Casa de Habsburgo

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Casa de Habsburgo
Haus von Habsburg (em alemão)
Casa de Habsburgo (em castelhano)
Casa d'Asburgo (em italiano)
Habsburg-család (em húngaro)
Casa de Habsburgo
Brasão da casa de Habsburgo.
Status Unida com a casa de Lorena.
Estado Sacro Império Romano
Sicília
Nápoles
Espanha
Portugal
Título Rei dos Romanos
Imperador da Áustria
Sacro Imperador Romano
Rei da Espanha
Rei de Portugal
Imperador do México
Origem
Fundador Radbot de Habsburgo
Fundação século XI
Etnia Caucasiana
Atual soberano
Último soberano Soberano Carlos VI da Germânia
Linhagem secundária
Habsburgo-Lorena

A casa de Habsburgo (em alemão: Haus von Habsburg) também conhecida por Casa da Áustria ou Casa d'Áustria, é uma família nobre europeia que foi uma das mais importantes e influentes da história da Europa do século XIII ao século XX. A ela pertenceu Maria Leopoldina de Áustria, esposa do Imperador Dom Pedro I (Pedro IV em Portugal) do Brasil e mãe do último Imperador brasileiro Dom Pedro II.

Foi a dinastia soberana de vários Estados e territórios. Entre os seus principais domínios estavam o Sacro Império Romano Germânico (962-1806), onde imperou de 1273 até seu desmembramento em 1806, como consequência das Guerras Napoleônicas (1799-1815); e o Império Austro-Húngaro, que governou desde a sua fundação em 1867 até sua dissolução em 1918, pelo Tratado de Saint-Germain-en-Laye, como consequência da Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Por ter sido elevada a realeza em 1273, é denominada a "família imperial" do Sacro Império Romano Germânico (962-1806); e por ter sido a soberana da Áustria desde 1278 até 1918, tendo inclusive sido a única governante do Império Áustro-Húngaro (1867-1918), é denominada como a "família imperial austríaca".

Origem

O castelo do Falcão, em Aargau

A família teve origem no século XI e o nome deriva de Habichtsburg, o castelo do açor, sua morada oficial, construído em 1020, no atual cantão de Argóvia, na Suíça.[1] O primeiro Habsburgo a ocupar o trono imperial foi Rodolfo IV de Habsburgo, que reinou sobre o Sacro Império Romano-Germânico de 1273 a 1291 como Rodolfo I. Em 1278, após a derrota e morte de Otacar II da Boêmia na batalha de Dürnkrut (no Marchfeld), o imperador obteve os ducados da Áustria e da Estíria, que deu em feudo aos filhos.

Assim, Rodolfo I, rei dos romanos e conquistador da Áustria e da Estíria, cujas terras doou para seus dois filhos em 1282, é considerado o fundador da dinastia. Morto Rodolfo I, os Habsburgos, poderosos e invejados, não puderam manter-se na chefia do Sacro Império. Alberto, seu filho, pôde sucedê-lo em 1298 como Alberto I, mas foi assassinado em 1308.

Brasão de Armas dos condes de Habsburgo até Rodolfo I
Bandeira da monarquia de Habsburgo e do Império Austro-Húngaro durante o Ausgleich de 1867

Afastados pela poderosa Casa de Luxemburgo, os Habsburgos foram excluídos dos assuntos do Império. Quando a Bula de Ouro (constituição selada de ouro, dada pelo soberano do Sacro Império) fixou em 1356 os sete príncipes eleitores do Imperador, os Habsburgos nem estavam na lista. Suas terras suíças estavam ameaçadas pela nascente Confederação Helvética. Em troca, a aquisição da Carniola em 1335, do Tirol em 1363, de uma parte da Ístria em 1374 e de Trieste em 1382 consolidaram o ducado da Áustria, base de seu poder.

Segundo o costume germânico, os territórios dos Habsburgos foram repartidos entre os diversos membros da família. Em 1379 se separaram um ramo Albertino e um ramo Leopoldino, o qual terminou recolhendo em 1490 a herança completa. Tais divisões acarretaram conflitos, enfraqueceram o poder dos príncipes e reforçaram o das Dietas locais que, cada vez mais dominadas pela nobreza, começaram a elaborar sua administração própria.

A extinção da Casa de Luxemburgo permitiu aos Habsburgos recuperar a coroa imperial. A eleição de Alberto II em 1438 e a de Frederico III em 1440 marcaram o início de uma presença duradoura na chefia do Sacro Império. Os eleitores escolheram, desta época em diante, apenas Habsburgos, com exceção de um curto período de 1740 a 1745.

Como as dinastias europeias eram por convenção determinadas pela via masculina, tecnicamente o ramo reinante da Casa de Habsburgo extinguiu-se no século XVIII. O ramo espanhol terminou com a morte de Carlos II em 1700 e foi substituído no poder pelo ramo Anjou da Casa de Bourbon na pessoa de seu sobrinho-neto Filipe V. O ramo austríaco extinguiu-se em 1780 com a morte da imperatriz Maria Teresa e foi substituída pelo ramo Vaudemont da Casa de Lorena na pessoa de seu filho José II. A nova casa sucessora nomeou-se "Casa de Habsburgo-Lorena" (em alemão: von Habsburg-Lothringen).

Eleição de Frederico III

Os domínios por volta de 1200:
  Habsburgo
  Saboia
  Kyburg

A eleição de Frederico III marcou o início de uma ascensão formidável ao poder universal, expressa na divisa AEIOU: "Austriae est imperare orbi universo" (em português, "À Áustria cabe reinar sobre o universo"). Eleito para defender os interesses da cristandade e dos príncipes alemães na Europa oriental, foi considerado medíocre. O conflito com o rei da Hungria, Matias Corvino e a definição das lutas internas entre ramos da família fortaleceram a presença dos Habsburgos na Áustria.

Uniões dinásticas

Todo o processo das uniões dinásticas lhes foi favorável. A fórmula que nasceu diz: Bella gerant alii; tu, felix Austria, nube ("que outros guerreiem (enquanto) tu, feliz Áustria, concluis casamentos"). Conseguiram dominar a Europa como resultado dessa astuta política. Maximiliano I (1459-1519) com o seu próprio casamento com Maria da Borgonha passou a governar as possessões neerlandesas dos duques da Borgonha, ou seja, Países Baixos, Luxemburgo e a Borgonha, além do Franco Condado. Ao casar-se com a infanta Joana de Castela, seu filho Filipe, o Belo tornou-se rei de Castela, Aragão, Nápoles e senhor das terras espanholas do Novo Mundo. Pelo tratado de Viena, em 1515, Maximiliano I assegurou o casamento de seus dois netos com as herdeiras de Ladislau II Jaguelônica, e os Habsburgos obtêm as coroas da Boêmia e da Hungria em 1526.

Carlos V, o apogeu

Mapa do domínio Habsburgo a seguir à Batalha de Mühlberg (1547) [2]. As terras dos Habsburgos se destacam, sombreadas a verde. Sem sombreado estão as terras do Sacro-Império Romano-Germânico, presidido pelos Habsburgos, sem incluir as possessões espanholas na América.

Os Habsburgos governaram a Hungria e a Boêmia de 1526 a 1918. Nápoles, Sicília e Sardenha, o auge do poder sucedeu em 1519 com Carlos I, rei da Espanha e imperador (como Carlos V). Reunia nele as heranças das casas de Áustria, Borgonha, Aragão, Castela e as imensas terras espanholas no Novo Mundo. Foi o rei mais poderoso do seu tempo e desde 1552 confiou ao irmão mais novo, Fernando I, suas possessões austríacas, enquanto reservava para o ramo espanhol da família os Países Baixos e a Borgonha. Depois da renúncia de Carlos, seu irmão Fernando (1503-1564) recebeu a coroa imperial e as posses no Danúbio que incluíam Áustria, Boêmia e Hungria, e ao filho Filipe II (1527-1598) coube Espanha e Borgonha.

A Fernando I deveu a organização progressiva do futuro Império Austro-Húngaro. Perdurou o costume de divisões por sucessão, e em 1564 o novo imperador Maximiliano II concedeu a Estíria a seu irmão Carlos, o Tirol e possessões no Reno ao outro irmão Fernando.

O combate ao Império Otomano

A Reforma Protestante e a invasão turca da Europa Oriental obrigaram os dois ramos dos Habsburgos a juntar forças para preservar o catolicismo europeu durante toda a Contrarreforma e a guerra dos Trinta Anos (1618-1648).

O combate aos turcos marcaria por dois séculos o destino da dinastia. O Império Otomano, desde a tomada de Constantinopla em 1453, ameaçava a Europa oriental. Após o desastre de Mohács (1526), a maior parte da Hungria caiu sob domínio turco. Em 1529, os Turcos sitiaram Viena, mas quebrantaram seu ânimo contra a resistência da cidade. Os otomanos guardaram porém, quando do Tratado de Andrinopla (1568), o essencial de suas conquistas. Depois de 1682, uma mudança decisiva na guerra. Em 1683, os turcos sitiam Viena e a cidade só se salva porque intervém o rei da Polônia. A reação imperial vai obter um recuo decisivo dos turcos. Em 1699, o Tratado de Karlowitz (entre o Império Otomano, a Áustria, a Polônia, a Rússia e Veneza) colocou sob autoridade dos Habsburgos a Hungria e a Transilvânia. Em 1718, o Tratado de Passarowitz reafirmou a vitória sobre os otomanos e confirmou sua expansão territorial na Valáquia e na Sérvia. As possessões dos Habsburgos não formaram porém um conjunto unido, apesar de que Fernando I tenha criado um governo central comum a todos os territórios, com um conselho áulico, um conselho secreto e um conselho de guerra. Querelas de família enfraqueceram a estrutura e as dietas locais recuperam poder.

A Guerra dos Trinta Anos

Ver artigo principal: Guerra dos Trinta Anos

Sob Maximiliano II, a Reforma Católica desenvolveu-se em suas terras. A ação dos jesuítas contribuiu para seu êxito, mas principalmente sob Fernando II. A oposição dos príncipes protestantes, sustentados pela França, provocou a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648). De início religiosa, desenvolveu-se em conflito com a França. Os territórios alsacianos foram perdidos para a França. O Tratado de Vestfália de 1648 consagrou o enfraquecimento do poder imperial na Alemanha. Os Habsburgos, ali rejeitados, voltaram-se definitivamente para leste, embora a preeminência dos Habsburgos lhes conferisse ainda muita influência, sobretudo na parte meridional da Alemanha. Mas a Paz de Vestfália, ponto final da guerra, fixou os limites do poder imperial. O Império viu-se cada vez mais dominado por príncipes territoriais e os esforços dos Habsburgos para o transformar em uma monarquia estruturada estavam fadados ao fracasso.

Bastião católico

Fernando II conseguiu, pela força, reduzir a diversidade religiosa de seus territórios. Primeiro na Estíria, depois noutros territórios, efetua uma política de "recatolicização". A Boêmia, que obtivera liberdade religiosa em 1609, a partir de 1620 após a Batalha da Montanha Branca viu-se submetida a repressão religiosa e política. Em 1627, a Coroa da Boêmia tornou-se hereditária em benefício dos Habsburgos, e numerosas terras foram distribuídas aos nobres que permaneceram católicos e fiéis à Casa de Áustria.

A nobreza protestante teve que escolher entre exílio ou conversão. A Hungria, por sua vez, onde no final do século XVI a maior parte da população era protestante, resistiu melhor. O acordo de 1681 ali manteve o pluralismo religioso. O país conseguiu afirmar sua autonomia graças a numerosas revoltas, sobretudo a guerra conduzida por Francisco II Rákóczi, que tomou a chefia da insurreição contra os Habsburgos de 1702 a 1711. A Hungria conseguiu conservar a liberdade religiosa, a autonomia administrativa e a imunidade fiscal da nobreza, apesar de que a coroa da Hungria se tenha tornado hereditária em 1687, na Dieta de Presburgo.

No final do século XVII, todos os territórios do império dos Habsburgos de Áustria têm sua dieta e seus privilégios. Há cinco línguas oficiais. O imperador Leopoldo I reforçou o aparelho estatal e o exército permanente criado no início de seu reinado contava com 100 mil homens. Mas, com o fracasso da restauração do poder imperial no Sacro Império e a conquista aos turcos de vastos territórios, a dinastia se orientava para a formação de uma grande monarquia no vale do Danúbio.

Guerras de Sucessão

A longa luta enfraqueceu a família, apesar do apoio de Portugal à pretensão frustrada dos Habsburgo à coroa espanhola durante a Guerra da Sucessão Espanhola.[3] Em 1700, a linha espanhola extinguiu-se e a herança espanhola passou aos Bourbons. A Guerra da Sucessão Espanhola (1701-1714) não permitiu aos Habsburgos austríacos recuperar a herança espanhola, mas confirmou seu papel de potência europeia, dando-lhes os Países Baixos do Sul, hoje Bélgica, e terras na Península Itálica, a saber o Reino de Nápoles, o Reino da Sardenha, e o Ducado de Milão.

Já a Guerra da Sucessão Austríaca ameaçou a monarquia. A Sanção Pragmática de 1713, dada por Carlos VI, estabelecia a indivisibilidade do patrimônio dos Habsburgos e regulamentava a sucessão ao trono por ordem de primogenitura. Em 1740, o imperador Carlos VI morreu sem filho varão, e os direitos de sua filha, a arquiduquesa Maria Teresa, foram contestados pelas potências, especialmente o Reino da Prússia, que desconsiderou a Sanção: teve início a Guerra da Sucessão (1740-1748). Por um curto intervalo, a dinastia dos Habsburgo perdeu a coroa imperial e, sobretudo, a província da Silésia, no norte da Boêmia, em benefício do rei da Prússia, Frederico II.

O reinado de Maria Teresa

Genealogia da dinastia de Habsburgo-Lorena.

A dinastia floresceu novamente sob o comando de Maria Teresa (1717-1780) e seu filho José II (1741-1790). O século de Carlos VI, de Maria Teresa e de José II foi a época de apogeu da monarquia austríaca. Seus reinados corresponderam ao florescimento da cultura da Europa central, à qual se mesclavam contribuições italianas, eslavas e magiares. A unidade do império se via assegurada pela língua alemã e pela centralização do poder.

O casamento da arquiduquesa Maria Teresa com Francisco de Lorena originou a nova dinastia Habsburgo-Lorena. Maria Teresa fez eleger seu marido imperador do Sacro Império em 1745, como Francisco I. Seu reinado foi dos mais brilhantes. Reforçou a administração central, confiando a gestão das finanças a um diretório central. Criou um Conselho de Estado, departamentos ministeriais e uma chancelaria unificada para a Áustria e a Boêmia (reforma do príncipe de Kaunitz-Rietberg em 1761-1762, partidário de política centralizadora de Maria Teresa). O número de funcionários quadruplica, aumenta para 20 mil pessoas. A instrução recebe atenção majoritária. Mas se mantivera os quadros sociais anteriores, conservaram-se as dietas, e as reformas não foram aplicadas na Hungria que guardou seus privilégios.

A Guerra dos Sete Anos

Ver artigo principal: Guerra dos Sete Anos

O chanceler Kaunitz dirigiu a política exterior de 1753 a 1792. Em 1756, a Austria se reconciliou com seu inimigo hereditário, a França, para combater o poder da Prússia e recuperar a Silésia. A aliança marca o começo da Guerra dos Sete Anos (1756-1763). Kaunitz estabeleceu uma coalizão entre Áustria, França, Polônia, Suécia e Rússia contra a Prússia, mas as vitórias do Rei Frederico II e a defecção dos russos obrigariam Maria Teresa a assinar a Paz de Hubertsburgo em 1763. Maria Teresa já estava do lado do Rei prussiano Frederico II quando da partilha da Polônia em 1772, anexando a Galícia.

Sob José II

Imperador titular desde 1765, José II só exerceria o poder em 1780, por morte da mãe, Maria Teresa. Suas reformas lhe valeram o apelido de "déspota esclarecido": centralização da administração dos Estados muito mais forte, abolição da servidão e da tortura. Suas convicções religiosas, que são chamadas "josefismo", subordinaram a Igreja ao Estado. Estabeleceu a liberdade religiosa por um édito em 1781 e o casamento civil. Mas tais reformas se chocaram com as tradições locais e as sensibilidades religiosas, sobretudo na Hungria, onde o imperador se viu obrigado a renunciar à emancipação dos camponeses. O final de seu reinado assistiu a rebeliões nos Países Baixos do Sul e ameaças na Hungria. Seu irmão e sucessor, Leopoldo II, só acalmou a situação ao abolir parte das reformas.

Sob Francisco II

O reinado de Francisco II foi marcado pela luta contra a França revolucionária, napoleônica. A guerra declarada pela França em 1792 continua até 1815. Em 1797, o tratado de Campoformio foi assinado entre a França e a Áustria, que perdeu os Países Baixos do Sul (actual Bélgica), a Lombardia e suas últimas posses no Reno. Depois da derrota em Austerlitz (1805), o tratado de Presburgo obrigou a Áustria a ceder à França o Vêneto, a Ístria e a Dalmácia. O imperador se viu obrigado a tratar com Napoleão Bonaparte e a aceitar seu casamento com sua filha Maria Luísa. A criação da Confederação do Reno, por iniciativa da França, obrigou Francisco II a renunciar ao título de imperador do Sacro Império em 1806. Mas Francisco II permaneceu imperador, pois havia tomado o título de Imperador da Áustria em 1804.

Em 1814-1815, a o Império Austríaco estava entre os vitoriosos. O congresso de paz se reuniu em Viena, regido pelo príncipe Metternich, que dirigia sua diplomacia desde 1809. Matternich tentou efetivar um equilíbrio europeu durável e evitar o retorno das ideias revolucionárias: a Santa Aliança de 1815 entre a Áustria, a Rússia e a Prússia estava disso encarregada. O tratado de Viena restabeleceu o poder da Áustria na Alemanha e na península Itálica, onde criou-se o Reino Lombardo-Vêneto, confiado aos Habsburgos. O Sacro Império não foi restabelecido, mas criou-se uma Confederação Germânica que reunia os Estados alemães sob presidência austríaca.

Depois da revolução de 1848, a Áustria teve que enfrentar levantes na Itália e na Hungria. Outorgou-se uma constituição em abril de 1848 aos países hereditários e um regime parlamentar foi instalado na Hungria. Os direitos senhoriais e a servidão foram abolidos pela assembleia austríaca, que também elaborou um projeto de constituição que dava os mesmos direitos a todas as nacionalidades.

A monarquia viu-se ameaçada. Em Frankfurt, o parlamento falava em unificar os países de língua alemã, incluindo-se a Áustria, e a Hungria parecia caminhar rumo à independência. Mas a radicalização da revolução de Viena a partir de maio dividiu os partidários das mudanças. Em outubro, o exército restaurou a ordem antiga pela força mas o imperador, já Fernando I, viu-se obrigado a abdicar em favor do sobrinho Francisco José I. Na Itália, o marechal Radetzky restabeleceu o domínio austríaco. O marechal Windischgrätz atacou a Boêmia, entrou em Viena em outubro de 1848 e depois, ajudado pela Rússia, submeteu a Hungria a uma feroz repressão e ali instalou um regime de ocupação militar até 1852.

Francisco José I

Francisco José abrigou a constituição de 1851, mantendo entretanto algumas reformas de 1848 como a supressão dos direitos senhoriais, sobretudo porque reduz os poderes de uma nobreza - sobretudo húngara - sempre dissidente. Mas todas as novidades políticas foram suprimidas. Sob a direção do primeiro-ministro, Felix Schwarzenberg, e do ministro do interior Alexander Bach, o Império Austríaco tornou-se um Estado verdadeiramente centralizado. A mudança notou-se mais na Reino da Hungria, onde a burocracia tomou o lugar da nobreza no exercício do poder local.

O imperador impôs a língua alemã na administração de todos os territórios e apoiou-se fortemente sobre o exército e a Igreja Católica, que recuperou certa liberdade. Mas os fracassos da Áustria em política externa acarretaram uma reorientação do regime. Os Habsburgos foram expulsos de duas regiões onde sua presença era antiga: a Itália e a Alemanha. Isolada diplomaticamente, a Áustria foi vencida pelo rei da Sardenha-Piemonte em 1859. A derrota marcou a unidade italiana e acarretou para o império a perda da Lombardia. Na Alemanha, a unidade não realizada em 1848-1849 desenhou-se de novo, mas sob direção prussiana. Em 1850, na conferência de Olmültz, a Áustria obrigou o rei da Prússia Frederico Guilherme IV a manter o status quo, ou seja, renunciar a suas pretensões hegemônicas na Alemanha.

O final da dinastia

Em 1866, irrompeu a guerra entre a Prússia e o Império Austríaco, cuja derrota provocaria o fim da Confederação Germânica e abriu o caminho para a formação de uma "pequena Alemanha" dominada pela Prússia de Bismarck. O Reino de Itália, aliado oportunamente à Prússia, obteve o Vêneto. Francisco José I não hesita entre duas políticas opostas, a centralização e o federalismo. O "Diploma de 1860", promulgado pelo governo, foi favorável ao federalismo, mas a "Patente de fevereiro de 1861", iniciativa dos liberais alemães, reforçou a centralização ao retirar o poder das dietas provinciais, e transformando o parlamento em duas câmaras: a Câmara dos Senhores e a Câmara dos Deputados. As minorias, é claro, sobretudo os húngaros, recusaram a aplicação da patente. O ministro Schmerling reagiu com violência e dissolveu a dieta húngara, mas foi forçado a se retirar em 1865. Francisco José I começou negociações com os húngaros, que resultam no compromisso de 1867, que levou à instauração de uma monarquia dualista que agrupava dois Estados, a Cisleitânia ou "Império Austríaco" e a Transleitânia ou reino da Hungria, sob a direção única de Francisco José I, no chamado Império Austro-Húngaro. Os Habsburgos continuaram a governar a Áustria até 1918.

Abalada pelas lutas de nacionalidades que uma política deliberadamente federalista não conseguiu evitar, a Casa dos Habsburgos perdeu esplendor e influência. Em matéria de política externa, sua decisão de se alinhar à política germânica foi determinante para o futuro do império, pelo apoio dado pela Alemanha no momento da ocupação da Bósnia e da Herzegovina em 1878. A ambiciosa política balcânica da Áustria-Hungria fez crescer o antagonismo do Império Russo e da Sérvia, e depois, pelo jogo das alianças, desembocar na Primeira Guerra Mundial. Com a morte de Francisco José I em 1916, Carlos I assumiu o poder em um Estado sem forças, perto da dissolução. A pressão checa e iugoslava e as ambições territoriais dos aliados não permitiram ao jovem imperador qualquer esperança. As derrotas militares de 1918 e a fuga de Carlos I para o estrangeiro, que renunciou a participar dos assuntos do Estado, marcaram a derrubada da dinastia e o fim da monarquia na Áustria.

Cronologia da ascensão a realeza

Começaram como Duques da Áustria em 1278, mas posteriormente foram também:

A casa de Habsburgo também tem ramos brasileiros, os filhos do imperador Dom Pedro I com a imperatriz Leopoldina, Arquiduquesa da Áustria.

Ver também

Referências

  1. Kanton Aargau (2008). «Habsburger Gedenkjahr 2008» (em alemão). http://www.ag.ch. Consultado em 9 de janeiro de 2010 
  2. The Cambridge Modern History Atlas (1912)
  3. Serrão, Joel, ed. (1971), «Cronologia Geral da História de Portugal», Dicionário de História de Portugal, ISBN 9726611601, IV, Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1706-O Marquês das Minas entra em Madrid, onde faz aclamar o arquiduque Carlos de Áustria, com o título de Carlos III 

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