Ministério da Saúde (Brasil): diferenças entre revisões

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== História ==
O primeiro [[Ministério]] com ações na área da [[Saúde humana|saúde]] foi criado em 1930, durante o governo de [[Getúlio Vargas]], com o nome de '''Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública'''. Em 1937 passou a se chamar '''Ministério da Educação e Saúde'''. Em [[25 de julho]] de [[1953]] foi definido como '''Ministério da Saúde'''.<ref name=historia_saude_brasil />

Em 1956, vinculado a este ministério, surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como a malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, entre outras.<ref name=historia_saude_brasil />

Em 25 de fevereiro de 1967, com a implantação da Reforma Administrativa Federal, foi estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela Política Nacional de Saúde. Já na década de 1980, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população, criando o [[Sistema Único de Saúde]] (SUS). Em 1990, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Orgânica da Saúde que detalhava então o funcionamento do SUS.<ref name=historia_saude_brasil />


==Unidades vinculadas==
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*[[Instituto Nacional de Câncer]] (Inca)
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Revisão das 02h51min de 11 de março de 2019

Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Brasília - Distrito Federal
www.saude.gov.br
Criação 25 de julho de 1953 (70 anos)[nota 1]
Atual ministro Luiz Henrique Mandetta
Orçamento R$ 109,5 bilhões (2015) - incluindo orçamento de investimento (R$ 300 milhões)[1]

O Ministério da Saúde (MS), no Brasil, corresponde ao setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país.[2][3]

História

O primeiro Ministério com ações na área da saúde foi criado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Em 1937 passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde. Em 25 de julho de 1953 foi definido como Ministério da Saúde.[2]

Em 1956, vinculado a este ministério, surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como a malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, entre outras.[2]

Em 25 de fevereiro de 1967, com a implantação da Reforma Administrativa Federal, foi estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela Política Nacional de Saúde. Já na década de 1980, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população, criando o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Orgânica da Saúde que detalhava então o funcionamento do SUS.[2]

Unidades vinculadas

Ver também

Notas

  1. O Ministério da Saúde foi criado com a extinção do então Ministério da Educação e Saúde, que passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.(Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953 – Casa Civil da Presidência da República)

Referências

  1. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 21. Consultado em 3 de janeiro de 2015 
  2. a b c d «História do Ministério: Saúde no Brasil - do Sanitarismo à Municipalização». Ministério da Saúde. 30 de Junho de 2017. Consultado em 10 de março de 2019 
  3. a b Lígia Souto (22 de dezembro de 2016). «Fiocruz começa a produzir teste para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti». Radioagência Nacional. Consultado em 24 de dezembro de 2016. Cópia arquivada em 24 de dezembro de 2016 

Ligações externas

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