Chega

CHEGA
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Presidente	André Ventura
Vice-presidente	Diogo Pacheco de Amorim; Nuno Afonso; Gabriel Mithá Ribeiro; José Dias António Tanger Correia
Fundação	9 de abril de 2019 (2019-04-09)
Sede	Lisboa,  Portugal
Ideologia	Nacionalismo português Conservadorismo nacional Conservadorismo social Liberalismo económico Populismo de direita Anti-imigração Antissistema Anticiganismo
Espectro político	Direita a extrema-direita
Ala de juventude	Juventude CHEGA
Dividiu-se de	Partido Social Democrata
Fusão	PPV/CDC
Membros	15,000
Afiliação europeia	Partido Identidade e Democracia
Assembleia da República	0000000000000001 1 / 230
Parlamento Europeu	0000000000000000 0 / 21
Assembleia Legislativa dos Açores	0000000000000002 2 / 57
Assembleia Legislativa da Madeira	0000000000000000 0 / 47
Presidentes de Câmaras Municipais	0000000000000000 0 / 308
Vereadores Municipais	0000000000000000 0 / 2 074
Cores	Azul escuro
Página oficial
partidochega.pt

O CHEGA (sigla: CH) é um partido político português populista e nacionalista. Nas eleições legislativas portuguesas de 2019 conseguiu um assento no parlamento de Portugal.

A sua inscrição no registo dos partidos foi aceite pelo Tribunal Constitucional português a 9 de abril de 2019. Foi o 24.º partido a ser oficializado em Portugal desde a Revolução de 1974.

Apesar do resultado aquém das expectativas nas eleições europeias de 2019 – onde membros do futuro partido concorreram na coligação Basta!, não elegendo nenhum eurodeputado –, nas eleições legislativas de 2019 o CHEGA conseguiu eleger André Ventura pelo círculo eleitoral de Lisboa e obtendo votações expressivas no Sul, como, por exemplo, 2,73% em Portalegre.

Em julho de 2020, aderiu ao grupo europeu Identidade e Democracia (ID).

História

1.ª Convenção- Lisboa (29 e 30 de junho de 2019)

Na primeira convenção do CHEGA foi escolhido o seu líder e os cabeças-de-lista das duas áreas metropolitanas do país. Esta convenção revelou um apoio a André Ventura, saindo vencedor da votação com 94% dos votos.

Para cabeças-de-lista das diferentes regiões, ficou acordado que André Ventura seria o cabeça-de-lista ao distrito de Lisboa e que o cabeça-de-lista ao distrito do Porto seria Hugo Ernano, militar da GNR condenado por matar um jovem durante uma perseguição que sucedia a um assalto.

Foi anunciado que o partido apresentará um candidato próprio às eleições presidenciais portuguesas de 2021. Deixou também a confirmação de que se irá reunir com o líder do partido espanhol Vox, Santiago Abascal.

2.ª Convenção- Évora (19 e 20 de setembro de 2020)

Na segunda convenção do CHEGA, decorrida em Évora, cerca de 500 congressistas estiveram presentes. Nesta convenção foram apresentadas diversas moções como por exemplo a criação da Juventude CHEGA, ao qual foi aprovada, também se falou dos problemas demográficos, entre outras, além disso apresentaram também alterações estatutárias, e alterações programáticas.  

Nesta convenção o líder André Ventura, falou que trabalharia para ficar no segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais de 2021, e que nas próximas eleições legislativas colocaria o Bloco de Esquerda, atrás do partido CHEGA.

No segundo dia da convenção, o presidente do partido André Ventura, apresentou uma lista para a direção nacional, à qual foi rejeitada, com 183 votos favoráveis contra 193, lembrando que para ter sido aprovada tinha de ter tido dois terços das intenções de voto.

Neste último dia da convenção teve a participação de membros dos partidos pertencentes ao ID Party, nomeadamente o eurodeputado Thierry Mariani do partido Rassemblement Nacional, o presidente do partido europeu ID Party Gerolf Annemans, o eurodeputado Nicolas Bay do partido francês Rassemblement Nacional. Foi também passado um vídeo da Presidente do partido Rassemblement Nacional Marine Le Pen, e por fim um vídeo do eurodeputado Marco Zanni, do partido italiano Lega Nord.

Pela segunda vez o líder André Ventura apresentou a sua lista para a direção nacional do partido, ao qual fora de novo chumbada com 219 votos a favor, contra 121 votos, André ventura pediu a suspensão dos trabalhos ao Presidente da Mesa e prometeu apresentar a terceira lista à direção nacional do partido.

Foi à terceira vez que o presidente do partido André Ventura, conseguiu que a proposta à direção nacional, fosse aprovada com os dois terços necessários da convenção nacional, para a autorização para formar a direção nacional do partido.

Ideologia e programa

O CHEGA assume-se como um partido político de base e natureza nacionalista, liberal na economia, democrática, conservadora nos costumes e personalista. O CHEGA declara como fundamental proteger a dignidade da pessoa humana, contra todas as formas de totalitarismo, assim como a promoção do bem comum, a defesa do estado secular, a promoção de uma justiça efectiva e a diminuição da presença do Estado na economia. Na declaração de princípios que entregou ao Tribunal Constitucional, CHEGA afirmou rejeitar o "racismo, xenofobia e qualquer forma de discriminação", quer "igualdade de oportunidades" para os portugueses e aposta no "combate à corrupção" e "numa economia forte". Afirma ainda "defender os valores civis das sociedades de matriz europeia".

O partido apresenta-se como nacionalista, conservador social e nacional, economicamente liberal, mas centrado nos valores da família tradicional em questões de costumes. Afirma inspirar-se no pensamento de autores como Locke, Montesquieu ou Burke, nomes que influenciaram o pensamento conservador do século XIX.

O programa eleitoral apresentado às eleições legislativas de 2019 o CHEGA defendia o fim dos serviços públicos na saúde e educação, sustentando que não compete ao Estado "a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde", ou sejam "vias de comunicação ou meios de transporte". Pretende retirar o aborto e as cirurgias de mudança de sexo do conceito de saúde pública, o que "implicará o fim imediato dos apoios do Estado e da subsidiação quer do aborto, quer da mudança de sexo através do Serviço Nacional de Saúde".

Em dezembro de 2019, o partido afirmou que estaria a preparar para fevereiro de 2020 uma reunião do Conselho Nacional onde fará "uma clarificação em sentido inverso em relação ao que é o espírito do atual programa do partido" relativamente ao Estado Social. Ventura afirmou que "o Chega e o presidente do Chega estarão sempre ao lado e na defesa do SNS e da escola pública"; defendendo no entanto que "o Estado não deverá, idealmente, interferir como prestador de bens e serviços no mercado da saúde" mas apenas como "um árbitro imparcial e competente, um regulador que esteja plenamente consciente da delicadeza, complexidade e sensibilidade deste Mercado". Sustenta que "ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde", ou sejam "vias de comunicação ou meios de transporte", defendendo "que deve haver um alargamento da oferta privada suportada pelo Estado, para os mais pobres e de classe média baixa" e que "para pessoas de rendimentos muito baixos então lá estará o SNS".

O movimento considera que a atual constituição portuguesa foi fruto de uma imposição militar: a sua orientação "marxista e marxizante", algo que não teria sido ratificado pelas sucessivas revisões constitucionais, e que, dados os seus limites materiais, não o poderia ser pelas seguintes. Para o CHEGA, a solução passa por referendar a atual constituição e refundar o sistema político, tornando-o presidencialista. Em defesa da "extinção da figura do primeiro-ministro" a figura orientadora da política geral do Estado passaria a ser o Presidente da República, que, apesar de ser eleito "com uma legitimidade reforçada, por eleição directa e maioritária" é, na sua visão, "um corta-fitas". A formação de uma "geringonça" representa o oposto e, por isso mesmo, defende que o cargo que António Costa ocupa deveria ser extinto. Quanto à quantidade de mandatos que seria possível essa nova figura de Governo e Estado assumir, "em princípio teria dois mandatos”, mas relembra que o essencial é a diminuição da corrupção, o clientelismo e a permeabilidade dos poderes públicos. A reforma total do Estado assume, no fundo, "um presidencialismo com muito menos custos para o contribuinte", para além de ter a vantagem de ser "mais claro e mais transparente na distribuição de poder".

Nas áreas da justiça, segurança e emigração, o CHEGA está alinhado com as propostas comuns à autodenominada "direita iliberal" europeia. A introdução de legislação, no Código Penal, sobre a castração química como forma de punição de agressores sexuais, a qualquer culpado de crimes de natureza sexual cometidos sobre menores de 16 anos, é uma das ideias do CHEGA. Outra passa pela "oposição frontal à tipificação do chamado "crime de ódio" na lei penal portuguesa". Defende ser necessária uma reflexão sobre o regime de liberdade condicional ou sobre o agravamento da moldura penal para crimes particularmente graves, defendendo a obrigatoriedade de penas de prisão efectiva para quaisquer crimes de violação, sem possibilidade de pena suspensa, e introdução da pena de prisão perpétua para os crimes mais graves, nomeadamente crimes de terrorismo ou homicídios com características especificas. Outra é a retirada de todos os privilégios nas prisões (salários, apoios sociais, bolsas de estudo etc.) para prisioneiros condenados por terrorismo e quaisquer imigrantes ilegais.

Nesta matéria de migrações, o CHEGA quer o fortalecimento das fronteiras, "dando à polícia e às forças armadas todos os recursos materiais e humanos para que possam cuidar dessas fronteiras com total eficácia junto com o indispensável amparo legal".

A redução do número de deputados na Assembleia da República para 100 elementos é outra ideia do CHEGA, que apoia também o "fim da ‘subsidiodependência’".

O partido assume-se a favor da redução da carga fiscal, considerando o sistema tributário "brutal e agressivo que onera desproporcionalmente quem gera riqueza" e que lhes "retira quase metade do seu salário", vendo como principio e valor fundamental "o combate ao actual sistema de extorsão fiscal transformado em terrorismo de Estado". Defende também cortar a burocratização que acredita ser, juntamente com a carga fiscal.

Órgãos Nacionais do Partido

Direção Nacional

Presidente: André Claro Amaral Ventura

Vice-Presidentes:

1º VP: Diogo Pacheco de Amorim

2º VP: Nuno Afonso

3º VP: Gabriel Mithá Ribeiro

4º VP: José Dias

5º VP: António Tanger Correia

Vogais:

1º Vogal: Ricardo Regalla Dias

2º Vogal: Lucinda Ribeiro

3º Vogal: Rita Matias

4º Vogal: Pedro Frazão

5º Vogal: Patrícia Sousa Uva

6º Vogal: Tiago Sousa Dias

7º Vogal: Fernando Gonçalves

8º Vogal: Rui Paulo Sousa

Secretário-Geral:

Secretário-Geral Adjunto:

---

Mesa da Convenção Nacional

Presidente: Luís Filipe Graça

Vice-Presidente: Karina Marques

Secretários:

Elisa Carvalho;

Nelson Dias da Silva;

---

Conselho de Jurisdição

Presidente: Fernanda Marques Lopes

Vogais:

1º Vogal: Carlos Silva Monteiro;

2º Vogal: Madalena Bicho;

3º Vogal: Daniel Rodrigues;

4º Vogal: Maria Plácido.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data	Líder	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status
2019	André Ventura	7.º	66 442	0000000000001.30 1,30 / 100,00		0000000000000001 1 / 230		Oposição

Eleições europeias

Data	Cabeça de lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
2019	Basta!					0000000000000000 0 / 21

Eleições presidenciais

Data	Candidato apoiado	1.ª volta
		Cl.	Votos	%
2021	André Ventura

Eleições Autárquicas

Câmaras Municipais

Data	CI.	Votos	%	+/-	Presidentes CM	+/-	Vereadores	+/-
2021			0000000000000000 0 / 100,00		0000000000000000 0 / 308		0000000000000000 0 / 2 074

Eleições regionais

Região Autónoma dos Açores

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status
2020	4.º	5 260	0000000000005.06 5,06 / 100,00		0000000000000002 2 / 57		Apoio parlamentar

Região Autónoma da Madeira

Data	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-	Status
2019	13.º	619	0000000000000.43 0,43 / 100,00		0000000000000000 0 / 47		Extra parlamentar

Ligações externas

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