Ditadura: diferenças entre revisões

← Ver a alteração anterior Ver a alteração posterior →

Conteúdo apagado Conteúdo adicionado

Em linha

Revisão das 16h19min de 28 de março de 2011

Ditadura é o regime político em que o(s) governante(s) não responde(m) à lei, e/ou não tem(têm) legitimidade conferida pela escolha popular.

Podem existir regimes ditatoriais de líder único (como os regimes provernientes do nazismo e fascismo) ou coletivos (como os vários regimes militares que ocorreram na América Latina durante o século XX).

A ditadura é o oposto de democracia, é totalitarismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.

Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.

O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Outras definições de ditadura

Ditadura romana

Na antigüidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência era designado pelos cônsules um ditador para cancelar o poder até que a situação voltasse à normalidade.

Os poderes conferidos ao ditado eram totais, mas ainda assim o ditador respondia por seus atos perante o livro, necessitando justifica-los, depois de findo o período da ditadura.

Porém, após o século II A.C. , as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder^[^{carece de fontes?]}. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. ^[^{carece de fontes?]}

Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil. ^[^{carece de fontes?]}

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.^[^{carece de fontes?]}

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final^[^{carece de fontes?]}, e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.^[^{carece de fontes?]}

As tiranias e a religião

O Império Romano, fundado por Augusto, se assemelhava e muito às modernas ditaduras, embora não seja admitido como tal.^[^{carece de fontes?]} Até a Revolução Francesa, acreditava-se que o poder emanava de Deus diretamente ao soberano^[^{carece de fontes?]}, se o monarca oprimisse os súditos com violência, era uma tirania, neste caso era aceito o tiranicídio, e este perdoado pela religião^[^{carece de fontes?]}. No final do século XVI, o jesuíta Juan de Mariana apresentou a doutrina que discorria sobre o abuso da autoridade e a usurpação do poder, onde, se o tirano, após receber uma repreensão pública, não corrigisse sua conduta, era lícito declarar-lhe guerra e até, se necessário, matá-lo.^[^{carece de fontes?]}

Estabelecimento e manutenção

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras^[^{carece de fontes?]}. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria.^[^{carece de fontes?]} Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar, podem surgir por golpe de estado político; exemplo de movimento desta ordem se deu quando ocorreu a ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista (nazi) . O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.^[^{carece de fontes?]}

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc. ^[^{carece de fontes?]}

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.^[^{carece de fontes?]} Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.^[^{carece de fontes?]}

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.^[^{carece de fontes?]} Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;^[^{carece de fontes?]} uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo^[^{carece de fontes?]}. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação^[^{carece de fontes?]}. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.^[^{carece de fontes?]} Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.^[^{carece de fontes?]}

Exemplos de ditaduras

Ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão ditadura do proletariado, designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo (comunismo sendo um estado onde cada um contribui "o que pode" e recebe "o que precisa")^[^{carece de fontes?]}

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.^[^{carece de fontes?]}

Ascensão das ditaduras na regiões da Europa

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha; Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal. ^[^{carece de fontes?]}

As idéias expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial. O saldo de mortes no conflito entre a URSS e a alemanha nazista é maior que a soma das mortes ocorridas em todo o resto da guerra.^[^{carece de fontes?]}

Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se as ditaduras de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, ambas de tendência fortemente fascista.

Socialismo e Liberalismo

Existe uma guerra ideológica nesse aspecto envolvendo a Esquerda política, quanto a classificação de ditaduras em seus atos. Violações a direitos humanos em Cuba não resulta em comentários e protestos pela esquerda, ao contrário quando a situação se dá em país governado pela "direita" como por exemplo Honduras, pode-se afirmar que os liberais fazem o mesmo negando ditaduras de direita e acusando as de esquerda. A Ditadura Militar no Brasil configura outro exemplo de confronto ideológico, onde a esquerda diz que houve ditadura enquanto a direita afirma ter sido necessário a intervenção para evitar uma ditadura comunista no país.

O fato é que existem vários conjuntos de ideologias que configuram-se em aspectos às vezes pessoais outras vezes coletivas. As ditaduras expõem-se, muitas vezes, por acusações de um lado contra o outro em detrimento da posição do grupo acusante.

Mais exemplos de ditaduras

Na Europa

Em Portugal, houve o Golpe de 28 de Maio de 1926, que gerou uma ditadura que só seria eliminada na Revolução de 25 de Abril, durando quase 50 anos.

Na Ásia

No Irã (Irão), a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubado em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana;
Na Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto;
Nas Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986
No Camboja, houve a ditadura militar do General Lon Nol sucedida pelo governo do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot.
No Iraque, durante o governo de Saddam Hussein.

Na África

Na América Latina

Como decorrência da guerra fria surgiram diversas ditaduras na América Latina. Grande número delas foi formado por golpe militar.

República Dominicana, com o regime tirânico de Trujillo.
Chile, do ditador Pinochet.
Haiti, do tirânico ditador Papa Doc
Argentina
Uruguai
Paraguai, ditador Stroessner.
Brasil, tendo havido também, em outro momento histórico, o Estado Novo
Cuba por Batista e Fidel (depois)

Sendo muito relevante o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia.

Os ditadores

Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no México;
Francisco Solano López, Rodríguez de Francia e Alfredo Stroessner, no Paraguai.
Na Venezuela, Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi extremamente tirânica.
Na argentina, Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón, que militares mas não propriamente ditadores. Nos anos de Rosas ainda não havia governo federal baseado em uma constituição. E Perón foi eleito democraticamente.
Ainda na Argentina, Rafael Videla (1976-1981) e Leopoldo Galtieri (1981-1982)
Em Cuba, Fulgêncio Batista y Zaldívar e Fidel Castro.
No Chile, Pinochet.
Em Portugal, António de Oliveira Salazar.
Na Alemanha, Adolf Hitler.
Na Itália, Mussolini.
Na União Soviética, Stalin e Nikita Khrushchov.
Na Coreia do norte, Kim jong il e Kim Il-sung.

Ver também

Notas e referências

Bibliografia

Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC
Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América Latina / 2002
Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,
Mariano, Nilson, As garras do condor : Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.
Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.
Figueiredo, Antônio de, 1929. Portugal: 50 anos de ditadura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.
Igreja Positivista do Brasil. As liberdades civis e a ditadura republicana. [Rio de Janeiro, Tip. do Apostolado Positivista do Brasil, 1904]
Melo, Bobespierre de, 1891 - 1968. As democracias e a ditadura soviética. São Paulo, 1949.
Peers, Edgard Allison. The Spenish tragedy, 1930-1936; dictatorship, republic, chaos. New York, Oxford, university press, 1936.
Piatnitskn, Osip Aronovich, 1882- A ditadura facista na Alemanha. São Paulo, Imp. comercial, 1935.
Sá, Cristóvão Ferreira de. Democracia e ditadura. São Paulo [Saraiva s/a] 1950.
Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.
Ghirelli, Antonio, Tiranos : | de Hitler a Pol Pot : os homens que ensangüentaram o século XX / 2003 Difel.
Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.
Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.
Porter, Charles Orlando, The struggle for democracy in Latin America / 1961 Macmillan.
Lenin, Vladimir Ilitch, Estado, ditadura do proletariado e poder sovietico / 1988 Oficina de Livros.
Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.
Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.

Wikiquote

O Wikiquote possui citações de ou sobre: Ditadura

@@ Linha 13: / Linha 13: @@
 == Outras definições de ditadura ==
 === Ditadura romana ===
-Na antigüidade, quando a [[República Romana]] se deparava com situações de emergência era designado pelos [[cônsul]]es um [[Ditador romano|ditador]] para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.
+Na antigüidade, quando a [[República Romana]] se deparava com situações de emergência era designado pelos [[cônsul]]es um [[Ditador romano|ditador]] para cancelar o poder até que a situação voltasse à normalidade.
-Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas ainda assim o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justifica-los, depois de findo o período da ditadura.
+Os poderes conferidos ao ditado eram totais, mas ainda assim o ditador respondia por seus atos perante o livro, necessitando justifica-los, depois de findo o período da ditadura.
 Porém, após o século II A.C. , as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.