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Polícia Militar do Estado de São Paulo: diferenças entre revisões

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== Críticas e Controvérsias ==
{{parcial}}

A Polícia Militar do [[Estado de São Paulo]] é acusada de corrupção e de reprimir violentamente populações da periferia, movimentos sociais e movimentos políticos contrários ao governo do estado e interesses ligados a ele.<ref>{{Citar web |url=http://books.google.com.br/books?id=7thc9A7lu9MC&pg=PA236&dq=PM+de+S%C3%A3o+Paulo&hl=pt-BR&ei=GBPATpT3B4TogQfXxd2fBw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=6&ved=0CE0Q6AEwBQ#v=onepage&q=PM%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&f=false |título=DIREITOS HUMANOS NO BRASIL |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> As acusações de abuso policial são parcialmente confirmadas pela própria corregedoria da polícia<ref>{{Citar web |url=http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/05/apos-troca-de-corregedor-pm-de-sp-anuncia-outras-10-mudancas.html |título=Após troca de corregedor, PM de SP anuncia outras 10 mudanças |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>, mas é difícil definir a extensão deste problema, devido à própria proeminência desta instituição no cenário político e investigativo do Estado.<ref>{{Citar web |url=http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88391999000400004 |título=Violência policial e imprensa: o caso da Favela Naval |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> Entre 2010 e 2011, PMs foram acusados de torturar e assassinar violentamente um jovem da periferia no dia das mães<ref>{{Citar web |url=http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/05/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/847165-policial-mata-jovem-com-tiro-na-cabeca.html |título=A vítima de 29 anos passava na rua quando um militar teria dado um tiro de advertência |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> e, na véspera em que se descobriu a participação de vários PMs fluminenses no assassinato de uma juíza que investigava crimes de policiais<ref>{{Citar web |url=http://www.jcnet.com.br/noticias.php?codigo=224110 |título=PM acusado pela morte da juíza vai entrar com habeas corpus no STJ |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>, membros da PM de São Paulo foram acusados de estar envolvidos em quadrilhas que roubavam caixas eletrônicos<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/923399-pm-chefiava-assaltos-a-caixas-eletronicos-diz-deic.shtml |título=PM chefiava assaltos a caixas eletrônicos, diz Deic |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>. A corporação foi acusada de matar mais do que todas as polícias dos [[Estados Unidos]] juntas<ref>{{Citar web |url=http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/em-cinco-anos-pm-de-sao-paulo-mata-mais-que-todas-as-policias-dos-eua-juntas-20110607.html |título=Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> e envolveu-se em conflitos repudiados por grandes parcelas da população e importantes autoridades, como as repressões à marcha da maconha<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/919446-policia-de-sp-apura-repressao-policial-na-marcha-da-maconha.shtml |título=Polícia de SP apura repressão policial na Marcha da Maconha |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>, aos protestos de camelôs<ref>{{Citar web |url=http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/prefeitura-de-sao-paulo-criminaliza-camelos-e-pm-reprime-protestos-com-violencia |título=Prefeitura de São Paulo criminaliza camelôs e PM reprime protestos com violência |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>, ao protesto contra o aumento do preço de ônibus na capital paulista<ref>{{Citar web |url=http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/pm-reprime-de-novo-ato-contra-aumento-das-passagens-em-sp.html |título=PM reprime ato contra aumento das passagens em SP – de novo |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> e uma reintegração de posse na Universidade de São Paulo, considerada abusiva por mais da metade da comunidade universitária<ref>{{Citar web |url=http://www.noticiasrss.com.br/Post/Default.aspx?id=244975&noticia=58--dos-alunos-da-usp-apoiam-a-pm-no-campus--diz-pesquisa |título=58% dos alunos da USP apoiam a PM no câmpus, diz pesquisa |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> e repudiada pelo presidente da [[Ordem dos Advogados do Brasil]] (OAB) no Rio de Janeiro.<ref>{{Citar web |url=http://www.conjur.com.br/2011-nov-15/notas-curtas-presidente-oab-rj-critica-atuacao-pm-usp |título=Presidente da OAB-RJ critica atuação da PM na USP |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref><ref>SILVEIRA BELLO, E., Cap. A realidade política da Polícia Militar. São Paulo: CAO, 1990.</ref> No caso da marcha da maconha, dois PMs foram afastados após apuração de abuso de autoridade na repressão à marcha.<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2605201122.htm |título=Dois PMs são afastados por suspeita de abuso na Marcha da Maconha |língua= |autor=Folha de São Paulo |obra= |data=26 de maio de 2011 |acessodata=}}</ref> Segundo o jornal [[Folha de São Paulo]], "Um repórter, que portava crachá, foi atingido por jatos de spray de pimenta por um PM e por uma agente da GCM, que ainda o atacou com golpe de cassetete."<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2305201111.htm |título=PM apura repressão policial na Marcha da Maconha |língua= |autor= Folha de São Paulo |obra= “Policiais atacaram manifestantes com bomba de efeito moral e bala de borracha”|data=23 de maio de 2011 |acessodata=}}</ref> Denúncias similares foram apresentadas pelos alunos da USP a respeito da reintegração de posse de 2011.<ref>{{Citar web |url=http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/alunos-da-usp-denunciam-abuso-da-pm-em-operacao/n1597360027021.html |título=Alunos da USP denunciam abuso da PM em operação
|língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> Em 2005, moradores de várias favelas foram juntos à corregedoria da polícia militar pedir a apuração de diversos crimes cometidos por policiais, como [[roubo]] e [[tortura]].<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2009200511.htm |título=Moradores de favela acusam PMs de abuso |língua= |autor=Folha de São Paulo |obra= “Doze moradores do Jardim Elba e de outros pequenos bairros que formam a região, na zona leste da capital paulista, passaram a tarde de ontem na Corregedoria da Polícia Militar, na Luz (centro), para denunciar uma série de supostos crimes cometidos por policiais militares. Entre os relatos há denúncias de abuso de autoridade, de agressão e até de roubo.” |data=20 de setembro de 2005 |acessodata=}}</ref> Um relatório da polícia civil de 2011 estimou que PMs foram responsáveis por pelo menos 150 assassinatos. Os motivos seriam [[vingança]], limpeza e abuso de autoridade.<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2503201101.htm |título=Relatório atribui a PMs 150 assassinatos |língua= |autor= Folha de São Paulo|obra= “Abuso de autoridade, vingança, tráfico, jogo ilegal e até "limpeza" são motivadores das mortes, diz documento” |data=25 de março de 2011 |acessodata=}}</ref> Cerca de 300 policiais militares são expulsos anualmente por infração do regimento interno ou por crimes.<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2603201119.htm |título=Comandante pede relatório sobre grupos de extermínio |língua= |autor= Folha de São Paulo |obra= |data=26 de março de 2011 |acessodata=}}</ref> Em 2005, uma ação abusiva de Policiais Militares foi filmada e denunciada em [[Franca]].<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1911200523.htm |título=Pai filma ação e denuncia PM em Franca |língua= |autor=Folha de São Paulo |obra= |data= 19 de novembro de 2005 |acessodata=}}</ref> O brasão da PM celebra o golpe de estado de 1964.<ref>{{Citar web |url=http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18928&alterarHomeAtual=1 |título= PMESP celebra golpe militar |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>

A intensificação da prática de tortura e da violência nas instituições policiais é uma herança da [[ditadura militar]]. Em São Paulo, a maior parte das denúncias de violência policial ou de ação policial envolvendo prejuízo à integridade física se refere à Polícia Militar.<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff160136.htm |título= Maioria das reclamações envolve a Polícia Civil |língua= |autor=Folha de São Paulo |obra= |data= 16 de janeiro de 1998. |acessodata=}}</ref> O jornal Folha de São Paulo elencou alguns dos crimes mais notáveis perpetrados pela instituição: "Em 1996, o Ministério Público pediu à Justiça a libertação de sete suspeitos do assalto ao bar Bodega, ocorrido em 10 de agosto, em Moema (zona sudoeste de São Paulo). Houve suspeita que os acusados confessaram o crime sob tortura. Um mês depois, foram presos os cinco verdadeiros autores do crime. Os policiais foram denunciados à Justiça. Em maio de 96, foi identificado e preso um grupo de extermínio formado por quatro PMs da Rota. A quadrilha é acusada de participação em três chacinas, uma tentativa de homicídio e três roubos. No início deste ano, a Ouvidoria da Polícia de São Paulo denunciou o espancamento de 22 presas da Cadeia Pública de Santa Rosa do Viterbo, no interior de São Paulo. Oito PMs e cinco policiais civis foram denunciados pelas agressões.
No último dia 31 de março foram exibidas pela televisão imagens de um grupo de PMs torturando moradores da favela Naval, em Diadema (Grande São Paulo). No Rio, em abril, um cinegrafista amador registrou seis policiais militares agredindo pelo menos 11 moradores da favela Cidade de Deus (zona oeste). Em agosto, o garoto Ives Ota, 8, foi sequestrado e morto por um grupo formado por três homens -dois ex-PMs."<ref>{{Citar web |url= http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1997/12/04/cotidiano/28.html |título= Denúncias envolvem polícia |língua= |autor=Folha de São Paulo |obra= |data= 4 de dezembro de 1997 |acessodata=}}</ref> Em 1999, membros da Polícia Militar foram acusados de queimar e espancar dois adolescentes.<ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/vale/vl1812199901.htm |título=Adolescente espancado e queimado piora e volta a ser internado; polícia requisita exame das vítimas |língua= |autor= |obra=”A pedido do Ministério Público, a Polícia Civil de São José dos Campos abriu ontem inquérito para apurar a denúncia de que dois adolescentes, de 17 e 19 anos, foram torturados e espancados por policiais militares na madrugada da última terça-feira.” |data=18 de Dezembro de 1999 |acessodata=}}</ref>

=== Escândalo da Favela Naval ===

Em 1997, membros da PM de São Paulo foram filmados torturando e assassinando um civil em [[Diadema]], na Favela Naval. O caso se tornou um escândalo, culminando com a demissão de vários membros da Polícia Militar. A população e outras autoridades protestaram, pedindo a demissão do Ministro da Segurança, mas o governador Mario Covas não cedeu. <ref>{{Citar web |url= http://www1.folha.uol.com.br/fol/geral/ge03044.htm |título= PM decreta prisão de mais 12 policiais |língua= |autor= Agência Folha |obra=|data= 03/04/97 |acessodata=}}</ref> <ref>{{Citar web |url=http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff160136.htm |título= Polícia Militar domina os índices de homicídios e abuso de autoridade |língua= |autor= Folha de São Paulo |obra=”Após o caso da favela Naval, em Diadema (Grande São Paulo), em março, onde policiais militares foram filmados torturando e matando um civil, os casos contra a integridade física foram para o topo.” |data= |acessodata=}}</ref>

=== Ineficiência ===

A Polícia Militar de São Paulo foi o principal ator das permanentes quedas nos índices de criminalidade em São Paulo. Todavia é acusada {{quem?}} de ser ineficiente na contenção do crime.<ref>{{Citar web |url=http://www.sescsp.org.br/sesc/revistas/revistas_link.cfm?Edicao_Id=75&Artigo_ID=736&IDCategoria=922&Reftype=2 |título= Violência |língua= |autor=SESCSP |obra= |data= |acessodata=}}</ref> De acordo com o jornal Estado de São Paulo, 95% dos crimes de São Paulo ficam impunes. A ineficiência no esclarecimento de crimes pode ser ainda maior, considerando que 70% dos crimes não são denunciados.<ref>{{Citar web |url=http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,em-sp-95-dos-crimes-ficam-impunes,581914,0.htm |título= 95% dos crimes ficam impunes em São Paulo
|língua= |autor= Estadão |obra= |data= 16 de julho de 2010 |acessodata=}}</ref> Menos de 6% dos boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Militar se revertem em Inquéritos Policiais.<ref>{{Citar web |url=http://books.google.com.br/books?id=GZGfP-J0IVMC&pg=PA34&dq=pol%C3%ADcia+militar+ineficiente&hl=pt-BR&ei=zSnHTry2NYK_gAe_4dxe&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CC4Q6AEwAA#v=onepage&q=pol%C3%ADcia%20militar%20ineficiente&f=false |título= Só é preso quem quer
|língua= |autor= Marcelo Cunha de Araujo |obra= |data= |acessodata=}}</ref>
É importante lembrar que o esclarecimento de crimes não é competência da Policia Militar e sim da Policia Civil, o que, de toda forma, não exime a PMESP das acusações de ineficiência, uma vez que justamente a existência de duas polícias com competências exclusivas e por vezes conflitantes é um dos principais problemas apontados pelos críticos em matéria de segurança pública.<ref>{{Citar web |url=http://veja.abril.com.br/030399/p_011.html |título= A polícia não policia |língua= |autor=Veja |obra= |data= |acessodata=}}</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.espacoacademico.com.br/025/25res_zaverucha.htm |título= A necessidade de um novo modelo policial |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> Aliás, há muitos indicadores que indicam que a militarização da polícia não favorece uma sociedade mais segura.<ref>{{Citar web |url=http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002008000100005&script=sci_arttext |título= A produção da opacidade: estatísticas criminais e segurança pública no Brasil |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref> A militarização da polícia não é vista com bons olhos pelas ciências sociais.<ref>{{Citar web |url=http://books.google.com.br/books?id=XDVGUR9dpcwC&pg=PA406&dq=militariza%C3%A7%C3%A3o+pol%C3%ADcia&hl=pt-BR&sa=X&ei=zQLwTsHROoWtgwf4qOiWCQ&ved=0CDMQ6AEwAQ#v=onepage&q=militariza%C3%A7%C3%A3o%20pol%C3%ADcia&f=false |título= O exército policial |língua= |autor= |obra= |data= |acessodata=}}</ref>


== {{Ver também}} ==
== {{Ver também}} ==

Revisão das 00h57min de 7 de abril de 2012

Polícia Militar do Estado de São Paulo

Brasão da PMESP
País  Brasil
Estado  São Paulo
Corporação Polícia Militar
Subordinação Secretaria de Segurança Pública
Sigla PMESP
Criação 1831 (193 anos)
Aniversários 15 de dezembro
Marcha Canção da PMESP
Lema Lealdade e Constância
História
Guerras/batalhas Guerra dos Farrapos
Guerra do Paraguai
Revolução Federalista
Guerra de Canudos
Revolução de 1924
Revolução de 1930
Revolução de 1932
Segunda Guerra Mundial
Golpe Militar de 1964
Logística
Efetivo 100.000 militares[1]
Insígnias
Logo PMESP
Comando
Comandante-geral Cel PM Alvaro Batista Camilo
Sede
Sede do Comando São Paulo
Página oficial Página oficial
RSS
Twitter

A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) tem por função primordial o policiamento ostensivo, a preservação da ordem pública paulista. Para fins de organização é uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, assim como suas co-irmãs e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro e está subordinada ao Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Seus integrantes são denominados militares estaduais (artigo 42 da CRFB), assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo (CB PMESP). Atualmente, em efetivo, é a maior polícia do Brasil e a terceira maior da América Latina, contando com 138.000 militares[2].

História

Origem

Ficheiro:Policia militar de são paulo Leandro Meireles Pinto sampaist.jpg
Viaturas da PMESP em formação representado o mapa do estado.
Ficheiro:Ducato pmesp ambiental.jpg
Viatura da Polícia Ambiental no Guarujá.

Na França da Idade Média eram os militares que se encarregavam de toda a segurança, interna e externa, sem nenhuma divisão de função. Eram conhecidos como "marechais", os militares encarregados pelo rei de patrulhar e defender a população contra salteadores de estrada (ladrões), comuns na época. A força comandada pelos marechais era chamada de "marechausée", que poderia ser traduzida para atividade de marechal. Até o iluminismo do século XVIII foi esse o quadro da segurança interna francesa. Com o advento da "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" em 1789, o artigo 12 desse documento previa a criação de uma força pública para garantir os direitos formulados na declaração. A Marechausée foi então convertida em "Gendarmaria", do francês Gendarmerie, de Gens d'Armes, literalmente homens armados. As tropas de Napoleão, logo após a subida ao poder do famoso corso, se espalharam pela Europa, disseminando em todo o continente as conquistas gaulesas, não só as científicas e intelectuais, mas especialmente as sociais. Portugal não ficou imune a essa lufada de inovações, tendo criado em 1801 a Guarda Real de Polícia, evidentemente inspirada na Gendarmerie. A vinda da Família Real para o Brasil acabou por levar Dom João VI a criar, em 13 de maio de 1809, a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, ou simplesmente Guarda Real de Polícia, à exemplo daquela existente em Lisboa, tornando-se o embrião da polícia militar fluminense, a começar pela Corte, à época a cidade do Rio de Janeiro.

Viaturas do policiamento de trânsito.

. A independência desorganizou a Guarda Real de Polícia, que era composta em sua maioria por portugueses, neste momento através da Regência Provisória, foi criada provisoriamente, em 14 de junho de 1831 o corpo de Guarda Municipal provisória, ficando a segurança da cidade sob sua competência. Com a Regência Trina estabelecida, em 10 de outubro de 1831, mediante lei foi então criada o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Corte, e autorizava que fosse feito o mesmo nas províncias. Era a inovação da antiga Guarda Real de Polícia, agora com integrantes brasileiros e não mais os portugueses que integravam a extinta Guarda Real de Polícia.

Criação

Em São Paulo, a 15 de dezembro de 1831, por lei da Assembleia Provincial, proposta pelo Presidente da Província, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé, e trinta praças a cavalo; eram os "cento e trinta de trinta e um". Estava fundada a Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atendimento ao decreto Imperial baixado pelo Regente Feijó. Rafael Tobias de Aguiar, se tornou o patrono da corporação.

Dentro do Província e, futuramente do Estado de São Paulo, a Polícia Militar, assim como o Corpo de Bombeiros, a Guarda Nacional, a Marinha e Exército Fixo, faziam parte da Força Pública de São Paulo.

Brasão de Armas

O Brasão-de-armas da Polícia Militar do Estado de São Paulo é formado com as seguintes características:

  • Escudo Português, perfilado em ouro, tendo uma bordadura vermelha carregada de 18 (dezoito) estrelas de 5 (cinco) pontas em prata, representando marcos históricos da Corporação;
  • No Centro, em listras vermelhas verticais e horizontais, as cores representativas da Bandeira Paulista, também perfiladas em ouro;

Como timbre, um leão rampante em ouro, apoiado sobre um virol em vermelho e prata, empunhando um gládio, com punho em ouro e lâmina em prata;

  • À direita do brasão, um ramo de carvalho e à esquerda, um ramo de louro, cruzados em sua base;

Como tenentes, à direita, a figura de um Bandeirante, com bacamarte e espada, e à esquerda um soldado da época da criação da Milícia, empunhando um fuzil com baioneta; ambos em posição de sentido;

  • Num listel em azul, a legenda em prata Lealdade e Constância
Ficheiro:Rota pmesp2.jpg
Viaturas da ROTA.

Estrelas representativas dos marcos históricos da corporação

  • 1ª ESTRELA - 15 de dezembro de 1831, criação da Milícia Bandeirante;
  • 2ª ESTRELA - 1838, Guerra dos Farrapos;
  • 3ª ESTRELA - 1839, Campos dos Palmas;
  • 4ª ESTRELA - 1842, Revolução Liberal de Sorocaba;
  • 5ª ESTRELA - 1865 a 1870, Guerra do Paraguai;
  • 6ª ESTRELA - 1893, Revolta da Armada (Revolução Federalista);
  • 7ª ESTRELA - 1896, Questão dos Protocolos;
  • 8ª ESTRELA - 1897, Campanha de Canudos;
  • 9ª ESTRELA - 1910, Revolta do Marinheiro João Cândido;
  • 10ª ESTRELA - 1917, Greve Operária;
  • 11ª ESTRELA - 1922, "Os 18 do Forte de Copacabana" e Sedição do Mato Grosso;
  • 12ª ESTRELA - 1924, Revolução de São Paulo e Campanhas do Sul;
  • 13ª ESTRELA - 1926, Campanhas do Nordeste e Goiás;
  • 14ª ESTRELA - 1930, Revolução Outubrista-Getúlio Vargas;
  • 15ª ESTRELA - 1932, Revolução Constitucionalista;
  • 16ª ESTRELA - 1935/1937, Movimentos Extremistas;
  • 17ª ESTRELA - 1942/1945, 2ª Guerra Mundial;
  • 18ª ESTRELA - 1964, Golpe de Estado no Brasil em 1964.[nota 1]

Revolução Constitucionalista de 32

Ver artigo principal: Revolução Constitucionalista de 1932

Às Vésperas da Revolução de 1930 a Força Pública do Estado de São Paulo era o segundo maior corpo armado da América Latina, somente atrás do próprio Exército Brasileiro. Possuía desde infantaria até a recém criada aeronáutica militar. No entanto, a oposição de São Paulo contra essa Revolução levou a cortes drásticos no poderio bélico da Força por parte do Governo Provisório de Getúlio Vargas, devido ao medo do presidente de uma possível reação paulista ao Golpe dado contra o Governo de Washington Luís. Com São Paulo ocupado pelo Governo Provisório, Vargas nomeava interventores militares de outros lugares do país para comandar o estado e a Força Pública, que retiravam destacamentos, armas e veículos da mesma. Com o descontentamento da população, Vargas - auxiliado por Góis Monteiro e Miguel Costa - chegou a forjar revoltas dentro da força pública para ter justificativas para os cortes. Mesmo com seu poderio drasticamente reduzido, a Força Pública, hoje Polícia Militar, não se rendeu, e foi, com seus 10 mil homens restantes, o cerne do exército revolucionário Paulista durante os três meses de Guerra Civil do Levante Constitucionalista de 1932, de forma heroica.

Atualidade

Hoje, a PMESP, é uma organização fardada e organizada militarmente. Fica subordinada ao Governador do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Comando Geral da Corporação. A PMESP tem a obrigação constitucional, assim como todas as outras PMs brasileiras, de prestar seus serviços dentro dos limites do rigoroso cumprimento do dever legal. A Polícia Militar do Estado de São Paulo, possui sua corregedoria, que dispõe de meios e ferramentas para coibir excessos de sua tropa. Ela tem poder para punir os infratores, e também deve inibir e desestimular atitudes anti-sociais. A PMESP apresenta anualmente as estatísticas de sua atuação, incluindo os desvios de seu pessoal e as punições sofridas pelos maus. O atual comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo é o Coronel Álvaro Batista Camilo, nomeado pelo ex-governador José Serra[3].

Estrutura

Atividades

Ficheiro:Rocam.jpg
ROCAM.

Para cuidar de um estado com mais de 41 milhões de habitantes e 645 municípios de características heterogêneas, a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem que utilizar de diversas táticas e equipamentos para combater a violência no estado. O principal objetivo do policiamento ostensivo é a prevenção de crimes. Elas são executadas para consecução da segurança pública, tais como policiamento comunitário, radiopatrulhamento e todas as demais ações que são levadas a efeito pela Polícia Militar a fim de prevenir o cometimento de ilícitos penais ou de infrações administrativas sujeitas ao controle da Instituição. Foram desenvolvidos programas específicos para a execução de suas atribuições. Entre os principais:

Grandes comando

Grandes Comandos de Área Metropolitana ou Interior

Os Grandes Comandos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estão divididos em Capital, Metropolitano, Choque, Interior 1 ao 10, Rodoviário, Ambiental e Bombeiros.

  • CPC - Comando de Policiamento da Capital, sediado em São Paulo
  • CPM - Comando de Policiamento Metropolitano, sediado em São Paulo
    • CPA/M-1 - Comando de Policiamento de Área Região Um
    • CPA/M-2 - Comando de Policiamento de Área Região Dois
    • CPA/M-3 - Comando de Policiamento de Área Região Três
    • CPA/M-4 - Comando de Policiamento de Área Região Quatro
    • CPA/M-5 - Comando de Policiamento de Área Região Cinco
    • CPA/M-9 - Comando de Policiamento de Área Região Nove
    • CPA/M-10 - Comando de Policiamento de Área Região Dez
    • CPA/M-11 - Comando de Policiamento de Área Região Onze
  • CPChq - Comando de Policiamento de Choque, sediado em São Paulo
  • CPRv - Comando de Policiamento Rodoviário, sediado em São Paulo
  • CPAmb - Comando de Policiamento Ambiental, sediado em São Paulo
  • CCB - Comando do Corpo de Bombeiros, sediado em São Paulo
  • CPI - Comando de Policiamento do Interior
    • CPI-1 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em São José dos Campos
    • CPI-2 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Campinas
    • CPI-3 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Ribeirão Preto
    • CPI-4 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Bauru
    • CPI-5 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em São José do Rio Preto
    • CPI-6 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Santos
    • CPI-7 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Sorocaba
    • CPI-8 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Presidente Prudente
    • CPI-9 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Piracicaba
    • CPI-10 - Comando de Policiamento do Interior, sediado em Araçatuba
Batalhões

Anexo: Lista de Batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Programa de Policiamento Escolar

Realizado por meio da Ronda Escolar, é um programa de policiamento onde o objetivo é a proteção dos estabelecimentos de ensino, e de toda comunidade escolar.

PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência)
É a versão brasileira do programa norte americano Drug Abuse Resistence Education (D.A.R.E.), surgido em 1983. No brasil foi implantado em 1992, hoje conta com 04 cursos 5º e 6º anos, série iniciais e Curso PROERD para Pais. É a ação conjunta, com os pais, os professores e a Polícia no combate as drogas e a violência.
Programa de Policiamento Integrado

Sua principal característica é a presença de um policial militar em uma viatura que fica estacionada em lugares estratégicos, inserido em um sistema de policiamento ostensivo capaz de assegurar-lhe condições mínimas de segurança.

Ele atua de forma básica e preventiva, e permanece nestes locais em determinados horários que permitam ser visto e ser encontrado facilmente pelo cidadão,

Força Tática

A Força Tática atua preferencialmente em regiões específicas que apresentam certas peculiaridades com especial atenção àquelas com mais elevados índices de criminalidade e ou violência, considerados especialmente os homicídios e roubos. Suas principais ações são: a prevenção setorizada, com intensificação ou saturação localizada de policiamento, repressão ao crime organizado ou em locais com alto índice de crimes violentos, ocorrências de vulto, eventos de importância, controle de tumultos de pequenas dimensões e ações para restauração da ordem pública que não justifiquem a mobilização do efetivo do Batalhão de Choque. Seu patrulhamento tático é motorizado - executado com viaturas do tipo caminhonete cabinada (SUV: Sport Utility Vehicles) e com reforço de armamento e equipamento diferenciado que lhe permite enfrentar situações de confronto de maior intensidade nas quais as equipes regulares de policiamento, devido ao seu equipamento menos especializado, estariam em condições muito desfavoráveis assim como permite que preste suporte às unidades regulares com maior capacidade.

Policiamento Comunitário

Com o uso de Bases Comunitárias de Segurança, Posto Policial-Militar, Bases Comunitárias de Segurança Distrital, Base Operacional e Base Comunitária Móvel, o programa de policiamento comunitário, visa aproximar a população da PM.

Ver artigo principal: Polícia comunitária
Programa Policiamento com Motocicletas no Estado de São Paulo

Programa de policiamento voltado à prevenção de ilícitos penais, principalmente nos grandes corredores de trânsito dos municípios mais populosos.

Ver artigo principal: Rocam

Operações

A Polícia Militar do Estado de São Paulo está distribuída em alguns setores para facilitar a sua operação:

Corpo de Bombeiros

Criado em meados de 1880, a principal missão do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CB PMESP) é a preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio.

Ver artigo principal: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo

Polícia Militar Ambiental

Foi criada com o objetivo de atuar nas áreas de predominância do Meio Ambiente, a o Comando da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo (CPAmb) tem sede na capital e seu objetivo é prevenir e reprimir as degradações perpetradas contra a flora, a fauna e os mananciais. Foi criada pelo governador Ademar Pereira de Barros em 1948 e hoje conta com 4 batalhões.

Comando de Policiamento Rodoviário

Atua nas rodovias paulistas. O Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv) faz a fiscalização, policiamento e controle do trânsito. Foi criada, em 1948, pelo governador Ademar de Barros, formada inicialmente por 60 ex-combatentes da FEB, os pracinhas. Hoje conta com 5 batalhões.

Ver artigo principal: Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo

Corregedoria da Polícia Militar

É a polícia da polícia, foi criada em 1948, pelo governador Ademar de Barros.

Veiculos

Grupamento de Radiopatrulha Aérea "João Negrão"

Ficheiro:Helicoptero pmeps.jpg
Helicóptero da PMESP.

A PMESP foi pioneira da aviação no Brasil. No dia 15 de agosto de 1984 estava oficialmente criado o GRPAe João Negrão (Grupamento de Radiopatrulha Aérea) e que atualmente opera uma frota 30 aeronaves e 11 bases, sendo a maior unidade do gênero na América Latina, no Hemisfério Sul e uma das 15 maiores de todo o mundo¹. Maior, inclusive, do que muitos Esquadrões de Asas Rotativas da Força Aérea Brasileira.

(¹. Considerando números absolutos de tamanho de frota e quantidade de bases operacionais, sem levar em conta se a unidade é municipal, estadual ou federal.)

Asas Rotativas
Asas Fixas
Bases de Radiopatrulha Aéra
  • BRPAe São Paulo (CPC & CPM)
  • BRPAe São José dos Campos (CPI-1)
  • BRPAe Campinas (CPI-2)
  • BRPAe Ribeirão Preto (CPI-3)
  • BRPAe Bauru (CPI-4)
  • BRPAe São José do Rio Preto (CPI-5)
  • BRPAe Santos na Praia Grande (CPI-6)
  • BRPAe Sorocaba (CPI-7)
  • BRPAe Presidente Prudente (CPI-8)
  • BRPAe Piracicaba (CPI-9)
  • BRPAe Araçatuba (CPI-10)

Comando da Polícia Militar

O comando da Polícia Militar da Capital, está localizado na Rua Ribeiro de Lima, nº 140 no Bom Retiro em São Paulo.

  • Comando da Polícia Militar da Capital
  • Rua Ribeiro de Lima, 140 - CEP: 01122-000 - Bom Retiro
  • Telefone: (11) 3327-7101
  • Comandante: Cel PM Alvaro Batista Camillo
  • e-mail: camillo@policiamilitar.sp.gov.br

Comando de Policiamento de Choque

Cabe ao Comando de Policiamento de Choque (CPChq) a execução de tarefas de restauração da ordem publica relativas ao controle de distúrbios civis, contra guerrilha urbana, contra guerrilha rural e operações policiais especificas que extrapolam as ações dos policiamentos ostensivos de área ou que requerem tropas especialmente treinadas.

O CPChq é formado por:

Regimento 9 de Julho (RC 9 de Julho): Responsável pelas ações de contra guerrilha urbana e rural, controle de distúrbios civis e supletivamente radiopatrulhamento montado.

1°BPChq Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA): Responsável pelas ações de contra guerrilha urbana, policiamento motorizado em aérea de alto risco e supletivamente ações de controle de distúrbios civis.

2°BPChq Anchieta: Responsável pelas ações de controle de distúrbios civis, policiamento em eventos, policiamento e escolta com motocicletas.

3°BPChq Humaitá: Responsável pelas ações de controle de distúrbios civis, escolta e supletivamente policiamento motorizados.

4°BPChq Operações Especiais: Responsável pelas ações de contra guerrilha urbana e rural, ações táticas especiais e supletivamente radiopatrulhamento com cães.

Ver artigo principal: RC 9 de Julho
Ver artigo principal: 1°BPChq ROTA
Ver artigo principal: 2°BPChq Anchieta
Ver artigo principal: 2°BPChq Anchieta - 3ªCia ROCAM
Ver artigo principal: 4°BPChq Operações Especiais - 1ªCia COE
Ver artigo principal: 4°BPChq Operações Especiais - 2ªCia GATE

Ver também

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Notas

  1. ↑ O Golpe de Estado no Brasil em 1964 é chamado por seus perpetradores de Revolução de Março. Neto, Manoel S. «A Revolução de 31 de março de 1964 (Uma análise sumária de suas causas)» (PDF). Secretaria-Geral do Exército. Centro de Documentação do Exército 

Referências

  1. ↑ [1]
  2. ↑ Polícia Militar do Estado de São Paulo - Institucional
  3. ↑ Plano do governo vai testar integração das polícias em SP

Ligações externas

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