Polígrafo (detector de mentiras)

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Polígrafo analógico

Um polígrafo ou detector de mentiras é um aparelho que mede e grava registros de diversas variáveis fisiológicas enquanto um interrogatório é realizado, utilizado para tentar identificar mentiras num relato[1].

Ao submeter uma pessoa ao polígrafo, suas respostas fazem os sensores registrarem em um gráfico as reações daquele interrogado. A partir das reações, indicadas pelo aparelho, pode se detectar uma mentira. Porém, a detecção pode ser burlada com treinamento da pessoa a ser interrogada, podendo os resultados gerados pelo aparelho serem considerados inconclusivos, sendo utilizados apenas como auxiliares em julgamentos.

No dia 30 de novembro de 2017 a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (processos judiciais entre empregados individuais e empregadores) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o seguinte:

"A utilização do polígrafo nas relações laborais configura ato ilícito, que atinge a dignidade humana e os direitos da personalidade do empregado, notadamente a honra, a vida privada e a intimidade, dando ensejo ao pagamento de indenização por danos morais. Se, no Brasil, nem mesmo na esfera penal o emprego do detector de metais é admitido, não se justifica a sua aplicação pelo empregador, sem que haja o resguardo do devido processo legal ou de qualquer outro direito fundamental do indivíduo" (processo TST-E-ED-RR–28140-17.2004.5.03.0092 , SBDI-I, rel. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, 30.11.2017). Disponível no Informativo nº 170 do TST.

O TST é o superior tribunal trabalhista do Brasil.

Referências

  1. Bonsor, Kevin. «Como funcionam os polígrafos». Como tudo funciona. Consultado em 12 de Fevereiro de 2016. 

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