Socialismo

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Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de organização econômica que advogam a administração e propriedade pública ou coletiva dos meios de produção e distribuição de bens, propondo-se a construir uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades e meios para todos os indivíduos, com um método isonômico de compensação. Atualmente, teorias socialistas são partes de posições da esquerda política, relacionadas com as atuações do Estado de bem-estar social.

O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII, tendo origem na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora, que criticavam os efeitos da industrialização e da propriedade privada sobre a sociedade. Karl Marx afirmava que a luta de classes era responsável pela nossa realidade social, e que este conflito inevitavelmente resultaria no socialismo através de uma revolução do proletariado, tornando-se uma fase de transição do capitalismo para um novo modelo de sociedade que não seria dividido em classes sociais hierárquicas, num modelo essencialmente comunista.

A maioria dos socialistas possui a opinião de que o capitalismo concentra injustamente a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade - denominado por Marx de Burguesia - que controla o capital e deriva a sua riqueza da exploração de outras classes sociais, criando uma sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais de maximização de suas potencialidades a todos.

Friedrich Engels, um dos fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri de Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permita a aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da atividade econômica, eliminando o caos na produção do capitalismo. Isto permitiria que a riqueza e o poder fossem distribuídos com base na quantidade de trabalho despendido na produção, embora não haja concordância entre os socialistas sobre como e em que medida isso poderia ser alcançado.

O socialismo não é uma filosofia de doutrina e programa fixos; seus ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização econômica (geralmente sob a forma de planejamento econômico), às vezes opostas entre si, como o socialismo de estado e o socialismo libertário. Uma característica da divisão do movimento socialista é entre os reformistas, chamados de socialistas democráticos, e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalização completa dos meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado.

História

Os socialistas utópicos, incluindo Robert Owen (1771-1858), tentaram encontrar formas de criar comunas autossustentáveis por secessão de uma sociedade capitalista. Henri de Saint Simon (1760-1825), o primeiro a utilizar o termo socialismo, foi o pensador original que defendeu a tecnocracia e o planejamento industrial. Os primeiros socialistas previram um mundo melhor, através da mobilização de tecnologia e combinando-a com uma melhor organização social. Os primeiros pensadores socialistas tenderam a favorecer uma autêntica meritocracia combinada com planejamento social racional, enquanto muitos socialistas modernos têm uma abordagem mais igualitária.

Vladimir Lenin, com base em ideias de Karl Marx de "baixa" e "alta" fases do socialismo, definiu o "socialismo" como uma fase de transição entre o capitalismo e o comunismo.

Socialistas inspirados no modelo soviético de desenvolvimento econômico têm defendido a criação de economias de planejamento central dirigido por um Estado que controla todos os meios de produção. Sociais-democratas propõem a nacionalização seletiva das principais indústrias nacionais nas economias mistas, mantendo a propriedade privada do capital da empresa e de empresas privadas. Sociais-democratas também promovem programas sociais financiados pelos impostos, bem como regulação dos mercados. Muitos democratas sociais, especialmente nos estados de bem-estar europeus, referem-se a si mesmos como socialistas. O socialismo libertário (incluindo o anarquismo social e o marxismo libertário) rejeita o controle estatal e de propriedade da economia e defende a propriedade coletiva direta dos meios de produção através de conselhos cooperativos de trabalhadores e da democracia no local de trabalho. O socialismo de mercado também busca uma economia com a ascensão da propriedade social dos meios de produção (cooperativas) mas, quando não mutualista, favorece a existência de um Estado administrador, mas não proprietário da atividade econômica, com exceção de setores estratégicos.^{[carece de fontes]}

Tipos de Socialismo

Socialismo utópico

Ver artigo principal: Socialismo utópico

Estátua de Robert Owen em Manchester.

A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir críticos ao progresso industrial que propunham reformulações sociais e a construção de uma sociedade mais justa. Os primeiros socialistas, ao formularem profundas críticas ao progresso industrial, ainda estavam impregnados de valores liberais. Atacavam os grandes proprietários, mas tinham, em geral, muita estima pelos pequenos, acreditando ser possível haver um acordo entre as classes sociais. Elaboraram soluções que não chegaram, porém, a constituir uma doutrina, e sim modelos idealizados, sendo por isso chamados de utópicos.

Um dos principais teóricos dessa fase inicial do socialismo era o conde francês Claude de Saint-Simon, que havia aderido à revolução de 1789. Um racionalista, como a maioria de seus contemporâneos, propôs, em Cartas de um habitante de Genebra (1802), a formação de uma sociedade em que não haveria ociosos (como ele considerava os militares, os religiosos, os nobres e os magistrados) nem a exploração econômica de grupos de indivíduos por outros. Propôs, ainda, a divisão da sociedade em três classes: os sábios, os proprietários e os que não tinham posses. O governo seria exercido por um conselho formado por sábios e artistas.

Outro teórico da fase inicial do socialismo foi o francês Charles Fourier, que, ao lado de Pierre Leroux, teria sido um dos primeiros a utilizar a palavra "socialismo". Filho de comerciantes, era herdeiro da ideia de Jean-Jacques Rousseau de que o homem é naturalmente bom, mas a sociedade e as instituições o pervertem. Acreditava ser possível reorganizar a sociedade a partir da criação de falanstérios, fazendas coletivas agroindustriais. Nunca conseguiu o apoio de empresários para levar o projeto adiante, apesar de alegar que os falanstérios superariam a desarmonia capitalista, surgida da divisão do trabalho e do papel anárquico exercido pelo comércio na sociedade. Após sua morte, alguns falanstérios surgiram no continente americano, como os de Réunion e da Falange Norte-americana nos Estados Unidos e o do Saí no Brasil.

A expressão "socialismo" foi consagrada por Robert Owen na anglosfera a partir de 1834. Jovem administrador de uma fábrica de algodão em Manchester, observou de perto as condições desumanas de trabalho e se revoltou com as perspectivas do desenvolvimento industrial. Defendendo a impossibilidade de se formar um ser humano superior no interior de um sistema egoísta e explorador como o capitalismo, buscou a criação de uma comunidade ideal, de igualdade absoluta. Na Escócia, onde assumiu o controle de algumas fábricas de algodão em New Lanark por 25 anos, Owen chegou a aplicar suas ideias, implantando uma comunidade de alto padrão, na qual as pessoas trabalhavam dez horas por dia e tinham acesso a instrução de alto nível. O sucesso da cooperativa e suas críticas à propriedade privada e à religião, no entanto, levaram Owen a abandonar a Grã-Bretanha e se refugiar nos Estados Unidos, onde fundou a comunidade de New Harmony no estado da Indiana. Após presenciar, em seu retorno ao Reino Unido, a falência de suas cooperativas, dedicou-se, no fim da vida, à organização de sindicatos.

Socialismo científico

Ver artigo principal: Socialismo científico

Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o socialismo científico, cujos teóricos propunham compreender a realidade e transformá-la mediante a análise dos mecanismos econômicos e sociais do capitalismo, constituindo, assim, uma proposta revolucionária do proletariado. Daí se origina o termo "científico", uma vez que seus teóricos se baseavam numa análise macro-histórica e filosófica da sociedade, e não apenas nos ideais de justiça social.

O maior teórico dessa corrente foi o filósofo e economista alemão Karl Marx, que contou com a contribuição do compatriota Friedrich Engels em muitas de suas obras. No Manifesto Comunista (1848), Marx e Engels esboçaram as proposições do socialismo científico, que seriam definidas de forma completa em O Capital, obra mais conhecida de Marx, que causaria uma verdadeira revolução na economia e nas ciências sociais. Entre os princípios expostos na obra, destacam-se uma interpretação socioeconômica da história, conhecida como materialismo histórico, os conceitos de luta de classes, de mais-valia e de revolução socialista.

Segundo o materialismo histórico, toda sociedade é determinada, em última instância, por suas condições socioeconômicas, chamadas de "infra" e "superestrutura". Adaptadas a ela, as instituições, a política, a ideologia e a cultura como um todo compõem o que Marx chamou de "infraestrutura e superestrutura". Um exemplo claro da relação entre essas estruturas é a Revolução Francesa: naquele momento, era necessário transformar a ultrapassada ordem político-jurídica do Antigo Regime (a "superestrutura") para manter a "infraestrutura" vigente.

A luta de classes, na análise marxista, é o agente capaz de transformar a sociedade. Segundo Karl Kautsky, "se a natureza humana é contra o socialismo, então a natureza humana terá de ser mudada." O antagonismo entre dominadores e dominados induz às lutas e às transformações sociais. Em termos sociais, se trata do motor da história humana, só terminando com o aparecimento da sociedade comunista perfeita, onde desapareceriam a exploração de classes e as injustiças sociais. Já o conceito de mais-valia corresponde ao valor não remunerado do trabalho do operário, que é apropriado pelos capitalistas.

Contra a ordem estabelecida pela sociedade burguesa, Marx considerava inevitável a ação política do operariado organizado, a revolução socialista, que iria inaugurar a construção de uma nova sociedade. Num primeiro momento, o controle do Estado ficaria na mão da ditadura do proletariado, quando ocorreria a socialização dos meios de produção através da eliminação da propriedade privada. Numa etapa posterior, a meta seria o comunismo perfeito, onde todas as desigualdades sociais e econômicas, além do próprio Estado, acabariam.

Anarquismo

Ver artigo principal: Anarquismo

Pierre-Joseph Proudhon, primeiro anarquista autoproclamado do mundo.

Outra corrente socialista surgida no século XIX foi o anarquismo. Pregava a supressão de toda e qualquer forma de governo, defendendo a liberdade de forma geral. O principal precursor desta doutrina é Pierre-Joseph Proudhon, que se vale dos pressupostos do socialismo utópico (sendo considerado um socialista utópico por alguns historiadores) para criticar os abusos do capitalismo em sua obra O que é a propriedade? (1840). Respeita a pequena propriedade e propõe a criação de cooperativas e de bancos que concedessem empréstimos a juros zero aos empreendimentos produtivos, além de crédito gratuito aos trabalhadores. Proudhon foi o primeiro anarquista autoproclamado, apesar de ser considerado um socialista utópico pelos marxistas, rótulo que jamais aceitou.

Ao propor a criação de uma sociedade sem classes, sem exploração, sem Estado, formada por homens livres e iguais, Proudhon inaugurou o anarquismo. Ele propunha a destruição dos Estados nacionais e sua substituição pelas "repúblicas de pequenos proprietários". Suas propostas inspiraram, principalmente, o teórico russo Mikhail Bakunin, que se tornou líder do chamado "anarquismo terrorista". Defendia que a violência era a única forma de se alcançar uma sociedade livre de Estados e de desigualdades, um mundo de felicidades e liberdades para os operários.

O anarquismo, também conhecido como "comunismo libertário", e o socialismo científico de Marx coincidem quanto ao objetivo final: atingir o comunismo, estágio em que não existem mais divisões de classes, exploração, e nem mesmo o Estado. Entretanto, para os marxistas, antes dessa meta, faz-se necessária uma fase intermediária, a ditadura do proletariado. Já na concepção dos anarquistas, as classes, as instituições e as tradições devem ser erradicadas imediatamente, tendo, como finalidade, a aniquilação do Estado. As críticas mútuas entre anarquistas e marxistas levaram a uma convivência de choques e divergências, comprovada pelas rivalidades que ocorreram posteriormente nos países onde ambas as facções coexistiram na luta contra a ordem estabelecida, tais como na Rússia após a Revolução e na Espanha durante a Guerra Civil.

Socialismo cristão

Ver artigo principal: Socialismo cristão

Durante a Revolução Industrial, uma série de teóricos cristãos, como Robert Lamennais, Adolph Wagner e J. D. Maurice, entre outros, lançaram apelos às classes dominantes para que aliviassem os sofrimentos das classes trabalhadoras. Nasceu, dessa forma, o socialismo cristão, uma tentativa de aplicar os ensinamentos de Cristo sobre amor e de respeito ao próximo aos problemas sociais gerados pela industrialização. A grande mobilização operária levou a cúpula da Igreja Católica a definir oficialmente seu papel nos novos problemas sociais.

Em 1891, o papa Leão XIII lançou a encíclica Rerum Novarum, em que expunha o pensamento social do catolicismo. Nela, reavivava o papel da Igreja como instrumento de reforma e justiça social. Reconhecia o direito à propriedade privada e rejeitava o fortemente ateu socialismo científico de Marx, mas condenava a ganância capitalista e a exploração desumana da força de trabalho. O papa propunha que os empregadores reconhecessem os direitos fundamentais dos proletários, como a limitação da jornada de trabalho, o descanso aos fins de semana, o estabelecimento de salários dignos, as férias remuneradas, entre outros. A encíclica recomendava também a intervenção do Estado no mercado privado a fim de melhorar as condições de vida dos trabalhadores nos setores da habitação e da saúde.

Após a publicação dessa encíclica, a Igreja não mais se desligou da questão social e de suas concepções políticas, caráter reforçado sobretudo após o concílio Vaticano II (1962-1965).

É comum confundirem a expressão "socialismo cristão", uma teoria política com cunho cristão, baseada na igualdade dos homens perante Deus, com a visão da Igreja Católica sobre o aspecto social e político dos povos (Doutrina Social da Igreja).

Divergências

As diferentes teorias socialistas surgiram como reação ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, e tinham a proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de drásticas mudanças, como a transferência dos meios de produção das classes proprietárias para os trabalhadores. Uma consequência dessa transformação seria o fim do trabalho assalariado e a substituição do mercado por uma gestão socializada ou planejada, com o objetivo de distribuir a produção econômica e todo tipo de serviço segundo as necessidades da população. O comunismo seria a última fase, onde as pessoas já estivessem tão acostumadas a viver nesse tipo de sociedade que não exigiriam ter mais do que o vizinho. Tais mudanças exigiriam necessariamente uma transformação radical do sistema político. Alguns teóricos postularam a revolução social como único meio de alcançar a nova sociedade. Outros, como os social-democratas, consideravam que as transformações políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem ruptura, e dentro do sistema capitalista.

No aspecto político, o socialismo, ao contrário do que se costuma pensar, não tem um Estado. Isso quer dizer que, antes do socialismo, a sociedade passaria por uma fase chamada de ditadura do proletariado para garantir o domínio da classe proletária sobre as demais (exemplo: o feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma estrutura estatal que garante o domínio dos proprietários/capitalistas). No entanto, a ditadura do proletariado, ou seja, o Estado Operário, trabalharia no sentindo da sua autoabolição. Segundo Engels, o Estado seria abolido concomitantemente com a abolição das classes e, portanto, na primeira fase da sociedade comunista, chamada de socialismo, não existiria mais Estado. O Estado Operário caracteriza-se pelo domínio dos trabalhadores sobre a burguesia, é o ato revolucionário de expropriação dos meios de produção e quebra da resistência burguesa ao passo que constrói o socialismo e cria as bases para uma sociedade sem classes. Mas, como todo Estado, ele tem formas diferentes de relações entre as diversas instituições.

Segundo Trotsky, podemos definir basicamente duas formas de regime num Estado socialista: as democracias operárias e os Estados Operários Burocráticos. As democracias operárias caracterizar-se-iam pelo alto controle dos trabalhadores sobre a planificação econômica (controle operário); criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos poderes executivo e legislativo; revogabilidade permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de base; eleição direta via organismos para todos os cargos (inclusive militares), com cláusulas de impedimento de reeleição; separação do Estado e partido; ampla liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas posições, à exceção dos casos de sublevação armada.

Os regimes de Estado Operário Burocrático, por sua vez, seriam caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática; supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos de base; planificação por essa burocracia, sem controle operário; alta hierarquização no serviço público; fusão de Estado e partido; e supressão da liberdade de imprensa.

O primeiro pode ser encontrado como experiência histórica em caráter embrionário no processo conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, na Revolução Espanhola. O segundo, no Estado soviético a partir da Nova Política Econômica (NEP), na República Popular da China, na Coreia do Norte, em Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os dois regimes não são tão semelhantes como seria de se esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e que o Estado Operário Burocrático foi duramente criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o pensamento socialista pode tomar formas diferentes e frequentemente conflitantes. Ludwig von Mises afirma: "(...) a pior coisa que pode acontecer a um socialista é ter o seu país governado por socialistas que não são seus amigos."

É importante salientar que esta designação não aparece em Marx e já aparecia em Lenin, que, antes de morrer, reconhecia a União Soviética como capitalismo de Estado e como uma burocracia forte e nascente.

Críticas ao socialismo

Entre os principais críticos do socialismo, encontram-se John Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, Bernard-Henri Lévy, Karl Popper, Joseph Schumpeter, Carl Menger, Ludwig von Mises, Max Weber, Michael Voslensky, Friedrich Hayek, Eugen von Böhm-Bawerk, Milovan Djilas, Milton Friedman, Eric Voegelin, Murray Rothbard, Václav Havel e Pitirim Sorokin.

Os economistas liberais e libertários pró-capitalismo veem a posse privada dos meios de produção e o mercado de câmbio como entidades naturais e direitos morais, fundamentais para independência e liberdade. As maiores críticas ao sistema socialista baseiam-se na distorção do sistema de preços, o que impossibilitaria um planejamento econômico eficiente. Além disso, críticos alegam que, num sistema socialista, haveria redução de incentivos, redução de prosperidade baixa viabilidade e efeitos sociais e políticos negativos. Hayek escreveu, em "O Caminho da Servidão", que qualquer tentativa de controlar a economia implica numa concentração de poder estatal e na diminuição da liberdade política. O socialismo terminaria sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou grupo de indivíduos controla os demais membros da sociedade mediante a coerção e a compulsão organizada. Exemplos de governos totalitários nesses moldes foram a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), especialmente durante o regime de Josef Stalin, a China de Mao Tse-tung e outros experimentos na África e na Ásia. Em sua defesa, os socialistas argumentam que esses países, apesar de se considerarem socialistas, nunca teriam aderido ao socialismo pois, na prática, ele nunca teria existido. Também existem os socialistas-libertários, que são simultaneamente a favor da derrubada da propriedade privada, do capital e do Estado, vista como única forma de assegurar simultaneamente a ampla liberdade e igualdade. Ainda segundo Hayek, o planejamento econômico proposto pelos socialistas é menos eficiente no provimento do bem-estar social que o livre mercado.^{[carece de fontes]}

Os economistas neoclássicos criticam o estatismo e a centralização de capital, alegando que faltam incentivos às instituições estatais para agirem de forma eficiente como as empresas capitalistas. Como as estatais não trabalham com tantas restrições orçamentárias, elas podem acabar por prejudicar a economia geral e causar efeitos negativos no bem-estar da sociedade. A Escola Austríaca completa o argumento afirmando que apenas o livre mercado pode informar à sociedade sobre a alocação mais racional dos recursos e do uso mais produtivo dos bens de capital. Para os austríacos, o planejamento econômico socialista é inviável pela impossibilidade de realizar um cálculo econômico devido à falta de parâmetro e de um livre sistema de preços.

Karl Popper afirmava que o historicismo marxista não poderia ser considerado uma teoria científica, pois não é falseável pela experiência humana, considerando este historicismo como inimigo da sociedade aberta, por ser ontologicamente impossível negá-lo.

Partidos socialistas lusófonos

Angola

• Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA)
• Partido Socialista Angolano (PSA)

Brasil

• Partido Democrático Trabalhista (PDT - 12)
• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU - 16)
• Partido Comunista Brasileiro (PCB - 21)
• Partido da Causa Operária (PCO - 29)
• Partido Socialista Brasileiro (PSB - 40)
• Partido Socialismo e Liberdade (PSOL - 50)
• Partido Comunista do Brasil (PC do B - 65)
• Partido dos Trabalhadores (PT - 13)
• Partido Popular Socialista (PPS - 23)
• Partido Pátria Livre (PPL - 54)

Guiné-Bissau

• Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)
• Partido Democrático Socialista (PDS)
• Partido Socialista da Guiné-Bissau (PSGB)
• Partido dos Trabalhadores (PT)

Moçambique

• Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo)

Portugal

• Bloco de Esquerda (BE)
• Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP)
• Partido Comunista Português (PCP)
• Partido Operário de Unidade Socialista (POUS)
• Partido Socialista (PS)

Timor-Leste

• Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN)
• Partido Socialista Timorense (PST)

Ver também

• Anticapitalismo
• Anticomunismo
• Antiglobalização
• Capitalismo
• Comunismo
• Ecossocialismo
• Estado de bem-estar social
• Lista de países por carga tributária
• Luta de classes
• Marxismo
• Revolução Industrial
• Socialismo do século XXI

Referências

Bibliografia

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Ligações externas

• «Arquivo marxista na internet» 
• Reason in Revolt: Marxism and Modern Science By Alan Woods and Ted Grant
• Science, Marxism & the Big Bang: A Critical Review of Reason in Revolt by Peter Mason
• History of socialism at Spartacus Educational
• Modern History Sourcebook on socialism
• História do Socialismo em What Next?
• PBS' "Heaven on Earth: the Rise and Fall of Socialism"
• «Towards a New Socialism» (PDF). by W. Paul Cockshott and Allin Cottrell 
• 21st Century Socialism web magazine
• "We Are All Socialists Now" by Jon Meacham and Evan Thomas, Newsweek, February 16 2009
• Reimagining Socialism: Rising to the Occasion by Barbara Ehrenreich & Bill Fletcher Jr., The Nation, March 4 2009
• What is Democratic Socialism?
• Karl Marx y Friedrich Engels - Biblioteca de Autores Socialistas