Democratas (Brasil)

Democratas
Número eleitoral	25
Presidente	José Agripino Maia
Fundação	28 de março de 2007 (17 anos)
Sede	Senado Federal - Anexo I - 26° andar - Brasília/DF
Ideologia	Conservadorismo liberal, Liberalismo econômico, Liberalismo social, Democracia liberal
Antecessor	PFL (1985-2007)
Cores	Azul, Branco e Verde
Página oficial
www.democratas.org.br

Democratas (DEM) é um partido político brasileiro de centro-direita cuja ideologia política é o liberalismo, afirma ser liberal, adepto ao liberalismo social. De facto, o partido é filiado à internacional democrática de centro (antiga Internacional Democrata Cristã), e não a internacional Liberal (alguns partidos Europeus do centro à direita no espectro político, também integram a Internacional Democrática de Centro). Baseando-se em critérios gerais, o partido é considerado liberal. Foi refundado em 28 de março de 2007, em substituição ao Partido da Frente Liberal (PFL), que por sua vez era uma dissidência do extinto Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Seu código eleitoral é o número 25.

Aliado histórico do PSDB, o Democratas foi peça vital para a aprovação do Plano Real, e da emenda constitucional que garantiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tornando-se aliado preferencial do governo deste, sendo Marco Maciel, ex-senador pelo PFL de Pernambuco, vice-presidente nos dois mandados de FHC. Em 2002 o partido rompeu com FHC, mas nas eleições de 2006 coliga-se novamente com o PSDB, apresentando o senador pernambucano José Jorge, como Candidato a vice-presidente pelo PFL, na Chapa Tucano-pefelista com Geraldo Alckmin. Tal composição se repete em 2010, com o Democratas sendo representado pelo deputado federal fluminense Índio da Costa como vice na chapa de José Serra.

No plano nacional, o DEM faz oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O DEM governa ainda a maior cidade do pais, São Paulo. Atualmente o Democratas possui a quarta maior bancada na Câmara Federal, e a quinta no Senado Federal, além de governar 497 prefeituras. Nas eleições de 2006 e 2008, houve redução da bancada do partido na Câmara dos Deputados e do número de prefeituras administradas pelo partido. Com a saída de José Roberto Arruda do partido, o DEM atualmente governa apenas dois estados, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, com Raimundo Colombo e Rosalba Ciarlini respectivamente.

Posição ideológica

Líderes na convenção de refundação do partido

O DEM afirma ser defensor da ética, da democracia, do exercício dos direitos humanos, da economia de mercado e do liberalismo econômico. Conforme entrevista de Jorge Bornhausen à Veja em 2006, apresenta-se como um partido de centro defensor do liberalismo social, sendo afiliado à Internacional Democrática de Centro embora defendam a Internacional Liberal (que une os partidos de ideologia puramente liberal).

De acordo com o cientista político Jairo Nicolau, a refundação do PFL como DEM teve como objetivo coroar um processo geral de modernização do partido. "O DEM gostaria de ser um partido de direita moderno, com um novo programa e dirigido às camadas médias urbanas; uma espécie de Partido Conservador do Reino Unido", diz. Isto, de acordo com ele, explica a saída de membros históricos na gerência do partido e a ascensão de jovens dirigentes, como o atual presidente nacional do partido, Rodrigo Maia.

Dados sobre o partido

Seu código eleitoral é o 25 e suas cores oficiais são o azul, o verde e o branco.

A exemplo de seu antecessor imediato o novo partido possui raízes na política nordestina de onde provém a maior parte de sua bancada. Houve uma redução dessa presença na região, porém, com a migração do clã Sarney para o PMDB e a morte de Antônio Carlos Magalhães em 2007. Ainda assim, metade dos senadores do partido é oriunda do Nordeste, dentre os quais o ex-vice-presidente da República Marco Maciel; na Câmara dos Deputados um terço da bancada representa os estados nordestinos (só a Bahia contribui com nove representantes).

Na Região Sudeste o partido elegeu dezenove representantes, sendo sete deputados e um senador por Minas Gerais e cinco deputados federais pelo Estado do Rio de Janeiro. No estado de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o partido detém seis deputados federais, 12 deputados estaduais e 75 prefeituras, entre os quais a capital, cujo titular é Gilberto Kassab, síntese dos anseios políticos do partido no pleito de 2008. Kassab venceu a eleição no segundo turno, derrotando Marta Suplicy, do PT. Marta, por sua vez, ex-prefeita e ex-ministra. Já no Rio de Janeiro, sob César Maia, que não pode aspirar a uma nova reeleição por estar em segundo mandato consecutivo, lançou a deputada federal Solange Amaral como candidata do partido, mas não logrou êxito. Eduardo Paes, do PMDB foi o eleito.

O atual presidente do DEM é Rodrigo Maia, eleito em 28 de março de 2007. Sobre tal circunstância é importante observar a presença de uma nova geração de líderes que remontam aos próceres do antigo PFL: Rodrigo é filho de César Maia, Antônio Carlos Magalhães Neto remete ao passado político do avô e Paulo Bornhausen dá continuidade à linhagem política paterna.

Atualmente, o DEM é o Maior partido conservador/liberal do Brasil, e compõe, junto com o PSDB, o PPS e os pequenos partidos de esquerda, a oposição ao Governo Lula.

Curiosamente, os Democratas são a primeira agremiação brasileira desde o fim do bipartidarismo em 1979 sem "partido" no nome, e também cuja sigla não é um acrônimo.

História

Aliança Renovadora Nacional

A Aliança Renovadora Nacional (ARENA) foi um partido político fundado em 4 de abril de 1966, meses após a extinção do pluripartidarismo a partir da adesão majoritária de membros da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Social Democrático (PSD) além de legendas conservadoras de menor vulto eleitoral. Sustentáculo do Regime Militar de 1964, recebeu uma votação esmagadora nas eleições legislativas de 1966 e 1970 graças a fatores como a fraqueza da oposição oficial, centrada no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Contudo o avanço do MDB em 1974 e 1978 fez o governo alterar as regras políticas de modo a aumentar sua bancada. Decretado o fim do bipartidarismo a ARENA é oficialmente extinta em 29 de novembro de 1979, uma semana após a reforma partidária. A antiga ARENA torna-se então o Partido Democrático Social (PDS) e passa a ser o suporte do governo do então presidente, General João Figueiredo.

Cisão no PDS

Ver artigo principal: Partido Democrático Social

Ainda sob o efeito do crescimento oposicionista, o governo manobra para garantir maioria ao PDS nas eleições seguintes, dando o primeiro passo ao prorrogar a realização do pleito municipal de 1980, transferindo-o para 1982, quando seriam eleitos pelo voto direto os governadores de estado (pela primeira vez desde os anos 1960) e escolhidos os integrantes do Congresso Nacional que ajudariam a compor o Colégio Eleitoral na eleição do novo Presidente da República em 1985. Fazendo uso do decurso de prazo (instrumento que garantia a aprovação de um projeto de lei do Executivo nos moldes exatos em que foi enviado ao parlamento se este não o apreciar em tempo hábil) o governo aprova em 11 de janeiro de 1982 uma lei eleitoral que proibia as coligações partidárias e instituía a obrigatoriedade do voto apenas em candidatos de um mesmo partido. Graças a esses "planos de contingência" o PDS elege o maior número de governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Partido da Frente Liberal

Ver artigo principal: Partido da Frente Liberal

O ano de 1984 ficou marcado na história brasileira por uma série de acontecimentos que contribuíram para pôr fim ao Regime Militar instaurado em 31 de março de 1964. Durante os quatro primeiros meses do ano uma série de comícios organizados pela oposição e com o apoio maciço da sociedade civil deu forma à campanha das Diretas Já que exigia eleições diretas para Presidente conforme previa a Emenda Dante de Oliveira. Em 10 de janeiro o PDS rejeitou tal proposição, mas em 7 de fevereiro surgiu um grupo pró-Diretas no partido. Nesse meio tempo houve um comício em Curitiba e no dia do aniversário de São Paulo 300 mil pessoas compareceram a um outro na Praça da Sé. A reação do governo foi conhecida através de um pronunciamento do presidente Figueiredo pela televisão no vigésimo aniversário do regime quando o mesmo admitiu a eleição direta, mas somente para 1988. Às vésperas da votação foi decretado estado de emergência no Distrito Federal e em alguns municípios de Goiás sendo que em 25 de abril de 1984 a ausência de 112 deputados pedessistas impediu que se alcançasse o quorum necessário para a apreciação da emenda pelo Senado Federal.

Frustrada a eleição direta as discussões sobre a sucessão presidencial se voltam para o Colégio Eleitoral. Nesse ponto o PDS se encontrava buliçoso e os embates resultaram nas candidaturas de Paulo Maluf e Mário Andreazza e na dissidência da Frente Liberal, que conversava com o PMDB em apoio a Tancredo Neves ainda antes da escolha de Paulo Maluf e Flávio Marcílio (deputado federal pelo Ceará e piauiense de nascimento) como candidatos a presidente e a vice-presidente da República em vez de Mário Andreazza e Divaldo Suruagy. A claque malufista, contudo, não pôde impedir a debandada de seus adversários rumo à candidatura oposicionista. Com o apoio de Aureliano Chaves, Marco Maciel, Jorge Bornhausen e Guilherme Palmeira, dentre outros, a Frente Liberal indicou José Sarney como candidato a vice-presidente na chapa do PMDB. No dia 15 de janeiro de 1985 a chapa Tancredo/Sarney obteve 480 dos 686 votos do Colégio Eleitoral (70% do total). Nove dias depois, em 24 de janeiro de 1985, surgiu o Partido da Frente Liberal (PFL), arrimo da aliança que elegeu Tancredo Neves e sustentou a seguir o governo Sarney.

Em mais de vinte anos de história o Partido da Frente Liberal fez do Nordeste base de sua força política graças aos nomes de Antônio Carlos Magalhães na Bahia, Marco Maciel em Pernambuco e da família Sarney no Maranhão, embora o patriarca jamais tenha deixado o PMDB. Ao todo o partido elegeu o governador no Distrito Federal e em mais treze estados bem como prefeitos em onze capitais brasileiras, inclusive Rio de Janeiro e Curitiba, marco de sua incursão no Sudeste e no Sul do Brasil, respectivamente. Quanto ao Congresso Nacional e às disputas municipais, o partido sempre esteve situado entre os dois primeiros lugares.

Aureliano Chaves é escolhido candidato a Presidente da República em 1989 contudo a tibieza de sua campanha levou suas bases a apoiar a candidatura de Fernando Collor do PRN ainda que senadores pefelistas tenham arquitetado a candidatura do empresário Sílvio Santos numa manobra tolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Aliado de Collor no segundo turno da eleição contra Luiz Inácio Lula da Silva o PFL participou de seu governo e mesmo após o impeachment integrou a coalizão que sustentou Itamar Franco. Nos anos de 1994 e 1998 apoiou Fernando Henrique Cardoso e assim garantiu a vaga de vice-presidente para Marco Maciel. Próximo ao pleito de 2002 uma operação da Polícia Federal em São Luís prejudicou a pré-candidatura de Roseana Sarney à presidência e levou ao rompimento com o governo.

Opositor indormido do governo Lula o PFL recompôs sua coligação com o PSDB com vistas à eleição presidencial de 2006 e apresentou o senador pernambucano José Jorge como vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin e nesse mesmo ano o partido assistiu à posse de Cláudio Lembo como governador de São Paulo após a renúncia de Alckmin para disputar o Planalto e à entronização de Gilberto Kassab como alcaide paulistano diante da renúncia de José Serra para disputar (e vencer) o governo do estado.

Após a derrota de Geraldo Alckmin no segundo turno das eleições presidenciais de 2006, o senador Jorge Bornhausen, presidente do partido à época, anunciou a intenção de lançar candidato próprio (talvez prefeito do Rio de Janeiro, César Maia) à Presidência da República em 2010 ao invés de apoiar novamente um tucano. Em 28 de março de 2007 a história do PFL chegou ao fim com a fundação dos Democratas.

Democratas

Diretório do Democratas em Belo Horizonte.

Em 28 de março de 2007, o partido muda de nome para recuperar sua imagem após péssimos resultados nas eleições de 2006, em que perdeu dezenove cadeiras na Câmara dos Deputados e uma cadeira no Senado, além de conquistar apenas o governo do Distrito Federal. O primeiro nome escolhido foi "Partido Democrata" (PD). Entretanto, decidiram modificar sua sigla para DEM e seu nome para "Democratas". A eleição do deputado fluminense Rodrigo Maia como presidente do partido indica uma mudança de núcleo do Nordeste para o Rio de Janeiro e São Paulo.^{[carece de fontes]}

A tentativa de uma nova imagem para o antigo PFL não chegou a ser uma aspiração isolada, na verdade quando da organização da ainda Frente Liberal um dos nomes cogitados para a nova agremiação foi o de "Partido Liberal Progressista" (PLP), contudo tal ação não vingou. Segundo a Fundação Getúlio Vargas durante o governo Collor uma informação atribuída ao Ministro da Justiça Jarbas Passarinho (e por ele negada com veemência) dava conta de que o PDS e PFL teriam a intenção de se reagrupar no "Partido Social Liberal" (PSL), aliás o termo "social" surgiu como alternativa para uma mudança de nome do partido algum tempo depois, entretanto havia quem apregoasse somente a alteração na expressão "frente" de modo a preservar a sigla PFL. Durante a transição para a nova sigla foi revelado por Jorge Bornhausen que "PFL" era uma denominação provisória apesar de decorridos vinte e dois anos desde a fundação do partido e a expressão "democratas" serve como um contraponto ao que ele qualificou de "onda de populismo" na América do Sul.

O partido aposentou alguns dos antigos líderes, os trocando por líderes mais jovens. A renovação inclui o ar de novidade a figuras do passado, como Gilberto Kassab e José Roberto Arruda, ou nomes de expressão antes regional, como Kátia Abreu. Como grandes conquistas até o momento, o partido conseguiu a derrubada da CPMF, tendo sua bancada fechado questão no Senado Federal contra a contribuição, defendendo a filosofia liberal de redução da carga tributária, e a prefeitura do Município de São Paulo, maior cidade do país e terceiro orçamento da nação, perdendo apenas para o estado de São Paulo e para a União.

Para as eleições de 2010, DEM, PSDB e PPS já formalizaram um pré-acordo para a constituição da coligação oposicionista, intitulada "Bloco Democrático-Reformista".

Em novembro de 2009, o partido defrontou-se com o escândalo chamado Mensalão do GDF ou mensalão do DEM de Brasília, envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. No entanto, como o partido assumiu uma posição firme de deliberar pela expulsão de Arruda, o mesmo pediu desfiliação do partido no dia 10 de dezembro de 2009, para evitar um desgaste político ainda maior.

Em 2010, Gilberto Kassab sofreu um revés político ao ser brevemente cassado pelo juiz da 1ª zona eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende. A denuncia consiste na arrecadação para a campanha municipal de 2008, quando a Coligação São Paulo no Rumo Certo, recebeu dinheiro da Associação Imobiliária Brasileira (AIB), Banco Itaú e construtoras. O Democratas saiu em defesa do prefeito e, como represália, promete obstruções nas votações do Congresso, neste curto ano legislativo, em função das eleições gerais de outubro. O juiz foi pesadamente criticado por ter anunciado sua decisão com um mês de antecedência no jornal Folha de São Paulo, além da falta de base legal, sendo que o TSE já havia julgado o assunto a favor de Kassab, levantando suspeitas de ligações políticas e arbitrariedade do juiz.

Ranking de corrupção

Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, com os partidos com maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O DEM, com 69 cassações, tem o equivalente a 9,02% de todos os políticos cassados no período 2000-2007, sendo o DEM o campeão em expulsão de seus candidatos cassados nesse meio-tempo.

Ligações externas

• Página oficial do partido
• Página da Juventude Democratas
• Blog 25 - Democratas
• Instituto Friedrich Naumann
• O Globo: Matéria sobre a mudança no PFL
• Tribunal Superior Eleitoral: Informações sobre o partido
• PSDB, PPS e DEM lançam Bloco Democrático Reformista
• Agripino Maia é eleito presidente do DEM

Bibliografia

• CANTANHEDE, Eliane - O PFL. São Paulo: Publifolha, 2007.
• Revista ISTO É: Brasil 500 Anos - Atlas Histórico. São Paulo, Editira Três, 1998.