Ciclo do ouro

Ciclo do Ouro
Ciclo do ouro Praça Tiradentes, em Ouro Preto
Outros nomes	Ciclo da Mineração . Corrida do Ouro
Participantes	bandeirantes, escravos e portugueses
Localização	Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia, no Brasil
Data	séculos 18 e 19
Resultado	. Revolução Industrial na Inglaterra . transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro . ocupação portuguesa do interior do Brasil . substituição da língua tupi antiga pelo português como idioma principal do Brasil . Guerra dos Emboabas . Inconfidência Mineira

Chama-se ciclo do ouro, ciclo da mineração e corrida do ouro ao período da história do Brasil e de Portugal em que a extração e exportação do ouro e do diamante dominou a dinâmica econômica do Brasil colonial. O ciclo vigorou com força durante os primeiros 60 anos do século XVIII, altura a partir da qual a produção de ouro começou a decair devido ao esgotamento progressivo das minas da região explorada, que hoje compreende os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Já a produção de diamante em Diamantina durou de 1740 a 1810, e a produção de diamante na Chapada Diamantina principiou em meados do século 19.

A História: da descoberta ao apogeu

Circunstâncias de Portugal no período conducente à descoberta

Durante os 60 anos que tinha durado a Dinastia Filipina (de 1580 a 1640), Portugal tinha vivido numa união pessoal com Espanha, onde o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal, a qual deixou o seu comércio bastante arruinado, com os negócios da Índia numa completa decadência e com a marinha mercante praticamente destruída.

Mas, apesar de tudo, durante a dominação filipina, tinha aumentado muito a exploração econômica do Brasil. Nos primeiros tempos, os portugueses apenas comercializavam pau-brasil, mas não tardou para que aproveitassem os terrenos férteis e instalassem grandes engenhos de açúcar e, depois, grandes plantações de tabaco. Em seguida, aventureiros filhos de índios e portugueses, os bandeirantes, rasgaram os caminhos do sertão à procura de escravos índios, pedras preciosas e lugares para se criar gado, fazendo, do Brasil, o principal fornecedor de cabedais da Europa.

Entretanto, em Portugal, depois do golpe de estado de restauração da independência, em 1640, a guerra da restauração com Espanha continuava. Foi uma longa guerra que se prolongou durante vinte e sete anos, terminando em 1668 com o Tratado de Lisboa assinado pelos reis de Portugal e Espanha e onde se reconhece a total independência de Portugal. Mas, logo depois de feita a paz, o conde de Ericeira procurou restituir a independência de Portugal sob o ponto de vista económico: criou fábricas de papel, de vidro, de curtumes, de sedas...

E é então neste contexto que, nos últimos anos do século XVII, se descobrem os grandes aluviões de ouro da região que, a partir de então, recebeu o nome de Minas Gerais.

As circunstâncias do Brasil e a descoberta do ouro

Quando chegaram ao Brasil, os primeiros exploradores portugueses buscavam ouro e metais preciosos, pois acreditava-se que os havia no seu território. Mas, no início e durante os primeiros dois séculos de ocupação portuguesa, as excursões pioneiras no litoral e interior do país não trouxeram muitos resultados, ainda que estas riquezas abundassem em várias zonas do Brasil, como mais tarde se viria a descobrir.

Pintura do século 19 retratando escravos negros bateando diamantes

No fim do século XVII, a prosperidade dos engenhos açucareiros das colônias holandesas, francesas e inglesas da América Central fez a produção de açúcar no território brasileiro enfrentar uma séria crise. Foi então que a Coroa Portuguesa começou a estimular os seus funcionários e a população da colônia, principalmente a do Planalto de Piratininga, atual cidade de São Paulo, a desbravar as terras ainda desconhecidas em busca de minerais preciosos, nomeadamente ouro.

Muitos exploradores morreram à procura de joias e pedras preciosas, tal como o bandeirante Fernão Dias Paes Leme, que morreu em 1681 à procura de esmeraldas. Finalmente, nos últimos anos do século XVII, os primeiros exploradores descobriram esse tipo de riqueza no Brasil.

Pintura de Johann Moritz Rugendas de 1820-1825 retratando a mineração de ouro por lavagem perto do Morro de Itacolomi

Foi nos sertões de Taubaté que, em 1697, se deu a primeira grande descoberta, consistindo em "dezoito a vinte ribeiros de ouro da melhor qualidade", conforme anunciou o então governador do Rio de Janeiro, Castro Caldas. Em janeiro deste mesmo ano, a Coroa havia enviado uma Carta Régia ao governador Arthur de Sá onde se comprometia com uma ajuda de custos à busca pelos metais preciosos de 600 000 reais por ano e onde se dizia que se dariam aos paulistas beneméritos "as mesmas honras, e mercês de hábitos, e foros de fidalgos da Casa", desde que encontrassem e explorassem as lavras auríferas. Foi o início da primeira "corrida ao ouro" da história moderna. Em 1719, a bandeira de Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Mato Grosso. Em 1725, foi descoberto ouro na Vila Boa de Goiás. O suprimento de homens e mercadorias para essas regiões passou a se dar através das monções.

O apogeu e as mudanças na colônia

O ouro da colônia passava a representar em Portugal uma nova esperança de trabalho e enriquecimento, e muitas pessoas começaram a deixar o país. O fluxo emigratório deixando Portugal era tão grande que, em 1720, dom João V criou uma lei para o controlar. Passou a se fazer a vigia e vistoria dos navios "da Repartição do Sul" dirigidos ao porto do Rio de Janeiro, e acabaram se adotando as licenças especiais e o passaporte em 1709 como uma maneira de diminuir o fluxo dos aventureiros. De 300 mil habitantes estimados em 1690, a colônia passara a cerca de 3 000 000 no final do século XVIII. Este fluxo emigratório acabará por impor o português como língua nacional em substituição ao tupi antigo.

Tinha-se instalado o caos na colônia, com cidades inteiras sendo abandonadas por habitantes que saíam em busca de ouro nos garimpos. Plantações de cana-de-açúcar foram abandonadas. Houve considerável aumento no preço dos escravos, animais e víveres. Inúmeros povos indígenas foram extintos. Os crimes se alastraram por toda a região das minas. Durante o auge do período de exploração, diversos povoamentos foram fundados. Começou também a fazer-se a ocupação do território mais adentro e não apenas no litoral como se fazia até então. Quanto às técnicas de mineração adotadas, grande importância teve a contribuição cultural dos escravos minas, que tinham uma grande tradição na mineração e fundição de ouro e ferro, conhecimento este superior ao dos portugueses da época.

Após a queda de produção do sistema de exploração aurífera de aluvião, passaram a ser necessárias técnicas mais refinadas que exigiam a permanência por maior período do garimpeiro. Esta necessidade de permanecer junto aos locais de exploração também contribuiu para o estabelecimento das novas vilas. É neste período que são fundadas as Vilas de São João Del Rei, do Ribeirão do Carmo, atual Mariana, Vila Real de Sabará, de Pitangui e Vila Rica de Ouro Preto, atual Ouro Preto, além de outras.

A mineração deslocou definitivamente o centro econômico e o aparelho político-administrativo da colônia para a região sul-sudeste e levou à mudança da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade de mais fácil acesso às regiões mineradoras. O enorme crescimento demográfico consolidou um mercado interno, uma vez que os produtos da colônia não eram mais apenas para exportação, como ocorria com o açúcar e o tabaco do nordeste, e fez com que surgisse a necessidade de uma produção de alimentos interna que pudesse suprir as necessidades dos novos habitantes.

Mapa do século 18 das minas de Mato Grosso

O ouro trouxe prosperidade para as cidades mineiras que viviam da extração e a explosão demográfica provocada permitiu o desenvolvimento de uma classe média composta por artesãos, profissionais das minas, comerciantes, militares, artistas, músicos, poetas e intelectuais que contribuíram para o grande desenvolvimento cultural do Brasil naquela época. Ao enriquecer algumas famílias, os seus filhos foram mandados para estudar na Europa e, ao voltar, esses jovens disseminaram as ideias iluministas e a estética árcade - daí o fato de o arcadismo ter tido particular importância em Vila Rica (atual Ouro Preto).

No Brasil, o leitor, não só os jovens da elite mas um público mais geral, conquistado pela clareza e simplicidade da poesia árcade, passou a consumir a literatura aqui produzida. Na construção de casas, igrejas e palácios, o estilo predominante do barroco mineiro tem sido apontado como a mais bela herança dos tempos do ouro. Destaca-se também a música sacra de José Maurício Nunes Garcia produzida no período.

A descoberta do diamante

Desde 1714, já havia relatos da descoberta de diamantes e topázios no arraial do Tijuco (hoje, Diamantina). Quando a presença de diamantes na região se tornou evidente, o governo português monopolizou a atividade, e a região passou a ser conhecida como Distrito Diamantino. Já a extração de diamantes na Chapada Diamantina só começou em meados do século 19.

O novo poder econômico para Coroa de Portugal

No Brasil, até 1760, ano em que os aluviões começaram a esgotar-se, produziram-se cerca de mil toneladas de ouro. Tudo se resumiu a um enriquecimento temporário das finanças do estado e à formação de algumas, mas poucas, fortunas particulares. Com esses recursos, o rei dom João V, que reinou em Portugal durante toda a primeira metade do século XVIII, promoveu a construção de algumas obras públicas, sendo a mais célebre o palácio-convento nacional de Mafra, cuja construção ocupa quase todo o reinado e que absorveu uma grande parte dos recursos vindos do Brasil. Construiu-se também, no Rio de Janeiro, o palácio dos governantes. Também com o dinheiro vindo do Brasil, o rei pôde intervir em alguns problemas europeus, como na guerra da sucessão de Espanha e, por exemplo, na defesa da Europa contra os Turcos, na batalha naval do cabo de Matapan, que destruiu a armada turca e salvou a Europa de uma ameaça eminente.

Contudo, com os vários acordos estabelecidos entre Portugal e a Inglaterra a partir de 1642 (Tratado de Paz e Comércio entre dom João IV e Carlos I de 1642, Tratado de Paz e Aliança de Westminster de 1654, Tratado de Paz e Amizade de 1661, Tratado de Methuen de 1703) foram concedidos grandes privilégios ao comércio e súbitos britânicos, bem como a liberdade do comércio para os ingleses no Brasil e na Índia. Alguns historiadores defendem a tese de que o ouro brasileiro ajudou, assim, a Inglaterra a concentrar reservas que fizeram, do sistema bancário inglês, o principal centro financeiro da Europa, bem como tornou possível o financiamento da Revolução Industrial inglesa.

Taxação

Ao longo dos anos, os tipos de impostos cobrados pela metrópole sobre a área económica e tributária brasileira (não todos em simultâneo) foram:

• Os quintos do ouro: o imposto régio sobre o ouro consistia no estabelecimento de que um quinto (20%) do ouro extraído no território português do Brasil seria da Coroa Portuguesa por direito.

• A capitação: os quintos por casa de moeda foram convertidos em imposto sobre escravos e pessoas livres que trabalhassem com as próprias mãos, bem como, sobre as lojas, vendas e comércio em geral. Vigorou apenas por 16 anos no período de 1734 a 1750 quando, por alvará com força de Lei de 3 de dezembro de 1750, o Marquês de Pombal extinguiu a capitação na cobrança do direito senhorial dos quintos, e a substituiu pela retenção dos quintos por Casas de Fundição com uma quota mínima anual de 100 arrobas (1 500 quilogramas) que seria garantida pelos municípios, comprometendo-se estes a lançar derramas para compensar eventuais diferenças entre a quantia efetivamente arrecadada e a importância destinada ao erário real.

Museu de Arte Sacra da Boa Morte, na cidade de Goiás

• A derrama: uma vez que era frequente que o quinto não fosse pago integralmente, sendo acumulativos os valores não pagos, era preciso intensificar a cobrança, confiscando-se bens e objetos de ouro. Essa prática de cobranças de valores para atingir a meta estipulada pela Coroa era chamada "derrama". A derrama consistia no rateio da diferença entre as comarcas e, nestas, o rateio entre os homens bons, sob pena de confisco forçado dos bens dos mesmos homens bons, caso os quintos não atingissem as 100 arrobas anuais (1 500 quilogramas). As demais capitanias tinham obrigação de reter os quintos, mas não eram oneradas pela derrama.

As questões tributárias foram detalhadamente regulamentadas pelo Regimento das Intendências e Casas de Fundição, promulgado a 4 de Março de 1751. O governo tomou também medidas que visavam a combater o contrabando e saída clandestina do ouro: expulsou ourives das regiões auríferas, proibiu a circulação de ouro em pó, ordenou a intensificação das patrulhas de dragões e renovou os dispositivos legais que proibiam a reexportação de ouro e minerais preciosos. Com as inovações introduzidas nesta altura, se tinha também o objetivo de desfazer um método fiscal opressivo para os setores da população que não estavam ligados à mineração e que originava muitos abusos e injustiças. A preocupação pela escolha de um modelo mais justo e equilibrado está bem patente no preâmbulo do diploma de 3 de Dezembro em que se afirma, nomeadamente, que se preferia a tranquilidade e a comodidade dos povos à obtenção de maiores receitas para o Real Erário. O novo método de cobrança proporcionou à Coroa, na década de 1752-1762, um rendimento médio anual de 108 arrobas de ouro, enquanto o anterior sistema tinha permitido arrecadar 125,4 arrobas por ano. Entre 1762 e 1777, a média anual baixou para 82,5 devido ao progressivo esgotamento do ouro de aluvião.

Fazendo uma nota comparativa com a atualidade vemos que, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária brasileira está hoje em torno de 35% do produto interno bruto (atingiu 36,27% em 2012 e estava em 32,64% em 2002). Assim, a carga tributária que hoje aflige o país aproxima-se do dobro daquela exigida pela Coroa Portuguesa na colônia à época da Inconfidência Mineira, embora também se deva notar que os serviços públicos hoje oferecidos pelo governo assim o justificam.

Demografia

É muito difícil um exame rigoroso das tendências demográficas do Estado do Brasil no período pombalino devido, entre outros motivos, ao fato de o primeiro recenseamento da sua população ter sido feito apenas em 1776, por determinação da Mesa da Consciência e Ordens. No censo, apontaram-se 1 505 506 indivíduos. No entanto, muitos moradores viviam no isolamento do sertão, e parece bastante provável que não tenham sido incluídos na contagem. O abade José Correia da Serra defendia que a população brasílica ascenderia, nessa época a 1 900 000 almas, enquanto Dauril Alden a calculou em 1 555 200 habitantes. Em todos os casos, crê-se que os valores apresentados correspondam sobretudo às regiões litorais, onde os mecanismos de administração, comunicação, e a instrução dos párocos permitiam uma melhor recolha estatística. Valores mais elevados são sugeridos pelo demógrafo Giorgio Mortara, que aponta para os 2 502 000 indivíduos em 1770.

Igatu, na Chapada Diamantina

Os números disponíveis permitem verificar a evolução demográfica dos principais aglomerados urbanos em datas que se inserem, na sua maioria, no reinado josefino, e demonstram que no decurso da época pombalina se verificou um crescimento populacional, embora com expressões regionais muito diversificadas. A cidade de Salvador conheceu apenas um ligeiro aumento populacional, tendo certamente sido afetada pela transferência de uma importante parcela dos quadros de administração régia; o oposto acontece com o Rio de Janeiro, registando-se um acentuado crescimento demográfico, tendo as suas atividades marítimas e comerciais se beneficiado do surto aurífero de Minas Gerais e das intensas relações comerciais com a região platina (contrabando de prata e couros) através da Colónia de Sacramento, o que a tornou um grande polo importador e exportador do Sul-Sudeste, passando a concorrer com os dois tradicionais grandes portos do Nordeste: Recife e Salvador. Contudo, foi o Recife que registou o aumento demográfico mais significativo, sinal de que, durante a administração pombalina, foi superada a crise profunda que atingira a capitania de Pernambuco desde meados do século anterior.

População das principais capitanias - 1772 (Ciclo do ouro)
Posição	Capitania	Habitantes
1	Minas Gerais	319 769
2	Bahia	288 848
3	Pernambuco	239 713
4	Rio de Janeiro	215 678

Cidade	Ano	Habitantes	Ano	Habitantes
Belém	1749	6 574	1788	10 620
Olinda	—	—	—	—
Recife	1750	7 000	1776	18 207
Rio de Janeiro	1760	30 000	1780	38 707
Salvador	1757	35 922	1775	36 393
São Paulo	1765	20 873	1798	21 304
Vila Rica	—	—	—	—

Ver também

• Ciclo da cana-de-açúcar
• História do Brasil
• História de Portugal
• Diamante
• Esmeralda

Ligações externas

• «Idas Brasil - Ciclo do Ouro»