Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba: diferenças entre revisões

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Juntas, somam 912.000 habitantes, ou seja, as duas principais cidades concentram quase 1.000.000 de pessoas.
Juntas, somam 925.162 habitantes, ou seja, as duas principais cidades concentram quase 1.000.000 de pessoas.


* Concentra cinco [[cidades de porte médio|cidades médias]]:
* Concentra cinco [[cidades de porte médio|cidades médias]]:

Revisão das 16h03min de 21 de maio de 2012

Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Divisão regional do Brasil
Mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
Localização
Características geográficas
Unidade federativa  Minas Gerais
Regiões limítrofes Central Mineira; Noroeste de Minas; Oeste de Minas; Sul/Sudoeste de Minas; São José do Rio Preto (SP); Ribeirão Preto (SP); Sul Goiano (GO); Leste de Mato Grosso do Sul (MS)
Área 90,545 km²
População 2,168,849 hab. Censo 2011
Densidade 24,0 hab./km²
Indicadores
PIB R$ 42,897,453,497 IBGE/2008
PIB per capita R$ 20 035,61 IBGE/2008
IDH 0,809 alto PNUD/2000

A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é uma das 12 mesorregiões do estado brasileiro de Minas Gerais.[1] Nela está inserida duas das dez regiões de planejamento do estado, a região do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2] É formada pela união de 66 municípios agrupados em sete microrregiões, localizada na região oeste de Minas Gerais. Conta com 2.168.849 habitantes, bem como uma área de 90.545 km², equivalente a 15,4% do território mineiro. Em comparação com as demais mesorregiões do estado, dispõe do terceiro maior contingente populacional e da segunda maior área. Segunda maior economia do estado, a mesorregião tem hoje forte influência estadual.[3] Faz fronteira a norte com o Sul Goiano e com o Noroeste de Minas; ao sul com Ribeirão Preto, com São José do Rio Preto, ambas cidades no Estado de Sao Paulo e com o Sul e Sudoeste de Minas; a leste com a Central Mineira e com o Oeste de Minas; a oeste com o Leste de Mato Grosso do Sul. A mesorregião é circundada pelos rios Grande e Paranaíba. Apesar de ser a terceira mesorregião mais populosa do estado, concentra a maior parte da população em quatro municípios.

Economia

As principais atividades econômicas desenvolvidas na mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba são de agricultura e pecuária, açúcar e álcool (três quartos da produção de cana-de-açúcar, açúcar e álcool do estado[4]), produção e processamento de grãos, processamento de carne, poultry, cigarros, cerâmica, produtos alimentares, fertilizantes, mineração, processamento de madeira, reflorestamento, metalurgia, turismo e venda por atacado.[5]

O comércio atacadista tem grande importância para a região, com relevância nacional.[6] O setor terciário é o maior da mesorregião e o que mais emprega. As usinas de açúcar e álcool estão cada vez mais se expandindo nos municípios da região.[7] A mesorregião desempenha um importante papel no desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.[8] Indicadores mostram que a região tem apresentado bom desempenho econômico em relação ao restante do estado. No entanto, a performance do desenvolvimento não reflete como um todo em cada uma de suas sete microrregiões e de seus 66 municípios.[9]

A estrutura econômica do Alto Paranaíba é centrada na atividade agropecuária, e a do Triângulo Mineiro é mais diversificada, com destaque para as agroindústrias de:

Arena Tancredo Neves, durante jogo amistoso da Seleção Brasileira de Volei contra os Estados Unidos, no dia 25 de setembro de 2009, em Uberlândia.

PIB

Três municípios são responsáveis por mais da metade do PIB da região, que são Uberlândia, Uberaba e Araguari. Juntos somam 50,087% do PIB da mesorregião.

A mesorregião participa com 16,57% do PIB estadual e com 1,74% do PIB nacional.

PIB per capita

O município de Araporã tem o maior PIB per capita da mesorregião e do Estado em 2008: 159.436,33 reais. O menor PIB per capita da mesorregião é do município de Santa Rosa da Serra, com pouco mais de 10 mil reais.

População

População recenseada em 2011 em comparação ao censo de 2000.

Rank Município População
Dados de 2011 Mudança comparada aos dados de 2000 Dados de 2010
[10]
Mudança comparada aos dados de 2000 (%)
1 Estável Uberlândia 611.903 Aumento 19,77
2 Estável Uberaba 299.360 Aumento 17,44
3 Estável Patos de Minas 139.848 Aumento 12,07
4 Estável Araguari 110.402 Aumento 7,65
5 Estável Ituiutaba 97.791 Aumento 9,06
6 Estável Araxá 94.798 Aumento 18,59
7 Estável Patrocínio 83.188 Aumento 12,87
8 Estável Frutal 53.998 Aumento 14,83
9 Estável Monte Carmelo 45.916 Aumento 4,33
10 Aumento (1) Iturama 34.889 Aumento 19,53
11 Aumento (1) São Gotardo 32.140 Aumento 15,11
12 Baixa (2) Carmo do Paranaíba 29.756 Aumento 0,99
13 Estável Coromandel 27.554 Aumento 0,36
14 Estável Prata 25.973 Aumento 9,45
15 Estável Tupaciguara 24.270 Aumento 4,62
16 Estável Sacramento 24.093 Aumento 11,93
17 Estável Conceição das Alagoas 23.495 Aumento 10,55
18 Aumento (2) Ibiá 23.385 Aumento 34,38
19 Estável Monte Alegre de Minas 19.743 Aumento 8,94
20 Baixa (2) Campina Verde 19.341 Aumento 0,97
21 Estável Santa Vitória 18.274 Aumento 10,95
22 Estável Lagoa Formosa 17.228 Aumento 5,17
23 Estável Capinópolis 15.358 Aumento 6,21
24 Aumento (1) Perdizes 14.561 Aumento 16,39
25 Baixa (1) Fronteira 14.426 Aumento 10,87
26 Aumento (6) Campos Altos 14.312 Aumento 55,66
27 Baixa (1) Itapagipe 13.796 Aumento 15,53
28 Aumento (2) Nova Ponte 13.067 Aumento 35,09
29 Baixa (2) Rio Paranaíba 11.912 Aumento 3,21
30 Baixa (2) Santa Juliana 11.587 Aumento 6,81
31 Aumento (4) Canápolis 11.421 Aumento 40,42
32 Baixa (1) Serra do Salitre 10.638 Aumento 12,26
33 Aumento (1) Planura 10.544 Aumento 25,26
34 Baixa (5) Centralina 10.268 Aumento 0,33
35 Baixa (2) Carneirinho 9.514 Aumento 6,25
36 Aumento (12) Delta 8.321 Aumento 60,06
37 Estável Estrela do Sul 7.489 Aumento 8,34
38 Aumento (2) Guimarânia 7.333 Aumento 14,19
39 Baixa (3) Campo Florido 6.988 Baixa 8,78
40 Aumento (1) Limeira do Oeste 6.945 Aumento 11,67
41 Aumento (4) Tiros 6.855 Aumento 28,94
42 Baixa (3) Abadia dos Dourados 6.724 Aumento 4,00
43 Baixa (1) Conquista 6.559 Aumento 6,98
44 Baixa (1) Iraí de Minas 6.510 Aumento 9,50
45 Aumento (1) Indianópolis 6.252 Aumento 17,40
46 Baixa (2) Araporã 6.208 Aumento 14,74
47 Baixa (9) Gurinhatã 6.080 Baixa 10,84
48 Baixa (1) São Francisco de Sales 5.815 Aumento 9,97
49 Aumento (12) Pirajuba 4.803 Aumento 70,16
50 Baixa (1) União de Minas 4.401 Baixa 4,61
51 Baixa (1) Tapira 4.172 Aumento 1,99
52 Aumento (3) Ipiaçu 4.113 Aumento 23,29
53 Estável Cruzeiro da Fortaleza 3.950 Aumento 5,75
54 Baixa (3) Matutina 3.755 Baixa 1,95
55 Baixa (3) Romaria 3.585 Baixa 3,64
56 Baixa (2) Veríssimo 3.530 Aumento 3,84
57 Aumento (1) Pedrinópolis 3.500 Aumento 20,60
58 Baixa (1) Pratinha 3.294 Aumento 13,94
59 Baixa (3) Santa Rosa da Serra 3.232 Aumento 3,53
60 Baixa (1) Comendador Gomes 2.982 Aumento 4,57
61 Aumento (1) Cascalho Rico 2.875 Aumento 8,96
62 Baixa (2) Arapuá 2.777 Aumento 1,02
63 Estável Cachoeira Dourada 2.520 Aumento 8,72
64 Estável Água Comprida 2.020 Baixa 3,44
65 Estável Douradoquara 1.845 Aumento 3,14
66 Estável Grupiara 1.373 Baixa 0,22
Total 2.141.165 Aumento 14,51

Juntas, somam 925.162 habitantes, ou seja, as duas principais cidades concentram quase 1.000.000 de pessoas.

Juntas, somam 526.027 habitantes.

  • Dos 66 municípios da mesorregião, quatro concentram mais de metade da população da região, cerca de 1.161.513 habitantes ou 53,55% do total.
  • Nos últimos anos tem ocorrido grande migração intramesorregional principalmente para as cidades de Uberlândia e Uberaba.[11]

IDH

IDH médio dos municípios pólos das microrregiões:

Índice de desenvolvimento humano
Município IDH médio IDH educação IDH longevidade IDH renda
Araxá 0,885 0,956 0,881 0,820
Frutal 0,890 0,928 0,894 0,799
Ituiutaba 0,867 0,915 0,885 0,802
Patos de Minas 0,876 0,952 0,872 0,805
Patrocínio 0,873 0,933 0,897 0,790
Uberaba 0,902 0,969 0,889 0,847
Uberlândia 0,901 0,962 0,900 0,842

Fonte = PNUD/2000

Evolução do IDH renda
Município IDH renda
2000
IDH renda
2006
Araxá 0,745 0,845
Frutal 0,725 0,834
Ituiutaba 0,728 0,844
Patos de Minas 0,728 0,855
Patrocínio 0,716 0,844
Uberaba 0,773 0,888
Uberlândia 0,768 0,890

Saúde

Os serviços de saúde da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba tem destaque para os municípios pólos de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas, que são os principais responsáveis por atender a demanda gerada pelo fluxo de indivíduos que se dirigem a esses locais, visto o atendimento médico oferecido pelos mesmos.

De acordo com o IBGE, a mesorregião possuía, em 1999, 2,8 médicos por mil habitantes e 2,1 especialistas por mil habitantes.[12]

Os cinco principais municípios da mesorregião que se destacam por oferecer mais de cem tipos de serviços de saúde são:

Tipos de serviços de saúde
Uberlândia 896
Uberaba 310
Patos de Minas 208
Araguari 178
Ituiutaba 170
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência
Médico-Sanitária (2002)

O municípios de Uberlândia e Uberaba possuem mais de cem estabelecimentos de saúde, enquanto que os municípios de Patos de Minas, Araguari, Ituiutaba e Araxá possuem de 31 a cem estabelecimentos de saúde.[12]

Esperança de vida ao nascer dos municípios pólos das microrregiões:

Esperança de vida ao nascer
Município Esperança de vida
ao nascer (anos)
Araxá 77,08
Frutal 77,80
Ituiutaba 77,90
Patos de Minas 78,92
Patrocínio 80,1
Uberaba 76,93
Uberlândia 76,11

Fonte = PNUD/2000

Concentração de renda

Concentração de renda dos municípios pólos das microrregiões:(obs:mais ricos).

Município
Araxá 16,48% população
Frutal 10,21% população
Ituiutaba 17,09% população
Patos de Minas 19,80% população
Patrocínio 25,76% população
Uberaba 17,92% população
Uberlândia 16,98% população

Fonte = PNUD/2000

População das microrregiões

Microrregião População total (2011)
Araxá 93.672
Frutal 53.474
Ituiutaba 97.791
Patos de Minas 139.848
Patrocínio 82.541
Uberaba 299.360
Uberlândia 611.903

Organização Administrativa

Municípios

A mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é dividida em 66 municípios autônomos.


Microrregiões

Os municípios da mesorregião estão agrupados em sete microrregiões sem caráter político.

Regiões de planejamento

Há duas regiões de planejamento na mesorregião, a do Triângulo Mineiro e a do Alto Paranaíba.[2]

Ver artigo principal: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Rodovias federais que interceptam a região

BR 050, que liga o Triângulo Mineiro aos estados de São Paulo e Goiás. Na foto, a divisa de São Paulo com o Triângulo Mineiro.

Abaixo estão relacionadas as rodovias federais que cruzam a região:

Também dá acesso a Uberaba, entrada do Triângulo Mineiro, uma das regiões mais ricas do Brasil, com grande projeção no setor de agronegócios e tecnologia de ponta.

Trechos: Rio-São Paulo; São Paulo-Curitiba; Campinas-BH; Campinas-Uberlândia (Triângulo Mineiro).

.

Trem de Alta Velocidade

Está em estudo de viabilidade a construção de um TAV (Trem de Alta Velocidade ou Trem Bala) ligando Campinas ao Triângulo Mineiro. O projeto foi lançado pelo Governo Federal em 29 de Março de 2010..[13]

Esportes

Futebol

A região tem vários times na primeira divisão do campeonato estadual de futebol, Uberlândia Esporte Clube, Uberaba Sport Club e Ituiutaba Esporte Clube e vários outros na disputa da segunda divisão. A praça também possui três ótimos estádios para a disputa, sendo o Estádio João Havelange, em Uberlândia, o maior do interior do estado, com capacidade para 55 mil torcedores. Em seguida o estádio Uberabão em Uberaba, com capacidade para 30 mil pessoas e o Estádio Bernardo Rubinger de Queiroz, com capacidade para 10 mil pessoas, inaugurado recentemente em Patos de Minas.

Outras modalidades

Além do futebol, existem no Triângulo Mineiro várias equipes de vôlei e basquete, sendo as mais conhecidas a equipe de basquete Unitri/Uberlândia, e a equipe de vôlei do Praia Clube, ambas de Uberlândia. A região possui também a maior arena multiuso do interior de Minas, a Arena Presidente Tancredo Neves, que fica em Uberlândia. O ginásio recebe partidas de futsal, vôlei e basquete.

Geografia

Bacias hidrográficas

Fazem parte da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba as seguintes bacias hidrográficas:

  • Bacia do rio Grande – Pertence à bacia brasileira do rio Paraná.
  • Bacia do rio Paranaíba - O rio Paranaíba é o principal formador do rio Paraná. Tem aproximadamente 1.070 km de curso até a junção ao rio Grande, onde ambos passam a formar o rio Paraná, no ponto que marca o encontro entre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O rio Paranaíba é conhecido principalmente pela sua riqueza diamantífera e pelas grandes possibilidades hidrelétricas que apresenta. Nesta bacia e na bacia do rio Grande se localizam algumas das maiores usinas hidrelétricas do Brasil.
  • Bacia do rio São Francisco – É a terceira bacia hidrográfica do Brasil. A cabeceira do "Velho Chico", nome popular do rio, fica na Serra da Canastra.
Cerrado representado pelo Ipê-amarelo, característica predominante no Triângulo Mineiro.

Vegetação

A cobertura vegetal da região pode ser resumida em dois tipos (biomas) principais: Mata Atlântica e Cerrado. Diversos fatores, entre eles, o clima, o relevo e as bacias hidrográficas, são predominantes na constituição da variada vegetação regional.

  • Cerrado - Na região, predomina a vegetação de Cerrado. As estações seca e chuvosa são bem definidas. A vegetação compõe-se de gramíneas, arbustos e árvores. Abriga importantes espécies da fauna: tamanduá, tatu, anta, jibóia, cascavel e o cachorro-do-mato, entre outras. Algumas delas estão ameaçadas de extinção, como é o caso do lobo-guará, do veado-campeiro e do pato-mergulhão.
  • Mata Atlântica - Ocupa, especialmente, a área do entorno dos rios Grande e Paranaíba. A vegetação é densa e permanentemente verde, com elevado índice pluviométrico (chuvas). As árvores têm folhas grandes e lisas. Encontram-se neste ecossistema muitas bromélias, cipós, samambaias, orquídeas e liquens. A biodiversidade animal também é muito grande na Mata Atlântica, com imensa variedade de mamíferos (macacos, preguiças, capivaras, onças), de aves (araras, papagaios, beija-flores), de répteis, de anfíbios e diversos invertebrados.

Triângulo Separatista

Clique para ampliar: Esboço da história do movimento separatista do Triângulo e parte a ser desmembrada de Minas Gerais.

Antecedentes

A primeira vez em que essa idéia foi cogitada, foi em Prata, por volta de 1857. A questão da separação do Triângulo é um aspecto importante para se entender a ideologia burguesa local e regional. O separatismo do Triângulo teve seus momentos de força, sendo quase sempre uma preocupação para os poderes públicos mineiros. Até 1748, a região estava sob o domínio de São Paulo, pois neste ano, Goiás, que pertencia a São Paulo, se emancipa e o Triângulo (então chamado Sertão da Farinha Podre) passa a ser goiano. Em 1816, D. João VI, com influência de Araxá, anexou o território a Minas. Este fato histórico é um argumento bastante utilizado aos adeptos da separação, sendo que o Triângulo nunca foi somente mineiro, sua história foi e seu desenvolvimento feita através de São Paulo e Goiás. No período de decadência da mineração em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, partilharam terras do Triângulo, e deram origem a Patrocínio e Araxá. No século XIX surgiram as principais cidades: Uberaba, Prata e Uberlândia. Mas o principal argumento utilizado é que o Triângulo é uma região rica, produtora, e explorada, impedida de se desenvolver, cuja formação deu-se de forma diferenciada do restante do estado de Minas Gerais. A região paga várias taxas e impostos, mas não recebia e nem recebe investimentos. Entre 1940 e 1950, foi um período mais favorável para a emancipação; Mário Palmério, deputado de Uberaba, era a favor da emancipação; mas Rondon Pacheco, de Uberlândia, era contra. Rondon foi nomeado pelo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici, governardor de Minas, logo Rondon se desfez da emancipação para ajudar Uberlândia, foi nesse período que Uberaba perdeu sua hegemonia, foram várias obras e investimentos feitos com dinheiro do governo. Em 1989, criou-se um projeto de lei restruturando territórios e criando novos estados no Brasil, a exemplos de Tocantins, que foi aprovado. A constituição de 1988 concede o direito de realização de plebiscito, para que a população dos Estados e territórios federais se manifeste sobre a sua incorporação, subdivisão ou desmembramento, para anexarem-se ou formarem novas unidades federadas. Em 1989, o projeto que então criava o Estado do Triângulo não passou em suas últimas tramitações.

Legislação sobre a criação de novos estados

Segundo a Constituição brasileira de 1988

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.

[...]

Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

[...]

§ 3º - Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

A Lei Federal n. 9.709 de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, dispõe:

[...]

"Art. 4º A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, dependem da aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito realizado na mesma data e horário em cada um dos Estados e do Congresso Nacional, por lei complementar, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas."

"Art. 5º O plebiscito destinado à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento de Municípios, será convocado pela Assembléia Legislativa, de conformidade com a legislação federal e estadual."

[...]

"Art. 7º Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada."

Dessa forma fica claro que o plebiscito para criação do estado do triângulo será realizado em todas as cidades do Estado de Minas Gerais.

Fonte:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9709.htm

Ficheiro:Complexo Parque do Sabiá 2010 (aérea).jpg
Complexo Parque do Sabiá, com a Arena Tancredo Neves abaixo e acima o Estádio João Havelange, durante jogo do Campeonato Brasileiro de Futebol, dia 25 de Outubro de 2010, em Uberlândia.

Movimento na atualidade

Em 2008 o assunto volta a tona com o então Deputado Federal Elismar Prado. O político, através de Decreto Lesgislativo sugere a realização de plebiscito na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba sobre a criação de uma nova unidade federada. Algumas partes do projeto na íntegra:

  • Apresentamos, dessa forma, o presente projeto de decreto legislativo, sugerindo a realização de plebiscito com a população diretamente interessada, sobre a criação do Estado do Triângulo, pelo desmembramento de 66 (sessenta e seis) municípios de Minas Gerais, mencionados no artigo 1º da proposição.
  • O Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (que são duas regiões de planejamento pela segmentação adotada pelo Estado, formam uma única mesorregião segundo a delimitação oficial do IBGE), abrigam mais de dois milhões de habitantes, que correspondem a cerca de 11% de sua população. Ainda é responsável pela produção de 16,3% do Produto Interno Bruto – PIB mineiro.

Fonte: Projeto de Decreto Legislativo

A tramitação
  • 20 de maio de 2008 - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Elismar Prado (PT-MG);
  • 21 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 570/08;
  • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária;
  • 27 de maio de 2008 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA): Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação;
  • 12 de junho de 2008 - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP): Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 06 08 PAG 26903 COL 01;
  • 13 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Recebimento pela CAINDR.
  • 17 de junho de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO);
  • 11 de dezembro de 2008 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Marinha Raupp;
  • 11 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação.
  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Designado Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Parecer do Relator Substituto, Dep. Asdrubal Bentes (PMDB-PA), pela aprovação.
  • 17 de dezembro de 2008 - Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR): Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • 19 de dezembro de 2008 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Recebimento pela CCJC.
  • 20 de abril de 2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Fonte: Tramitação das Proposições - Câmara dos Deputados


Referências

Ligações externas