Detector de mentiras

O inventor americano Leonarde Keeler testando seu polígrafo aperfeiçoado em Arthur Koehler, uma ex-testemunha de acusação no julgamento de Richard Hauptmann em 1935.

O polígrafo, frequentemente referido incorretamente como detector de mentiras, é um dispositivo ou procedimento pseudocientífico que mede e registra diversos indicadores fisiológicos, como pressão arterial, pulso, respiração e condutividade da pele, enquanto uma pessoa responde a uma série de perguntas. A crença que fundamenta o uso do polígrafo é que respostas enganosas produzirão respostas fisiológicas que podem ser diferenciadas daquelas associadas a respostas não enganosas; no entanto, não existem reações fisiológicas específicas associadas à mentira, o que dificulta a identificação de fatores que separam aqueles que mentem daqueles que dizem a verdade.

Em alguns países, o polígrafo é usado como ferramenta de interrogatório com suspeitos de crimes ou candidatos a empregos sensíveis nos setores público ou privado. Algumas agências policiais e governamentais federais dos Estados Unidos, bem como muitos departamentos de polícia, usam exames de polígrafo para interrogar suspeitos e selecionar novos funcionários. No governo federal dos EUA, um exame de polígrafo também é chamado de exame psicofisiológico de detecção de engano.

As avaliações da poligrafia por órgãos científicos e governamentais geralmente sugerem que os polígrafos são altamente imprecisos, podem ser facilmente burlados por contramedidas e são um meio imperfeito ou inválido de avaliar a veracidade. Uma revisão abrangente de 2003 da Academia Nacional de Ciências sobre pesquisas existentes concluiu que havia "pouca base para a expectativa de que um teste de polígrafo pudesse ter uma precisão extremamente alta", enquanto a Associação Americana de Psicologia afirmou que "a maioria dos psicólogos concorda que há poucas evidências de que os testes de polígrafo possam detectar mentiras com precisão". Por esse motivo, o uso de polígrafos para detectar mentiras é considerado uma forma de pseudociência ou ciência lixo.

Uso

As agências de aplicação da lei e as agências de inteligência nos Estados Unidos são, de longe, as maiores usuárias da tecnologia do polígrafo. Somente nos Estados Unidos, a maioria das agências federais de aplicação da lei emprega seus próprios examinadores de polígrafo ou utiliza os serviços de examinadores empregados em outras agências. Em 1978, Richard Helms, o oitavo Diretor da Inteligência Central, afirmou:

 

Descobrimos que alguns europeus orientais conseguiam enganar o polígrafo a qualquer momento. Os americanos não são muito bons nisso, porque somos criados para dizer a verdade e, quando mentimos, é fácil perceber. Mas descobrimos que muitos europeus e asiáticos conseguem lidar com o polígrafo sem qualquer problema, e sabemos que estão mentindo e temos provas disso.

Susan McCarthy do Salon disse em 2000 que "O polígrafo é um fenômeno americano, com uso limitado em alguns países, como Canadá, Israel e Japão."

Armênia

Na Armênia, os polígrafos administrados pelo governo são legais, pelo menos para uso em investigações de segurança nacional. O Serviço de Segurança Nacional (SSN), o principal serviço de inteligência da Armênia, exige exames de polígrafo de todos os novos candidatos.

Austrália

As provas obtidas por meio de polígrafo tornaram-se inadmissíveis nos tribunais de Nova Gales do Sul, de acordo com a Lei dos Detectores de Mentiras de 1983. De acordo com a mesma lei, também é ilegal usar polígrafos para fins de concessão de emprego, seguro, acomodação financeira e vários outros fins para os quais os polígrafos podem ser usados em outras jurisdições.

Canadá

No Canadá, na decisão de 1987 do caso R v Béland, o Supremo Tribunal do Canadá rejeitou a utilização dos resultados do polígrafo como prova em tribunal, considerando-os inadmissíveis. O polígrafo ainda é utilizado como ferramenta na investigação de atos criminosos e por vezes empregado na seleção de funcionários para organizações governamentais.

Na província de Ontário, a Lei de Normas de Emprego de 2000 proíbe os empregadores de pedir ou exigir que os funcionários se submetam a um teste de polígrafo. Os serviços policiais podem usar testes de polígrafo como parte de uma investigação se a pessoa consentir.

Europa

Na maioria das jurisdições europeias, os polígrafos são geralmente considerados pouco confiáveis para a coleta de provas e normalmente não são usados pelas agências policiais locais. O teste do polígrafo é amplamente visto na Europa como uma violação do direito ao silêncio.

Na Inglaterra e Gales, pode-se realizar um teste de polígrafo, mas os resultados não podem ser usados em um tribunal para comprovar um caso. No entanto, a Lei de Gestão de Ofensores de 2007 estabeleceu uma opção para usar testes de polígrafo para monitorar agressores sexuais graves em liberdade condicional na Inglaterra e no País de Gales; esses testes tornaram-se obrigatórios em 2014 para agressores sexuais de alto risco atualmente em liberdade condicional na Inglaterra e no País de Gales.

O Supremo Tribunal da Polônia declarou em 29 de janeiro de 2015 que a utilização do polígrafo no interrogatório de suspeitos é proibida pelo Código de Processo Penal polaco. A sua utilização poderá ser permitida, contudo, se o suspeito já tiver sido acusado de um crime e se a pessoa interrogada consentir na utilização do polígrafo. Mesmo assim, a utilização do polígrafo nunca poderá ser utilizada como substituto de provas materiais.

Em 2017, o Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal da Holanda e da Alemanha rejeitaram o uso do polígrafo.

De acordo com o livro de 2017, Psicologia e Direito: Unindo as Lacunas, dos psicólogos David Canter e Rita Žukauskienė, a Bélgica foi o país europeu com o uso mais frequente de testes de polígrafo pela polícia, com cerca de trezentos testes realizados anualmente no decorrer de investigações policiais. Os resultados não são considerados provas válidas em julgamentos sem júri, mas têm sido utilizados em julgamentos com júri.

Na Lituânia, “os polígrafos estão em uso desde 1992”, com as autoridades policiais utilizando o Teste de Conhecimento do Evento (uma “modificação” do Teste de Informação Oculta) em investigações criminais.

Índia

Em 2008, um tribunal indiano adotou o teste de Perfil de Assinatura de Oscilação Elétrica Cerebral como prova para condenar uma mulher acusada de assassinar seu noivo. Foi a primeira vez que o resultado do polígrafo foi usado como prova em tribunal. Em 5 de maio de 2010, o Supremo Tribunal da Índia declarou o uso de narcoanálise, mapeamento cerebral e testes de polígrafo em suspeitos como ilegal e inconstitucional se o consentimento não for obtido e for coagido. O Artigo 20(3) da Constituição Indiana afirma: "Nenhuma pessoa acusada de qualquer crime será obrigada a testemunhar contra si mesma." Os testes de polígrafo ainda são legais se o réu os solicitar.

Israel

O Supremo Tribunal de Israel, no Recurso Cível 551/89 (Menora Insurance v. Jacob Sdovnik), decidiu que o polígrafo não foi reconhecido como um dispositivo confiável. Em outras decisões, os resultados do polígrafo foram considerados inadmissíveis em processos criminais. Os resultados do polígrafo só são admissíveis em processos cíveis se a pessoa submetida ao teste concordar previamente com isso.

Filipinas

Os resultados dos testes de polígrafo são inadmissíveis em tribunal nas Filipinas. O Gabinete Nacional de Investigação, no entanto, utiliza polígrafos como auxílio na investigação.

Estados Unidos

Brochura do Serviço de Segurança da Defesa (DSS) sobre testes de polígrafo.

Demonstração da aplicação do polígrafo, com o poligrafista fazendo anotações sobre os resultados. Década de 1970

"A Verdade Sobre o Polígrafo" (Vídeo produzido pela Agência de Segurança Nacional (NSA) sobre o processo do polígrafo)

Em 2018, a revista Wired relatou que cerca de 2,5 milhões de testes de polígrafo eram realizados anualmente nos Estados Unidos, sendo a maioria administrada a paramédicos, policiais, bombeiros e policiais rodoviários estaduais. O custo médio para administrar o teste é superior a setecentos dólares e faz parte de uma indústria de dois bilhões de dólares.

Em 2007, o testemunho de polígrafo foi admitido por estipulação em dezenove estados, e estava sujeito à discrição do júri de julgamento no tribunal federal. O uso do polígrafo em depoimentos judiciais continua a ser controverso, embora seja amplamente usado na supervisão pós-convicção, particularmente de criminosos sexuais. Em Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals, Inc. (1993), o antigo padrão Frye foi levantado e todas as evidências forenses, incluindo o polígrafo, tiveram que atender ao novo padrão Daubert em que "o raciocínio subjacente ou a metodologia é cientificamente válido e pode ser aplicado adequadamente aos fatos em questão". Embora os testes de polígrafo sejam comumente usados em investigações policiais nos EUA, nenhum réu ou testemunha pode ser forçado a se submeter ao teste a menos que estejam sob a supervisão dos tribunais. No Estados Unidos v. Scheffer (1998), a Suprema Corte dos EUA deixou para as jurisdições individuais se os resultados do polígrafo poderiam ser admitidos como evidência em casos judiciais. No entanto, é amplamente usado por promotores, advogados e agências de aplicação da lei. Nos estados de Rhode Island, Massachusetts, Maryland, Nova Jérsia, Oregon, Delaware e Iowa, é ilegal que qualquer empregador ordene um polígrafo, seja como condições para obter emprego, ou se um funcionário for suspeito de irregularidade. A Lei de Proteção de Polígrafos de Empregados de 1988 (EPPA) geralmente impede que os empregadores usem testes de detecção de mentiras, seja para rastreamento pré-empregamento ou durante o curso do emprego, com certas isenções. Em 2013, cerca de setenta mil candidatos a emprego são polígrafos pelo governo federal em uma base anual. Nos Estados Unidos, o Estado do Novo México admite testes de polígrafo na frente de jurados sob certas circunstâncias.

Em 2010, a NSA produziu um vídeo explicando seu processo de polígrafo. O vídeo, com dez minutos de duração, intitula-se "A Verdade Sobre o Polígrafo" e foi publicado no site do Serviço de Segurança da Defesa. Jeff Stein, do The Washington Post, afirmou que o vídeo retrata "vários candidatos, ou atores interpretando-os — não está claro — descrevendo tudo de ruim que ouviram sobre o teste, dando a entender que nada disso é verdade". O AntiPolygraph.org argumenta que o vídeo produzido pela NSA omite algumas informações sobre o processo de polígrafo; o site produziu um vídeo em resposta ao vídeo da NSA. George Maschke, fundador do site, acusou o vídeo da NSA sobre o polígrafo de ser "orwelliano".

O polígrafo foi inventado em 1921 por John Augustus Larson, um estudante de medicina da Universidade da Califórnia, Berkeley, e policial do Departamento de Polícia de Berkeley, na Califórnia. O polígrafo figurou na lista da Enciclopédia Britânica de 2003 das maiores invenções, descritas como invenções que "tiveram efeitos profundos na vida humana, para o bem ou para o mal". Em 2013, o governo federal dos EUA começou a indiciar indivíduos que afirmavam ensinar métodos para burlar o teste do polígrafo. Durante uma dessas investigações, mais de trinta agências federais estiveram envolvidas em investigações de quase cinco mil pessoas que tiveram vários graus de contato com os processados ou que compraram livros ou DVDs sobre o tema de como burlar testes de polígrafo.