Eleição presidencial no Brasil em 1978

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Eleição presidencial no Brasil em 1978
  1974 ← Flag of Brazil.svg → 1985
15 de outubro de 1978
eleição indireta
Figueiredo.jpg Euler Bentes Monteiro.jpg
Candidato João Figueiredo Euler Bentes Monteiro
Partido ARENA MDB
Natural de Rio de Janeiro Rio de Janeiro
Companheiro de chapa Aureliano Chaves Paulo Brossard
Votos 355 226
Porcentagem 61,1% 38,9%
Eleições Figueiredo.png
Mapa de votos no colégio eleitoral.


Coat of arms of Brazil.svg
Presidente do Brasil

A Eleição Presidencial brasileira de 1978 ocorreu de forma indireta, através de um Colégio Eleitoral. O MDB oposicionista novamente resolveu lançar um "anticandidato", para ocupar espaços e denunciar a democracia restrita. O MDB escolheu o General Euler Bentes, militar que havia se recusado a participar do golpe de Estado que depôs João Goulart. Euler Bentes disputava contra o General João Figueiredo, ministro-chefe do SNI que teve um civil escolhido como candidato a vice, o até então governador mineiro Aureliano Chaves, egresso da UDN.

Contexto histórico[editar | editar código-fonte]

O país passava por um processo de abertura política, sobre a qual o então presidente Ernesto Geisel, ex-tenente que participou da Revolução de 1930 e militar da linha Sorborne (ligada a Escola Superior de Guerra), afirmava que seria um processo "lento, gradual e seguro". Ernesto Geisel pertencia à linha moderada das Forças Armadas, pois concebia o regime militar iniciado em 1964 como transitório para assegurar o liberalismo no país. Durante o governo Geisel iniciou a transição para a democracia liberal. Já em seu primeiro ano no cargo, permitiu a propaganda política da oposição e aboliu a censura prévia à imprensa.

Mesmo lenta e controlada, havia sinais de que a abertura era para valer. Nas eleições para deputados e senadores de 1974, a oposição aglutinada no MDB obteve ampla vitória, principalmente nas grandes cidades. Porém, em fins de 1976 para evitar derrotas eleitorais da ARENA, o governo, através do Ministro da Justiça, Armando Falcão, proibiu a propaganda e o debate eleitoral no rádio e na televisão.

Para manter a economia aquecida, Geisel criou o “II Plano Nacional de Desenvolvimento” e ainda, colaborou com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Com o milagre econômico se esgotando, o governo Geisel aumentou a participação do estado na economia, graças à expansão das empresas estatais e ao planejamento econômico. O governo deu continuidade a alguns projetos destinados a dotar o país de uma sólida infraestrutura, entre eles, a Ferrovia do Aço em Minas Gerais, o Programa Nacional do Álcool, o (Pro-álcool), criado em 1975 como alternativa para a gasolina, a construção de usinas nucleares para geração de energia e a construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.

Esses projetos foram em geral muito criticados, por terem altos custos e serem executados em grande parte com dinheiro emprestado de bancos internacionais, o que alimentava cada vez mais a dívida externa do Brasil. De qualquer forma eles dotaram o país de uma base industrial capaz de produzir a maior parte dos bens necessários para a população.

Na área dos transportes, participou da inauguração das primeiras linhas do metrô nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Estreitou laços diplomáticos com a China, e com a Alemanha realizou um acordo nuclear. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo que assumiu Portugal após a queda da ditadura salazarista, em 25 de abril de 1974. Economicamente, o país estava com alta taxa de inflação e dívida externa. Para contornar a crise internacional do petróleo de 1973, investiu-se no setor energético e indústria de base por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento, além de lançar projetos de prospecção de petróleo pela Petrobrás.

Apesar da suposta mitigação da repressão da ditadura militar, a perseguição aos militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a censura à imprensa persistiram. No governo do general Geisel, em 1975, ocorreu o assassinato do jornalista Vladimir Herzog no cárcere do DOI-CODI, ele estava preso porque veiculava notícias de crítica ao regime e por denunciar as mazelas sociais.

Os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho em São Paulo, entre o final de 1975 e o início de 1976, apressaram os planos do governo e ocasionaram um enfraquecimento do poder da chamada linha-dura dentro da administração federal, com a demissão, pouco tempo depois das mortes, do general Ednardo D'Ávila Mello, comandante do II Exército, responsável pelas prisões de Herzog e Fiel Filho. O presidente tomou providências contra o que chamou de excessos. No auge da crise institucional, o então presidente Geisel neutralizou uma tentativa de golpe do general Sylvio Frota, principal expoente da "linha-dura" e tido como um dos favoritos à sua própria sucessão, e terminou por exonerá-lo em outubro de 1977. Com a exoneração de Sylvio Frota, Geisel isolou o grupo de militares que era contra o processo de abertura política.[1]

Os movimentos populares e as comunidades eclesiais de base também sofreram perseguição política, inclusive, com o assassinato do padre João Bosco e a prisão do bispo dom Adriano Hipólito.

Em 1977, o regime pretendeu implementar uma reforma do Poder Judiciário que não foi aceita pela maioria dos deputados que pertenciam à oposição, e o governo impôs o fechamento do Congresso Nacional pelo período de 14 dias. Outra medida do regime para assegurar a efetivação das propostas da ARENA foi a elaboração do “pacote de abril”. Esse conjunto de leis previa a eleição indireta de governadores e de um terço dos senadores (dando origens aos chamados “senadores biônicos”), e a ampliação do mandato presidencial do sucessor de Geisel para seis anos, dentre outras medidas.

Nas eleições de 1978 a oposição ganhou por milhões de votos à frente e clamou por uma Assembleia Nacional Constituinte como solução política para o país. Entretanto, apesar dos poucos avanços no processo democrático e dos momentos de retrocesso, o governo do general Geisel passou para a história como o da distensão política, por sua pretensão de normalizar a vida política.

Em 1978 teve de enfrentar a primeira greve de massa desde 1964, a dos metalúrgicos do ABC paulista, liderada pelo metalúrgico Luiz Inácio da Silva (futuro presidente da república).

Geisel extinguiu o AI-5, restaura o habeas-corpus, abre caminho para a volta da democracia no Brasil e preparou o governo de seu sucessor para realizar a anistia política e a volta dos exilados, mas sem que retomassem seus cargos políticos.

Disputavam a sucessão do Presidente Ernesto Geisel, as seguintes chapas:

No dia 15 de outubro de 1978, o Colégio Eleitoral reuniu-se e João Figueiredo foi eleito presidente para um mandato de 6 anos com 355 votos (61,1%) contra 226 dados a Monteiro (38,9%).

Referências

  1. «Ernesto Geisel». Educacao UOL. Consultado em 13 de junho de 2014