Lista de presidentes do Brasil

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Bandeira presidencial do Brasil.

Esta lista completa de presidentes da República Federativa do Brasil compreende 35 personalidades que exerceram a chefia de governo e de estado da nação na história do Brasil desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais.[1] Os mandatários anteriores à República estão arrolados na lista de governantes do Brasil.

Esta lista enumera somente os Presidentes que foram oficialmente empossados no cargo, não fazendo parte da contagem as duas juntas governativas (1930[2] e 1969[3]), as presidências interinas de Ranieri Mazzilli (em 1961 e 1964) e os três presidentes (Rodrigues Alves, Tancredo Neves e Júlio Prestes), que não puderam ser empossados no cargo, dois por falecimento e um por golpe militar. A última coluna indica a seqüência numérica dos mandatos constitucionais que, em tempos de crise institucional, são apenas indicativos. Dessa forma, reflete o tempo interrupto no cargo exercido por uma só pessoa, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso serviu dois mandatos consecutivos, portanto é contado como presidente no 25º e 26º mandatos. Por causa disto, apesar de conter 33 presidentes, são listados 28 mandatos presidenciais.[4]

O atual presidente do Brasil é Luís Inácio Lula da Silva, que foi reeleito nas eleições presidenciais de 2006.[5]

As cores indicam a forma como cada presidente foi eleito, sendo os presidentes eleitos por sufrágio direto, que inclui também os vice-presidentes eleitos, e presidentes eleitos por sufrágio indireto ou empossados através de movimentos revolucionários, incluindo aqueles que assumiram na qualidade de substitutos legais não eleitos diretamente.

A história republicana brasileira é muito conturbada e, mesmo usando critérios mínimos (por exemplo, não ter chegado ao poder por meio de golpe e ter sido eleito for sufrágio direto, democrático e universal, e não ter modificado as regras eleitorais para se prolongar sua permanência no poder), poucos - se não um: Juscelino Jubitscheck - presidentes podem ser considerados plenamente democráticos.[6]

Presidentes

  Presidentes eleitos diretamente
  Presidentes eleitos indiretamente
Presidente Início do mandato Fim do mandato Partido Vice-presidente(s) Referências e notas Mandato
1 Deodoro da Fonseca 15 de novembro de 1889 23 de novembro de 1891 militar Floriano Peixoto [1][2][7] 1
2 Floriano Peixoto 23 de novembro de 1891 15 de novembro de 1894 militar nenhum [8]
3 Prudente de Morais 15 de novembro de 1894 15 de novembro de 1898 Partido
Republicano Federal

PR Federal
Manuel Vitorino [9] 2
4 Campos Sales 15 de novembro de 1898 15 de novembro de 1902 Partido
Republicano Paulista

PRP
Rosa e Silva [10] 3
5 Rodrigues Alves 15 de novembro de 1902 15 de novembro de 1906 Partido
Republicano Paulista

PRP
Silviano Brandão
·
Afonso Pena
[11] 4
6 Afonso Pena 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909 Partido
Republicano Mineiro

PRM
Nilo Peçanha [3][12] 5
7 Nilo Peçanha 14 de junho de 1909 15 de novembro de 1910 Partido
Republicano Fluminense

PRF
nenhum [12]
8 Hermes da Fonseca 15 de novembro de 1910 15 de novembro de 1914 Partido
Republicano Conservador

PRC
Venceslau Brás [4][13] 6
9 Venceslau Brás 15 de novembro de 1914 15 de novembro de 1918 Partido
Republicano Mineiro

PRM
Urbano Santos [14] 7

Rodrigues Alves Partido
Republicano Paulista

PRP
Delfim Moreira [5][11] 8
10 Delfim Moreira 15 de novembro de 1918 28 de julho de 1919 Partido
Republicano Mineiro

PRM
nenhum [15]
11 Epitácio Pessoa 28 de julho de 1919 15 de novembro de 1922 Partido
Republicano Mineiro

PRM
Delfim Moreira
·
Bueno de Paiva
[6]
12 Artur Bernardes Ficheiro:Artur da Silva Bernardes.jpg 15 de novembro de 1922 15 de novembro de 1926 Partido
Republicano Mineiro

PRM
Estácio Coimbra 9
13 Washington Luís Ficheiro:Washington Luis.jpg 15 de novembro de 1926 24 de outubro de 1930 Partido
Republicano Paulista

PRP
Melo Viana [7] 10

Júlio Prestes Partido
Republicano Paulista

PRP
Vital Soares [8] 11

Augusto Fragoso
·
Isaías de Noronha
·
Mena Barreto
24 de outubro de 1930 3 de novembro de 1930 militares nenhum [9] 11
·
12
·
13
14 Getúlio Vargas 3 de novembro de 1930 29 de outubro de 1945 Aliança Liberal
AL
nenhum [10]
15 José Linhares 29 de outubro de 1945 31 de janeiro de 1946 nenhum nenhum [11]
16 Eurico Gaspar Dutra 31 de janeiro de 1946 31 de janeiro de 1951 Partido
Social Democrático

PSD
Nereu Ramos 14
17 Getúlio Vargas 31 de janeiro de 1951 24 de agosto de 1954 Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
Café Filho [12] 15
18 Café Filho 24 de agosto de 1954 8 de novembro de 1955 Partido
Social Progressista

PSP
nenhum [13]
19 Carlos Luz 8 de novembro de 1955 11 de novembro de 1955 Partido
Social Democrático

PSD
nenhum [14]
20 Nereu Ramos 11 de novembro de 1955 31 de janeiro de 1956 Partido
Social Democrático

PSD
nenhum
21 Juscelino Kubitschek 31 de janeiro de 1956 31 de janeiro de 1961 Partido
Social Democrático

PSD
João Goulart 16
22 Jânio Quadros 31 de janeiro de 1961 25 de agosto de 1961 Partido
Trabalhista Nacional

PTN
João Goulart [15] 17
23 Ranieri Mazzilli 25 de agosto de 1961 7 de setembro de 1961 Partido
Social Democrático

PSD
nenhum [16]
24 João Goulart 7 de setembro de 1961 1 de abril de 1964 Partido
Trabalhista Brasileiro

PTB
nenhum [17]
25 Ranieri Mazzilli 2 de abril de 1964 15 de abril de 1964 Partido
Social Democrático

PSD
nenhum [18]
26 Castelo Branco 15 de abril de 1964 15 de março de 1967 Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
José Maria Alckmin 18
27 Costa e Silva 15 de março de 1967 31 de agosto de 1969 Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Pedro Aleixo [19] 19

Junta Governativa
Provisória de 1969
31 de agosto de 1969 30 de outubro de 1969 militar nenhum [20]
28 Emilio Medici 30 de outubro de 1969 15 de março de 1974 Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Augusto Rademaker 20
29 Ernesto Geisel 15 de março de 1974 15 de março de 1979 Aliança
Renovadora Nacional

ARENA
Adalberto dos Santos 21
30 João Figueiredo 15 de março de 1979 15 de março de 1985 Partido
Democrático Social

PDS
Aureliano Chaves 22

Tancredo Neves Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
José Sarney [21] 23
31 José Sarney Ficheiro:Sarneyoficial.jpg 15 de março de 1985 15 de março de 1990 Partido do Movimento
Democrático Brasileiro

PMDB
nenhum
32 Fernando Collor Ficheiro:Fernando collor.jpg 15 de março de 1990 29 de dezembro de 1992 Partido da
Reconstrução Nacional

PRN
Itamar Franco [22] 24
33 Itamar Franco Ficheiro:Itamar.jpg 29 de dezembro de 1992 1 de janeiro de 1995 Partido da
Reconstrução Nacional

PRN
nenhum [23]
34 Fernando Henrique
Cardoso
1 de janeiro de 1995 1 de janeiro de 2003 Partido da Social
Democracia Brasileira

PSDB
Marco Maciel 25
26
35 Luiz Inácio
Lula da Silva
1 de janeiro de 2003 1 de janeiro de 2011 Partido dos
Trabalhadores

PT
José Alencar [24] 27
28

Observações

  1. Marechal Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 25 de fevereiro de 1891 foi eleito, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente do Brasil, sendo formalmente empossado no dia seguinte.
  2. Em 3 de novembro de 1891, sentindo-se ameaçado, o Marechal Deodoro destituiu o poder legislativo. Vinte dias mais tarde, foi forçado a renunciar durante a Revolta da Armada, sendo substituído por seu vice-presidente, Floriano Peixoto.
  3. Afonso Pena faleceu em 14 de julho de 1909 e seu mandato foi completado por seu vice, Nilo Peçanha.
  4. Hermes da Fonseca foi eleito por uma concertação de partidos adversários da oligarquia paulista. Foi membro-fundador do Partido Republicano Conservador idealizado por José Gomes Pinheiro Machado.
  5. Rodrigues Alves faleceu antes de ser empossado para seu segundo mandato, sendo substituído por seu vice-presidente, Delfim Moreira, até a realização de nova eleição.
  6. Delfim Moreira falece antes de ser empossado como vice-presidente de Epitácio Pessoa, sendo substituído pelo presidente do Senado Federal.
  7. Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
  8. Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930, não pôde assumir em virtude pelo mesmo golpe que depôs Washington Luís.
  9. Junta Governativa Provisória de 1930.
  10. Getúlio Vargas exerceu de facto a presidência entre 3 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934, na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 17 de julho de 1934 foi eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte, o presidente da República, sendo formalmente empossado três dias depois. Em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de estado que institui o Estado Novo e prorrogou seu período presidencial.
  11. José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.
  12. Getúlio Vargas comete suicídio e foi substituído por seu vice-presidente Café Filho.
  13. Café Filho foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.
  14. Carlos Luz, na qualidade de presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.
  15. Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961.
  16. Ranieri Mazzilli assumiu interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados por somente 14 dias, e não houve solenidade de posse.[25]
  17. João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964.
  18. Ranieri Mazzilli assumiu novamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. "O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse."[26]
  19. Costa e Silva afastou-se do cargo em 31 de agosto de 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, constituindo uma junta governativa provisória.
  20. Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Os ministros militares proibiram que o emprego da expressão "junta militar" e, em 6 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva.
  21. Tancredo Neves não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu depois de pouco mais de um mês da posse de seu vice-presidente, José Sarney.
  22. Fernando Collor foi afastado pela Câmara dos Deputados em 2 de outubro de 1992 e renunciou ao mandato em 29 de dezembro do mesmo ano.
  23. Itamar Franco assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor, tomando posse 29 de dezembro de 1992.
  24. O fim do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva é apenas indicativo, assim como a anotação na coluna de mandatos.

Referências

  1. Alienados.net. «Presidentes do Brasil». Curiosidades. Consultado em 15 de maio de 2010 
  2. «JUNTA GOVERNATIVA» (htm). Os Presidentes e a República. Portal Brasil. Consultado em 15 de maio de 2010 
  3. «Junta Militar (1969)» (php). Portal São Francisco. Consultado em 15 de maio de 2010 
  4. «Todos os presidentes do Brasil» (html). Duplipensar.net. Consultado em 15 de maio de 2010 
  5. Presidente - Biografia. Presidência da República Federativa do Brasil. Página visitada em 20 de novembro de 2008.
  6. http://www.paraentenderdireito.org/1/post/2010/08/democracia-e-alternncia-de-poder.html
  7. «Marechal Deodoro da Fonseca» (jhtm). UOL Educação. Universo Online. Consultado em 17 de maio de 2010 
  8. «GOVERNO FLORIANO PEIXOTO» (htm). Mundo Educação. Consultado em 17 de maio de 2010 
  9. «Presidente enfrenta Canudos» (jhtm). UOL Educação. Universo Online. Consultado em 17 de maio de 2010 
  10. «Funding loan e estabilidade» (jhtm). UOL Educação. Universo Online. Consultado em 17 de maio de 2010 
  11. a b «Revolta da Vacina e Acre» (jhtm). UOL Educação. Universo Online. Consultado em 17 de maio de 2010 
  12. a b «Crise na sucessão» (jhtm). UOL Educação. Universo Online. Consultado em 17 de maio de 2010 
  13. «Salvacionismo e revoltas» (jhtm). UOL Educação. Universo Online. Consultado em 17 de maio de 2010 
  14. «Início da industrialização» (jhtm). UOL Educação. Universo Online. Consultado em 17 de maio de 2010 
  15. Delfim Moreira da Costa Ribeiro (em português)

Ver também

Ligações externas