Presidente dos Estados Unidos

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Presidente dos Estados Unidos
President of the United States
Seal of the President of the United States.svg
Selo Presidencial
President Barack Obama.jpg
No cargo
Barack Obama

desde 20 de janeiro de 2009
Residência Casa Branca
Duração 4 anos, com direito a uma reeleição
Inaugurado por George Washington
Salário US$ 400 000 anuais
Criado em 4 de março de 1789
Website www.whitehouse.gov
Política dos Estados Unidos
Great Seal of the United States (obverse).svg

Presidente dos Estados Unidos é o título que recebe o chefe de Estado e chefe de governo dos Estados Unidos, o mais alto cargo político do país por influência e reconhecimento. O presidente lidera o poder executivo do governo federal e é um dos dois membros eleitos do poder executivo (o outro é o Vice-presidente dos Estados Unidos).[1]

Entre outros poderes e responsabilidades, o Artigo II da Constituição dos Estados Unidos encarga o presidente à "fiel execução" da lei federal, faz do presidente comandante-em-chefe das forças armadas, autoriza-o a nomear oficiais executivos e judiciais com o conselho e consentimento do Senado norte-americano, e permite o presidente a conceder indultos ou moratórias.

O presidente é eleito pelo povo indiretamente, através do Colégio Eleitoral para um mandato de quatro anos, com um limite de dois mandatos consecutivos imposto pela Vigésima Segunda Emenda Constitucional, ratificada em 1951. Sob este sistema, a cada estado é atribuído um número de votos eleitorais proporcional ao tamanho da delegação conjunta do estado em ambas as câmaras do Congresso. Ao Distrito de Columbia são também concedidos votos eleitorais, segundo a 22ª Emenda. Eleitores em quase todos os estados escolhem, através de um sistema de pluralidade de votação, um candidato presidencial, no qual recebe todos dos votos eleitorais do estado. Uma maioria absoluta de votos eleitorais é necessária para tornar-se presidente; se nenhum candidato obtiver uma maioria, a escolha é dada à Câmara dos Representantes, na qual vota pela delegação do estado.

A eleição para presidente se dá sempre, de acordo com a constituição dos Estados Unidos, na primeira terça-feira de novembro do último ano de mandato de um presidente. A posse do novo presidente se dá as 12 horas, horário do leste, do dia 20 de janeiro.

Desde a adoção da Constituição, quarenta e três indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de presidente, servindo um total de cinquenta e seis mandatos de quatro anos. Grover Cleveland serviu dois mandatos não-consecutivos e é contado como ambos 22º e 24º presidentes.[1] Por causa disto, todos os presidentes após o 23º têm sua listagem oficial acrescentada de uma unidade. Barack Hussein Obama é o 44º presidente, após sua posse em 20 de janeiro de 2009. O salário presidencial anual é, atualmente, de 400 000 dólares.[2]

Poderes e deveres[editar | editar código-fonte]

Função legislativa do Artigo 1º[editar | editar código-fonte]

O primeiro poder conferido ao presidente pela Constituição dos Estados Unidos é o poder legislativo do veto presidencial. O Artigo 1º, Seção 7, Cláusulas 2 e 3 (a Cláusula de Apresentação) exige que todas as notas passadas pelo Congresso sejam mostradas ao Presidente antes de se tornarem leis. Uma vez que a legislação foi apresentada, o Presidente tem três opções:

  1. Assinar a legislação: a nota, então, torna-se lei.
  2. Vetar a legislação: a nota não se torna lei. O presidente, então, deve retornar a nota para a câmara do Congresso, na qual ela se originou, esclarecendo suas objeções à legislação. O Congresso pode anular um veto por dois terços do voto em ambas as câmaras.
  3. Não tomar providência: Neste caso, o presidente não assina, nem veta a legislação. Após 10 dias, sem contar os domingos, emergem dois possíveis desfechos:
    1. Se o Congresso é ainda convocado, a nota torna-se lei.
    2. Se o Congresso é suspenso, assim impedindo o retorno da legislação, a nota não torna-se lei. Este último resultado é conhecido como 'veto do bolso'.

Origem[editar | editar código-fonte]

O Símbolo do Presidente dos Estados Unidos.

Em 4 de junho de 1783, o Tratado de Paris deixou os Estados Unidos independentes e em paz, porém com uma estrutura governamental abalada. O Segundo Congresso Continental havia elaborado os Artigos da Confederação em 1777, descrevendo uma confederação permanente, mas concedendo ao Congresso — a única instituição federal — um pouco de poder para financiar a si próprio ou para garantir que suas resoluções sejam aplicadas. Em parte, isto refletiu o ponto de vista antimonárquico no período revolucionário e o novo sistema estadunidense foi explicitamente concebido para evitar a ascensão de um tirano americano para substituir o monarca britânico.

No entanto, durante a depressão econômica devido ao colapso do dólar continental, seguido pela Revolução Americana, a viabilidade do governo ianque estava ameaçada pela agitação política de vários estados, esforços pelos devedores para usar governo popular para eliminar suas dívidas, e a aparente inabilidade do Congresso Continental para resgatar as obrigações públicas contraídas durante a guerra. O Congresso também aparentava ser incapaz de voltar um fórum para cooperação produtiva entre os estados, encorajando comércio e desenvolvimento econômico. Em resposta, uma Convenção Constitucional foi convocada, ostensivamente, para reformar os Artigos da Confederação, mas que, subsequentemente, começou a elaborar um novo sistema de governo que incluía um maior poder executivo enquanto mantinha os controles e balanços, que pensavam ser restrições essenciais em qualquer tendência imperial no cargo de presidente.

Indivíduos que presidiram sob o Congresso Continental durante o período revolucionário e sob os Artigos da Confederação tiveram o título de "Presidente do Congresso Unido dos Estados Unidos," comumente abreviado para "Presidente dos Estados Unidos". O cargo é um pouco distinto do poder executivo. Com a ratificação da Constituição em 1788, uma separação do poder executivo foi criada, chefiada pelo Presidente dos Estados Unidos.

A autoridade executiva do presidente sob a Constituição, temperada pelos controles e balanças dos poderes judicial e legislativo do governo federal, foi planejada para solucionar diversos problemas políticos face à jovem nação e para antecipar desafios futuros, enquanto ainda preservava o surgimento de autocratas sob uma nação receosa de autoridade real.

O hino oficial presidencial é "Hail to the Chief", procedido por "Ruffles and Flourishes" e é primordialmente tocado para anunciar a chegada do presidente às funções estatais.[3]

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Total (em anos)

  • Republicano: 92
  • Democrata: 85
  • Democrata-Republicano: 28
  • Whig: 8
  • Independente: 8
  • Federalista: 4

O partido que mais tempo esteve ininterruptamente com a Presidência foi o Partido Democrata-Republicano(1801-1829) [4]

Dos partidos ainda existentes, o Partido Republicano é o que mais tempo esteve ininterruptamente na Presidência de 1861 a 1885

  • O Partido Republicano foi fundado em 1854.
  • O Partido Democrata foi fundado em 1836.

Até ao século XX, o Partido Democrata era o partido conservador enquanto o Partido Republicano era o liberal, porém em 1912 o Partido Democrata colocou-se à esquerda do Partido Republicano.

Atualmente, o presidente dos EUA é Barack Obama, um democrata ex-senador por Illinois e filho de um queniano.

Salário presidencial e extras[editar | editar código-fonte]

História salarial presidencial
Data estabelecida Salário Salário em dolares de 2009
24 de setembro de 1789 $25 000 $566 000
3 de março de 1873 $50 000 $865 000
4 de março de 1909 $75 000 $1 714 000
19 de janeiro de 1949 $100 000 $906 000
20 de janeiro de 1969 $200 000 $1 175 000
20 de janeiro de 2001 $400 000 $487 000
Fontes:[5] [6] [7]

O primeiro Congresso americano votou para pagar a George Washington um salário de 25 mil dólares por ano — uma soma significante em 1789. Washington, um homem já bem sucedido, não pegou o dinheiro. Desde 2001, o Presidente ganha um salário de 800 mil dólares por ano.

Tradicionalmente, o Presidente tem o salário mais alto do governo americano, já que é o oficial mais importante da nação. O aumento entrou em vigor em 2001 já que o salário do presidente Bill Clinton estava sendo alcançado por outros oficiais que recebem aumento salarial anual. Em conseqüência, em ordem para aumentar o salário de outros empregados federais, o salário do presidente também teria de ser aumentado.

Presidentes modernos desfrutam também de muitas vantagens gratuitas, como viver e trabalhar na espaçosa mansão da Casa Branca em Washington. Enquanto viaja, o Presidente pode conduzir todas suas funções do escritório em dois Boeings 747, que carregam o sinal Força Aérea Um quando o presidente o está utilizando. O Presidente anda por Washington numa limousine Cadillac blindada (Cadillac Um), equipada com janelas e rodas a prova de balas e de granadas, além de um sistema de ventilação próprio em caso de um ataque químico ou biológico. Quando vai para lugares um pouco mais distantes da área de Washington ou em viagens presidenciais, o Presidente viaja no helicóptero presidencial, que possui o sinal Marine One quando o presidente o está utilizando. Além disso, o Presidente possui direitos de uso totais do Camp David no estado de Maryland, usado às vezes para hospedar dignitários estrangeiros.

Ex-presidentes vivos[editar | editar código-fonte]

Atualmente, quatro ex-presidentes ainda estão vivos.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b "The Executive Branch" ("O Poder Executivo" em português Whitehouse.gov (site oficial da Casa Branca). Visitado em 27 de janeiro de 2009.
  2. A informação do salario atual vem da biblioteca da Universidade de Michigan segundo site
  3. 'The President's Own': Equipe Marinha dos Estados Unidos Equipe Marinha dos Estados Unidos. Visitado em 21 de março de 2008.
  4. Fundado por Thomas Jefferson e James Madison em 1792 com a designação de Partido Republicano viria a dividir-se em várias facções, nomeadamente no actual Partido Democrata.
  5. Presidential and Vice Presidential Salaries Presidential and Vice Presidential Salaries, 1789+ University of Michigan. Visitado em 2009-10-07.
  6. Relative Value in US Dollars. Measuring Worth. Retrieved May 30, 2006.
  7. Dept. of Labor Inflation Calculator. Inflation Calculator. Retrieved August 10, 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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