Imigração haitiana no Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Haiti Haitianos no Brasil Brasil
Haitianosnoacre.jpg
Imigrantes haitianos abrigados em alojamento improvisado em Brasileia, no Acre, em 2014. Foto: Luciano Pontes / Secom - Fotos Públicas
População total

50.000 [1]

Regiões com população significativa
Epitaciolândia, AC
Brasiléia, AC
Manaus, AM
São Paulo, SP[2]
Pato Branco, PR [3]
Bento Gonçalves, RS [4]
Santo André, SP [5]
Cascavel, PR [6]
Esmeraldas, MG [7]
Balneário Camboriú, SC [8]
Línguas
Português, Crioulo Haitiano, Francês, Inglês e Espanhol
Religiões
Cristianismo (predominantemente Catolicismo Romano); Vodu haitiano; Evangelicalismo [9]
Etnia
Afrocaribenha

O ano de 2010 marcou o início da imigração haitiana no Brasil. A entrada dos haitianos via Tabatinga, no Amazonas, começou a ser notada em fevereiro de 2010, logo após o terremoto, que sacudiu violentamente o Haiti, e em particular a capital, Porto Príncipe.[10] A catástrofe provocou a morte de mais de 150 mil pessoas e deixou cerca de 300 mil deslocados internos.

A presença de haitianos no Brasil era quantitativamente inexpressiva até então. Segundo dados do IBGE, em 1940 viviam no Brasil 16 haitianos; em 1950 - 21; em 1960 -159; em 1970 - 90; em 1980 - 127; em 1991 - 141; em 2000 - 15; e em 2010 - 36 pessoas. [11]

Com a presença no Haiti da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - MINUSTAH, comandada pelo Brasil desde 2004, os haitianos passaram a ver o Brasil como um ponto de referência. Após o terremoto de 2010, que desencadeou uma grande onda de emigração no Haiti, o Brasil passou a ser um dos destinos preferenciais dos migrantes, dada a dificuldade de entrada nos países de emigração tradicional (Estados Unidos, Canadá, República Dominicana, França, etc.). Atualmente cerca de 50 a 100 haitianos entram por dia no Brasil de maneira indocumentada, pelo estado do Acre. [12] [13]

Em 2015 e 2016, por conta da crise político-econômica enfrentada pelo Brasil, muitos haitianos estão retornando para o Haiti, ou rumando para outros países, como Chile, Peru e Estados Unidos. [14]

Imigração[editar | editar código-fonte]

Segundo o governo do Acre, desde dezembro de 2010, cerca de 130 mil haitianos entraram pela fronteira do Peru com o estado. De acordo com o delegado Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro, da Polícia Federal (PF), entre janeiro e setembro do ano de 2011, foram 6 mil e, em 2012, foram 2.318 haitianos que entraram sem documentos no Brasil.

Os haitianos chegam a Brasiléia, no Acre, de ônibus e são orientados a procurar a delegacia da PF solicitando refúgio, preenchendo um questionário no próprio idioma e sendo entrevistados por policiais. A PF expede um protocolo preliminar que os torna "solicitantes de refúgio", obtendo os mesmos direitos que cidadãos brasileiros, como acesso à saúde e ao ensino. Eles também podem tirar carteira de trabalho, passaporte e CPF, sendo registrados oficialmente no país.

Após o registro na PF, a documentação segue para o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter humanitário, com validade de até 5 anos.Os haitianos não são considerados refugiados no Brasil. Segundo a lei brasileira, o refúgio só pode ser concedido a quem provar estar sofrendo perseguição em seu país por motivos étnicos, religiosos ou políticos. Porém, em razão da crise humanitária provocada pela catástrofe de 2010, o governo brasileiro abriu uma exceção, concedendo-lhes um visto diferenciado.[15]

Em abril de 2013, o governo do Acre decretou situação de emergência social nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia em consequência da chegada de imigrantes indocumentados nestes locais, em sua maioria haitianos[16][17][18]. Durante meses, um abrigo emergencial para imigrantes funcionou em Brasileia. No mês de abril de 2014, em razão das enchentes do rio Madeira, esse abrigo, já então superlotado, teve que ser fechado, deixando desabrigados não apenas os haitianos mas também migrantes originários de outros países, como Senegal, Nigéria, República Dominicana e Bangladesh.

Ementa: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A situação dos Haitianos no Brasil".
Audiência no Senado Federal para discussão da situação dos haitianos no Brasil em agosto de 2015. [19]

A situação indocumentada dos imigrantes é, em grande parte, consequência de exigências burocráticas impostas pelo Ministério das Relações Exteriores para a entrada de estrangeiros no país. Além dos haitianos, migrantes de outros países começaram a utilizar a fronteira entre Assis Brasil e a cidade peruana de Iñapari como porta de entrada para o Brasil.

Em consequência do fechamento do abrigo de Brasileia, o governo do Acre deslocou os imigrantes para Rio Branco para um novo abrigo improvisado.

Desde os dias 8 e 9 de abril de 2014, a chegada massiva de haitianos à cidade de São Paulo sem aviso prévio, em ônibus fretados pelo governo do Acre, chamou a atenção da imprensa, da sociedade civil e de diversas organizações humanitárias. Ao chegar à capital paulista, muitos deles procuram a Missão Paz, uma ONG ligada à Pastoral dos Migrantes.

Fundada por religiosos scalabrinianos, a Missão Paz funciona na paróquia de Nossa Senhora da Paz, no bairro do Glicério. Desde 1939 em atividade, a Missão acolhe diariamente 110 imigrantes e de 60 a 70 nacionalidades por ano. [20] 650 haitianos passaram pela Missão Paz entre 7 de abril e 11 de maio de 2014. A entidade atende migrantes (internos e externos) e refugiados de todo o mundo desde sua fundação, em 1939.

O padre Paolo Parise, coordenador da Missão, destaca a necessidade de que o Brasil disponha de uma lei de migração humanista e clara, em substituição à Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), uma "herança do tempo da ditadura". Segundo ele, o país carece de uma política de migração de fato, e o Estado - não as organizações da sociedade civil - é que deve ser o protagonista nas ações em favor dos migrantes.[21]

Os haitianos deixam seu país e suas famílias principalmente em busca de trabalho. "Não acreditamos que haja oportunidades na ilha. No Brasil, tudo é mais fácil e é o único local que está recebendo os haitianos com humanidade. Em outros países, é um inferno. Se um haitiano disser que não trabalha por aqui é porque ele não quer", assegura Kenny Michaud, que está há cinco meses em São Paulo. Em geral, os imigrantes trabalham para se manter e também precisam enviar dinheiro para suas famílias no Haiti.[20]

Em 2012, os haitianos emigrados enviaram para seus parentes o correspondente a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) do Haiti, segundo dados da CIA. Antes do terremoto de 2010, que destruiu a infraestrutura do país e provocou a onda de emigração, o impacto das remessas no PIB não chegava a 16%. De acordo com o Banco Mundial, o valor das remessas internacionais para o Haiti alcançou US$ 1,82 bilhões, em 2012 (antes do tremor, era inferior a US$ 1,3 bilhão). O Banco Central do Brasil diz não ter informação sobre o valor remetido por pessoas físicas ou jurídicas para lá desde 2010, mas os haitianos que trabalham no Brasil afirmam que mandam, em média, R$ 500 por mês para os familiares. [22]

Estudos acadêmicos[editar | editar código-fonte]

Por ser um fluxo migratório recente e sem precedentes na história do Brasil, os estudos acerca desta migração são ainda escassos. Um dos primeiros estudos que têm-se conhecimento é o da haitiana Jenny Télémaque, que analisou o discurso da mídia brasileira no tocante à migração haitiana para o Brasil[23]. Diversos artigos foram publicados tratando de aspectos gerais da imigração, sob várias perspectivas, dentre eles: “A migração de haitianos para o Brasil”[24]; “Brazil, a new Eldorado for Immigrants?:The Case of Haitians and the Brazilian Immigration Policy[25]”; “Prá que engolir rejeitados do Haiti? O lugar de onde falo!"[26].

Em 2014 foi publicado o resultado do projeto coordenado pelo professor Duval Fernandes intitulado “Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral[27]”; fruto da parceria entre a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais com instituições de ensino e pesquisa do Haiti, Equador, Peru e Bolívia, bem como com o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e  Organização Internacional para as Migrações. A iniciativa rendeu um rico material referente a todo o percurso migratório dos haitianos até o Brasil. No mesmo ano, foi defendida no Programa de Pós-Graduação em História e Estudos Culturais da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, a dissertação de mestrado de Geraldo Cotinguiba, intitulada: “Imigração haitiana para o Brasil – a relação entre trabalho e processos migratórios”[28].

Em 2015 foi defendida no Programa de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC a dissertação de mestrado intitulada "Reve de Brezil: A Inserção de um Grupo de Imigrantes Haitianos em Santo André, São Paulo - Brasil" [29] (Disponível em:https://www.researchgate.net/publication/282818113_REVE_DE_BREZIL_A_INSERCAO_DE_UM_GRUPO_DE_IMIGRANTES_HAITIANOS_EM_SANTO_ANDRE_SAO_PAULO_-_BRASIL_Haitian_immigration_migratory_networks_migratory_flow_Santo_Andre_Brazil), fruto de um trabalho etnográfico realizado pelo pesquisador Adriano Araújo junto à comunidade de imigrantes haitianos estabelecida no Núcleo Ciganos, no Grande ABC.

Também em 2015, o pesquisador haitiano e docente da Universidade Federal do Amapá, Joseph Handerson, defendeu no Programa de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, sua tese intitulada: "Diáspora. As Dinâmicas da Mobilidade Haitiana no Brasil, no Suriname e na Guiana Francesa"[30]; um rico referencial para o estudo e compreensão das dinâmicas relacionadas à diáspora haitiana em diversas partes do mundo.

Referências

  1. [1]. El País, 16 de março de 2015.
  2. Prefeitura quer consulado do Haiti em São Paulo. G1, 6 de maio de 2014.
  3. [2]. Pato Branco tem a maior comunidade de haitianos do Paraná, Diarío do Sudoeste.
  4. [3]. Primeiro bebê do ano em Bento Gonçalves é filho de imigrantes haitianos - Pioneiro, 1 de janeiro de 2015.
  5. [4]. Comunidade em Santo André abriga 700 imigrantes haitianos, Uol.
  6. [5]. 500 haitianos estão desempregados - Correio do Lago,.
  7. [6]. Haitianos fogem da pobreza e viajam do Caribe para Esmeraldas - Estado de Minas,.
  8. Paraíso para os haitianos, Santa Catarina vê crescer o número de imigrantes em busca de trabalho. Notícias do Dia, 17 de Dezembro de 2015.
  9. JEAN PIERRE, J. G. D. Haiti, uma República do Vodu? Uma análise do lugar do Vodu na sociedade haitiana à luz da Constituição de 1987 e do Decreto de 2003. Dissertação de Mestrado. São Paulo: PUC, 2009.. Haiti uma República do Vodu?,.
  10. ARAÚJO, A. A. D. A. reve de Brezil: A inserção de um grupo de imigrantes haitianos em Santo André, São Paulo - Brasil. Santo André: Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - UFABC, 2015.
  11. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, 1940; 1950; 1960; 1970; 1980; 1991; 2000; 2010 apud ARAÚJO, A. A. A. reve de Brezil: A inserção de um grupo de imigrantes haitianos em Santo André, São Paulo - Brasil. Santo André: Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - UFABC, 2015.).
  12. [7]. Entrada diária de haitianos triplica e quadro preocupa, diz governo do Acre - G1.
  13. http://noticias.terra.com.br/brasil/ong-mais-de-50-haitianos-ilegais-entram-no-brasil-diariamente,a1fdc1b721f02410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html]. Nais de 50 haitianos entram ilegais no brasil- Terra.
  14. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/05/1768958-para-fugir-da-crise-haitianos-trocam-o-brasil-pelo-chile.shtml
  15. Haitianos no Brasil. Resolução regulamentando presença de haitianos é aprovada. O Globo, 12 de janeiro de 2012.
  16. Acre decreta situação de emergência social por causa de surto de imigração. G1, 9 de abril de 2013
  17. Entrada diária de haitianos triplica e quadro preocupa, diz governo do Acre. G1, 15 de janeiro de 2014.
  18. Triplica em 2013 número de haitianos ilegais que entram pelo Acre. G1, 30 de setembro de 2013.
  19. «REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA nº 94, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 2015-12-17. 
  20. a b O cotidiano da diáspora haitiana no centro de São Paulo. Spresso SP, 20 de junho de 2014
  21. Em coletiva, Missão Paz faz apelo urgente por política migratória nacional. Migramundo, 22 de maio de 2014.
  22. Imigração ilegal ao Brasil movimenta economia haitiana pós terremoto. Haitianos enfrentam achaques nas fronteiras. G1, 19 de outubro de 2013.
  23. TÉLÉMAQUE, Jenny . (2012). Imigração haitiana na mídia brasileira: entre fatos e representações. Monografia para conclusão de Curso apresentado à Escola de Comunicação ECO/UFRJ, 2012. Disponível em: <http://oestrangeiro.org/2012/08/02/haitianos-na-midia-brasileira-entre-fatos-e-representacoes/>. Acesso em 17. Dez. 2015. [S.l.: s.n.]  line feed character character in |título= at position 105 (Ajuda); Ligação externa em |title= (Ajuda)
  24. ALESSI., Mariana Longhi Batista. . "A migração de haitianos para o Brasil.". Conjuntura Global. Visitado em 17 de dezembro de 2015.
  25. SILVA, Sidney Antonio da. . "[http://www.anthrojournal-urbanities.com/docs/tableofcontents_5/2-Sidney%20Antonio%20da%20Silva.pdf Brazil, a new Eldorado for Immigrants?: The Case of Haitians and the Brazilian Immigration Policy]". Urbanities. Visitado em 17 de dezembro de 2015.
  26. GUIMARÃES, Maristela Abadia; ALONSO, Kátia Morosov e BORGES, Roberto Carlos da Silva.. . "PRÁ QUE ENGOLIR REJEITADOS DO HAITI?” O LUGAR DE ONDE FALO!". Revista da ABPN - Dossiê Questões Étnico-Raciais e Linguagens. Visitado em 17. Dez. 2015.
  27. FERNANDES, Duval. Estudos sobre a Migração Haitiana ao Brasil e Diálogo Bilateral, 2014. Disponivel em: <http://www.haitiaqui.com/files/PUC%20Minais-CNIg-MTE-IOM%20-%20Relat%C3%B3rio%20-%20Projeto%20%E2%80%9CEstudos%20sobre%20a%20Migra%C3%A7%C3%A3o%20Haitiana%20ao%20Brasil%20e%20Di%C3%A1logo%20Bilateral%E2%80%9D%20-%202014%20.pdf>. Acesso em: 20 Abr. 2014.
  28. COTINGUIBA, Geraldo Castro. Imigração haitiana para o Brasil – a relação entre trabalho e processos migratórios. Dissertação de Mestrado, apresentada ao Programa de Pós-graduação em História e Estudos Culturais da Universidade Federal de Rondônia – Unir/Porto Velho, 2014. Disponível em: http://www.migrante.org.br/images/arquivos/dissertacao_geraldo_castro_2014.pdf. Acesso em 17 de dezembro de 2015.
  29. ARAÚJO, A. A. D. A. reve de Brezil: A inserção de um grupo de imigrantes haitianos em Santo André, São Paulo - Brasil. Santo André: Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais - UFABC, 2015. Disponível em:(https://www.researchgate.net/publication/282818113_REVE_DE_BREZIL_A_INSERCAO_DE_UM_GRUPO_DE_IMIGRANTES_HAITIANOS_EM_SANTO_ANDRE_SAO_PAULO_-_BRASIL_Haitian_immigration_migratory_networks_migratory_flow_Santo_Andre_Brazil)
  30. HANDERSON, J. Diáspora: As dinâmicas da mobilidade haitiana no Brasil, no Suriname e na Guiana Francesa. Rio de Janeiro: Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social - Museu Nacional/UFRJ, 2015. Disponível em: <http://www.haitiaqui.com/files/JOSEPH%20,%20Handerson.%202015.%20Di%C3%A1spora.%20As%20din%C3%A2micas%20da%20mobilidade%20haitiana%20no%20Brasil,%20no%20Suriname%20e%20na%20Guiana%20Francesa.%20UFRJ.%20Museu%20Nacional.%20PPGAS.%20Rio%20de%20Janeiro..pdf>. Acesso em 17 de dezembro de 2015.

Ver também[editar | editar código-fonte]