Lista de áreas autónomas por país

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Países com pelo menos uma área autónoma

Esta lista de áreas autónomas organizadas por país enumera as áreas autónomas existentes no mundo. Uma área autónoma é definida como um território de um Estado soberano que tem um alto nível de autonomia, ou que tem a sua liberdade com origem numa autoridade externa. As áreas autónomas são, tipicamente, geograficamente distantes do país, ou habitadas por minorias nacionais. Países que incluem áreas autónomas são, normalmente, federações.[1] As áreas autónomas diferem das unidades federais e dos Estados independentes na medida em que, em relação à maioria das outras unidades subnacionais do país, apresentam um estatuto especial incluindo poderes legislativos próprios, dentro do Estado (para uma lista detalhada de unidades federais, ver Anexo:Lista de federações).[2]

Esta lista inclui áreas que são reconhecidas diplomaticamente, bem como outras que são na sua generalidade não reconhecidas. A definição de área autónoma varia de país para país, daí a utilização nesta lista dos termos nas línguas nativas como definidos pelos respetivos governos, a par da sua tradução para português.

Neste artigo as grafias das áreas autónomas estão na variante europeia da língua, sendo assinaladas, quando existentes, formas nas outras variantes da língua portuguesa, em especial a brasileira.

Áreas autónomas[editar | editar código-fonte]

Criadas por acordos internacionais[editar | editar código-fonte]

País Termo na língua nativa
Tradução ou equivalente
Instância (acordos internacionais e data da sua assinatura, se disponível) Referências
Cisjordânia e Faixa de Gaza
(estatuto por determinar)
autoridade administrativa interina Flag of Palestine.svg Palestina (1994)  · Acordos de Oslo (1993)
 China, República Popular da 特別行政區 (Chinês, língua oficial de Honguecongue e de Macau)
special administrative region (inglês, língua cooficial em Honguecongue)
região administrativa especial (português, língua cooficial em Macau)
Flag of Hong Kong.svg Honguecongue (1997)  · Declaração conjunta sino-britânica de 1984[3]  · Flag of Macau.svg Macau (1999)  · Declaração conjunta sino-portuguesa de 1987[4] [5]
 Finlândia itsehallinnollinen maakunta
província autónoma
Flag of Åland.svg Alanda (1920)  · Tratado de Paris de 1856[6] [Nota 1] [7]
 Reino Unido UK constituent country with devolution
nação constituinte do Reino Unido com devolução de poder
Irlanda do Norte (1998)  · Acordo de Belfast (1998)

Nota:

Criadas por estatutos internos[editar | editar código-fonte]

País Termo na língua nativa
Tradução ou equivalente
Instância (ano da autonomia, se disponível) Referências
 Antiga e Barbuda autonomous island
ilha autónoma
Barbuda
 Austrália regional authority
autoridade regional
Ilhas do Estreito de Torres (1994)
 Azerbaijão muxtar respublika
república autónoma
Naquichevão (1924) [9] Tratado de Moscovo (1921) e Tratado de Kars (1921)</ref>
 Chile territorio especial
território especial
Flag of Rapa Nui, Chile.svg Ilha de Páscoa (2007)  · Ilhas Juan Fernández (2007) [10] [Nota 2]
 China, República Popular da 自治区 (zìzhìqū)
região autónoma
Quancim (1949)  · Mongólia Interior (1947)  · Ningxia (1958)  · Sinquião (1955)  · Tibete (1965) [5]
自治州 (zìzhìzhōu)
prefeitura autónoma
Linxia · Gannan · Qiandongnan · Qiannan · Qianxinan · Enshi · Xiangxi · Yanbian · Haibei · Hainan · Huangnan · Golog · Gyêgu · Haixi · Ngawa · Garzê · Liangshan · Kizilsu · Bortala · Changji · Bayin'gholin · Ili · Dehong · Nujiang · Dêqên · Dali · Chuxiong · Honghe · Wenshan · Xishuangbanna [5]
自治县 (zìzhìxiàn)
nação autónoma
mais de 110 [5]
自治旗 (zìzhìqí)
faixa autónoma
Oroqin · Evenki · Morin [5]
 Congo, República Democrática do administração interina Administração interina de Ituri (2003)
 Coreia, República da teukbyeol jachido
província autónoma
Jeju (2006) [11]
 Fiji autonomous region
região autónoma
Rotuma [12]
 Filipinas rehiyong awtonomus
região autónoma
Mindanau Muçulmano (1989) [13]
 França collectivité territoriale
coletividade territorial
Flag of Corsica.svg Córsega (2003)
 Geórgia avtonomiuri respublika
república autónoma
Abecásia (1991) · Flag of Adjara.svg Ajária (1991) [14]
unidade administrativa provisória Ossétia do Sul Ossétia do Sul (2007) [15]
 Grécia aftonomi monastiki politia
Estado monástico autónomo
Monte Atos (1913) [16]
 Índia autonomous district and territorial counsil
distrito autónomo e conselho territorial
Bodolândia (2003)  · Chakma (1972)  · Dima Hasao (1970)  · Colinas Garo (1952)  · Colina Gorkha (1988)  · Colinas Jaintia (1972)  · Karbi Anglong (1970)  · Kargil (1995)  · Colinas Khasi (1952)  · Lai (1972)  · Leh (1995)  · Mara (1972)  · Áreas tribais de Tripura (1982) e área de facto autónoma da Ilha Sentinel do Norte (1947) [17]
 Indonésia daerah istimewa
região especial
Yogyakarta (1950)  · Achém (2005)
daerah otonomi khusus
região autónoma especial
Papua (2000) · Papua Ocidental (2008)
 Iraque herema
região autónoma
Curdistão iraquiano Região do Curdistão (1992) [18]
 Itália regione autonoma
região autónoma
Valle d'Aosta-Bandiera.png Vale de Aosta (1948)  · Friul-Veneza Júlia (1963)  · Flag of Sardinia (alternate).svg Sardenha (1948)  · Flag of Sicily.svg Sicília (1946)  · Flag of Trentino-South Tyrol.svg Trentino-Alto Ádige (1948) [7] `
provincia autonoma
província autónoma
Suedtirol CoA.svg Tirol do Sul (1972)  · Trentino CoA.svg Trento (1972)
 Maurícia autonomous island
ilha autónoma
Flag of Rodrigues.gif Rodrigues (2002) [19]
 Mianmar zonas auto-administradas Zona auto-administrada de Danu · Zona auto-administrada de Kokang  · Zona auto-administrada de Naga  · Zona auto-administrada de Pa Laung  · Zona auto-administrada de Pa-O  · Divisão auto-administrada de Wa (2011)
 Moldávia unitate teritorială autonomă
unidade territorial autónoma
Flag of Gagauzia.svg Gagaúzia (1995)  · Transnístria Transdniéstria (2005) [7]
 Nicarágua región autónoma
região autónoma
Flag of Region Autonoma del Atlantico Norte.svg Atlântico Norte (1986)  · Atlântico Sul (1986) [20]
 Panamá comarca indígena
território indígena
Emberá-Wounaan (1983)  · Kuna de Madugandí (1996)  · Kuna de Wargandí (2000)  · Flag of Kuna Yala.svg Kuna Yala (1938)  · Flag of Ngobe Bugle.svg Ngöbe-Buglé (1997) [21]
 Papua Nova Guiné autonomous region
região autónoma
Flag of Bougainville.svg Bougainville (2000) [22]
 Paquistão Islami-Jamhouriyat-e-Kashmir
Estado autónomo
Flag of Azad Kashmir.svg Caxemira Livre (1948)
[14]
self-governed region
região auto-governada
Gilgit–Baltistão (1970) [23]
 Portugal região autónoma Flag of the Azores.svg Açores (1976)  · Flag of Madeira.svg Madeira (1976) [7]
 Reino Unido UK constituent country with devolution
Nação constituinte do Reino Unido com devolução de poder
Flag of Scotland.svg Escócia (1999) · Flag of Wales.svg País de Gales (1999) [7]
 Rússia respublika
república (autónoma)
Flag of Adygea.svg Adigueia · Flag of Altai Republic.svg Altai · Flag of Bashkortostan.svg Bascortostão · Flag of Buryatia.svg Buriácia · Flag of the Chechen Republic.svg Chechénia ou Chechênia (português brasileiro) · Flag of Chuvashia.svg Chuváchia · Flag of Crimea.svg Crimeia · Flag of Dagestan.svg Daguestão · Flag of Ingushetia.svg Inguchétia · Flag of Kabardino-Balkaria.svg Cabardino-Balcária · Flag of Kalmykia.svg Calmúquia · Flag of Karachay-Cherkessia.svg Carachai-Cherquéssia · Flag of Karelia.svg Carélia · Flag of Khakassia.svg Cacássia · Flag of Komi.svg Komi · Flag of Mari El.svg Mari El · Flag of Mordovia.svg Mordóvia · Flag of North Ossetia.svg Ossétia do Norte–Alânia · Flag of Sakha.svg Iacútia · Flag of Tatarstan.svg Tartaristão · Flag of Tuva.svg Tuva · Flag of Udmurtia.svg Udmúrtia [7]
avtonomnaya oblast
província autónoma
Flag of the Jewish Autonomous Oblast.svg Oblast Autónomo Judaico (1934) [7]
avtonomny okrug
distrito autónomo
Flag of Chukotka.svg Chukotka · Flag of Yugra.svg Khantia-Mansia · Flag of Nenets Autonomous District.svg Nenétsia · Flag of Yamal-Nenets Autonomous District.svg Iamália–Nenétsia [7]
 São Cristóvão e Neves autonomous island
ilha autónoma
Flag of Nevis.svg Neves (1967) [24] [25]
 São Tomé e Príncipe província Príncipe [26]
 Sérvia autonomna pokrajina
província autónoma
Cosovo e Metohija  · Flag of Vojvodina.svg Voivodina (1945) [27]
 Tajiquistão vilaiete mukhtor
província autónoma
Gorno-Badaquistão (1925) [28]
 Tanzânia serikali ya mapinduzi
governo revolucionário
Flag of Zanzibar.svg Zanzibar (1964) [29]
 Trindade e Tobago autonomous island
ilha autónoma
Tobago
 Ucrânia avtonomna respublika
república autónoma
Flag of Crimea.svg Crimeia[nota 1] (1992) [7]
 Usbequistão respublika
república (autónoma)
Flag of Karakalpakstan.svg Caracalpaquistão

Territórios chamados "autónomos"[editar | editar código-fonte]

Em alguns países, um número de territórios ou regiões, ou mesmo a sua totalidade, são chamados "autónomos". Dependendo dos casos, isto pode ou não significar algum tipo de devolução de poder ou de liberdade de uma autoridade externa.

País Termo na língua nativa
Tradução ou equivalente
Instância (ano da autonomia, se disponível) Referências
 Bolívia departamento
departamento (autónomo)
Flag of Beni.svg Beni (2006)  · Flag of Pando.svg Pando (2006)  · Flag of Santa Cruz.svg Santa Cruz (2006)  · Flag of Tarija.svg Tarija (2006)  · Flag of lapaz.svg La Paz (2009)  · Flag of Cochabamba.svg Cochabamba (2009)  · Flag of Chuquisaca.svg Chuquisaca (2009) · Flag of Oruro.svg Oruro (2009) · Flag of potosi.svg Potosi (2009) [30]
provincia autónoma
província autónoma
Gran Chaco [31]
municipio autónomo
município autónomo
Huacaya · Tarabuco · Mojocoya · Charazani · Jesús de Machaca · Pampas Aullagas · San Pedro de Totora · Chipaya · Salinas de Garci Mendoza · Chayanta · Charagua [32]
territorio indígena
território indígena
Todas as terras comunitárias de origem (tierras comunitarias de origen): Assembleia do Povo Guarani, Central de Povos Nativos Guaraios, Central de Povos Indígenas do Beni, Central Indígena da Região Amazónica da Bolívia, Central Indígena de Povos Amazónicos de Pando, Central de Povos Indígenas do Trópico de Cochabamba, Central de Povos Indígenas de La Paz, Organização da Capitania Wehenayek Tapiete.
 Bósnia e Herzegovina entitet
entidade
Bósnia e Herzegovina Federação da Bósnia e Herzegovina (1994)  · República Sérvia (1992) [33]
 Comores île autonome
ilha autónoma
Flag of Anjouan.svg Anjuão (2002)  · Grande Comore (2002)  · Flag of Mohéli.svg Mohéli (2002) [34]
 Espanha comunidad autónoma (em castelhano)
autonomia erkidego (em basco)[Nota 3]
comunitat autònoma (em catalão/valenciano)[Nota 4]
comunidade autónoma (em galego)[Nota 5]
comunidade autónoma
(Nacionalidades históricas de Espanha)
Andaluzia (1981)  · Aragão (1982)  · Astúrias (1981)  · Baleares (1983)  · País Basco (1979)  · Canárias (1982)  · Cantábria (1982)  · Castela–Mancha (1982)  · Castela e Leão (1983)  · Catalunha (1979)  · Estremadura (1983)  · Galiza (1981)  · La Rioja (1982)  · Madrid (1983)  · Múrcia (1982)  · Navarra (1982)  · Comunidade Valenciana (1982) [7]
ciudad autónoma
cidade autónoma
Ceuta (1995)  · Melilha (1995) [7]

Territórios dependentes com autonomia[editar | editar código-fonte]

País Termo na língua nativa
Tradução ou equivalente
Instância (ano da autonomia, se disponível) Referências
 Austrália self-governant territory
território auto-governado
Ilha Norfolque (1979)
 Dinamarca rigsfællesskabet
região autónoma
Ilhas Féroe (1948) · Gronelândia ou Groenlândia (português brasileiro) (1979) [7]
 Estados Unidos commonwealth
comunidade
Porto Rico (1952)  · Ilhas Marianas do Norte (1978) [35]
 França sui generis collectivité
coletividade sui generis
Nova Caledónia ou Nova Caledônia (português brasileiro) (1999) [Nota 6]
 Nova Zelândia state in free-association
Estado em associação livre
Ilhas Cook (1965) · Niue (1974)
self-administering territory
território auto-administrado
Toquelau (1948)
 Países Baixos autonoom land
nação autónoma
Aruba (1986) · Curação (2010) · São Martinho (2010)
 Reino Unido crown dependency
dependência da coroa
Guérnesei  · Ilha de Man · Jérsia [7]

Outras entidades chamadas "autónomas"[editar | editar código-fonte]

Algumas entidades são também chamadas oficialmente de "autónomas", apesar de não deterem uma liberdade especial da autoridade externa, não cabendo na definição de área autónoma. São aqui listadas para efeitos de esclarecimento.

Capitais chamadas "autónomas"[editar | editar código-fonte]

País Termo na língua nativa
Tradução ou equivalente
Instância (ano da autonomia, se disponível) Referências
 Argentina ciudad autónoma
cidade autónoma
Buenos Aires Buenos Aires (1994) [36]
 Camboja krong
município autónomo
Pnom Pen, a par de outras cidades independentes chamadas autónomas [37]
 Centro-Africana, República commune autonome
comuna autónoma
Bangui [38]
 Guiné-Bissau sector autónomo Bissau [39]
 Indonésia daerah khusus ibukota
região especial da capital
Jacarta [40]
 Usbequistão shahar
cidade autónoma
Tasquente (1918) [41]

Cidades independentes chamadas "autónomas"[editar | editar código-fonte]

Country Native term
Translation or equivalent
Instances (areas became autonomous in the year indicated, if available) References
 Camboja krong
município autónomo
Pnom Pen · Sihanoukville · Pailin · Kep [37]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Posteriormente confirmado pelo Ato sobre a autonomia de Alanda de 1920 (mais tarde substituído por nova legislação com o mesmo nome de 1951 e de 1991) e pela Sociedade das Nações em 1921 após a crise de Alanda.
  2. Como a lei especial se encontra em discussão, ambos os territórios continuam a ser governados como províncias da região de Valparaíso.
  3. O basco é oficial nas comunidades autónomas do País Basco e de Navarra.
  4. O catalão é oficial nas comunidades autónomas da Catalunha, das Baleares e da Comunidade Valenciana.
  5. O galego é oficial na comunidade autónoma da Galiza.
  6. Território incluido na Lista das Nações Unidas de territórios não autónomos.

References[editar | editar código-fonte]

  1. González, Lucas I.. (11 de fevereiro de 2008). "Political Power, Fiscal Crises, and Decentralization in Latin America: Federal Countries in Comparative Perspective (and some Contrasts with Unitary Cases)" (em inglês). Publius: the Journal of Federalism 38 (2): 211. Oxford University Press1. DOI:10.1093/publius/pjn001. Visitado em 26 de fevereiro de 2008.
  2. Olausson, Pär M.. Autonomy and Islands: A Global Study of the Factors that Determine Island Autonomy (em <código de língua não-reconhecido>). Turku: Imprensa da Universidade Åbo Akademi, 2007.
  3. Instituto dos Assuntos Constitucionais e Continentais, Governo da RAEH (1 de julho de 2007). The Joint Declaration (e páginas seguintes) (em inglês). Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  4. Declaração conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau. Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  5. a b c d e Provinces of China (em inglês) Statoids (26 de junho de 2006). Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  6. Gourdon, Edouard. Histoire du Congrès de Paris, Paris, 1857 (em francês).
  7. a b c d e f g h i j k l m Benedikter, Thomas (19 de junho de 2006). The working autonomies in Europe (em inglês) Sociedade para os Povos Ameaçados. Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  8. Treaty Concerning the Archipelago of Spitsbergen (em inglês). Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  9. Regions and territories: Nagorno-Karabakh (em inglês) BBC News (15 de janeiro de 2008). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  10. Ato constitucional atribuidor do estatuto especial à Ilha de Páscoa e às Ilhas Juan Fernández (em castelhano). Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  11. Jeju City (em inglês) Galbijim (8 de abril de 2007). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  12. Laws of Fiji (em <código de língua não-reconhecido>). Suva, Fiji: [s.n.], 1927. Capítulo Ato de Rotuma. Visitado em 10 de julho de 2010. .
  13. Provinces of the Philippines (em inglês) Statoids (31 de janeiro de 2008). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  14. a b Regions of Georgia (em inglês) Statoids (30 de novembro de 2007). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  15. Sanakoev Appointed as Head of South Ossetia Administration (em inglês) Civil.ge (10 de maio de 2007). Visitado em 14 de março de 2008.
  16. Departments of Greece (em inglês) Statoids (1 de setembro de 2007). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  17. Benedikter, Thomas (2007). The World's Working Regional Autonomies (em inglês) Anthem Press. Visitado em 25 de junho de 2008.
  18. Provinces of Iraq (em inglês) Statoids (29 de agosto de 2007). Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  19. Districts of Mauritius (em inglês) Statoids (8 de maio de 2007). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  20. Departments of Nicaragua (em inglês) Statoids (12 de abril de 2005). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  21. Panama Provinces (em inglês) Statoids. Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  22. Provinces of Papua New Guinea (em inglês) Statoids (1 de junho de 2005). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  23. Autonomy Order for Gilgit–Baltistan (em inglês). Visitado em 2 de dezembro de 2012.
  24. Georgetown University The Saint Christopher and Nevis Constitution Order 1983 (em inglês). Visitado em 8 de agosto de 2006.
  25. The Saint Christopher and Nevis Constitution Order 1983 (em inglês). Visitado em 8 de agosto de 2006.
  26. Sao Tome and Principe (em inglês) Central Intelligence Agency (12 de fevereiro de 2008). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  27. Districts of Serbia (em inglês) Statoids (17 de fevereiro de 2008). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  28. Regions of Tajikistan (em inglês) Statoids (16 de outubro de 2005). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  29. Regions and territories: Zanzibar (em inglês) BBC News (16 de agosto de 2007). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  30. Hertzler, Doug. Debunking Myths Part II: Bolivia's Autonomy Initiatives (em inglês). Visitado em 1 de abril de 2010.
  31. 5 departamentos se suman a la autonomía; Gran Chaco la primera región autónoma (em castelhano) eju.tv (7 de dezembro de 2009). Visitado em 28 de janeiro de 2011.
  32. (21 de março de 2010) "Las autonomías indígenas avanzan a paso lento per seguro, entre consensos e interrogantes" (em castelhano). Pulso Bolivia — Diálogos en Democracia.
  33. Bosnia and Herzegovina Government (em inglês) Encyclopædia Britannica. Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
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  36. Pinduli, Irene; Spivacow, R.; Del Valle, E.; Vidal, S.; Negri, A.L.; Previgliano, H.; Farías Edos, R.; Andrade, J.H.; Negri, G.M.. (20 de janeiro de 2006). "Prevalence of urolithiasis in the autonomous city of Buenos Aires, Argentina" (em inglês). Urological Research 34 (1) p. 8–11. DOI:10.1007/s00240-005-0003-7. PMID 16425020.
  37. a b Provinces of Cambodia (em inglês) Statoids (13 de maio de 2005). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  38. Prefectures of the Central African Republic (em inglês) Statoids. Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  39. Regions of Guinea-Bissau (em inglês) Statoids (14 de setembro de 2006). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  40. Jakarta (em inglês) Encyclopædia Britannica (2008). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.
  41. Regions of Uzbekistan (em inglês) Statoids (17 de maio de 2007). Visitado em 25 de fevereiro de 2008.


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