a concentração da renda e os desequilíbrios regionais.[7] O Plano Real foi classificado, ainda em 1994, como “político-eleitoreiro” e apontado como responsável por uma enorme queda no poder aquisitivo da população.[7]

Ocupando um espaço político maior que na disputa anterior, Enéas obteve 4.671.810 votos, que equivaleram a 7,4% dos votos válidos, que lhe valeram a terceira posição entre os nove concorrentes.[7] O desempenho dos demais candidatos do PRONA, naquele ano, não acompanhou a votação de Enéas, uma vez que nenhum dos candidatos aos governos estaduais e ao Senado conseguiu uma votação expressiva, o partido não conseguiu eleger ao menos um deputado federal.[7]

Nas eleições gerais de 1998 o partido apresentou novamente a candidatura de Enéas à presidência da República, mas dessa vez, seu desempenho ficou abaixo da eleição anterior: obteve apenas o quarto lugar, e sua votação caiu para 1.447.080 votos, ou cerca de 2,14% do total.[7] O candidato a governador do partido no Rio de Janeiro foi o médico Lenine de Sousa, que obteve 0,96% dos votos, obtendo o quinto lugar. Em São Paulo, o partido lançou Constantino Cury Neto, que acabou em sexto lugar com 0,41% dos votos válidos.[7] Naquele eleição, o PRONA pela primeira vez elegeu um deputado, o pastor evangélico De Velasco, de São Paulo.[7]

Nas eleições municipais de 2000, o partido lançou candidatos a prefeito em quinze cidades, entre as quais São Paulo, Rio de Janeiro, e em importantes municípios das regiões metropolitanas destas duas capitais. Nenhum deles, no entanto, se elegeu.[7]

Já dois anos depois, nas eleições gerais, o PRONA pela primeira vez não lançou candidatura própria para presidente da República,[7] e tampouco apoiou qualquer das demais candidaturas.[7] Eneas Carneiro lançou-se candidato à Câmara Federal por São Paulo, quando o partido obteve o mais expressivo resultado de sua história.[7] Naquele ano, elegeu seis[9] deputados, Enéas e outros quatro.[9] Apesar da baixa votação dos demais, a expressiva votação de Enéas levou a que aqueles seus correligionários fossem também eleitos[7], pelo sistema de voto proporcional de lista aberta nominal. Enéas obteve mais de 1,5 milhão de votos, sendo o deputado mais votado do país naquele ano. O resultado e disparidade das votações obtidas pelo PRONA deram início, inclusive, a debate sobre o modelo de sistema eleitoral.[7] Ainda naquele ano foram eleitos pelo partido sete deputados estaduais, concentrados em sua maioria, também em São Paulo.[7]

Naquela eleição, o Prona foi acusado de ter comercializado vagas para quem quisesse se candidatar, pela legenda, a deputado estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo.[10] O comerciante Clóvis Kazuo Yoshiura teria pago R$ 5 000, em três cheques, para concorrer à vaga. Ivan Batista Marinho também teria pago esse mesmo valor, em quatro cheques.[11] Uma afiliada da Rede Globo exibiu reportagem em que Havanir Nimtz cobra R$ 5 000 do empresário Santos Jorge Roberto Leite para garantir uma vaga na legenda: "[é um] dízimo que a pessoa dá". Enéas e Havanir defendem-se qualificando a reportagem como uma "interpretação maliciosa" e "sensacionalista".[12] Em maio do ano seguinte, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa decidiu não abrir investigação para apurar denúncia contra Havanir. Entretanto, o corregedor Álvaro Lazzarini, do TRE/SP, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do Partido, bem como o de Havanir, o de Enéas Carneiro e o da Livraria e Editora Enéas Ferreira Carneiro LTDA.[11][13] Eles declararam que não recorreriam das quebras de sigilo, classificando a acusação como "perseguição política".[14]

De um total de 37 candidatos a prefeito lançados pelo PRONA nas eleições de 2004, sete tiveram êxito no 1º turno, quase todos no Nordeste, particularmente no Maranhão.[7]

Após a bem-sucedida eleição de 2002, diversos políticos eleitos pelo PRONA passaram a sofrer denúncias de corrupção e fraudes eleitorais. Suely Santana da Silva, ex-assessora de Enéas, eleita vereadora no Rio de Janeiro em 2004, foi investigada pelo Ministério Público por indícios de irregularidade no domicílio eleitoral.[15]

Em 2006, quatro deputados federais que haviam sido eleitos pelo Prona – Vanderlei Assis, Ildeu Araújo, Irapuan Teixeira e Amauri Gasques – viram seus nomes na lista de suspeitos da CPI dos Sanguessugas.[16][17] À época do inquérito, entretanto, já não faziam mais parte do quadro do partido, tendo Enéas se referido a Irapuan como um "traidor".[16] Vanderlei Assis também foi acusado de fraude eleitoral.[18][19][20]

Nas eleições gerais de 2006, Enéas chegou a anunciar sua candidatura à Presidência da República outra vez, mas desistiu após ser acometido por uma leucemia.[7] Concorreu à reeleição para deputado federal, sendo bem sucedido, embora com uma votação bem menor: 387 mil votos. O partido naquele ano também elegeu a deputada Suely Santana, no Rio de Janeiro.[7] Candidatos a governador foram lançados, sem sucesso, no Acre, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.[7]

Após as eleições de 2006, para contornar as restrições impostas pela cláusula de barreira que começaria a vigorar, no Congresso Nacional, a partir da legislatura de 2007, o partido se fundiu, em 24 de outubro de 2006, com o PL, criando o Partido da República.[21][22][23] Cumpriam mandato na data: Elimar Máximo Damasceno e Enéas Carneiro. Os outros quatro deputados federais eleitos pelo Prona, todos fundadores do partido,[24] já haviam se filiado ao PP e ao PL em 2003.[9]

Diagrama da origem histórica do partido
Partido Geral dos Trabalhadores
(PGT) 1995–2003
Partido Social Trabalhista
(PST) 1996–2003
Partido Liberal
(PL) 1985–2006
Partido de Reedificação da Ordem Nacional
(PRONA) 1989–2006
Partido da República
(PR) 2006–presente
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral[25][26]

O sindicalista fluminense Marcelo Vivório declarou, ao final de março de 2015, que já conseguira mais de 200 mil assinaturas, das 500 mil necessárias, para o registro no TSE de um novo partido com o nome "PRONA", que contaria com grandes figuras da antiga sigla, como a Dra. Havanir Nimtz.[27][28]

Ranking da Corrupção[editar | editar código-fonte]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O Prona aparecia em último lugar na lista, com uma única cassação, empatado com Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Partido Verde (PV) e Partido Republicano Progressista (PRP).[29]

Participação nas eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Ano Candidato a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos % Colocação
1989 Enéas Carneiro Lenine Madeira de Souza Prona 360 561 0,50 12.º
1994 Enéas Carneiro Roberto Gama e Silva Prona 4 671 457 7,38 3.º
1998 Enéas Carneiro Irapuan Teixeira Prona 1 447 090 2,14 4.º

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Power, Timothy J. (2000), The Political Right in Postauthoritarian Brazil: Elites, Institutions, and Democratization, Pennsylvania State University Press, p. 95 
  2. «O retorno de Enéas, ícone da extrema-direita e 'herói' de Bolsonaro». BBC.com. Consultado em 25 de julho de 2018. 
  3. Matos, Carolina (2008), Journalism and Political Democracy in Brazil, Lexington Books, p. 295 
  4. Deutsch, Sandra McGee (1999), Las Derechas: The Extreme Right in Argentina, Brazil, and Chile, 1890-1939, Stanford University Press, p. 323 
  5. Mainwaring, Scott; Meneguello, Rachel; Power, Timothy J. (2000), «Conservative Parties, Economic Reform, and Democracy in Brazil», Johns Hopkins University Press, Conservative Parties, the Right, and Democracy in Latin America, p. 180 
  6. Manual de redação 2 ed. Brasília: Jornal do Senado. 2003. p. 131. Consultado em 28 de dezembro de 2015. 
  7. a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad Fundação Getúlio Vargas. «PARTIDO DE REEDIFICACAO DA ORDEM NACIONAL (PRONA)». Consultado em 2 de setembro de 2018. 
  8. «PARTIDO DE REEDIFICACAO DA ORDEM NACIONAL (PRONA)». CPDOC. Consultado em 10 de janeiro de 2017. 
  9. a b c Congresso em foco (12 de dezembro de 2006). «Veja quais deputados mudaram de partido». Reportagem Local 
  10. Navarro, Sílvio (22 de maio de 2003). «Justiça eleitoral determina quebra de sigilo bancário e fiscal de Enéas e Havanir». Poder. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  11. a b Amorim, Sílvia (23 de maio de 2003). «Justiça Eleitoral quebra sigilos de Enéas e Havanir». Eleições 2002. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  12. Navarro, Sílvio (14 de novembro de 2002). «Havanir desobedece Enéas e diz que dinheiro "era como dízimo"». Poder. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  13. imirante.com (22 de maio de 2003). «Quebrado o sigilo bancário do deputado federal Enéas». Notícias. Portal Imirante. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  14. Agência Estado (24 de maio de 2003). «Enéas e Havanir acatam quebra de sigilo». Política. O Estado de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  15. UOL News (15 de outubro de 2004). «Ministério Público investiga vereadora eleita pelo Prona». Rio de Janeiro. UOL Notícias. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  16. a b Agência Folha (28 de julho de 2006). «Dos cinco eleitos ligados a Enéas, 4 estão sob suspeita». Brasil. Folha de S.Paulo. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  17. Freitas, Ronald (7 de agosto de 2006). «O deputado de 673 votos». Época. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  18. Name, Daniela (8 de outubro de 2004). «Procura-se Senhorita Suely, eleita vereadora pelo Prona». O Globo. Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro 
  19. Araújo, Luís Edmundo; Cecília Maia (3 de fevereiro de 2003). «Deputados Problema». Política. ISTOÉ Gente. Consultado em 7 de abril de 2016. 
  20. Spigliatti, Solange (12 de agosto de 2010). «TRE confirma condenação a ex-deputado do Prona». Política. O Estado de S. Paulo. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  21. «PL e PRONA oficializam união e apoiam Lula». Partido da República. Consultado em 28 de dezembro de 2013.. Cópia arquivada em 7 de junho de 2013 🔗 
  22. Guerreiro, Gabriela (26 de Outubro de 2006). «Prona e PL se unem e criam o Partido da República». Consultado em 18 de Agosto de 2013. 
  23. Cristina da Silva, Valéria (27 de Outubro de 2006). «PL, Prona e PT do B se fundem e nasce o PR». Consultado em 18 de Agosto de 2013. 
  24. Folha de S.Paulo (8 de outubro de 2002). «Bancada do Prona será de fundadores». Reportagem Local 
  25. TSE. «Histórico de partidos». Consultado em 26 de outubro de 2016. 
  26. «Resolução n.º 21374/2003». www.tse.jus.br. Consultado em 26 de outubro de 2016. 
  27. Perosa, Teresa (30 de março de 2015). «O Prona vai voltar». Época. Consultado em 6 de abril de 2016. 
  28. Vivório, Marcelo (1.º de novembro de 2016). «O PRONA É CONTRA: O Casamento gay e a legalização do aborto.». Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos. Consultado em 4 de novembro de 2016. 
  29. «Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking». O Globo. Consultado em 2 de dezembro de 2013.. Cópia arquivada em 20 de outubro de 2011 🔗 
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