Charlatanismo

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Pietro Longhi: O Charlatão, 1757

Charlatanismo é a prática do charlatão, palavra que deriva do italiano ciarlatano, que seria, segundo alguns, corruptela de cerretano (ou seja, natural de ou oriundo, vila situada na Umbria, Itália),1 2 e segundo a maioria, derivada de ciarla, ciarlare (de "falar", "conversar", neste caso seria equivalente, em português, a "parlapatão" – pois denota o uso da palavra para ludibriar outrem.3 4 Em outros idiomas o charlatanismo adquire a acepção de exercício ilegal da medicina, ao passo que em português tem significado comum de vendedor de substâncias pretensamente medicinais, curativas, que apregoa com vantagens,5 daí a nome curandeirismo.

Em sentido geral e vulgar, portanto, os termos Charlatanismo e Curandeirismo fundem-se e podem ser definidos como toda prática pseudocientífica, apregoada por alguém com vantagens fraudulentas, pecuniárias ou não, ludibriando a outros – isso é, oferecendo algo vantajoso sem realmente ser. O termo inglês quack poderia então ser traduzido como curandeiro.

Fraude[editar | editar código-fonte]

O charlatão é, para o Direito, um tipo de fraudador. Segundo Magalhães Noronha6 "É o estelionatário da Medicina; sabe que não cura; é o primeiro a não acreditar nas virtudes do que proclama, mas continua em seu mister, ilaqueando, mistificando, fraudando, etc."

Para o CROCE, é um tipo criminal que deveria ser adstrito a médicos, embora possa ser praticado por qualquer pessoa.4

Casos célebres[editar | editar código-fonte]

No século XVIII tornou-se célebre o charlatão britânico James Graham, que em Londres prometia a cura a diversos males àqueles que, sob pagamento, passassem uma noite num quarto preparado com estátuas de Cupido e Psiquê4 e vendendo um intitulado "elixir da vida".7

Na primeira metade do século XX foi célebre o caso do chamado "toque de Assuero", ou "assueroterapia", onde a aplicação de termocauterização de certos pontos do nariz provocaria a cura de doenças ainda modernamente incuráveis.4

Cultura[editar | editar código-fonte]

O romance do escritor George Gissing, Our Friend the Charlatan (Nosso Amigo o Charlatão – numa tradução livre), é uma das obras que serve-se do mote do charlatão, contribuindo para popularizar a figura.8 Outro livro, de E. Phillips Oppenheim, An Amiable Charlatan (Um Amável Charlatão - em livre tradução), também romantiza a figura do espertalhão.9

"O Toque de Assuero" – referido como caso clássico de charlatanismo, é o título de uma composição do Lamartine Babo, em parceria com L. N. Sampaio.10

Direito brasileiro[editar | editar código-fonte]

Crime de
Charlatanismo
no Código Penal Brasileiro
Artigo 283
Título Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Capítulo     Dos Crimes contra a Saúde Pública
Pena Detenção, de seis meses a 2 anos
Ação Pública incondicionada
Competência Juiz singular

No Brasil o charlatanismo é um tipo criminal, assim consagrado pelo artigo 283 do Código Penal Brasileiro, tratando a matéria no capítulo dos Crimes contra a incolumidade pública e não naquele referente às fraudes.

Pela legislação brasileira o charlatanismo é conduta de "Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível". Na exegese do artigo, tem-se a prática como o objetivo doloso - onde há a intenção clara de praticar-se o delito. Inculcar tem o sentido de fazer-se de bom, insinuante; anunciar pode ser feito tanto nos meios de divulgação escritos e verbais, mesmo um simples pregão; secreto quer dizer que os princípios contidos no mecanismo de cura não são explicitados, tal como preconizam os organismos regulamentadores mundiais.4

Nota-se que o efeito "cura" não importa: quer a vítima tenha ou não se curado, o charlatão continua incurso no tipo criminal.

Para saber mais[editar | editar código-fonte]

  • GENTILCORE, David. Medical Charlatanism in Early Modern Italy, Oxford University Press, 2006, ISBN 0-19-924535-5 (em inglês)
  • PEREIRA-NETO, André de F. A Profissão Médica em Questão (1922): Dimensão Histórica e Sociológica, in: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 11 (4): 600-615, out/dez, 1995. – neste trabalho o autor aprecia o esforço da comunidade médica brasileira em proceder à persecução criminal de todos que exercessem práticas médicas sem pertencer à comunidade acadêmica médica. Texto integral em Scielo (acessado em 21 de janeiro de 2008)
  • Charlatanismo aplicado
Wikisource
O Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Crimes contra a incolumidade pública

Referências

  1. charlatan, etimologia, em inglês (sítio pesquisado em 20 de janeiro de 2008, às 20:01)
  2. American Psychological Association (APA): charlatan. (n.d.). Dictionary.com Unabridged (v 1.1). Pesquisado em 20 de Janeiro 20, 2008, de Dictionary.com website: http://dictionary.reference.com/browse/charlatan
  3. Chicago Manual Style (CMS): charlatan. Dictionary.com. Online Etymology Dictionary. Douglas Harper, Historian. http://dictionary.reference.com/browse/charlatan (acessado: 20 de Janeiro de 2008).
  4. a b c d e CROCE, Delton, Manual de Medicina Legal, São Paulo, Saraiva, 1994, ISBN 85-02-01492-7
  5. Dicionário Aurélio
  6. MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito Penal, V. 4, p. 63, São Paulo: Saraiva
  7. biografia, sítio pesquisado em 21 de janeiro de 2008 (em inglês)
  8. Obra integral, em inglês, no Projeto Gutenberg.
  9. obra, Projeto Gutenberg
  10. Dicionário Cravo Albin de MPB, consultado em 21 de janeiro de 2008.