Imigração haitiana no Brasil

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Origem[editar | editar código-fonte]

Haiti Hatianos no Brasil Brasil
Haitianosnoacre.jpg
Imigrantes haitianos abrigados em alojamento improvisado em Brasileia, no Acre, em 2014. Foto: Luciano Pontes / Secom - Fotos Públicas
População total

Acima de 15.000

Regiões com população significativa
Epitaciolândia
Brasiléia
Manaus
Línguas
Português, Crioulo Haitiano, Francês e Espanhol
Religiões
Cristianismo (predominantemente Catolicismo Romano)

A imigração haitiana ao Brasil teve início após o terremoto que abalou o país caribenho em 12 de janeiro de 2010 que provocou a morte de mais de 300 mil pessoas e deixou cerca de 300 mil deslocados internos.

Imigração Ilegal[editar | editar código-fonte]

Segundo o governo do Acre, desde dezembro de 2010, cerca de 15 mil haitianos entraram pela fronteira do Peru com o Estado e se instalaram de forma precária nos estados do Acre e Amazonas.

Em números da Polícia Federal. De janeiro até setembro do ano passado, foram 6 mil, diz o delegado da PF Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro. Em 2012, foram 2.318 haitianos que entraram ilegalmente.

Legalização[editar | editar código-fonte]

Os haitianos ilegais chegam a Brasileia de ônibus e são orientados a procurar a delegacia da PF solicitando refúgio, preenchendo um questionário no próprio idioma e sendo entrevistados por policiais. A PF expede um protocolo preliminar que os torna "solicitantes de refúgio", obtendo os mesmos direitos que cidadãos brasileiros, como saúde e ensino. Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo registrados oficialmente no país.

Após o registro na PF, a documentação segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário, com validade de até 5 anos.

Oficialmente, os haitianos não são considerados refugiados pela lei brasileira, que entende que o refúgio só pode ser concedido a quem provar estar sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país. Devido ao grande fluxo de haitianos para o Brasil, o governo abriu uma exceção e concede a eles um visto diferenciado, tratando-os de forma diferente que outros imigrantes ilegais.

Omissão[editar | editar código-fonte]

O governador do Acre, decretou situação de emergência social para os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia em consequência da chegada descontrolada de imigrantes nestes locais, em sua maioria haitianos. Segundo Tião, o estado não possui mais capacidade para lidar com a questão e pede mais apoio da União para a resolução definitiva do problema.

Esta situação ocorreu diante da omissão do Ministério das Relações Exteriores que está sendo 'insensível' com o problema. A abertura diplomática de diálogo com os governos de Peru e Equador para exigência de visto dos imigrantes resolveria 90% do problema da imigração ilegal.

Além dos haitianos, pessoas de outros países começam a utilizar a fronteira entre Assis Brasil e a cidade peruana de Iñapari como porta de entrada para o Brasil. Vindos de países como o SenegalNigériaRepública Dominicana e Bangladesh eles passaram a dividir com os haitianos o abrigo montado em Brasiléia.

Evasão de divisas[editar | editar código-fonte]

Os haitianos que moram fora do país enviaram remessas que, em 2012, corresponderam a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do Haiti, segundo dados da Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA). Antes do terremoto de 2010, que destruiu a infraestrutura do país e provocou a onda de imigração para o Brasil, o impacto das remessas no PIB não chegava a 16%.

Segundo o Banco Mundial, o valor das remessas internacionais ao Haiti alcançou US$ 1,82 bilhões no ano passado. Antes do tremor, não chegava a US$ 1,3 bilhão. O Banco Central do Brasil diz não ter o valor remetido por pessoas físicas ou jurídicas para lá desde 2010, mas os haitianos que trabalham no Brasil afirmaram que mandam, em média, R$ 500 por mês para os familiares.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências