Francisco Sá Carneiro

Francisco Sá Carneiro
Francisco Sá Carneiro Francisco Sá Carneiro
Primeiro-ministro de  Portugal
Período	3 de Janeiro de 1980 - 4 de Dezembro de 1980
Antecessor(a)	Maria de Lourdes Pintasilgo
Sucessor(a)	Diogo Freitas do Amaral
Dados pessoais
Nascimento	19 de julho de 1934 Santo Ildefonso, Porto, Portugal
Morte	4 de dezembro de 1980 (46 anos) Camarate, Loures, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	advogado, político

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro GCTE • GCC • GCL (Porto, Santo Ildefonso, 19 de Julho de 1934 — Loures, Camarate, 4 de Dezembro de 1980) foi um advogado e político português, fundador e líder do Partido Popular Democrático / Partido Social Democrata, e ainda Primeiro-Ministro de Portugal, durante cerca de onze meses, no ano de 1980.

Origem Familiar

Nascido no Porto no dia 19 de Julho de 1934, cresceu no seio de uma família católica da alta burguesia do Porto. Era filho do advogado José Gualberto Chaves Marques de Sá Carneiro, natural de Barcelos, e de Maria Francisca Judite Pinto da Costa Leite, natural de Salamanca, filha do 2.º Conde de Lumbrales. Era sobrinho materno do professor João Pinto da Costa Leite.

Durante o Estado Novo

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1956, exerceu de seguida no Porto a profissão de advogado. Em 1969, no início da chamada Primavera Marcelista, foi eleito deputado à Assembleia Nacional pelas listas da União Nacional, o partido único do regime salazarista. Convertendo-se em líder da chamada Ala Liberal da Assembleia Nacional, dado que nesta apenas o partido único estava representado, desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão e Magalhães Mota.

Foi durante esses anos, na cidade do Porto, sua cidade natal, que o futuro Partido Popular Democrático teve a sua génese, fruto do diálogo de Francisco Sá Carneiro com amigos e colegas dos meios republicanos do Porto, como Miguel Veiga, Artur Santos Silva (pai) ou Mário Montalvão Machado. Sá Carneiro professava o republicanismo e a laicidade como as formas de organização estrutural do Estado Português, como refere na célebre entrevista de 1973 concedida a Jaime Gama no jornal República: " Os conceitos de catolicismo progressista e de democracia cristã são bastante equívocos para mim – e não aceito enquadrar-me em qualquer deles. Entendo que os partidos políticos – que considero absolutamente indispensáveis a uma vida política sã e normal – não carecem de ser confessionais, nem devem sê-lo. Daí que não me mostre nada favorável, nem inclinado, a filiar-me numa democracia cristã. É evidente que a palavra pode não implicar nenhum conceito confessional e nesse sentido apresentar-se apenas como um partido que adopte os valores cristãos. Simplesmente, em política, parece-me que os valores não têm que ter nenhum sentido confessional e, portanto, se amanhã me pudesse enquadrar em qualquer partido, estou convencido de que, dentro dos quadros da Europa Ocidental, comummente aceites, iria mais para um partido social-democrata." Foi no escritório dos maçons Mário Cal Brandão e António Macedo, conhecido como "A Toca", que o Partido Popular Democrático teve, em parte, a sua génese: nestes meios republicanos do Porto de resistência ao Estado Novo, alguns maçons como Artur Santos Silva (pai) e outros republicanos sem serem maçons como Mário Montalvão Machado, defendiam a ideia de criar um partido social-democrata de tipo europeu, para além do PPD/PSD ter sido gerado nos escritórios de Francisco Sá Carneiro e de Mário Montalvão Machado da Rua da Picaria, no Porto, no diálogo político frequente entre os dois colegas e amigos..

Pós 25 de Abril de 1974

Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático (PPD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Sá Carneiro tornou-se o primeiro secretário-geral do partido e, em Outubro de 1976, após a reforma dos estatutos, o primeiro presidente do partido, que então passou a designar-se Partido Social Democrata (PSD).

Foi Ministro sem pasta e Ministro Adjunto do Primeiro-ministro no I Governo Provisório, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte em 1975 e, em 1976, eleito deputado (na I Legislatura) à Assembleia da República.

Em Novembro de 1977, demitiu-se da presidência do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.

Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Partido do Centro Democrático Social (CDS) de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico (PPM) de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes. A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo.

Morte

Francisco Sá Carneiro faleceu na noite de 4 de Dezembro de 1980, em circunstâncias nunca completamente esclarecidas, quando o avião no qual seguia se despenhou em Camarate, pouco depois da descolagem do aeroporto de Lisboa, quando se dirigia ao Porto para participar num comício de apoio ao candidato presidencial da coligação, o General António Soares Carneiro. Juntamente com ele faleceu o Ministro da Defesa, o democrata-cristão Adelino Amaro da Costa, bem como a sua companheira Snu Abecassis, além de assessores, piloto e copiloto.

Nesse mesmo dia, Sá Carneiro gravara uma mensagem de tempo de antena onde exortava ao voto no candidato apoiado pela AD, ameaçando mesmo demitir-se caso Soares Carneiro perdesse as eleições (o que viria de facto a suceder três dias mais tarde, sendo assim o General Eanes reeleito para o seu segundo mandato presidencial). Dada a sua trágica morte, noticiada ao país na RTP por Diogo Freitas do Amaral, pode-se muito bem especular sobre se se teria ou não demitido em função dos acontecimentos subsequentes.

A 13 de Julho de 1981 foi agraciado a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a 17 de Março de 1986 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e a 20 de Dezembro de 1990 com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Trinta anos depois dos acontecimentos, contudo, continuam a existir duas teses relativas à sua morte: a de acidente (eventualmente motivado por negligência na manutenção do avião), ou a de atentado.

Ideologia

Sá Carneiro começou a sua vida política na juventude da Ação Católica, sendo a sua primeira atividade cívica enviar uma carta a Marcelo Caetano a pedir o retorno de António Ferreira Gomes, o bispo do Porto exilado pró-democrata. Provavelmente, teve ligações a organizações católicas sindicalistas e ao Socialismo cristão em geral. Foi bastante influenciado pelo Personalismo católico e pelo Humanismo (em especial na sua versão cristã).

Sá Carneiro tentou adaptar as ideias social-democratas de Eduard Bernstein, Karl Kautsky e do SPD pós-1945 ao contexto cultural português e à sua sociedade tradicionalmente católica. O Programa Godesberg teve uma importante influência no seu pensamento social-democrata e tornou-se modelo para o seu partido, com o seu corte com o socialismo marxista.

Embora tivesse um partido anti-coletivista e anti-estatista com ênfase nos direitos pessoais e deveres, que foi responsável pela privatização dos setores industriais nacionalizados durante o período revolucionário, ele aumentou a despesa social durante o seu mandato, apoiou a Reforma agrária no Alentejo e ele tinha orgulho que o seu partido fosse adotado por trabalhadores e operários da classe média e da classe média-baixa e que o seu partido defendesse "a construção de uma sociedade socialista em liberdade". Devido a todas estas especificidades, Sá Carneiro chamou à ideologia do seu partido "Social-democracia portuguesa".

Ele era reconhecido como populista por apoiantes, por analistas neutrais e por oponentes.

Homenagem

Estátua Sá Carneiro

O aeroporto internacional do Porto, para o qual ele se dirigia, foi posteriormente rebaptizado com o seu nome, apesar das objecções de que não seria elegante dar a um aeroporto o nome de alguém que havia morrido num desastre de aviação.

Obras

Sá Carneiro foi autor de várias obras, das quais se destacam:

• Uma Tentativa de Participação Política (1973)
• Por uma Social-Democracia Portuguesa (1975)
• Poder Civil; Autoridade Democrática e Social-Democracia (1975)
• Uma Constituição para os anos 1980: Contributo para um Projecto de Revisão (1979)
• Textos - 1.º volume, 1969-1973 (1981)

Ver também

• Caso Camarate
• Camarate (filme)

A identidade originária do PPD / PSD

• Mário Montalvão Machado sobre Sá Carneiro e a fundação do PPD / PSD
• Livro homenageia Artur Santos Silva, "senhor de um destino belo e justo"
• «A identidade social-democrata, reformista, personalista, republicana e laica do PSD, por um dos seus fundadores: Dr. Miguel Veiga» (PDF) 

Ligações externas

Instituto Francisco Sá Carneiro - Sítio Oficial

Referências

Precedido por Maria de Lourdes Pintasilgo	Primeiro-ministro de Portugal (VI Governo Constitucional) 1979 - 1980	Sucedido por Diogo Freitas do Amaral (interino) Francisco Pinto Balsemão (de facto)
Precedido por fundação do partido	Presidente do PSD 1974 - 1978	Sucedido por António Sousa Franco
Precedido por José Menéres Pimentel	Presidente do PSD 1979 - 1980	Sucedido por Francisco Pinto Balsemão