Comunidade Valenciana

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Espanha Comunidade Valenciana

Comunidad Valenciana (es)

Comunitat Valenciana (va)

 
—  Comunidade autónoma  —
Bandeira de Comunidade Valenciana
Bandeira
Brasão de armas de Comunidade Valenciana
Brasão de armas
Localització de la Comunitat Valenciana respecte a Espanya.svg
Capital Valência
Administração
 - Presidente Ximo Puig Ferrer (PSPV-PSOE)
Área
 - Total 23,255 § km²
População (2005)
 - Total 4,692,449
    • Densidade 201,78 hab./km²
Gentílico: valenciano, -na
valencià, -ana (va)
Províncias Alicante, Castellón, Valência
Idioma oficial valenciano e castelhano
Estatuto de autonomia 10 de Julho de 1982
ISO 3166-2 VC
Congresso
Senado
32 assentos
5 assentos
Sítio Generalitat Valenciana
§ 4,6% da área total de Espanha
10,63% da população total de Espanha

A Comunidade Valenciana (na forma oficial valenciana, Comunitat Valenciana; de forma informal, País Valencià[1]; e Comunidad Valenciana em castelhano) é uma região espanhola e mediterrânica[2], situada na costa ocidental da Península Ibérica.

Geograficamente, estende-se do Rio Sénia até Pilar de la Horadada, para lá da foz do Rio Segura, com uma fronteira terrestre de 834 km de longitude e uma costa com 644 km de comprimento e que se corresponde em grande parte com os limites do histórico Reino de Valência. As ilhas da Nova Tabarca, Columbretes e outras ilhas menores adjacentes são também de administração valenciana. Possui um enclave, Racó d'Ademús, rodeado por municípios aragoneses e manchegos. Limita a oeste com Castela-Mancha e Aragão, a sul com Múrcia e a norte com a Catalunha.

Conta com a capital administrativa em Valência (797,658 hab.). Juntamente com Alicante (333,408 hab.) e Castelló de la Plana (172,624 hab.) conforma também capital provincial e juntamente com Elche (222,422 hab.) e Torre Velha (105,205 hab.) as cidades mais populosas. As áreas metropolitanas de Valência (1,559,084 hab.) e de Alicante-Elche (757,085 hab.) configuram os maiores núcleos de população da Comunidade. Com 23,255 km² e 4.980.689 habitantes (2015), é a oitava maior comunidade de Espanha e representa 35,6% da população total dos territórios de língua catalã.

É um território altamente industrializado e com fortes setores turístico e agrícola, o que a afigura como a quarta comunidade autónoma em termos de importância para a economia nacional, gerando 9,6% do PIB espanhol.

As suas origens remontam ao século XIII, com a colonização feudal de catalães e aragoneses pelos reinos de taifas islâmicos de Valência, Alpont, Dénia e parte de Múrcia. Uma vez finalizada a conquista, o rei Jaime I promulga os Foros de Valência em 1261 e estabelece o Reino de Valência, entidade política, jurídica e administrativa com direito próprio fundada em 1239 e vigente até 1707. A independência foral do reino extingue-se em 1707 com os Decretos do Novo Plano promulgados pelo rei Filipe V de Espanha. As primeiras tentativas para recuperar um governo autónomo nos finais do século XIX e inícios do século XX fracassaram graças às diferentes ditaduras então instituídas. Na década de 60 do século XX, a pressão de diversos setores ideológicos para a criação de um governo próprio desemboca na criação do Consell del País Valencià em 1978 e mais tarde, em 1982, acaba por se constituir como uma comunidade autónoma espanhola[3]. Segundo o Estatuto de Autonomia, reformado em 2006 e ao amparo do Artigo 2.º da Constituição Espanhola, os seus habitantes, o povo valenciano, compõem uma nacionalidade histórica[3].

Recebeu diversas denominações ao longo dos tempos. Em finais do século XIX era conhecida como Região Valenciana; a partir de 1960 surge o uso de País Valenciano, e com o Estatuto de Autonomia de 1982 é popularizado o termo Comunidade Valenciana. Igualmente, o uso de Valência é aceite, podendo no entanto criar confusão com a cidade ou província homónimas.

Nas primeiras legislaturas autonómicas sucederam-se três governos socialistas presididos por Joan Lerma, enquanto que após as eleições de 1995, e devido ao Pacto del Pollo ("Pacto do Frango") com a Unió Valenciana, o governo passa para as mãos do Partido Popular, que atinge em todas as eleições subsequentes a maioria absoluta, e tendo à cabeça como presidentes Eduardo Zaplana, José Luis Olivas, Francisco Camps e Alberto Fabra, este devido à demissão do seu antecessor pela sua implicação no caso Gürtel. Desde 2015, o presidente é o socialista Ximo Puig, no cargo graças ao acordo assinado entre Compromís e Podemos (Acord del Botànic).

História[editar | editar código-fonte]

Antiguidade[editar | editar código-fonte]

Guerreiro de Mogente, datado do século IV ou V a.C.

Os primeiros vestígios de presença humana em terras valencianas remontam a perto do século XL a.C., com resíduos de neandertais na Cova Negra (Játiva), nas Covas do Salto (Alcoi) e de Cochino (Vilhena)[4]. Na Idade Antiga, a região valenciana transforma-se numa das partes de maior importância da Civilização Ibera[5], cujas trocas comerciais e culturais com tartessos, gregos e fenícios culminariam no seu esplendor, cerca do século V a.C., como assim se reflete na sua produção artística, da qual o exemplo mais importante é a Dama de Elche[6].

As guerras entre cartagineses e romanos, das quais decorreu a submissão de todo o litoral valenciano à autoridade de Roma em princípios do século III a.C., não significaram o fim da cultura ibérica, da qual ainda se encontram importantes manifestações artísticas próprias, como a cerâmica pintada com motivos figurativos ou narrativos, até ao século I d.C.. A aculturação, por conseguinte, foi progressiva.

Idade Média[editar | editar código-fonte]

Pendão da Conquista, conservado no Arquivo Histórico Municipal de Valência.

Depois da queda do Império Romano, entre os séculos VII e VII, grande parte do território esteve sob o controlo do Reino Visigodo de Toledo, enquanto que o território compreendido entre Dénia e Cartágena foi controlado primeiro pelo Império Romano do Oriente, seguindo-se o Reino de Tudmir, com o seu centro em Oriola. O pacto de Abd al-Aziz com Tudmir em 713 permite a entrada dos árabes na península, através da qual se dá uma da mais importantes fases da região, com o domínio de Al-Andalus. Apesar dos estudos insuficientes sobre esta época, considerada uma das mais obscuras fases da história valenciana, é geralmente reconhecida a importância da sua influência cultural e linguística na cultura valenciana atual, convertendo Xarq al-Andalus num dos locais mais cultos da Europa.[7]

No entanto, a mais remota e direta origem daquilo que é hoje o País Valenciano está vinculada à fundação do Reino de Valência, de caráter feudal: em 1233, Jaime I dá início à conquista dos territórios marcados pelos três séculos de domínio sarraceno: os reinos taifas de Balansiya, Dénia e Múrcia. Logo após o estabelecimento do novo reino, e apesar da permanência dos tagarinos, inicialmente maioritária, o território seria repovoado por colonos cristãos sobretudo de origem aragonesa e catalã. Seriam eles a reestruturar a economia e a organizar o território em redor das povoações com representação nas Cortes Valencianas.[8] Em 1304, o reino expande-se para Oriola de acordo com o estabelecido na Sentença de Torrelhas[9] e, provida de um estatuto político independente através dos Foros de Valência de 1261, a sociedade valenciana desenvolve desde então a sua identidade própria, apesar de partilhar rei, língua e cultura com os territórios hispânicos da Coroa de Aragão.

Idade moderna[editar | editar código-fonte]

Após o prestígio económico, social e cultural alcançado durante o século de ouro em virtude da expansão mediterrânica da coroa catalanoaragonesa no século XV, e depois de vários conflitos sociais, os foros são derrogados pelos Decretos do Novo Plano de 1707. Valência é então integrada no Reino de Espanha, com a subsequente supressão da autonomia, língua e cultura próprias[10].

Idade contemporânea[editar | editar código-fonte]

No decorrer do século XIX, o País Valenciano amplia as suas áreas agrícolas, sobretudo relacionadas com o cultivo da passa, arroz, das laranjas e da amêndoa. No princípio do século XX, a sociedade valenciana reivindica o estabelecimento de um governo próprio e, após uma primeira tentativa levada a cabo na Segunda República espanhola e de um período de totalitarismo de 1939 a 1975, goza finalmente de autonomia em 1977 durante a transição espanhola. Na segunda metade do século, o turismo passa a ocupar o lugar da agricultura em termos de rendimentos económicos. O Estatuto de 1982 recupera o governo próprio, a Generalidade Valenciana[11], que garante a administração do território atual.

Na década de 2010, surgem vozes que alegam a criação de uma discriminação financeira em relação à partilha de recursos entre comunidades levada a cabo pelo Estado espanhol.[12]

Divisão administrativa[editar | editar código-fonte]

O Reino de Valência deixa de ser um território administrativa e juridicamente independente após a Batalha de Almansa de 1707. Os Decretos do Novo Plano de Filipe V detalham que, por direito de conquista, o reino torna-se de administração castelhana, e é excluída dos limites do reino conquistado a localidade de Caudete, hoje manchega. Ao adaptar-se à nova legislação, o território manter-se-à durante os sucessivos governos borbónicos como uma entidade uniprovincial[13].

Com a chegada ao poder dos liberais e a mudança do conceito do Reino de Castela para o de Reino de Espanha na constituição de 1812, surgem novas propostas de "regionalização provincial" do antigo reino. No entanto, todas elas (excetuando a constituição federal de 1873) respeitava a coesão territorial valenciana. O projeto de Segismundo Moret em 1884 propunha, por exemplo, a integração do sul valenciano (Alicante) numa nova região de Múrcia que incluía também Albacete, e a criação de uma nova região valenciana complementada pelas províncias de Cuenca e Teruel.[14] De Madrid surgiram outras propostas que advogavam por uma região valenciana à qual se juntavam as províncias de Albacete e Múrcia.[15] Também anteriormente, no ano de 1810, e com o governo napoleónico, foi encetada a divisão da região entre diferentes prefeituras de Castela, Múrcia e da Catalunha.

No século XX, as novas propostas de regionalização são abordadas por organismos estritamente valencianos e todas respeitam a coesão territorial da região, à exceção de uma proposta anarquista para a formação de um País Valenciano que incluía as províncias de Cuenca e Albacete. Assim, o projeto do Estatuto de Autonomia do País Valenciano de 1939, durante a Segunda República Espanhola, dá um primeiro passo nesse sentido. Em 1976, com a criação do Conselho do País Valenciano e posterior aprovação do Estatuto de Autonomia de 1982, concretiza-se a recuperação da entidade territorial da Comunidade, já que faz referência explícita ao antigo Reino de Valência[3].

Províncias[editar | editar código-fonte]

Na primeira divisão provincial de Espanha sob domínio napoleónico, no século XIX, a administração espanhola divide o território entre as prefeituras de Alicante e Valência, que limitava com a prefeitura de Tarragona segundo a linha que unia Vistabella e Peníscola.[16] Em 1822 surge a primeira proposta de um mapa provincial semelhante ao atual, no qual se divide a região entre as províncias de Castelló, Valência, Játiva e Alicante. Javier de Burgos propõe em 1833 um mapa atualizado já sem a província de Játiva.[17] Por 1851, acrescentam-se os territórios castelhanos de Vilhena à província de Alicante e de Requena à de Valência. Por outro lado, as localidades históricamente valenciana de Caudete e Almansa passam a formar a província de Albacete.

Política e governo[editar | editar código-fonte]

A Comunidade Valenciana, em reconhecimento da sua identidade como uma nação histórica do Estado espanhol, resultante do histórico Reino de Valência, acedeu ao autogoverno e constituiu-se como comunidade autónoma, com a designação oficial de Comunidade Valenciana, através da promulgação do seu primeiro Estatuto de Autonomia em 1982[18].

Todas as instituições de governo da Comunidade Valenciana constituem a Generalidade Valenciana. São elas:

  • as Cortes Valencianas, órgão legislativo da comunidade composto por um mínimo de noventa e nove deputados eleitos por sufrágio universal segundo a representação proporcional, por um período de quatro anos;
  • a Presidência, encabeçada pelo Presidente da Generalidade, eleito/a pelas Cortes;
  • o Conselho, órgão arbitral de governo com poder executivo e regulamentar. É composto pelo presidente e pelos membros por ele designados.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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  1. (em es-ES) No-DO del 26 de junio de 1978 - Nº 1848A - RTVE.es, 1978-06-26, http://www.rtve.es/filmoteca/no-do/not-1848/1467177/, visitado em 2017-02-12 
  2. «el País Valencià | enciclopèdia.cat». www.enciclopedia.cat (em catalão). Consultado em 12 de fevereiro de 2017 
  3. a b c {{citar periódico|ultimo=|primeiro=|titulo=Estatut d'Autonomia de la Comunitat Valenciana|jornal=Diari Oficial de la Generalitat Valenciana|doi=|id=núm.5238|url=http://www.gva.es/cidaj/pdf/5238.pdf%7Cacessadoem=%7Cnotas=Article 1 - El poble valencià, històricament organitzat com a Regne de València, es constituïx en Comunitat Autònoma, dins de la unitat de la nació espanyola, com a expressió de la seua identitat diferenciada com a nacionalitat històrica i en l'exercici del dret d'autogovern que la Constitució Espanyola reconeix a tota nacionalitat, amb la denominació oficial de Comunitat Valenciana. }}
  4. Soler, J.M.. El yacimiento musteriense de la cueva del Cochino (Villena, Alicante). Valência: Serv. Invest. Preh. Dip. Prov. de Valencia. Diversos trabalhos. vol. 19.
  5. Ortells, Vicent. La ciutat preindustrial valenciana (em catalão). [S.l.]: Universitat Jaume I, 1997. ISBN 8480210869.
  6. Blázquez Martínez, José María. Primitivas religiones ibéricas (em castelhano). [S.l.]: Ediciones Cristiandad, 1983. ISBN 9788470573330 Página visitada em 30 de setembro de 2014.
  7. Martínez, Francesc A.. La Gran Historia de la Comunitat Valenciana.. Valência: Editorial Prensa Valenciana, S.A., 2007. vol. I. «De nómadas a ciudadanos». ISBN 978-84-87502-90-3
  8. Simó Santonja, Vicent Lluïs. Les Corts Valencianes. Valência: Corts Valencianes, 1997.
  9. de Pina, Rui. Chronica d'El-Rei D. Diniz. Lisboa: Escriptorio, 1912. vol. I. Página visitada em 15 de fevereiro de 2017.
  10. Novisima recopilación de las Leyes de España (em castelhano). [S.l.: s.n.], 1805. Página visitada em 15 de fevereiro de 2017.
  11. Bodoque Arribas, Anselm. La política lingüística dels governs valencians (1983-2008) (em catalão). [S.l.]: Universitat de València, 2011. ISBN 8437083699 Página visitada em 15 de fevereiro de 2017.
  12. Barbería, José Luís. (2 de maio de 2015). "La ilusión del atajo a la prosperidad" (em castelhano). El País. Visitado em 15 de fevereiro de 2017.
  13. «Columbia University | LAIC - Department of Latin American and Iberian Cultures». www.columbia.edu (em inglês). Consultado em 16 de fevereiro de 2017 
  14. Molero, Juan Carlos. . "Public Spending and Fiscal Federalism in Spain. Period 1984-1998".
  15. Rubiales Torrejón, Amparo. La región: historia y actualidad (em castelhano). Sevilha: Inst. García Oviedo, 1973. Página visitada em 23 de fevereiro de 2010.
  16. Prontuario de las leyes y decretos del Rey Nuestro Señor Don José Napoleon I. [S.l.]: Imprenta Real, 1810. vol. II.
  17. Cebreiro Núñez, José Ignacio. Los orígenes de la división provincial en España. [S.l.]: Instituto Nacional de Administración Pública, 1997.
  18. (11 de abril de 2006) "LLEI ORGÀNICA 1/2006, de 10 d'abril, de Reforma de la Llei Orgànica 5/1982, d'1 de juliol, d'Estatut d'Autonomia de la Comunitat Valenciana. [2006/4177]" (em catalão e castelhano). ''Boletín Oficial del Estado'' (5.238): 13339. Visitado em 15 de fevereiro de 2017.