Bloco de Esquerda: diferenças entre revisões

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Revisão das 16h35min de 25 de janeiro de 2016

 Nota: Se procura a coalizão partidária brasileira de centroesquerda (popularmente conhecido como "Bloquinho"), veja Bloco de Esquerda (Brasil).
Bloco de Esquerda
Porta-voz Catarina Martins
Fundação 1999
Sede Portugal Portugal
Rua da Palma, 268
1100-394, Santa Maria Maior, Lisboa
Ideologia Socialismo democrático,
Anticapitalismo,
Ecossocialismo,
Feminismo [1] [2]
Espectro político Esquerda
Publicação Esquerda
Membros (2009) 6 830 [3]
Afiliação internacional nenhuma
Afiliação europeia Partido da Esquerda Europeia,
Esquerda Anticapitalista Europeia
Grupo no Parlamento Europeu Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
Assembleia da República
19 / 230
Parlamento Europeu
1 / 21
Assembleia Legislativa da Madeira
2 / 47
Assembleia Legislativa dos Açores
1 / 57
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores Municipais
8 / 2 086
Página oficial
www.bloco.org
Francisco Louçã, o primeiro líder do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda (B.E.)[4] é um partido político de esquerda socialista em Portugal.

Origens

O partido nasceu em 2000 da aproximação de três forças políticas: a União Democrática Popular (marxista), o Partido Socialista Revolucionário (trotskista mandelista) e a Política XXI, às quais posteriormente se juntaram vários outros movimentos.

À época, qualquer uma delas definia-se como resultado de processos de crítica em relação ao chamado «comunismo» ou «socialismo real», mantendo a referência comunista através da reflexão e da discussão sobre a actualidade do marxismo. Membro do Secretariado Unificado da IV Internacional, o PSR herdava a tradição trotskista, oposta ao estalinismo; a UDP, marxista, apresentava-se como desligada de quaisquer referências no campo comunista internacional, posicionando-se em ruptura com todas as experiências de "socialismo real"; a Política XXI resultara, por sua vez, da união de ex-militantes do Partido Comunista Português, pelos herdeiros do MDP-CDE e por independentes. Na formação do Bloco, juntaram-se ainda pessoas sem filiação anterior, mas que já haviam mostrado identificar-se com os movimentos indicados, destacando-se, no grupo inicial, Fernando Rosas (a sua antiga filiação no PCTP-MRPP havia acabado há muito).

Desde o início, o Bloco apresentou-se como uma nova força política que não negava a sua origem nos três partidos citados e que tinha uma organização interna democrática, mais baseada na representação dos aderentes do que no equilíbrio partidário. A adesão de novos militantes, sem ligação anterior a qualquer um dos partidos originários, contribuiu para esse efeito. O Bloco foi incluindo ainda outros grupos e tendências: desde pequenos grupos políticos, como a Ruptura/FER, até grupos que, não sendo organizações políticas, são grupos de interesse constituídos já dentro do Bloco: mulheres, LGBT, sindicalistas, ambientalistas, etc. O Bloco reivindica a independência destes grupos em relação à política geral do partido.

Entretanto, os partidos constituintes entraram num processo de auto-extinção. A Política XXI tornou-se uma associação de reflexão política que se exprime numa das revistas da área do B.E., a Manifesto.[5] A dissolução oficial da PXXI enquanto partido é concluída a 2 de Abril de 2008[6]. O PSR também se extinguiu[7], transformando-se igualmente numa associação que se exprime numa revista, a Combate.[8] A UDP passou de partido a associação política, no início de 2005[9]. Edita igualmente uma revista, A Comuna.[10] Esta auto-extinção demarcou uma nova maneira de pensar na esquerda europeia e mundial, visto que evidencia a vontade da construção de um partido plural e de acabar com o sectarismo característico deste tipo de pequenos partidos de esquerda.

Evolução

Nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, teve oito deputados eleitos. Nas autárquicas do mesmo ano, foi eleita a candidata independente apoiada pelo BE à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Na sua IV Convenção Nacional, o Bloco de Esquerda oficializou Francisco Louçã como porta-voz da Comissão Política.

Já em 2005, foi aprovado pela convenção um conjunto de estatutos, que incluem um código de conduta e prevêem um quadro disciplinar, que anteriormente não existia.

Em 2007, na 5° convenção, foram apresentadas três moções de orientação política e uma quarta moção crítica apenas em relação ao funcionamento interno do Bloco. Na eleição, por voto secreto, da mesa nacional, a lista encabeçada por Francisco Louçã e que incluía as sensibilidades do PSR, da UDP e da PXXI obtém 77,5% dos eleitos, a lista B, encabeçada por Teodósio Alcobia, 5%, a lista C, encabeçada por João Delgado e integrando sindicalistas e membros da Ruptura/FER, 15%, e a lista D, encabeçada por Paulo Silva, 2,5%.

Nas eleições europeias de 2009, Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares foram eleitos para o Parlamento Europeu pelo bloco. Tavares viria a romper com o bloco em 2011, juntando-se ao Grupo Europeu dos Verdes[11].

Nas eleições legislativas de 27 de Setembro de 2009, o "B.E." viu o seu número de deputados eleitos crescer para 16, conseguindo assim a maior votação até então e tornando-se na 4ª força política do país.[12]

Em 2011, em plena campanha eleitoral das eleições legislativas portuguesas de 2011, Francisco Louçã afirmou que o Bloco teve a sua maior vitória política desde a sua fundação, ao conseguir um consenso sobre a renegociação da dívida contraída durante a crise da dívida pública da Zona Euro. [13]

O resultado das eleições legislativas de 2011 contrariou o até aí linear aumento de expressão, dado que o partido reduziu para metade a sua representação na Assembleia da República, diminuição de expressão que foi sentida a nível nacional, e que levou, entre outras perdas, à não eleição do líder da bancada parlamentar, José Manuel Pureza (único eleito por Coimbra, em 2009).[14]

A 24 de Abril de 2012 morre Miguel Portas, vítima de cancro no pulmão.[15] Miguel Portas foi fundador da Política XXI, representada pela corrente Fórum Manifesto, à qual pertencia Daniel Oliveira e Ana Drago.

A Março de 2013, Daniel Oliveira, fundador do partido por via da Política XXI, anunciou a sua demissão do Bloco de Esquerda, indicando como motivos o "sectarismo interno, que enfraqueceu o partido e o seu debate democrático" e o "sectarismo externo, que tem impedido o Bloco de ser, como sempre quis ser, um factor de convergência e reconfiguração da esquerda portuguesa"[16]. Daniel Oliveira também apontou como movitação para o seu abandono a criação de uma corrente partidária interna dominante por João Semedo, José Manuel Pureza e Francisco Louçã, denominada Socialismo, que "cristaliza as divergências da última Convenção, exclui dos principais debates e decisões pelo menos um quarto dos militantes e cria um cordão sanitário entre 'poder' e 'oposição', afirmando uma lógica de fidelidades que só pode ser prejudicial ao Bloco"[16].

A 12 de Julho de 2014, os militantes da corrente Fórum Manifesto anunciam a sua desvinculação do Bloco de Esquerda.[17]. A corrente Fórum Manifesto apontou como causa da sua desvinculação o resultado da liderança do partido, tendo anunciado "as derrotas consecutivas que o BE acumulou nos últimos anos, e que o conduziram à magra expressão eleitoral obtida nas últimas eleições europeias, não são um reflexo de factores externos. São fruto da acumulação de erros não corrigidos, inscritos numa orientação política que divorciou crescentemente o BE do seu potencial eleitorado".[17].

A redução de expressão eleitoral do BE a partir de 2011 precipitou o aparecimento de clivagens entre os movimentos e tendências que o compunham. Que se concretizaram pela desvinculação da Ruptura/FER[18] e do Forum Manifesto[19] do Bloco de Esquerda e dando origem a dois novos partidos, o Movimento Alternativa Socialista e o Tempo de Avançar respectivamente. Sendo que o ultimo é uma convergência com o partido LIVRE, liderado por Rui Tavares, que é também um ex-candidato independente do BE.

Nas eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015, o "B.E." viu o seu número de deputados eleitos crescer para 19, conseguindo assim a maior votação da e tornando-se na 3ª força política do país, sendo o partido que mais cresceu.

Deputados

Nota: Os deputados cujos nomes estão sublinhados encontram-se em funções.

Assembleia da República[20]

XIII Legislatura (2015 – presente)

XII Legislatura (2011 – 2015)

XI Legislatura (2009 – 2011)

X Legislatura (2005 – 2009)

IX Legislatura (2002 – 2005)

VIII Legislatura (1999 – 2002)

Parlamento Europeu

VIII Legislatura (2014–2019)

VII Legislatura (2009–2014)

VI Legislatura (2004–2009)

Resultados Eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder Votos % Deputados +/- Status
1999 Francisco Louçã 132 333 2,4 (5.º)
2 / 230
 Oposição
2002 Francisco Louçã 149 966 2,7 (5.º)
3 / 230
 Aumento1 Oposição
2005 Francisco Louçã 364 971 6,4 (5.º)
8 / 230
 Aumento5 Oposição
2009 Francisco Louçã 557 306 9,8 (4.º)
16 / 230
 Aumento8 Oposição
2011 Francisco Louçã 288 923 5,2 (5.º)
8 / 230
 Baixa8 Oposição
2015 Catarina Martins 550 892 10,2 (3.º)
19 / 230
 Aumento11 Apoio parlamentar

Eleições europeias

Data Votos % Deputados +/-
1999 61 920 1,8 (5.º)
0 / 25
2004 167 313 4,9 (5.º)
1 / 24
 Aumento1
2009 382 667 10,7 (3.º)
3 / 22
 Aumento2
2014 149 764 4,6 (5.º)
1 / 21
 Baixa2

Eleições presidenciais

Data Candidato
apoiado 		1.ª Volta 2.ª Volta
Votos % Votos %
2001 Fernando Rosas 129 840 3,0 (4.º)
2006 Francisco Louçã 292 198 5,3 (5.º)
2011 Manuel Alegre 831 838 19,7 (2.º)
2016 Marisa Matias 469 321 10,13 (3.º)

Eleições autárquicas

Data Votos % Presidentes CM +/- Vereadores +/-
2001 61 789 1,2 (#10)
1 / 308
6 / 2 044
2005 158 953 3,0 (#6)
1 / 308
 =
7 / 2 046
 Aumento1
2009 167 101 3,0 (#7)
1 / 308
 =
9 / 2 078
 Aumento2
2013 120 982 2,4 (#7)
0 / 308
 Baixa1
8 / 2 086
 Baixa1

Eleições regionais

Região Autónoma dos Açores

Data Votos % Deputados +/- Status
2000 1 387 1,4 (5.º)
0 / 52
 N/D
2004 1 022 1,0 (4.º)
0 / 52
 = N/D
2008 2 972 3,3 (4.º)
2 / 57
 Aumento2 Oposição
2012 2 428 2,3 (4.º)
1 / 57
 Baixa1 Oposição

Região Autónoma da Madeira

Data Votos % Deputados +/- Status
2004 5 035 3,7 (5.º)
1 / 68
 Oposição
2007 4 186 3,0 (5.º)
1 / 47
 = Oposição
2011 2 512 1,7 (9.º)
0 / 47
 Baixa1 Oposição
2015 4 850 3,8 (6.º)
2 / 47
 Aumento2 Oposição

Coordenadores

Referências

  1. ↑ O Bloco de Esquerda autodefine-se da seguinte forma nos seus Estatutos: "O Bloco de Esquerda (...) inspira-se nas contribuições convergentes de cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram e comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo. Pronuncia-se por um mundo ecologicamente sustentável. Combate as formas de exclusão baseadas em discriminações de carácter étnico, de género, de orientação sexual, de idade, de religião, de opinião ou de condição" (art. 1º, nr.2). "O Bloco de Esquerda defende e promove uma cultura cívica de participação e de acção política democrática como garantia de transformação social, e a perspectiva do socialismo como expressão da luta emancipatória da Humanidade contra a exploração e opressão" (art. 1º, nr.3). Nas eleições para todos os órgãos internos é obrigatória a observação do "critério da paridade entre sexos" (art. 18º, nr.5).
  2. ↑ Parties and Elections in Europe
  3. ↑ «Bloco de Esquerda comemora décimo aniversário». Público (jornal). 28 de fevereiro de 2009. Consultado em 21 de maio de 2010 
  4. ↑ «Acórdão Nº 196/99». TC - Tribunal Constitucional de Portugal. 24 de Março de 1999. Consultado em 11 de Outubro de 2009  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  5. ↑ http://www.manifesto.com.pt
  6. ↑ "Acórdão 199/2008", do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, 2ª Série – Nº 82 – 28 de Abril de 2008
  7. ↑ "Acórdão 140/2008 do Tribunal Constitucional", publicado em Diário da República, 2ª Série - Nº 64 - 1 de Abril de 2008
  8. ↑ http://www.combate.info
  9. ↑ Acórdão 655/2005 do Tribunal Constitucional, publicado em Diário da República, II Série, 16 de Novembro de 2005
  10. ↑ http://www.acomuna.net
  11. ↑ http://publico.pt/Pol%C3%ADtica/cohnbendit-com-versoes-contraditorias-sobre-mudanca-de-rui-tavares-para-os-verdes_1499834
  12. ↑ «A Ficha do Bloco». Miguel Vale de Almeida, in "Os Tempos que Correm. Consultado em 25 de Março de 2007 
  13. ↑ Renegociação da dívida é a “maior vitória política do Bloco até hoje”, Público Online, 22 de maio de 2011.
  14. ↑ «Bloco reduz deputados para metade e perde figuras de peso > Política > TVI24». Consultado em 9 de junho de 2011 
  15. ↑ Público. 24 de Abril de 2012 http://www.publico.pt/politica/noticia/miguel-portas-morreu-aos-53-anos-1543401. Consultado em 16 de maio de 2015  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  16. ↑ a b «Daniel Oliveira demite-se do Bloco de Esquerda». Diário de Notícias. 5 de março de 2013. Consultado em 16 de maio de 2015 
  17. ↑ a b «Bloco de Esquerda perde apoiantes do Manifesto criado por Miguel Portas». Correio da Manhã. 12 de julho de 2014. Consultado em 16 de maio de 2015 
  18. ↑ «rupturafer abandona bloco e constitui um novo partido». Esquerda.net. Consultado em 11 de maio de 2015 
  19. ↑ «Bloco em risco de desintegração: Fórum Manifesto sai e UDP diverge». Publico. Consultado em 11 de maio de 2015 
  20. ↑ «Deputados e Grupos Parlamentares: Deputados». Assembleia da República. Consultado em 23 de outubro de 2015 

Ligações externas

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