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'''Sérgio Fernando Moro''' ([[Maringá]], [[1º de agosto]] de [[1972]]) é um escritor, professor universitário e [[juiz federal]] [[brasil]]eiro.<ref>{{Citar web|url=http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/04/a-historia-de-sergio-moro-o-juiz-que-sacudiu-o-brasil-com-a-lava-jato-5784184.html#|titulo=A história de Sergio Moro, o juiz que sacudiu o Brasil com a Lava-Jato|data=23 de abril de 2016|acessodata=23 de abril de 2016|obra=ZH 2014|autor=José Luís Costa}}</ref> Graduado em [[Direito]] pela [[Universidade Estadual de Maringá]], fez mestrado e doutorado na [[Universidade Federal do Paraná]].<ref name="Isto É" /> Especializou-se em crimes financeiros e tornou-se juiz federal em 1996.<ref name="Isto É" /><ref name="G1">{{Citar web |url=http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/11/comissao-aprova-homenagens-sergio-moro-e-ao-papa-na-assembleia.html |título=Comissão aprova homenagens a Sérgio Moro e ao Papa na Assembleia |publicado= [[G1]] |autor= Fernando Castro |data= 25 de novembro de 2014 |acessodata= 30 de janeiro de 2015}}</ref> Nesta função, trabalhou em casos como o [[escândalo do Banestado]], a Operação Farol da Colina e auxiliou [[Rosa Weber]] durante o julgamento do [[escândalo do Mensalão]].<ref name="Operação Farol da Colina"></ref><ref name="Escândalo do Mensalão"></ref><ref name="Banestado"></ref>
'''Sérgio Fernando Moro''' ([[Maringá]], [[1º de agosto]] de [[1972]]) é um escritor, professor universitário e [[juiz federal]] [[brasil]]eiro.<ref>{{Citar web|url=http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/04/a-historia-de-sergio-moro-o-juiz-que-sacudiu-o-brasil-com-a-lava-jato-5784184.html#|titulo=A história de Sergio Moro, o juiz que sacudiu o Brasil com a Lava-Jato|data=23 de abril de 2016|acessodata=23 de abril de 2016|obra=ZH 2014|autor=José Luís Costa}}</ref> Graduado em [[Direito]] pela [[Universidade Estadual de Maringá]], fez mestrado e doutorado na [[Universidade Federal do Paraná]].<ref name="Isto É" /> Especializou-se em crimes financeiros e tornou-se juiz federal em 1996.<ref name="Isto É" /><ref name="G1">{{Citar web |url=http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2014/11/comissao-aprova-homenagens-sergio-moro-e-ao-papa-na-assembleia.html |título=Comissão aprova homenagens a Sérgio Moro e ao Papa na Assembleia |publicado= [[G1]] |autor= Fernando Castro |data= 25 de novembro de 2014 |acessodata= 30 de janeiro de 2015}}</ref> Nesta função, trabalhou em casos como o [[escândalo do Banestado]], a Operação Farol da Colina e auxiliou [[Rosa Weber]] durante o julgamento do [[escândalo do Mensalão]].<ref name="Operação Farol da Colina"></ref><ref name="Escândalo do Mensalão"></ref><ref name="Banestado"></ref>


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== Início de vida, educação e vida pessoal ==
== Início de vida, educação e vida pessoal ==

Revisão das 00h49min de 15 de julho de 2016

Sérgio Moro
Sergio Moro
Sérgio Moro em setembro de 2015.
Nome completo Sérgio Fernando Moro
Conhecido(a) por Comandar o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato, dentre outros procedimentos relacionados a corrupção, como o Mensalão.
Nascimento 1 de agosto de 1972 (51 anos)[1]
Maringá, Paraná[2][3]
Nacionalidade brasileiro
Cônjuge Rosângela Wolff de Quadros
Alma mater Universidade Estadual de Maringá
Universidade Federal do Paraná
Universidade Harvard
Profissão Escritor, professor universitário e juiz federal
Prêmios IstoÉ (2014)
Época (2014)
O Globo (2014)
Fortune (2016)
Time (2016)

Sérgio Fernando Moro (Maringá, 1º de agosto de 1972) é um escritor, professor universitário e juiz federal brasileiro.[4] Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, fez mestrado e doutorado na Universidade Federal do Paraná.[5] Especializou-se em crimes financeiros e tornou-se juiz federal em 1996.[5][6] Nesta função, trabalhou em casos como o escândalo do Banestado, a Operação Farol da Colina e auxiliou Rosa Weber durante o julgamento do escândalo do Mensalão.[7][8][9]

Moro ganhou notoriedade internacional por comandar desde 2014 o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato,[5][10] que, segundo o Ministério Público Federal, é o "maior caso de corrupção e lavagem de dinheiro já apurado no Brasil", envolvendo agentes políticos, empreiteiros e funcionários da Petrobras.[11]

Início de vida, educação e vida pessoal

Sérgio Fernando Moro nasceu em 1º de agosto de 1972 em Maringá, no Paraná.[12][13] Descendente de italianos do Vêneto, é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá falecido em 2005.[5][14][15] Seu único irmão, César Fernando Moro, é proprietário de uma empresa de tecnologia.[16][17][18] A família Moro mudou-se para Ponta Grossa quando Sérgio e César eram crianças.[18]

Moro começou a estudar Direito na Universidade Estadual de Maringá.[19] Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos.[19] Em 1995, terminou sua graduação em Direito.[5] Em 2002, concluiu um mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, onde recebeu a orientação de Marçal Justen Filho.[5][20][21] Moro também cursou o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.[5]

Moro é casado com a Rosângela Wolff de Quadros, advogada e atual procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes.[22][23] Eles vivem em Curitiba e tem um casal de filhos em idade escolar.[24] Além de sua carreira profissional, pouco se sabe sobre sua vida pessoal.[25][26] Em matéria publicada pela revista IstoÉ, foi descrito como alguém com "estilo reservado e hábitos simples".[5]

Carreira

Em 1996, começou a ministrar aulas na Universidade Federal do Paraná.[19] No mesmo ano, tornou-se juiz federal e iniciou sua carreira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.[5][6][27] Entre 1999 e 2002, chefiou a 3ª Vara Federal de Joinville, em Santa Catarina.[28]

Entre 2003 e 2007, trabalhou no caso Banestado,[27] que resultou na condenação de 97 pessoas.[9] Moro também trabalhou na Operação Farol da Colina,[7] um desdobramento do caso Banestado, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.[27]

Em 2012, foi auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber no caso do Escândalo do Mensalão. Weber o convocou devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.[8][27] Atualmente, é o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba.[6]

Operação Lava Jato

Moro comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela Operação Lava Jato desde março de 2014. Em uma atuação incomum para o padrão da Justiça do país, Moro conduz os processos em ritmo acelerado e impõem penas pesadas aos condenados.[29] De acordo com dados de março de 2016, ele expediu 133 mandados de prisão no âmbito dessa operação.[30] Até o início de 2016, as defesas dos investigados apresentaram 413 recursos na segunda e terceira instâncias da Justiça. Deste total, dezesseis foram atendidos total ou parcialmente, resultando em 3,8% o índice de revisão das decisões de Moro.[31]

Os críticos de Moro o acusam de conduzir a Operação Lava Jato com decisões controversas,[32][33] como algumas relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que divulgou os áudios de grampos telefônicos da Polícia Federal que interceptaram conversas da presidente Dilma Rousseff com Lula.[34][35] Entretanto, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça arquivou oito representações, de um total de quatorze.[36] A Procuradoria Geral da República, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, considerou as gravações legais.[37] Em meados de junho de 2016, o ministro Teori Zavascki invalidou as gravações e enviou para Moro os processos envolvendo Lula.[38]

Reconhecimento

Em 2014, Moro foi indicado pela Associação dos Juízes Federais para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no STF.[39] Porém, em 2015, a vaga foi preenchida por Luiz Fachin.[40] Em 2014, foi eleito o "Brasileiro do Ano" pela revista Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil no mesmo ano pela revista Época.[5][41] Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.[42]

Em 2016, foi o principal personagem nos protestos antigovernamentais que aconteceram em 13 de março.[43] No mesmo mês, foi considerado pela Fortune o 13º maior líder mundial. A lista citou cinquenta nomes e Moro era o único brasileiro a entrar na lista.[10] Em abril de 2016, Moro foi considerado pela revista Time como um dos cem mais influentes do mundo,[44] sendo o único brasileiro a entrar na lista.[45]

A jornalista Joice Hasselmann lançou uma biografia de Moro, intitulada de "Sérgio Moro: A História do Homem Por Trás da Operação Que Mudou o Brasil".[46]

Obras

Artigos publicados em periódicos

  • A autonomia do crime de lavagem e prova indiciária, Revista CEJ (Brasília), v. 41, p. 11–14, 2008.[47]
  • Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais, Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 853, p. 429–441, 2006.
  • Considerações sobre a Operação Mani Pulite, Revista CEJ (Brasília), v. 26, p. 56–62, 2004.[48]
  • Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 31, p. 157–166, 2003.
  • Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 37, p. 101–108, 2001.

Livros publicados

  • Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais, Editora Max Limonad, 2001.[49]
  • Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei, Editora Juruá, 2003.[50]
  • Jurisdição Constitucional Como Democracia, Editora Revista dos Tribunais, 2004.[51]
  • Crime de Lavagem de Dinheiro, Editora Saraiva, 2010.[52]

Referências

  1. Renan Antunes de Oliveira (16 de janeiro de 2016). «Retrato do juiz Sérgio Moro quando jovem. Por Renan Antunes de Oliveira». DCM – Diário do Centro do Mundo. Consultado em 19 de março de 2016 
  2. Afonso Benites (4 de julho de 2015). «Sérgio Moro cita Homem-Aranha: "Mais poder, mais responsabilidade"». El País. Consultado em 7 de março de 2016 
  3. «Quem é Sergio Moro, o juiz que agita o governo brasileiro». Lusa. TSF Rádio Notícias. 17 de março de 2016. Consultado em 10 de abril de 2016 
  4. José Luís Costa (23 de abril de 2016). «A história de Sergio Moro, o juiz que sacudiu o Brasil com a Lava-Jato». ZH 2014. Consultado em 23 de abril de 2016 
  5. a b c d e f g h i j Claudio Dantas Sequeira (19 de dezembro de 2014). «Sérgio Moro». Isto É. Consultado em 30 de janeiro de 2015 
  6. a b c Fernando Castro (25 de novembro de 2014). «Comissão aprova homenagens a Sérgio Moro e ao Papa na Assembleia». G1. Consultado em 30 de janeiro de 2015 
  7. a b Sandra Cantarin Pacheco (24 de agosto de 2004). «Detidos na Operação Farol têm prisão prorrogada». Paraná Online. Consultado em 12 de março de 2016 
  8. a b Frederico Vasconcelos (1º de julho de 2012). «Grupo de juízes auxilia STF no julgamento do mensalão». Folha de S.Paulo. Consultado em 3 de julho de 2015 
  9. a b Gil Alessi (18 de agosto de 2015). «Na capital anticorrupção, juiz Sérgio Moro é "gente da gente"». El País. Consultado em 12 de março de 2016 
  10. a b «Moro é considerado pela 'Fortune' o 13º maior líder mundial». Estadão. 24 de março de 2016. Consultado em 24 de março de 2016 
  11. «Entenda o caso». Operação Lava Jato. Consultado em 10 de abril de 2016 
  12. «Quem é o juiz que cuida dos processos que expôs esquema de corrupção na Petrobras com partidos». Zero Hora. 2014. Consultado em 5 de fevereiro de 2015 
  13. Pedro Cifuentes (26 de novembro de 2014). «Sergio Moro: O juiz que sacode o Brasil». El País. Consultado em 9 de abril de 2016 
  14. «Sérgio Moro - o queridinho do Brasil». O Guaíra. 19 de março de 2016. Consultado em 9 de abril de 2016 
  15. «Professor Dalton, o pai do juiz Sérgio Moro». Fábio Campana. 8 de março de 2016. Consultado em 10 de abril de 2016 
  16. «Cesar Fernando Moro». Escavador. 3 de janeiro de 2016. Consultado em 10 de abril de 2016 
  17. Mário Sérgio Lorenzetto (27 de abril de 2015). «Um juiz de vida espartana. Sergio Moro, o juiz que abalou a República». Campo Grande News. Consultado em 10 de abril de 2016 
  18. a b Boscoli 2016, p. 5.
  19. a b c Boscoli 2016, p. 6.
  20. Sérgio Fernando Moro. «Sergio Fernando Moro». Plataforma Lattes. Consultado em 10 de abril de 2016 
  21. Marc Sousa e Mariana Londres (14 de abril de 2015). «Rápido, discreto e obstinado: conheça o juiz que se tornou o pesadelo dos acusados na Lava Jato». R7. Consultado em 16 de junho de 2016 
  22. «Esposa do juiz Sérgio Moro nega ter sido advogada de partidos políticos». Uol. 17 de abril de 2015. Consultado em 10 de abril de 2016 
  23. Boscoli 2016, p. 4.
  24. Mariana Londres e Marc Sousa (17 de março de 2015). «Dois anos após Lava Jato, Sérgio Moro troca de carro e passa a andar com segurança 24 horas». R7. Consultado em 10 de abril de 2016 
  25. Público, ed. (9 de agosto de 2015). «Sérgio Moro, o juiz de Curitiba que tem o futuro do Brasil nas mãos». Consultado em 24 de março de 2016 
  26. Rogerio Waldrigues Galindo (11 de dezembro de 2015). «Sérgio Moro, um ilustríssimo desconhecido». Gazeta do Povo. Consultado em 6 de março de 2016 
  27. a b c d Boscoli 2016, p. 7.
  28. Windson Prado (19 de março de 2016). «Sérgio Moro, juiz da operação Lava Jato, trabalhou em Joinville e julgou casos da região». Notícias do Dia. Consultado em 16 de junho de 2016 
  29. Fausto Macedo, Julia Affonso e Alexandre Hisayasu (13 de abril de 2014). «Moro sonha com o fim da Lava Jato até dezembro». O Estado de S. Paulo. Consultado em 16 de junho de 2016 
  30. «Herói ou vilão? À frente da Lava Jato, Sérgio Moro divide opiniões no Brasil». Fantástico. 20 de março de 2016. Consultado em 16 de junho de 2016 
  31. Eduardo Kattah, Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Ricardo Chapola (24 de janeiro de 2016). «Cortes superiores revisaram menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro». O Estado de S. Paulo. Consultado em 16 de junho de 2016 
  32. Ruth Costas (18 de março de 2016). «Sergio Moro: Herói anticorrupção ou incendiário?». BBC Brasil. Consultado em 27 de março de 2016 
  33. Pedro Lopes e Vinícius Segalla (3 de abril de 2016). «Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato». UOL. Consultado em 3 de abril de 2016 
  34. Juliana Castro (18 de março de 2016). «Especialistas divergem da decisão de Moro de liberar áudio de Dilma e Lula». O Globo. Consultado em 27 de março de 2016 
  35. «Sérgio Moro, de ídolo anti-PT à berlinda por 'populismo jurídico'». El País. 23 de março de 2016. Consultado em 27 de março de 2016 
  36. «Corregedoria arquiva 3 reclamações contra Moro por irregularidades na Lava Jato». Último Segundo. iG. 16 de maio de 2016. Consultado em 16 de maio de 2016 
  37. «Janot afirma que grampo de conversas de Lula e Dilma foi legal». jornal Estado de Minas/Política. Consultado em 29 de maio de 2016 
  38. Heraldo Pereira (14 de junho de 2016). «Teori manda investigações contra Lula para Moro e anula gravações». Jornal da Globo. Consultado em 16 de junho de 2016 
  39. «Juiz do Paraná é indicado para vaga de Joaquim Barbosa no STF». Gazeta do Povo. 20 de agosto de 2014. Consultado em 5 de fevereiro de 2015 
  40. Lucas Salomão e Laís Alegretti (19 de maio de 2015). «Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF - Política - G1». g1.globo.com. Consultado em março de 2016  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  41. «Os mais influentes do Brasil em 2014». Época. 12 de dezembro de 2014. Consultado em 30 de janeiro de 2015 
  42. «Prêmio Faz Diferença presta homenagem aos destaques de 2014 em 17 categorias». O Globo. 18 de março de 2015. Consultado em 18 de março de 2015 
  43. «13 de março: juiz Moro, o herói dos protestos pelo país». Veja. 13 de março de 2016. Consultado em 27 de março de 2016 
  44. «Sérgio Moro é incluído na lista das 'Cem Pessoas Mais Influentes', da Time». Globo News. G1. 21 de abril de 2016. Consultado em 22 de abril de 2016 
  45. «Juiz Moro é único brasileiro na lista de influentes da Time». Exame. 21 de abril de 2016. Consultado em 22 de abril de 2016 
  46. http://www1.folha.uol.com.br/livrariadafolha/2016/05/1766896-livros-trazem-bastidores-da-operacao-lava-jato-e-perfis-do-juiz-sergio-moro.shtml
  47. «Moro». www.jf.jus.br. Consultado em 7 de agosto de 2015 
  48. «Moro». www.jf.jus.br. Consultado em 28 de julho de 2015 
  49. Moro, Sérgio (2001). Desenvolvimento e Efetivacão Judicial das Normas Constitucionais. [S.l.]: Editora Max Limonad. ISBN 8586300799 
  50. Moro, Sérgio (2003). Legislação Suspeita? Afastamento de Presunção de Constitucionalidade da Lei; 2ª Edição. [S.l.]: Editora Juruá. ISBN 8503625644 
  51. Moro, Sérgio (2004). Jurisdição Constitucional Como Democracia; 1ª Edição. [S.l.]: Editora Revista dos Tribunais. ISBN 8520325297 
  52. Moro, Sérgio (2010). Crime de Lavagem de Dinheiro. [S.l.]: Editora Saraiva. ISBN 9788502091399 

Bibliografia

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  • Boscoli, Cláudia Zucare (2016). Sérgio Moro: Herói do Brasil. [S.l.]: On Line Editora