Terra Indígena Pirititi
| Terra Indígena Pirititi | |
|---|---|
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| Localização | Região Norte do Brasil |
| País |  Brasil
|
| Estado | Roraima |
| Municípios | Rorainópolis |
| Área | 43 000 ha |
| População | Desconhecida |
| Povos | Povos isolados Pirititi |
| Status | Interditada |
| Modalidade | Com restrição de uso e acesso |
A Terra Indígena Pirititi, localizada no município de Rorainópolis (RR), possui cerca de 43 mil hectares de território com restrição de uso e acesso definido pela FUNAI.
Neste território estão presentes povos isolados chamados pelos povos vizinhos da TI Waimiri-Atroari de Piritiri ou Tiquiriá, sendo identificados como parentes.[1]
Histórico
[editar | editar código-fonte]O povo Pirititi é citado pelos Waimiri-Atroari desde a década de 1980, durante a identificação e delimitação da TI Waimiri-Atroari. Acreditava-se que os Pirititi estavam localizados dentro desta última TI. No entanto, estudos de 2011 realizados pela FUNAI avistaram esse povo durante sobrevôo fora do território Waimiri-Atroari. Assim, foi gerada a necessidade de proteção desse povo isolado, já que a pressão externa relacionada ao desmatamento para criação de gado e loteamentos era crescente.[1][2]
Dessa forma, em dezembro de 2012, a FUNAI publica portaria restringindo o direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros do órgão, na Terra Indígena Pirititi, em área de aproximadamente 43 mil hectares.[1][2]
A portaria foi renovada em 2015, 2018, 2021 e 2022, sendo que estas duas últimas foram renovadas por apenas seis meses, durante o governo Jair Bolsonaro.[3] Segundo o Ministério Público Federal (MPF), tais renovações de menor duração eram uma ameaça aos povos isolados presentes no território, já que colonos, madeireiros e grileiros se aproveitavam para realizar invasões próximo à data de expiração das portarias,[4] além de trazer a expectativa de revogação definitiva da medida protetiva do território.[5]
Já em novembro de 2022, a FUNAI acertou um acordo com o MPF definindo a restrição de acesso à Terra Indígena Pirititi por tempo indeterminado. O órgão também estipulou o prazo de fevereiro de 2025 para concluir os trabalhos de delimitação e identificação da TI.[4] Neste mesmo mês, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o envio de militares da Força Nacional pela primeira vez para apoiar a FUNAI na proteção da terra indígena pelo prazo de 90 dias.[6] Essa atuação da Força Nacional foi renovada posteriormente mais quatro vezes no ano de 2023, sendo revalidada por mais 60 dias em janeiro[7] e março,[8] depois por mais 90 dias de renovação em maio[9] e setembro pelo Ministério da Justiça.[10]
Desmatamento e grilagem
[editar | editar código-fonte]Em 2018, foi realizada a maior apreensão de madeira retirada ilegalmente no estado de Roraima, efetuada pelo Ibama dentro do território dos Pirititi e confiscando cerca de 7,3 mil toras.[5]
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Dados oficiais do INPE identificaram cerca de 500 hectares desmatados até julho de 2021 no território, o equivalente a aproximadamente 300 mil árvores derrubadas.[3] Em março desse mesmo ano, dados do Instituto Socioambiental indicaram que cerca de 48% do território é tomado pela grilagem de terras.[4] Entre os anos de 2019 e meados de 2022, cerca de 30% do território indígena sofreu processo de grilagem e apresentou fazendas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em sobreposição ao território indígena segundo levantamento de março de 2023.[5]
Assim, devido às ameaças constantes de invasão por grileiros, madeireiros e colonos localizados no limite da TI, em maio de 2022 o Ministério Público Federal protocolou um pedido na Justiça para tutela de urgência para garantia da proteção do território.[3]
Referências
- ↑ a b c «Funai restringe ingresso em nova área de índios isolados em Roraima | Terras Indígenas no Brasil». FUNAI. 27 de dezembro de 2012. Consultado em 12 de outubro de 2023. Arquivado do original em 27 de dezembro de 2012
- ↑ a b «Governo delimita área para índios isolados em Roraima». Folha de S.Paulo. 28 de dezembro de 2012. Consultado em 12 de outubro de 2023
- ↑ a b c «Funai prorroga restrição de entrada de pessoas na Terra Pirititi, onde há indígenas isolados em RR». G1. 10 de junho de 2022. Consultado em 12 de outubro de 2023
- ↑ a b c «Terra Indígena Pirititi, em Roraima, ganha interdição por tempo indeterminado». MPF. 17 de novembro de 2022. Consultado em 12 de outubro de 2023
- ↑ a b c Valfré, Vinícius (31 de março de 2023). «'Grilagem digital': grileiros fraudam documentos virtuais para roubar terras indígenas na Amazônia». Estadão. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ «Ministério da Justiça envia Força Nacional à Terra Pirititi, onde há indígenas isolados e presença de madeireiros». G1. 1 de novembro de 2022. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ «Governo prorroga por 60 dias uso da Força Nacional em Roraima». Poder360. 31 de janeiro de 2023. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ Malcher, Ândrea (31 de março de 2023). «Dino estende uso da Força Nacional em Terra Indígena Pirititi, em Roraima». www.correiobraziliense.com.br. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ «Prorrogada presença da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi». Agência Brasil. 26 de maio de 2023. Consultado em 14 de outubro de 2023
- ↑ «Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas». Agência Brasil. 8 de setembro de 2023. Consultado em 14 de outubro de 2023