Ministério da Cultura (Brasil)

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de MinC)
Ir para: navegação, pesquisa
Coat of arms of Brazil.svg
Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B
www.cultura.gov.br
Criação 15 de março de 1985
Atual ministro Marcelo Calero
Orçamento R$ 2,6 bilhões (2015)[1]
Documento de 1987 em que o Ministério da Cultura, por meio do Instituto Nacional do Livro efetiva a política de livros em bibliotecas.

O Ministério da Cultura (MinC) é um ministério do governo brasileiro, criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidente José Sarney.[2] Antes as atribuições desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura (MEC). O MinC é responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.[3]

Em 2016, após a posse de Michel Temer como presidente interino, o MinC foi brevemente extinto e reincorporado ao Ministério da Educação.[4] Contudo, a decisão foi revista e o ministério voltou a existir, agora sob comando de Marcelo Calero[5]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Em 12 de abril de 1990, no governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. Essa situação foi revertida pouco mais de dois anos depois em 19 de novembro de 1992, pela lei nº 8.490, já no governo do presidente Itamar Franco.[3]

Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados os recursos e a estrutura foi reorganizada segundo a lei nº 9.649 aprovada em 27 de maio de 1998. Desde então o ministério tem sido um importante incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo país, notadamente na área de cinema e teatro.[3]

Em 2003, durante o governo Lula, o Ministério foi reestruturado por meio do Decreto 4805, passando a ter a estrutura atual: ao Ministro é subordinada uma Secretaria Executiva com três diretorias (Gestão Estratégica, Gestão Interna e Relações Internacionais), seis Representações Regionais (nos estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e seis Secretarias: Fomento e Incentivo à Cultura, Políticas Culturais, Cidadania Cultural, Audiovisual, Identidade e Diversidade Cultural e Articulação Institucional.

Breve extinção[editar | editar código-fonte]

O músico Otto canta em show para manifestantes que ocupam o Edifício Gustavo Capanema, contra mudanças no Ministério da Cultura (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Foi extinto brevemente pelo presidente interino Michel Temer por meio da medida provisória número 726, de 12 de maio de 2016[6] .

A extinção recebeu críticas e repercutiu negativamente, devido a um país do porte e da multiculturalidade do Brasil, extinguir a pasta ao ponto de a Comissão de Educação do Senado Federal aprovar um requerimento de convocação do ministro Mendonça Filho para prestar informações sobre a extinção bem como realização de audiência pública com artistas e intelectuais sobre o ocorrido.[7]

Em 18 de maio o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que propôs ao presidente da República a recriação do Ministério:

Cquote1.svg Propus ao presidente Michel Temer recriar o Ministério da Cultura. Acho que [o ministério] é muito relevante para ser reduzido a uma questão contábil, orçamentária. O Ministério da Cultura não vai quebrar o Brasil, mas a sua extinção quebrará a nação. Extinguir o ministério pode significar, do ponto de vista desse segmento que é importantíssimo, um retrocesso. [...] Nós cuidaríamos disso aqui por ocasião da tramitação da medida provisória aqui no Congresso Nacional.[8] Cquote2.svg
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal

Em reação ao fechamento do ministério, militantes da área da cultura ocuparam em maio de 2016 as sedes do órgão em diversos estados. Foram ocupados, entre outros, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e os prédios da Funarte em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo[9] . A ocupação recebeu apoio de artistas como Otto e Arnaldo Antunes, que fizeram shows no Palácio Capanema[10] .

Em 18 de maio, Marcelo Calero foi anunciado como Secretário Nacional de Cultura[11] . No dia 20 de maio, em edição extra do diário oficial, foi dado o status especial ao secretário. Após ouvir artistas, o presidente interino Temer decidiu reverter a extinção e devolver à Cultura o status de ministério. Marcelo Calero será o ministro da cultura, portanto.[5]

Em 23 de maio o governo restabelece o Ministério da Cultura pela literatura da medida provisória número 728, publicada na edição extra do Diário Oficial da União.[12]

Instituições vinculadas[editar | editar código-fonte]

Fundações[editar | editar código-fonte]

Autarquias[editar | editar código-fonte]

Órgãos colegiados[editar | editar código-fonte]

Assinatura do músico Gilberto Gil como Ministro de Estado da Cultura

Órgãos vinculados à Secretaria do Audiovisual[editar | editar código-fonte]

Complexo Cultural[editar | editar código-fonte]

O Complexo Cultural do Ministério da Cultura apresenta, gratuitamente, uma série de atrações culturais, como exposições temporárias e exibições de filmes. Está aberto diariamente de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em alguns finais de semana. O uso do espaço com fins particulares e de caráter lucrativo não são permitidos, sendo um local de cultura gratuita.[13]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikcionário
O Wikcionário possui o verbete MinC.

Referências

  1. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 22. Consultado em 2 de janeiro de 2015. 
  2. «Decreto nº 91.144 de 15 de março de 1985» (PDF). Consultado em 24 de maio de 2008. 
  3. a b c Ministério da Cultura. «Histórico do Ministério». Consultado em 24 de maio de 2008. 
  4. Uribe, Gustavo (12 de maio de 2016). «Temer define 23 nomes de sua lista de ministros». Folha de S.Paulo. Consultado em 24 de maio de 2016. 
  5. a b «Temer decide recriar Ministério da Cultura; ministro assume na terça». Política. 2016-05-21. Consultado em 2016-05-21. 
  6. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2016. Palácio do Planalto. Acesso em 13 de maio de 2016.
  7. Comissão convoca ministro para explicar fim do Ministério da Cultura. G1. Acesso em 18 de maio de 2016.
  8. Renan diz que propôs a Temer recriação do Ministério da Cultura. g1. Acesso em 18 de maio de 2016
  9. http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/304514-manifestantes-ocupam-predios-em-ao-menos-5-capitais-contra-fim-do-minc.html Manifestantes ocupam prédios em ao menos 5 capitais contra o fim do MinC]. Notícias do Dia, 19 de maio de 2016
  10. "Estamos esquecendo a democracia", diz Otto em ocupação no Rio. UOL, 18 de maio de 2016
  11. Marcelo Calero é o novo secretário da Cultura do governo Temer. Último Segundo, 18 de maio de 2016
  12. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 728, DE 23 DE MAIO DE 2016. Diário Oficial da União. Consulta em 24 de maio de 2016.
  13. Ministério da Cultura. «Complexo Cultural». Consultado em 24 de maio de 2008. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre o Brasil é um esboço relacionado ao Projeto Brasil. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.