Ministério da Saúde (Brasil): diferenças entre revisões
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O '''Ministério da Saúde''' ('''MS'''), no [[Brasil]], corresponde ao setor governamental responsável pela administração e manutenção da [[Saúde pública]] do país.<ref name=historia_saude_brasil>{{citar web|URL=http://portalms.saude.gov.br/historia-do-ministerio|título=História do Ministério: Saúde no Brasil - do Sanitarismo à Municipalização|data=30 de Junho de 2017|publicado=Ministério da Saúde|acessodata=10 de março de 2019}}</ref><ref name="foc.ae">{{citar web |url=http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-12/fiocruz-comeca-produzir-teste-para-doencas-transmitidas-pelo-aedes-aegypti |titulo=Fiocruz começa a produzir teste para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti |data=22/12/2016 |author=Lígia Souto |publicado=<i>[[Empresa Brasil de Comunicação#Subdivis.C3.B5es|Radioagência Nacional]] |acessodata=24 de dezembro de 2016 |arquivourl=https://web.archive.org/web/20161224210942/http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-12/fiocruz-comeca-produzir-teste-para-doencas-transmitidas-pelo-aedes-aegypti |arquivodata=24/12/2016}}</ref> |
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O primeiro [[Ministério]] com ações na área da [[Saúde humana|saúde]] foi criado em 1930, durante o governo de [[Getúlio Vargas]], com o nome de '''Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública'''. Em 1937 passou a se chamar '''Ministério da Educação e Saúde'''. Em [[25 de julho]] de [[1953]] foi definido como '''Ministério da Saúde'''.<ref name=historia_saude_brasil /> |
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Em 1956, vinculado a este ministério, surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como a malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, entre outras.<ref name=historia_saude_brasil /> |
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Em 25 de fevereiro de 1967, com a implantação da Reforma Administrativa Federal, foi estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela Política Nacional de Saúde. Já na década de 1980, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população, criando o [[Sistema Único de Saúde]] (SUS). Em 1990, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Orgânica da Saúde que detalhava então o funcionamento do SUS.<ref name=historia_saude_brasil /> |
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Ministério da Saúde | |
Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Brasília - Distrito Federal www.saude.gov.br | |
Criação | 25 de julho de 1953 (70 anos)[nota 1] |
Atual ministro | Luiz Henrique Mandetta |
Orçamento | R$ 109,5 bilhões (2015) - incluindo orçamento de investimento (R$ 300 milhões)[1] |
O Ministério da Saúde (MS), no Brasil, corresponde ao setor governamental responsável pela administração e manutenção da Saúde pública do país.[2][3]
História
O primeiro Ministério com ações na área da saúde foi criado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, com o nome de Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública. Em 1937 passou a se chamar Ministério da Educação e Saúde. Em 25 de julho de 1953 foi definido como Ministério da Saúde.[2]
Em 1956, vinculado a este ministério, surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, com finalidade de executar os serviços de combate a endemias existentes no país como a malária, leishmaniose, doença de Chagas, peste, brucelose, febre amarela, entre outras.[2]
Em 25 de fevereiro de 1967, com a implantação da Reforma Administrativa Federal, foi estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela Política Nacional de Saúde. Já na década de 1980, destaca-se a Constituição Federal de 1988, que determinou ser dever do Estado garantir saúde a toda a população, criando o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, foi aprovado pelo Congresso Nacional a Lei Orgânica da Saúde que detalhava então o funcionamento do SUS.[2]
Unidades vinculadas
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) [3]
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS)
- Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)
- Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
- Instituto Nacional de Câncer (Inca)
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
Ver também
Notas
- ↑ O Ministério da Saúde foi criado com a extinção do então Ministério da Educação e Saúde, que passou a denominar-se Ministério da Educação e Cultura.(Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953 – Casa Civil da Presidência da República)
Referências
- ↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 21. Consultado em 3 de janeiro de 2015
- ↑ a b c d «História do Ministério: Saúde no Brasil - do Sanitarismo à Municipalização». Ministério da Saúde. 30 de Junho de 2017. Consultado em 10 de março de 2019
- ↑ a b Lígia Souto (22 de dezembro de 2016). «Fiocruz começa a produzir teste para doenças transmitidas pelo Aedes aegypti». Radioagência Nacional. Consultado em 24 de dezembro de 2016. Cópia arquivada em 24 de dezembro de 2016