XXI Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)

I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–2019) — A. Costa XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro

António Costa, primeiro-ministro do XXI Governo Constitucional

O XXI Governo Constitucional de Portugal (26 de Novembro de 2015 - presente) é o segundo governo formado com base nos resultados das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, após o Governo da coligação Portugal à Frente (Partido Social Democrata e CDS – Partido Popular), com maioria relativa, não ter conseguido apoio parlamentar maioritário para entrar em funções. Tem por base um acordo de incidência parlamentar firmado entre Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), que, para tal, com o apoio do deputado do Pessoas–Animais–Natureza (PAN), fizeram aprovar na Assembleia da República uma moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional, que não chegou a entrar em funções, tendo governado apenas em gestão corrente.

Cavaco Silva encontrava-se duplamente impossibilitado de convocar eleições legislativas antecipadas, visto que estava a cumprir os seis últimos meses do seu mandato e a Assembleia da República, de acordo com a Constituição Portuguesa de 1976, não pode ser dissolvida por um Presidente nos últimos seis meses de mandato nem nos primeiros seis meses após as eleições legislativas.

Após ouvir os sete partidos com representação parlamentar: Partido Social Democrata, Partido Socialista, CDS – Partido Popular, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Partido Ecologista "Os Verdes" e Pessoas–Animais–Natureza, o Presidente da República indigitou, no dia 24 de novembro, António Costa como primeiro-ministro. O XXI Governo Constitucional tomou posse no dia 26 de novembro de 2015.

A maioria dos meios de comunicação refere-se ao XXI Governo como o "Governo de Esquerda" ou "Governo das Esquerdas", ou, simplesmente, "Maioria de Esquerda" ou "Frente de Esquerda", devido ao apoio parlamentar dos partidos de Esquerda que asseguraram a entrada em funções do executivo. Estas circunstâncias, até à data inauditas na história da democracia portuguesa, valeram-lhe também, por parte dos seus opositores políticos, o epíteto depreciativo de "A Geringonça", após o líder centrista Paulo Portas, parafraseando um artigo de Vasco Pulido Valente no jornal Público, ter-se referido à alternativa de governo de esquerda, numa sessão parlamentar, como: "isto não é bem um Governo, é uma geringonça".

Composição

A composição do XXI Governo Constitucional é a seguinte:

Ministros

Legenda de cores

  Partido Socialista

  Independente

Cargo	Detentor		Período
Primeiro-ministro	António Costa		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro dos Negócios Estrangeiros	Augusto Santos Silva		26 de novembro de 2015 a presente
Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa	Maria Manuel Leitão Marques		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro das Finanças	Mário Centeno		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro da Defesa Nacional	José Alberto Azeredo Lopes		26 de novembro de 2015 a presente
Ministra da Administração Interna	Constança Urbano de Sousa		26 de novembro de 2015 a presente
Ministra da Justiça	Francisca Van Dunem		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro Adjunto	Eduardo Cabrita		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro da Cultura	João Soares		26 de novembro de 2015 a 14 de abril de 2016
	Luís Filipe Castro Mendes		14 de abril de 2016 a presente
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Manuel Heitor		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro da Educação	Tiago Brandão Rodrigues		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	José António Vieira da Silva		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro da Saúde	Adalberto Campos Fernandes		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro do Planeamento e das Infraestruturas	Pedro Marques		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro da Economia	Manuel Caldeira Cabral		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro do Ambiente	João Pedro Matos Fernandes		26 de novembro de 2015 a presente
Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural	Luís Capoulas Santos		26 de novembro de 2015 a presente
Ministra do Mar	Ana Paula Vitorino		26 de novembro de 2015 a presente

Galeria

• António Costa, primeiro-ministro
  António Costa, primeiro-ministro
• 
  Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
• Mário Centeno, ministro das Finanças
  Mário Centeno, ministro das Finanças
• 
  José Alberto Azeredo Lopes, ministro da Defesa Nacional
• 
  Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna
• Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
  Francisca Van Dunem, ministra da Justiça
• 
  Eduardo Cabrita, ministro adjunto
• 
  João Soares, ministro da Cultura (nov. 2015–abr. 2016)
• 
  Luís Filipe Castro Mendes, ministro da Cultura (abr. 2016-presente)
• 
  Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
• 
  Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação
• José António Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  José António Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
• 
  Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde
• 
  Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas
• 
  Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia
• 
  Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Secretários de Estado

Presidência do Conselho de Ministros

• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: José Miguel Prata Roque
• Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa: Graça Fonseca

• Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Pedro Nuno Santos
• Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro: Mariana Vieira da Silva

• Secretário de Estado das Autarquias Locais: Carlos Manuel Soares Miguel
• Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade: Catarina Marcelino

Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Secretária de Estado dos Assuntos Europeus: Margarida Marques
• Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: Teresa Ribeiro
• Secretário de Estado das Comunidades: José Luís Carneiro
• Secretário de Estado da Internacionalização: Jorge Oliveira

Ministério das Finanças

• Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças: Ricardo Mourinho Félix
• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Fernando Rocha Andrade
• Secretário de Estado do Orçamento: João Leão
• Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público: Carolina Ferra

Ministério da Defesa Nacional

• Secretário de Estado da Defesa: Marcos Perestrello

Ministério da Administração Interna

• Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna: Isabel Oneto
• Secretário de Estado da Administração Interna: Jorge Gomes

Ministério da Justiça

• Secretária de Estado Adjunta e da Justiça: Helena Mesquita Ribeiro
• Secretária de Estado da Justiça: Anabela Pedroso

Ministério da Cultura

• Secretário de Estado da Cultura: Isabel Botelho Leal (novembro de 2015 – abril de 2016, Miguel Honrado (abril de 2016 – presente)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Maria Fernanda Rollo

Ministério da Educação

• Secretária de Estado Adjunta e da Educação: Alexandra Leitão
• Secretário de Estado da Educação: João Costa
• Secretário de Estado da Juventude e do Desporto: João Wengorovius Meneses (novembro de 2015 – abril de 2016), João Paulo Rebelo (abril de 2016 – presente)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Secretário de Estado do Emprego: Miguel Cabrita
• Secretária de Estado da Segurança Social: Cláudia Joaquim
• Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência: Ana Sofia Antunes

Ministério da Saúde

• Secretário de Estado Adjunto da Saúde: Fernando Araújo
• Secretário de Estado da Saúde: Manuel Delgado

Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

• Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão: Nelson de Souza
• Secretário de Estado das Infraestruturas: Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins

Ministério da Economia

• Secretário de Estado Adjunto e do Comércio: Paulo Ferreira
• Secretário de Estado da Indústria: João Vasconcelos
• Secretária de Estado do Turismo: Ana Mendes Godinho
• Secretário de Estado da Energia: Jorge Seguro Sanches

Ministério do Ambiente

• Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente: José Mendes
• Secretário de Estado do Ambiente: Carlos Martins
• Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza: Célia Ramos

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

• Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação: Luís Medeiros Vieira
• Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural: Amândio Torres

Ministério do Mar

• Secretário de Estado das Pescas: José Apolinário