Fernando de Melo Viana

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Melo Viana
Melo Viana
11º Vice-presidente do Brasil Brasil
Período 15 de novembro de 1926
a 24 de outubro de 1930
Presidente Washington Luís
Antecessor(a) Estácio Coimbra
Sucessor(a) Vital Soares
Presidente de Minas Gerais Minas Gerais
Período 1924
a 1926
Vida
Nascimento 15 de março de 1878
Sabará,  Minas Gerais
Morte 1 de fevereiro de 1954 (75 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro1908.gif Distrito Federal
Dados pessoais
Partido PRM
Profissão advogado

Fernando de Melo Viana[nb 1] (Sabará, 15 de março de 1878Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1954) foi um político brasileiro.

Foi presidente de Minas Gerais entre 1924 e 1926 e vice-presidente da república no governo de Washington Luís.

Depois do mulato Nilo Peçanha, Melo Viana foi o segundo mulato a ocupar a vice-presidência.

Formou-se em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de Ouro Preto (atual Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais). Foi advogado em Uberaba, no início da sua carreira, onde se declarou ateu. O Fórum de Uberaba é nomeado em sua homenagem.

Foi juiz de direito em Carangola de 1912 a 1919. Segundo o cientista político João Batista Damasceno, em 03 de agosto de 1914, Fernando de Melo Viana proferiu sentença extintiva de punibilidade de Olympio Joventino Machado, acusado juntamente com o João Baptista Martins pelo evento dos qual tinham sido vítimas e denominado Mazorca, após eleição distrital em Orizânia, em 1899, perpetrados pelo chefe político local de Carangola, Coronel Novaes, aliado do Governador Silviano Brandão. A mudança na política mineira com a ascensão do grupo político de João Pinheiro levou João Baptista Martins a ocupar o cargo de Procurador Geral do Estado, cargo criado para ele. Fernando de Melo Viana exerceu a judicatura em Carangola, período no qual conviveu com Pedro Baptista Martins, filho do advogado João Baptista Martins, e que viria a redigir o CPC de 1939.

Em agosto de 1924 assumiu o governo do estado de Minas Gerais, permanecendo no cargo até setembro de 1926. Neste mesmo ano foi eleito vice-presidente da República, ao lado de Washington Luís, que conquistou a chefia do governo.

Em 1929, aliou-se à Concentração Conservadora, movimento político mineiro de apoio à campanha de Júlio Prestes, candidato governista á Presidência da República. Em 6 de fevereiro de 1930, poucos dias antes da eleição presidencial, foi ferido com três tiros no pescoço quando fazia campanha em Montes Claros. Seu secretário particular, Dr. Rafael Fleury da Rocha, morreu no local.[1]. O famoso "Atentado de Montes Claros" causou no total 5 mortos e 14 feridos[2].

Com a vitória da Revolução de 30 exilou-se por oito anos na Europa.

Em 1945 foi eleito senador à Assembleia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Logo depois foi eleito presidente da Assembleia, obtendo a maioria dos votos junto aos constituintes. Após a promulgação da nova carta, em setembro de 1946, passou a exercer a vice-presidência do Senado.

Durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1946, foi colocada em votação a emenda nno 3165 de autoria de Miguel Couto Filho que dizia: "É proibida a entrada no país de imigrantes japoneses de qualquer idade e de qualquer procedência". Tal emenda obteve votação empatada de 99 votos contra e 99 votos a favor, cabendo a Melo Viana, como presidente da assembleia, dar o voto de Minerva que a rejeitou[3].

Citação de Melo Viana na entrada do Grupo Escolar Pedro II, em Belo Horizonte: A escola atual é a escola da vida. Os professores e os pais devem conjugar o pensamento de tal maneira que a criança, em casa, encontre um mestre e, na escola, tenha um pai.

Referências

  1. DEBES, Célio, 1930 revisitado: A Revolução, Revista da Academia Paulista de Letras, Volume 114, São Paulo, julho de 2001.
  2. Mais uma vítima do atentado de Montes Claros - Falece o industrial Moacir Dolabela Portela, Folha da Manhã, São Paulo, 21 de fevereiro de 1930
  3. SUZUKI Jr, Matinas. História da discriminação brasileira contra os japoneses sai do limbo in Folha de S. Paulo, 20 de abril de 2008(visitada em 17 de agosto de 2008)
  • Alzira Alves de Abreu e Israel Beloch (1984). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, 1930-1983. [S.l.]: Forense-Universitária/FGV-CPDOC/Finep  Parâmetro desconhecido |Autor= ignorado (|autor=) sugerido (ajuda);

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. A grafia original do nome do biografado, Fernando de Mello Vianna, deve ser atualizada conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, por seguir as mesmas regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943). Tal norma foi reafirmada pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma é optativa para nomes de pessoas em vida, a fim de evitar constrangimentos, mas após seu falecimento torna-se obrigatória para publicações, ainda que se possa utilizar a grafia arcaica no foro privado (Formulário Ortográfico de 1943, IX).
Precedido por
Olegário Maciel
Presidente de Minas Gerais
19241926
Sucedido por
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
Precedido por
Estácio Coimbra
Vice-presidente do Brasil
19261930
Sucedido por
Vital Soares