Eleição presidencial no Brasil em 1930

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Eleição presidencial no Brasil em 1930
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1º de março de 1930
Cartão-postal de Campanha de Júlio Prestes - 1930 v2 (cropped).jpg Getulio Vargas (1930).jpg
Candidato Júlio Prestes Getúlio Vargas
Partido PRP AL
Natural de Itapetininga, São Paulo São Borja, Rio Grande do Sul
Companheiro de chapa Apoiou Vital Soares Apoiou João Pessoa
Votos 1 091 709 742 794
Porcentagem 59,39% 40,41%


Coat of arms of Brazil.svg
Presidente do Brasil

A eleição presidencial brasileira de 1930 foi a décima-segunda eleição presidencial e a décima-primeira eleição presidencial direta. Foi realizada em 1º de março em todos os vinte estados da época e no Distrito Federal, tendo seus resultados divulgados em 21 de maio. Foi a última eleição da República Velha (1889-1930). Júlio Prestes, candidato da situação política, foi eleito, mas não chegou a tomar posse por causa da Revolução de 1930.

Contexto Histórico[editar | editar código-fonte]

Ao assumir a presidência da república, Washington Luís encerrou o estado de sítio decretado por seu antecessor, Artur Bernardes, fechou as prisões políticas e restabeleceu por um curto período a liberdade de imprensa, já que, em 1929, a Lei Celerada deu cabo a esta liberdade, sob o pretexto de combate ao comunismo. Washington Luís ainda criou um plano de construção de estradas de rodagem, que incluía as estradas Rio-São Paulo e Rio-Petrópolis, apresentando o lema “Governar é abrir estradas”. Embora tivesse prometido libertar todos os presos políticos, segundo sua mensagem presidencial de 1927, não concedeu anistia aos revoltados de 1922, 1923, 1924 e 1925. Em fevereiro de 1927, a Coluna Prestes após dois anos de luta, enfrentando tropas governistas e tropas de polícias estaduais, além de “provisórios” armados às pressas no sertão do Nordeste, sempre se deslocando de um lugar para outro, não conseguiu aglutinar mais frentes de batalha, e dirigiu-se para o exílio na Bolívia.

No plano econômico, a principal ação de Washington Luís incidiu na tentativa de fortalecer a moeda corrente do Brasil, com a montagem de um grande depósito de ouro que serviria de lastro à moeda. O presidente tentou empreender uma reforma financeira com a finalidade de estabilizar a moeda nacional. O elemento fundamental dessa reforma seria a criação da Caixa de Estabilização, com a finalidade de emitir papel-moeda lastrado, pois todo o ouro que entrasse no país (inclusive o ouro resultante de empréstimos externos, e que fosse depositado em bancos estrangeiros) seria incorporado às reservas da Caixa de Estabilização. Porém, a reforma financeira não chegou a se concretizar, pois a Caixa de Estabilização não suportou as pressões decorrentes da quebra da Bolsa de Nova Iorque, ocorrida em outubro de 1929 e que deu início a Grande Depressão.

Outra consequência drástica à economia nacional foi a abrupta queda dos preços do café. Mesmo sendo representante da oligarquia cafeeira paulista, Washington Luís se negou a conceder empréstimos aos fazendeiros para cobrir seus prejuízos, causando insatisfação entre eles. O setor cafeeiro compreendia 70% dos produtos exportados pelo Brasil, e a queda do preço desse artigo afetou consideravelmente a economia nacional. Como de costume, os cafeicultores exigiram do presidente que reduzisse o valor da moeda (na época o mil-réis) para controlar a crise do setor. Essa proposta não foi aceita pelo presidente, assim se rompia o Convenio de Taubaté que amparava, durante mais de duas décadas, o ramo cafeeiro.

Processo eleitoral da última eleição da República Velha (1889-1930)[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição de 1891 que vigorou durante toda a República Velha (1889-1930), o direito ao voto foi determinado a todos os homens com mais de 21 anos que não fossem analfabetos, religiosos e militares.[1] Mesmo tendo o direito de voto estendido a mais pessoas, pouca parcela da população participava das eleições.[2] A Constituição de 1891 também declarou que todas as eleições presidenciais seriam realizadas em 1º de março.[3] A eleição para presidente eram realizadas individualmente, e o mesmo poderia se candidatar para presidente e vice.

Durante a República Velha, o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM) fizeram alianças no intuito de fazerem prevalecer seus interesses no âmbito nacional e se revezarem na Presidência da República. Portanto, estes partidos na maioria das vezes estiveram a frente do governo neste período. Estas alianças são chamadas de política do café com leite.[4]

Nesta época o voto não era secreto, tendo que ser proclamado em voz alta, e existia grande influência por parte dos coronéis - pessoas que detinham o Poder Executivo municipal, e principalmente o poder militar de suas regiões. Os coronéis praticavam fraude eleitoral e por muitas vezes pressionavam os eleitores a votar em determinado(s) candidato(s). Estas condições tornam impossível determinar com exatidão os resultados corretos de qualquer eleição que tenha ocorrido durante a República Velha. [5]

As candidaturas, a quebra da política do café com leite e a revolução de 1930[editar | editar código-fonte]

Cartaz de campanha de Júlio Prestes.
Cartaz de campanha de Getúlio Vargas.

De acordo com a política do café com leite era a vez de um candidato mineiro ser Presidente da República, porém o então presidente paulista Washington Luís decidiu que outro paulista o sucederia, indicando o advogado conservador Júlio Prestes. Com o apoio de dezessete estados da época, Júlio Prestes - pelo Partido Republicano Paulista (PRP) - formou a "Concentração Republicana". O Partido Republicano Mineiro (PRM) não aceitou a candidatura de Júlio e decidiu apoiar o governador de Minas Gerais Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. O PRM, inseguro com sua situação na eleição, procurou fazer alianças com outros estados, e em 17 de junho de 1929, Antônio Carlos cedeu sua candidatura ao gaúcho Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda do governo do próprio Washington Luís, e filiado ao Partido Republicano Rio-Grandense (PRR). Assim, os três estados dissidentes de Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba formaram a Aliança Liberal (AL), e indicaram o governador do Rio Grande do Sul Getúlio Vargas para presidente, e o paraibano João Pessoa, sobrinho de Epitácio Pessoa, como candidato a vice.[6]

Getúlio Vargas defendeu o voto secreto, reformas democráticas, a independência do judiciário, a anistia para os tenentes envolvidos nas diversas rebeliões ao longo dos anos de 1920, proteção à exportação do café e reformas sociais. Ganhou a adesão do Partido Democrático Paulista, e da maior parte das oposições estaduais. A campanha mobilizou as grandes cidades, mas prevaleceu a fraude praticada por quase todos os partidos envolvidos. Julio Prestes foi eleito, mas não assumiria o governo em novembro por conta da Revolução de 1930, desencadeada poucas semanas antes de sua posse.[6]

A Aliança Liberal acusou de fraudulento o pleito eleitoral, porém a princípio não exigiu o governo do país. O assassinato de João Pessoa - candidato da chapa da Aliança Liberal à vice-presidência -, ocorrido no final de julho, foi o estopim para o crescimento da oposição ao governo de Washington Luís. Apesar do atentado contra João Pessoa ter sido motivado por questões da política regional da Paraíba, a responsabilidade pelo ocorrido foi atribuída ao governo federal.

Insatisfeitos com o resultado fraudulento, os membros da Aliança Liberal passaram a articular soluções alternativas para o caso, sendo a mais proeminente a saída revolucionária. Para tanto, via-se como necessário o apoio dos militares. Esse apoio foi encontrado entre os oficiais de baixa patente, os tenentes, que já possuíam um histórico de atividade no campo político desde o início da década. O tenentismo em sua grande maioria apoiou esse movimento. Houve mobilização de tropas em várias localidades no país, culminando na deposição de Washington Luís a poucas semanas de transferir a presidência para Julio Prestes, e na indicação de Getúlio Vargas, visto na época como um dos líderes oposicionistas, para a sucessão presidencial.

Depois de formalizada a posse de Vargas, vários tenentes envolvidos na revolução tornaram-se interventores. Luís Carlos Prestes não apoiou o movimento de 1930, pois aderira ao comunismo em maio daquele ano. Tenentes como Siqueira Campos, João Alberto Lins de Barros, Miguel Costa e quase todos os futuros comandantes militares do golpe militar de 1964 que eram na época jovens tenentes, como Cordeiro de Farias, Ernesto Geisel, Eduardo Gomes, Humberto de Alencar Castelo Branco, Emílio Garrastazu Médici, Juraci Magalhães e Juarez Távora apoiaram a Revolução de 1930. Em 24 de outubro de 1930 Washington Luís foi deposto pelas Forças Armadas, e sucedido por uma junta provisória composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto, e pelo almirante Isaías de Noronha. Getúlio Vargas então, assume a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha e da início a Era Vargas.

Resultados[editar | editar código-fonte]

A população aproximada em 1930 era de trinta e sete milhões e quatrocentas mil de pessoas (37.400.000), sendo dois milhões e quinhentos e vinte e cinco (2.525.000) eleitores, dos quais compareceram um milhão e novecentos mil e duzentos e cinquenta e seis (1.900.256), representando 5% da população.

Eleição para presidente do Brasil em 1930 Eleição para vice-presidente do Brasil em 1930
Candidato Votos Porcentagem Candidato Votos Porcentagem
Júlio Prestes 1.091.709 59,39% Vital Soares 1.079.360 59,67%
Getúlio Vargas 742.794 40,41% João Pessoa 725.566 40,11%
Minervino de Oliveira 151[nota 1][7] 0,008% Gastão Valentim 141 0,007%
Outros[nota 2] 3.550 0,18% Outros 3.723 0,21%
Votos nominais 1.838.335 Votos nominais 1.808.790
Votos brancos/nulos 61.921 Votos brancos/nulos 91.466
Total 1.900.256 Total 1.900.256
Fonte:[6][8]

Nota geral: os valores são incertos (ver processo eleitoral).'

Notas

  1. O CPDOC da Fundação Getúlio Vargas aponta 720 votos
  2. Entre eles, Luís Carlos Prestes (48 votos), João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (18 votos), Borges de Medeiros (8 votos), Otávio Mangabeira (5 votos), Assis Brasil (4 votos), Barbosa Gonçalves (3 votos), Octávio Brandão , Carlindo F. de Andrade, Artur Bernardes e Epitácio Pessoa (2 votos).

Referências

  1. Constituição de 1891. Cola da Web. Acessado em 14/10/2011
  2. Cidadania no Brasil: o longo caminho. José Murilo de Carvalho. Página 40. Google Books. Acessado em 14/10/2011.
  3. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Art. 47. Wikisource. Acessado em 14/10/2011.
  4. Política do café com leite. História do Brasil - UOL Educação. Acessado em 14/10/2011.
  5. Coronelismo. História do Brasil - UOL Educação. Acessado em 14/10/2011.
  6. a b c Eleição Presidencial - 1º de março de 1930 (Sábado) (Pós 1945) Acessado em 23/10/2011.
  7. Dainis Karepovs. «BLOCO OPERÁRIO E CAMPONÊS (BOC)» (PDF). Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 3 de setembro de 2019 
  8. Porto, Walter Costa. Dicionário do voto. Rio de Janeiro, Brasil: Lexikon. ISBN 978-85-86368-99-8 
Bibliografia
  • PIRES, Aloildo Gomes. ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NA PRIMEIRA REPÚBLICA - UMA ABORDAGEM ESTATÍSTICA. Salvador: Autor (Tipografia São Judas Tadeu), 1995.
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