Almir Pazzianotto Pinto

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Almir Pazzianotto Pinto (Capivari, 1936) é um jurista brasileiro.

História[editar | editar código-fonte]

Concluiu a Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Campinas, em 1960. No ano seguinte iniciou as atividades como advogado na terra natal, mas, logo depois transferiu-se para São Paulo, a convite dos dirigentes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo, entidade em que teve início longa carreira de advogado de Sindicatos e Federações de trabalhadores.

Destaca-se, na sua atuação como advogado, a participação no corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, especialmente na greve deflagrada em maio de 1978, que mobilizou dezenas de milhares de metalúrgicos da região do ABC paulista. Nessa época, presidia o referido Sindicato, Luis Inácio Lula da Silva que seria eleito Presidente da República em 2002 e reeleito em 2006.

Vida política[editar | editar código-fonte]

Elegeu-se Deputado Estadual em São Paulo, pelo MDB-Movimento Democrático Brasileiro, em 1974 e se reelegeu em 1978 e 1982. Em 1983, escolhido pelo Governador Franco Montoro, assumiu a direção da Secretaria de Estado das Relações de Trabalho. No início de 1985, ao organizar o Ministério do governo recém-redemocratizado, o presidente Tancredo Neves levou Pazzianotto – como se tornou conhecido na vida pública – para chefiar o Ministério do Trabalho.

Vítima de grave moléstia, Tancredo Neves não chegou a assumir a Presidência da República, cargo que passou a ser ocupado pelo vice-presidente José Sarney. Pazzianotto permaneceu à frente da pasta do Trabalho de 15 de março de 1985 até o final de setembro de 1988, poucos dias antes da promulgação da Constituição de 1988, quando o presidente Sarney o indicou para ocupar, no Tribunal Superior do Trabalho, pelo chamado "Quinto Constitucional", cadeira reservada a advogado de ilibada reputação, e notório saber jurídico. Aprovada a indicação pelo Senado Federal, foi nomeado e assumiu o cargo de Ministro vitalício para permanecer no Tribunal até março de 2002, quando se aposentou, regressou a São Paulo e retomou as atividades de advocacia e consultoria. No Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto ocupou os cargos de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, tendo, ainda, presidido o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Como Ministro do Trabalho Pazzianotto fez parte do grupo de ministros de Estado responsáveis pela implantação do Plano Cruzado, oportunidade em que contribuiu para a criação e implantação do seguro-desemprego.

É autor de livros, dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, pareceres e arrazoados jurídicos.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Murilo Macedo
Ministro do Trabalho do Brasil
1985 — 1988
Sucedido por
Erós Antônio de Almeida


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