Lista de ministros do Trabalho de Portugal

Esta é uma lista de ministros detentores da pasta do Trabalho ou do Emprego, bem como da Previdência/Segurança Social e da Solidariedade da República Portuguesa, desde a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social a 17 de março de 1916 até aos dias de hoje e à integração da pasta no Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. A lista cobre a Primeira República (1910–1926), o período ditatorial da Ditadura Militar, Ditadura Nacional e Estado Novo (1926–1974) e o atual período democrático (1974–presente).

Designação[editar | editar código-fonte]

Entre 1916 e a atualidade, o cargo teve as seguintes designações:

Ministro do Trabalho e Previdência Social — designação usada entre 17 de março de 1916 e 5 de novembro de 1917;
Ministro do Trabalho — designação usada entre 5 de novembro de 1917 e 15 de maio de 1918;
Secretário de Estado do Trabalho — designação usada entre 15 de maio de 1918 e 16 de dezembro de 1918;
Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de dezembro de 1918 e 27 de novembro de 1925;
Cargo extinto — entre 27 de novembro de 1925 e 2 de agosto de 1950
Ministro das Corporações e Previdência Social — designação usada entre 2 de agosto de 1950 e 7 de novembro de 1973;
Ministro das Corporações e Segurança Social — designação usada entre 7 de novembro de 1973 e 16 de maio de 1974;
Ministro do Trabalho — designação usada entre 16 de maio de 1974 e 9 de junho de 1983;
Ministro do Trabalho e da Segurança Social — designação usada entre 9 de junho de 1983 e 17 de agosto de 1987;
Ministro do Emprego e da Segurança Social — designação usada entre 17 de agosto de 1987 e 28 de outubro de 1995;
Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
- Ministro para a Qualificação e Emprego — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
- Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 28 de outubro de 1995 e 25 de novembro de 1997;
Ministro do Trabalho e da Solidariedade — designação usada entre 25 de novembro de 1997 e 6 de abril de 2002;
Ministro da Segurança Social e do Trabalho — designação usada entre 6 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004;
Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
- Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
- Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança — designação usada entre 17 de julho de 2004 e 12 de março de 2005;
Ministro do Trabalho e Solidariedade Social — designação usada entre 12 de março de 2005 e 21 de junho de 2011;
Separação do Trabalho e da Segurança Social em ministérios diferentes:
- Ministro da Economia e do Emprego — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
- Ministro da Solidariedade e Segurança Social — designação usada entre 21 de junho de 2011 e 24 de julho de 2013;
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social — designação usada entre 24 de julho de 2013 e 26 de novembro de 2015;
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social — designação usada desde 26 de novembro de 2015.

Numeração[editar | editar código-fonte]

Para efeitos de contagem, regra geral, não contam os ministros interinos em substituição de um ministro vivo e em funções. Já nos casos em que o cargo é ocupado interinamente, mas não havendo um ministro efetivamente em funções, o ministro interino conta para a numeração. Os casos em que o ministro não chega a tomar posse não são contabilizados. Os períodos em que o cargo foi ocupado por órgãos coletivos também não contam na numeração desta lista.

São contabilizados os períodos em que o ministro esteve no cargo ininterruptamente, não contando se este serve mais do que um mandato, e não contando ministros provisórios durante os respetivos mandatos. Ministros que sirvam em períodos distintos são, obviamente, distinguidos numericamente. No caso de José Domingues dos Santos, cujo mandato é interrompido pelo do não empossado José Joaquim Fernandes de Almeida, sendo reconduzido no cargo no próprio dia, conta apenas como uma passagem pelo ministério.

Lista[editar | editar código-fonte]

Legenda de cores^{[nota 1]}
(para partidos e correntes políticas)

Independente

Democrático

União Sagrada

Nacional Republicano (Sidonista)

Liberal

Reconstituinte

Nacionalista

Democráticos "Canhotos"

União Nacional/Ação Nacional Popular

Socialista

Aliança Democrática

Social Democrata

Portugal à Frente

#	Ministro do Trabalho e Previdência Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
Primeira República (1911–1926)[editar \| editar código-fonte]
Governos Constitucionais (1910–1917)
1	António Maria da Silva (1872–1950)		17 de março de 1916	25 de abril de 1917		XIII Almeida
2	Eduardo Alberto Lima Basto (1875–1942)		25 de abril de 1917	5 de novembro de 1917		XIV Costa
#	Ministro do Trabalho (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato
–	Eduardo Alberto Lima Basto (continuação) (1875–1942)		5 de novembro de 1917	8 de dezembro de 1917
República Nova (1917–1918
–	Junta Revolucionária composta por: Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Presidente) António Maria de Azevedo Machado Santos (Vogal) José Feliciano da Costa Júnior (Vogal)		8 de dezembro de 1917	11 de dezembro de 1917		——
3	José Feliciano da Costa Júnior (1884–1929)		11 de dezembro de 1917	15 de maio de 1918		XV Sidónio Pais
#	Secretário de Estado do Trabalho (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
4	Henrique Ventura Forbes de Bessa (1894–1920)		15 de maio de 1918	16 de dezembro de 1918		XVI Pais (até 14 dez. 1918) Canto e Castro (desde 15 dez. 1918)
#	Ministro do Trabalho (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato
–	Henrique Ventura Forbes de Bessa (continuação) (1894–1920)		16 de dezembro de 1918	23 de dezembro de 1918
Governos Constitucionais (1918–1926)
–	Henrique Ventura Forbes de Bessa (continuação) (1894–1920)		23 de dezembro de 1918	7 de janeiro de 1919		XVII Tamagnini Barbosa
5	Eurico Máximo Cameira Coelho e Sousa (1888–1938)		7 de janeiro de 1919	27 de janeiro de 1919		XVIII Tamagnini Barbosa
6	Augusto Dias da Silva (1887–1928)		27 de janeiro de 1919	6 de maio de 1919		XIX José Relvas
6	Augusto Dias da Silva (1887–1928)		27 de janeiro de 1919	6 de maio de 1919		XX Domingos Pereira
7	Jorge de Vasconcelos Nunes (1878–1936)		6 de maio de 1919	29 de junho de 1919		XX Domingos Pereira
8	José Domingues dos Santos (1887–1958)		29 de junho de 1919	15 de janeiro de 1920		XXI Alfredo de Sá Cardoso
–	José Joaquim Fernandes de Almeida (não empossado) (1867–n/d)		15 de janeiro de 1920			XXII Fernandes Costa
–	José Domingues dos Santos (reconduzido) (1887–1958)		15 de janeiro de 1920	21 de janeiro de 1920		XXI Sá Cardoso
9	Amílcar da Silva Ramada Curto (1886–1961)		21 de janeiro de 1920	8 de março de 1920		XXIII Domingos Pereira
10	Bartolomeu dos Mártires e Sousa Severino (1878–1953)		8 de março de 1920	26 de junho de 1920		XXIV Baptista (até 6 jun. 1920) Ramos Preto (desde 6 jun. 1920)
11	José António da Costa Júnior (1872–1931)		26 de junho de 1920	19 de julho de 1920		XXV Silva
12	Júlio Ernesto de Lima Duque (1856–1927)		19 de julho de 1920	20 de novembro de 1920		XXVI Granjo
–	Adriano Gomes Ferreira Pimenta (não empossado) (1883–1926)		20 de novembro de 1920	22 de novembro de 1920		XXVII A. Castro
13	António Joaquim Ferreira da Fonseca (interino) (1887–1937)		22 de novembro de 1920	30 de novembro de 1920		XXVII A. Castro
14	José Domingues dos Santos (2.ª vez) (1887–1958)		30 de novembro de 1920	23 de maio de 1921		XXVIII Pinto
14	José Domingues dos Santos (2.ª vez) (1887–1958)		30 de novembro de 1920	23 de maio de 1921		XXIX Machado
15	Tomé José de Barros Queirós (interino) (1872–1926)		23 de maio de 1921	24 de maio de 1921		XXX Barros Queirós
16	Júlio Ernesto de Lima Duque (2.ª vez) (1856–1927)		24 de maio de 1921	19 de outubro de 1921		XXX Barros Queirós
16	Júlio Ernesto de Lima Duque (2.ª vez) (1856–1927)		24 de maio de 1921	19 de outubro de 1921		XXXI Granjo
17	António Augusto Pires de Carvalho (interino) (1864–1947)		19 de outubro de 1921	25 de outubro de 1921		XXXII Coelho
18	Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa (1877–n/d)		25 de outubro de 1921	2 de novembro de 1921
19	Manuel Maria Coelho (interino) (1857–1943)		2 de novembro de 1921	5 de novembro de 1921
–	António Alberto Torres Garcia (não empossado) (1889–1937)		5 de novembro de 1921			XXXIII Maia Pinto
20	Francisco Xavier Peres Trancoso (interino) (1876–1953)		5 de novembro de 1921	16 de dezembro de 1921		XXXIII Maia Pinto
21	Augusto Joaquim Alves dos Santos (1866–1924)		16 de dezembro de 1921	6 de fevereiro de 1922		XXXIV Cunha Leal
22	Vasco Borges (interino desde 30 de novembro) (1882–1942)		6 de fevereiro de 1922	7 de dezembro de 1922		XXXV Silva
22			6 de fevereiro de 1922	7 de dezembro de 1922		XXXVI Silva
23	Leonardo José Coimbra (interino) (1883–1936)		7 de dezembro de 1922	9 de janeiro de 1923		XXXVII Silva
24	Alberto da Cunha Rocha Saraiva (1886–1946)		9 de janeiro de 1923	15 de novembro de 1923		XXXVII Silva
25	Pedro Góis Pita (interino) (1891–1974)		15 de novembro de 1923	18 de dezembro de 1923		XXXVIII Ginestal Machado
26	Júlio Ernesto de Lima Duque (3.ª vez) (1856–1927)		18 de dezembro de 1923	6 de julho de 1924		XXXIX A. Castro
27	Rodolfo Xavier da Silva Júnior (1877–1949)		6 de julho de 1924	22 de novembro de 1924		XL Rodrigues Gaspar
28	João de Deus Ramos Júnior (1878–1953)		22 de novembro de 1924	15 de fevereiro de 1925		XLI Domingues dos Santos
29	Ângelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia (1886–1969)		15 de fevereiro de 1925	1 de julho de 1925		XLII Guimarães
30	António Joaquim Machado do Lago Cerqueira (1880–1945)		1 de julho de 1925	1 de agosto de 1925		XLIII Silva
31	Francisco Alberto da Costa Cabral (1879–1946)		1 de agosto de 1925	27 de novembro de 1925		XLIV Domingos Pereira
–	Cargo abolido		27 de novembro de 1925	29 de maio de 1926	——
Segunda República (1926–1974)[editar \| editar código-fonte]
#	Pasta do Trabalho	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
Ditadura Militar (1926–1928)
–	Cargo abolido		27 de novembro de 1925	18 de abril de 1928	——
Ditadura Nacional (1928–1933)
–	Cargo abolido		18 de abril de 1928	11 de abril de 1933	——
Estado Novo (1933–1974)
–	Cargo abolido		11 de abril de 1933	2 de agosto de 1950	——
#	Ministro das Corporações e Previdência Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
32	José Soares da Fonseca (1908–1969)		2 de agosto de 1950	7 de julho de 1955		II Oliveira Salazar
33	Henrique Veiga de Macedo (1914–2005)		7 de julho de 1955	4 de maio de 1961		II Oliveira Salazar
34	José João Gonçalves de Proença (1924–2012)		4 de maio de 1961	15 de janeiro de 1970		II Oliveira Salazar
34	José João Gonçalves de Proença (1924–2012)		4 de maio de 1961	15 de janeiro de 1970		III Caetano
35	Baltasar Leite Rebelo de Sousa (1921–2002)		15 de janeiro de 1970	7 de novembro de 1973
#	Ministro das Corporações e Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato
36	Joaquim Dias da Silva Pinto (1935–2022)		7 de novembro de 1973	25 de abril de 1974
Terceira República (1974–presente)[editar \| editar código-fonte]
#	Ministro das Corporações e Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
Junta de Salvação Nacional (1974)
–	Junta de Salvação Nacional composta por: António Sebastião Ribeiro de Spínola (Presidente) Francisco da Costa Gomes Jaime Silvério Marques Manuel Diogo Neto Carlos Galvão de Melo José Baptista Pinheiro de Azevedo António Alva Rosa Coutinho		25 de abril de 1974	16 de maio de 1974		——
Governos Provisórios (1974–1976)
#	Ministro do Trabalho (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
37	Avelino António Pacheco Gonçalves (1939–)		16 de maio de 1974	17 de julho de 1974		I Prov. Palma Carlos
38	José Inácio da Costa Martins (1938–2010)		17 de julho de 1974	19 de setembro de 1975		II Prov. Gonçalves
						III Prov. Gonçalves
						IV Prov. Gonçalves
						V Prov. Gonçalves
39	João Pedro Tomás Rosa (n/d–n/d)		19 de setembro de 1975	23 de julho de 1976		VI Prov. Pinheiro de Azevedo
Governos Constitucionais (1976-Presente^[update])
40	Francisco Marcelo Monteiro Curto (1939–2001)		23 de julho de 1976	25 de março de 1977		I Soares
41	António Manuel Maldonado Gonelha (1935–2022)		25 de março de 1977	29 de agosto de 1978		I Soares
41	António Manuel Maldonado Gonelha (1935–2022)		25 de março de 1977	29 de agosto de 1978		II Soares
42	António Seixas da Costa Leal (1921–2007)		29 de agosto de 1978	22 de novembro de 1978		III Nobre da Costa
43	Eusébio Marques de Carvalho (1935–)		22 de novembro de 1978	1 de agosto de 1979		IV Mota Pinto
44	Jorge de Carvalho Sá Borges (1933–2009)		1 de agosto de 1979	3 de janeiro de 1980		V Pintasilgo
45	Eusébio Marques de Carvalho (2.ª vez) (1935–)		3 de janeiro de 1980	9 de janeiro de 1981		VI Sá Carneiro (até 4 dez. 1980) Freitas do Amaral (desde 4 dez. 1980) (interino)
46	Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues (1940–2010)		9 de janeiro de 1981	4 de setembro de 1981		VII Pinto Balsemão
47	António José de Barros Queirós Martins (1945–2010)		4 de setembro de 1981	12 de junho de 1982		VIII Pinto Balsemão
48	Luís Alberto Garcia Ferrero Morales (1935–)		12 de junho de 1982	9 de junho de 1983		VIII Pinto Balsemão
#	Ministro do Trabalho e da Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
49	Amândio Anes de Azevedo (1928–)		9 de junho de 1983	6 de novembro de 1985		IX Soares
50	Luís Fernando de Mira Amaral (1945–)		6 de novembro de 1985	17 de agosto de 1987		X Cavaco Silva
#	Ministro do Emprego e da Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
51	José Albino da Silva Peneda (1950–)		17 de agosto de 1987	7 de dezembro de 1993		XI Cavaco Silva
51	José Albino da Silva Peneda (1950–)		17 de agosto de 1987	7 de dezembro de 1993		XII Cavaco Silva
52	José Bernardo Veloso Falcão e Cunha (1932–2009)		7 de dezembro de 1993	28 de outubro de 1995		XII Cavaco Silva
#	Ministro para a Qualificação e o Emprego (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
53	Maria João Fernandes Rodrigues (1955–)		28 de outubro de 1995	25 de novembro de 1997		XIII Guterres
#	Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
54	Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues (1949–)		25 de novembro de 1997	10 de março de 2001		XIII Guterres
54	Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues (1949–)		25 de novembro de 1997	10 de março de 2001		XIV Guterres
55	Paulo José Fernandes Pedroso (1965–)		10 de março de 2001	6 de abril de 2002		XIV Guterres
#	Ministro da Segurança Social e do Trabalho (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
56	António José de Castro Bagão Félix (1948–)		6 de abril de 2002	17 de julho de 2004		XV Durão Barroso
#	Ministro de Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
57	Álvaro Roque de Pinho de Bissaia Barreto (1936–2020)		17 de julho de 2004	12 de março de 2005		XVI Santana Lopes
#	Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
58	José António Fonseca Vieira da Silva (1953–)		12 de março de 2005	26 de outubro de 2009		XVII Sócrates
59	Maria Helena dos Santos André (1960–)		26 de outubro de 2009	21 de junho de 2011		XVIII Sócrates
#	Ministro da Economia e do Emprego (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
60	Álvaro Miguel Rodrigues dos Santos Pereira (1972–)		21 de junho de 2011	24 de julho de 2013		XIX Passos Coelho
#	Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
61	Luís Pedro Russo da Mota Soares (1974–)		24 de julho de 2013	26 de novembro de 2015		XIX Passos Coelho
61	Luís Pedro Russo da Mota Soares (1974–)		24 de julho de 2013	26 de novembro de 2015		XX Passos Coelho
#	Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
62	José António Fonseca Vieira da Silva (2.ª vez) (1953–)		26 de novembro de 2015	26 de outubro de 2019		XXI Costa
63	Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho (1972–)		26 de outubro de 2019	2 de abril de 2024		XXII Costa
63			26 de outubro de 2019	2 de abril de 2024		XXIII Costa
64	Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho (1960–)		2 de abril de 2024	presente		XXIV Montenegro

Períodos em que a tutela da Segurança Social foi integrada em ministério distinto[editar | editar código-fonte]

#	Ministro da Solidariedade e Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
(53)	Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues^{[nota 2]} (1949–)		28 de outubro de 1995	25 de novembro de 1997		XIII Guterres
#	Pasta da Segurança Social	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
–	Segurança Social incluída na pasta do Emprego/Trabalho		25 de novembro de 1997	17 de julho de 2004	——
#	Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
(57)	Fernando Mimoso Negrão (1955–)		17 de julho de 2004	12 de março de 2005		XVI Santana Lopes
#	Pasta da Segurança Social	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
–	Segurança Social incluída na pasta do Emprego/Trabalho		12 de março de 2005	21 de junho de 2011	——
#	Ministro da Solidariedade e Segurança Social (Nascimento–Morte)	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
(60)	Luís Pedro Russo da Mota Soares^{[nota 3]} (1974–)		21 de junho de 2011	24 de julho de 2013		XIX Passos Coelho
#	Pasta da Segurança Social	Retrato	Início do mandato	Fim do mandato	Governo
–	Segurança Social incluída na pasta do Emprego/Trabalho		24 de julho de 2013	presente	——

Notas[editar | editar código-fonte]

↑ Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular e do Partido Republicano Português nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizações e correntes políticas da Primeira República opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas). Em caso de governos de fusão de conservadores e liberais, opta-se pelos tons de roxo.
↑ Eduardo Ferro Rodrigues foi ministro da Solidariedade e Segurança Social no início do XIII Governo Constitucional. Com a extinção do Ministério para a Qualificação e o Emprego, e a sua fusão com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues tomou posse como ministro do Trabalho e da Solidariedade, a 25 de novembro de 1997.
↑ Pedro Mota Soares foi inicialmente ministro da Solidariedade e Segurança Social. Com a transferência da pasta do Emprego do Ministério da Economia e do Emprego para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, este passou a designar-se Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, constando, portanto, na lista acima.

Ver também[editar | editar código-fonte]

[1] Na atribuição das cores tenta-se, neste anexo, respeitar as cores predominantes na simbologia dos partidos políticos do pós-25 de abril, bem como da União Nacional/Ação Nacional Popular e do Partido Republicano Português nos regimes anteriores. Para os restantes partidos, organizações e correntes políticas da Primeira República opta-se por apresentar os considerados do espectro mais conservador em tons de azul, e os do espectro mais liberal em tons quentes (vermelhos, laranjas, rosas). Em caso de governos de fusão de conservadores e liberais, opta-se pelos tons de roxo.

[2] Eduardo Ferro Rodrigues foi ministro da Solidariedade e Segurança Social no início do XIII Governo Constitucional. Com a extinção do Ministério para a Qualificação e o Emprego, e a sua fusão com o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Ferro Rodrigues tomou posse como ministro do Trabalho e da Solidariedade, a 25 de novembro de 1997.

[3] Pedro Mota Soares foi inicialmente ministro da Solidariedade e Segurança Social. Com a transferência da pasta do Emprego do Ministério da Economia e do Emprego para o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, este passou a designar-se Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, constando, portanto, na lista acima.

[nota 1]

[nota 2]

[nota 3]