Democracia

 Nota: Para o município venezuelano, veja Democracia (Venezuela).

Política
Poderes Executivo Judiciário Legislativo Moderador
Formas de governo Anarquia Despotismo Estratocracia Monarquia República
Regimes e sistemas Parlamentarismo Presidencialismo Democracia Democracia direta Democracia semidireta Democracia representativa Ditadura Absolutismo Autoritarismo Regência Totalitarismo
Tipos de poder Aristocracia Autocracia Burocracia Demagogia Cleptocracia Clerocracia Corporativismo Corporocracia Meritocracia Minarquia Oclocracia Oligarquia Plutocracia Politeia Sociocracia Sofocracia Tecnocracia Teocracia Timocracia Caudilhismo Coronelismo Nepotismo Fisiologismo Junta Militar
Classes de estado Colónia Confederação Federação Império Principado Protetorado Reino República
Conceitos Ativismo Sufrágio Congresso Corrupção Doutrina Estado Governo Hegemonia Ideologia Legislatura Liberdade Nação Partido Pátria Parlamento Regionalismo Soberania
Processos Eleições Golpe de Estado Revolução Independência Plebiscito Referendo Protesto Repressão Purga Lobby Intervenção Impeachment
Divisões administrativas Concelho Condado Departamento Estado Distrito Município Província Freguesia
Cargos Burgomestre Capitão-regente Chanceler Deputado Ditador Governador Grão-duque Imperador Intendente Ministro Prefeito Presidente Primeiro-ministro Príncipe Rei Secretário Senador Sultão Vereador
Disciplinas Ciência política Diplomacia Filosofia política Geopolítica História política Metapolítica Política internacional
Espectro político Esquerda Centro Direita
Ideologias Anarquismo Comunismo Fascismo Nazismo Neonazismo Sionismo Nacionalismo Liberalismo Libertarianismo Populismo Esquerdismo Social-democracia Socialismo Trabalhismo Estadismo Ultranacionalismo Democracia cristã
Atitudes Abstenção Amnistia Bipartidarismo Chauvinismo Clandestinidade Clientelismo Coletivismo Colonialismo Conservadorismo Desobediência civil Dissidência Elitismo Imperialismo Neoimperialismo Intervencionismo Isolacionismo Nacionalismo Oposicionismo Pacifismo Pluripartidarismo Radicalismo Resistência Multiculturalismo Sectarismo Separatismo Secularismo Subversão Terrorismo Tradicionalismo Viés político Unipartidarismo
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Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.

As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta (algumas vezes chamada "democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes chamada "democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.

História

Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros.

A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do acesso democrático (isto é, igual para todos) a espaços e benefícios sociais diversos, sobretudo do ponto de vista das esquerdas.

O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo". Na Grécia antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular.

Formas de Democracia

Democracia direta

Ver artigo principal: Democracia direta

O Landsgemeinde, é uma velha forma de democracia direta sendo ainda praticado em dois cantões suíços.

Democracia direta em forma de referendo.

Democracia direta refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem diretamente cada assunto por votação.

A democracia direta tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce. Historicamente, as democracias mais diretas incluem o encontro municipal de Nova Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham mulheres, escravos e crianças).

É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente direta de qualquer tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto uma democracia direta precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar manter todas as decisões importantes feitas por voto direto, com os oficiais meramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia direta que costumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e temporário podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como a Revolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN, no estado de Chiapas.

Contemporaneamente o regime que mais se aproxima dos ideais de uma democracia direta é a democracia semidireta da Suíça. Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta (Benevides, 1991, p. 129).

A Democracia semidireta, conforme Bobbio (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.

Democracia representativa

Ver artigo principal: Democracia representativa

Ficheiro:Democracy Index 2011 red and green.png

Índice de democracia de 2011.

Democracias plenas:   9-10   8-8,9 Democracias imperfeitas:   7-7,9   6-6,9   Sem dados

Regimes híbridos:   5-5,9   4-4,9 Regimes autoritários:   3-3,9   2-2,9   0-1,9

Parlamentos são espaços reservados para o trabalho dos representantes.

Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta, normalmente referendo.

Nós podemos ver democracias diretas e indiretas como os tipos ideais, com as democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso de referendo iniciada por petição (chamada referendo por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os referendos são proibidos—em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo^{[carece de fontes]}.

Desde a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganhado ampla aceitação. Este mapa mostra a auto-identificação oficial feita por governos mundiais em relação a democracia, em Março de 2008. Mostra o status de jure da democracia no mundo.

  Governos que se identificam como democráticos

  Governos que não se identificam como democráticos: Arábia Saudita, Brunei, Catar, Emirados Árabes Unidos, Omã e Vaticano.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

Direito ao Voto

A votação é uma parte importante do processo democrático formal.

O voto, também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado liberal (século XIX) e exigia que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda.

No passado muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex., impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos favorecidos.

Obrigatoriedade do voto

Ficheiro:Urna eletrônica.jpeg

Uma urna eletrônica brasileira.

A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos, caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.

Exclusão Étnica

Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência africana das urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.

A maioria das sociedades hoje não mantêm essa exclusão, mas algumas ainda o fazem. Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adotadas para barrar a maioria dos indianos em favor dos grupos étnicos fijianos.

Exclusão de classes

Classificação política dos países de acordo com a pesquisa da Freedom House em 2010:

  Livre

  Parcialmente Livre

  Não Livre

O estudo mostra que a liberdade econômica, não a democracia, conduz a liberdade política.

Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas.

Exclusões de gênero

Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens. No Brasil, pela constituição de 1822 e suas emendas antes dessa data, permitiu-se o direito de voto feminino, desde que pertencesse à classe determinada dos fazendeiros e fosse alfabetizada. Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto, tanto na Nova Zelândia como no Brasil, sendo que houve participações parlamentares já no Brasil depois dessa época. Hoje praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas exceções são sete países muçulmanos do Oriente Médio: Arábia Saudita, Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.

Direito de voto hoje

Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns lugares possa ser 16—como no Brasil—ou 21). Somente cidadãos de um país normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da Comunidade Britânica e membros da União Europeia).

Outros casos

O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento. Existem países em que os prisioneiros mantêm o direito de voto (por exemplo Portugal).

Democracias ao redor do Mundo

Ver artigo principal: Índice de Democracia

Esta é uma tentativa de medição da democracia chamada de "Polity IV data series". Este mapa mostra os dados apresentados na reportagem da Polity IV data series em 2003. Os países mais claros têm um perfeito placar de 10, enquanto os países mais escuros (Arábia Saudita e Qatar), são considerados os países menos democráticos, de placar -10.

Países em azul são designados "democracias eleitorais" pela pesquisa de 2010 Freedom in the World, da Freedom House.

É difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide regimes democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido" (se bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos).

No entanto, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.

Quase todos Estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam a si mesmos democracias populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o fato de não permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam essenciais para o progresso/bem estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que haja um rumo para a nação em causa.

Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.

Bibliografia

• FUMES, Rodrigo César Paes (org). Limites da Democracia. Contemporâneos - Revista de Artes e Humanidades, v. 1, p. 1-15, 2007. (ISSN 1982-3231)

Adriana Fraga

Ver também

• Índice de Democracia
• Democracia ateniense
• Democracia liberal
• Democracia virtual
• Sistema de votação
• Cidadania
• Direito eleitoral
• República
• República Romana
• Social democracia

Ligações externas

• International Institute for Democracy and Electoral Assistance
• CASTORIADIS, Cornelius "A Pólis grega e a constituição da democracia", in As Encruzilhadas do Labirinto II, trad. de José Oscar de Almeida Marques, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
• "Anotações para um sistema republicano de controle"
• e-Democracia da Câmara dos Deputados do Brasil