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*[[Populismo de direita]]<ref name=ExpressoPolitico>{{Citar web|titulo=‘Politico’ sublinha pouca adesão de Portugal ao movimento populista|url=https://expresso.pt/europeias-2019/2019-05-23-Politico-sublinha-pouca-adesao-de-Portugal-ao-movimento-populista|obra=Jornal Expresso|acessodata=2019-05-29|lingua=pt-PT|data=|publicado=|ultimo=|primeiro=|citacao=Artigo sobre a campanha para as europeias refere as escassas hipóteses de a coligação Basta! eleger um eurodeputado e avança as razões para o país resistir à vaga de extrema-direita que atingiu o resto da Europa.|arquivodata=2019-05-29|arquivourl=https://web.archive.org/web/20190529183112/https://expresso.pt/europeias-2019/2019-05-23-Politico-sublinha-pouca-adesao-de-Portugal-ao-movimento-populista}}</ref>
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*[[Liberalismo económico]]<ref>{{Citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://partidochega.pt/manifesto/ |titulo=Manifesto |data= |acessodata=2021-01-15 |website=CHEGA! |publicado= |lingua=pt-PT |wayb=20201222002729}}</ref>
*[[Liberalismo económico]]<ref>{{Citar web |ultimo= |primeiro= |url=https://partidochega.pt/manifesto/ |titulo=Manifesto |data= |acessodata=2021-01-15 |website=CHEGA! |publicado= |lingua=pt-PT |wayb=20201222002729}}</ref>
*[[Nacionalismo|Nacionalismo português]]<ref>{{Cite news|work=[[The Guardian]]|title=Portugal election result cements modest gains for Europe's centre-left
*[[Nacionalismo|Nacionalismo português]]
*[[Movimento identitário|Identitarianismo]] [[Conservadorismo nacional]]
|date=7 October 2019|url=https://www.theguardian.com/world/2019/oct/07/portugal-election-gains-centre-left-europe-antonio-costa-socialist-party}}</ref>
*[[Conservadorismo social]]
*[[Conservadorismo nacional]]<ref>{{cite news|work=[[Euronews]]|title=Socialist Antonio Costa wins Portugal election, will continue 'contraption' coalition|date=7 October 2019|url=https://www.euronews.com/2019/10/06/portugal-votes-in-parliamentary-elections-latest-updates}}</ref>
*[[Conservadorismo social]]<ref>{{cite web|work=[[Getty Images]]|title=Press Conference by Chega (Enough) Party Member of Portuguese Parliament André Ventura on 2020 State budget|date=8 January 2020|url=https://www.gettyimages.com/detail/news-photo/right-wing-chega-party-deputy-in-the-portuguese-assembleia-news-photo/1198264330}}</ref>
*[[Imigração|Anti-imigração]]
*[[Imigração|Anti-imigração]]
*[[Antissistema]]
*[[Anticiganismo]]<ref>{{Cite news|work=[[Observador]]|title=Pastoral dos Ciganos considera racistas e ilegais declarações de André Ventura|date=8 September 2020|url=https://observador.pt/2020/09/08/pastoral-dos-ciganos-considera-racistas-e-ilegais-declaracoes-de-andre-ventura/}}</ref><ref>{{Cite news|work=[[Observador]]|title=Figuras públicas e associações repudiam afirmações de André Ventura sobre ciganos|date=6 May 2020|url=https://observador.pt/2020/05/06/figuras-publicas-e-associacoes-repudiam-afirmacoes-de-andre-ventura-sobre-ciganos/}}</ref><ref>{{Cite news|work=[[Radio Renascença]]|title=Confinar ciganos? Quaresma responde a André Ventura: "A vida é demasiado preciosa para ouvirmos vozes de burros"|date=6 May 2020|url=https://rr.sapo.pt/2020/05/06/politica/confinar-ciganos-quaresma-responde-a-andre-ventura-a-vida-e-demasiado-preciosa-para-ouvirmos-vozes-de-burros/noticia/191854/}}</ref>
*[[Euroceticismo|Euroceticismo moderado]]<ref>{{Cite web|work=[[European Council on Foreign Relations]]|title=The instinctive multilateralist: Portugal and the politics of cooperation|date=2 October 2019|url=https://www.ecfr.eu/publications/summary/instinctive_multilateralist_portugal_politics_cooperation}}</ref>
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Revisão das 14h14min de 2 de fevereiro de 2021

CHEGA
Chega!.png
Presidente André Ventura
Vice-presidente Diogo Pacheco de Amorim;
Nuno Afonso;
Gabriel Mithá Ribeiro;
José Dias
António Tânger Correia
Fundação 9 de abril de 2019 (2019-04-09)
Sede Lisboa, Portugal Portugal
Ideologia
Espectro político Extrema-direita[4][5][6][7][8]
Ala de juventude Juventude CHEGA
Membros 25,000[9]
Afiliação europeia Partido Identidade e Democracia[10]
Assembleia da República
1 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Legislativa dos Açores
2 / 57
Assembleia Legislativa da Madeira
0 / 47
Presidentes de Câmaras Municipais
0 / 308
Vereadores Municipais
0 / 2 074
Cores Azul escuro
Página oficial
partidochega.pt

Chega (sigla: CH) é um partido político português populista e nacionalista.[11][12][13] Nas eleições legislativas portuguesas de 2019 conseguiu um assento no parlamento de Portugal.

A sua inscrição no registo dos partidos foi aceite pelo Tribunal Constitucional português a 9 de abril de 2019.[14] Foi o 24.º partido a ser oficializado em Portugal desde a Revolução de 1974.

Apesar do resultado aquém das expectativas nas eleições europeias de 2019 — onde membros do futuro partido concorreram na coligação Basta!, não elegendo nenhum eurodeputado —, nas eleições legislativas de 2019 o CHEGA conseguiu eleger André Ventura pelo círculo eleitoral de Lisboa e obtendo votações expressivas no Sul, como, por exemplo, 2,73% em Portalegre.

Em julho de 2020, aderiu ao grupo europeu Identidade e Democracia (ID).[15]

História

1.ª Convenção – Lisboa (29 e 30 de junho de 2019)

Na primeira convenção do CHEGA foi escolhido o seu líder e os cabeças-de-lista das duas áreas metropolitanas do país. Esta convenção revelou um apoio a André Ventura, saindo vencedor da votação com 94% dos votos.[16]

Para cabeças-de-lista das diferentes regiões, ficou acordado que André Ventura seria o cabeça-de-lista pelo distrito de Lisboa e que o cabeça-de-lista pelo distrito do Porto seria Hugo Ernano, militar da GNR condenado por matar um jovem durante uma perseguição que sucedia a um assalto.[17]

Foi anunciado que o partido apresentará um candidato próprio às eleições presidenciais portuguesas de 2021. Deixou também a confirmação de que se irá reunir com o líder do partido espanhol Vox, Santiago Abascal.[18]

2.ª Convenção – Évora (19 e 20 de setembro de 2020)

Na segunda convenção do CHEGA, decorrida em Évora, cerca de quinhentos congressistas estiveram presentes. Nesta convenção foram apresentadas diversas moções como por exemplo a criação da Juventude CHEGA, a qual foi aprovada, tendo também sido discutidos os problemas demográficos, entre outros.[19] Além disso apresentaram-se também alterações estatutárias e alterações programáticas.  

Nesta convenção o líder André Ventura falou que trabalharia para ficar no segundo lugar na primeira volta das eleições presidenciais de 2021 e que nas próximas eleições legislativas colocaria o Bloco de Esquerda atrás do partido.[20]

No segundo dia à convenção, o presidente do partido André Ventura, apresentou uma lista para a direção nacional, a qual foi rejeitada, com 183 votos favoráveis contra 193, sendo que para a aprovação seriam necessários dois terços das intenções de voto.[21]

Este último dia da convenção teve a participação de membros dos partidos pertencentes ao grupo Identidade e Democracia (ID), nomeadamente o eurodeputado Thierry Mariani do partido Rassemblement National, o presidente do ID Gerolf Annemans, o eurodeputado Nicolas Bay também do Rassemblement National. Foi também passado um vídeo da presidente do Rassemblement National Marine Le Pen,[22] e por fim um vídeo do eurodeputado Marco Zanni, do partido italiano Lega Nord.

Pela segunda vez, o líder André Ventura apresentou a sua lista para a direção nacional do partido, a qual foi de novo chumbada com 219 votos a favor, contra 121 votos.[23] André ventura pediu a suspensão dos trabalhos ao Presidente da Mesa e prometeu apresentar a terceira lista à direção nacional do partido.

Foi à terceira vez que André Ventura conseguiu que a proposta à direção nacional fosse aprovada com os dois terços necessários da convenção nacional,[24] para a autorização para formar a direção nacional do partido.

Possível fusão com o PPV/CDC

Também no ano de 2020, um outro partido, o Partido Cidadania e Democracia Cristã, que já teria concorrido em conjunto com o Chega nas eleições parlamentares europeias de 2019 e nas legislativas desse mesmo ano, procurou uma fusão entre os dois partidos, concretizada no Chega. Essa decisão seria justificada pelo facto de ambos os partidos terem projetos políticos comuns e que com a criação do Chega, os objetivos políticos do PPV/CDC estariam cumpridos.[25] Todavia, o Tribunal Constitucional não permitiu esta fusão, justificando que fusões partidárias não estão previstas na Lei dos Partidos Políticos. Como consequência, o Partido Cidadania e Democracia Cristã requereu a sua dissolução ao Tribunal Constitucional (efetiva a 10 de novembro desse ano), aconselhando aos seus militantes a adesão ao Chega.[26]

Ideologia e programa

O CHEGA assume-se como um partido político de base e natureza nacionalista, liberal na economia, democrática, conservadora nos costumes e personalista.[27][28] O CHEGA declara como fundamental proteger a dignidade da pessoa humana, contra todas as formas de totalitarismo, assim como a promoção do bem comum, a defesa do estado secular, a promoção de uma justiça efectiva e a diminuição da presença do Estado na economia. Na declaração de princípios que entregou ao Tribunal Constitucional, CHEGA afirmou rejeitar o "racismo, xenofobia e qualquer forma de discriminação", quer "igualdade de oportunidades" para os portugueses e aposta no "combate à corrupção" e "numa economia forte".[29] Afirma ainda "defender os valores civis das sociedades de matriz europeia".[27]

O partido apresenta-se como conservador social e nacional,[30] economicamente liberal, mas centrado nos valores da família tradicional em questões de costumes. Afirma inspirar-se no pensamento de autores como Locke, Montesquieu ou Burke, nomes que influenciaram o pensamento conservador do século XIX.[31]

O programa eleitoral apresentado às eleições legislativas de 2019 o CHEGA defendia o fim dos serviços públicos na saúde e educação, sustentando que não compete ao Estado "a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde", ou sejam "vias de comunicação ou meios de transporte". Pretende retirar o aborto e as cirurgias de mudança de sexo do conceito de saúde pública, o que "implicará o fim imediato dos apoios do Estado e da subsidiação quer do aborto, quer da mudança de sexo através do Serviço Nacional de Saúde", ou seja, pagos pelos contribuintes.[32]

Em dezembro de 2019, o partido afirmou que estaria a preparar para fevereiro de 2020 uma reunião do Conselho Nacional onde fará "uma clarificação em sentido inverso em relação ao que é o espírito do atual programa do partido" relativamente ao Estado Social. Ventura afirmou que "o Chega e o presidente do Chega estarão sempre ao lado e na defesa do SNS e da escola pública";[33] defendendo no entanto que "o Estado não deverá, idealmente, interferir como prestador de bens e serviços no mercado da saúde" mas apenas como "um árbitro imparcial e competente, um regulador que esteja plenamente consciente da delicadeza, complexidade e sensibilidade deste Mercado". Sustenta que "ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de educação ou de saúde", ou sejam "vias de comunicação ou meios de transporte", defendendo "que deve haver um alargamento da oferta privada suportada pelo Estado, para os mais pobres e de classe média baixa" e que "para pessoas de rendimentos muito baixos então lá estará o SNS".[33]

O movimento considera que a atual constituição portuguesa foi fruto de uma imposição militar: a sua orientação "marxista e marxizante", algo que não teria sido ratificado pelas sucessivas revisões constitucionais, e que, dados os seus limites materiais, não o poderia ser pelas seguintes. Para o CHEGA, a solução passa por referendar a atual constituição e refundar o sistema político, tornando-o presidencialista.[31] Em defesa da "extinção da figura do primeiro-ministro" a figura orientadora da política geral do Estado passaria a ser o Presidente da República, que, apesar de ser eleito "com uma legitimidade reforçada, por eleição directa e maioritária" é, na sua visão, "um corta-fitas". A formação de uma "geringonça" representa o oposto e, por isso mesmo, defende que o cargo que António Costa ocupa deveria ser extinto. Quanto à quantidade de mandatos que seria possível essa nova figura de Governo e Estado assumir, "em princípio teria dois mandatos”, mas relembra que o essencial é a diminuição da corrupção, o clientelismo e a permeabilidade dos poderes públicos.[34] A reforma total do Estado assume, no fundo, "um presidencialismo com muito menos custos para o contribuinte", para além de ter a vantagem de ser "mais claro e mais transparente na distribuição de poder".[34]

De acordo com Lourenço Pereira Coutinho, nas áreas da justiça, segurança e emigração, o CHEGA está alinhado com as propostas comuns à autodenominada "direita iliberal" europeia.[31] A introdução de legislação, no Código Penal, sobre a castração química como forma de punição de agressores sexuais, a qualquer culpado de crimes de natureza sexual cometidos sobre menores de 16 anos, é uma das ideias do CHEGA. Outra passa pela "oposição frontal à tipificação do chamado "crime de ódio" na lei penal portuguesa".[32] Defende ser necessária uma reflexão sobre o regime de liberdade condicional ou sobre o agravamento da moldura penal para crimes particularmente graves, defendendo a obrigatoriedade de penas de prisão efectiva para quaisquer crimes de violação, sem possibilidade de pena suspensa, e introdução da pena de prisão perpétua para os crimes mais graves, nomeadamente crimes de terrorismo ou homicídios com características especificas. Outra é a retirada de todos os privilégios nas prisões (salários, apoios sociais, bolsas de estudo etc.) para prisioneiros condenados por terrorismo e quaisquer imigrantes ilegais.[35]

Nesta matéria de migrações, o CHEGA quer o fortalecimento das fronteiras, "dando à polícia e às forças armadas todos os recursos materiais e humanos para que possam cuidar dessas fronteiras com total eficácia junto com o indispensável amparo legal".[36]

A redução do número de deputados na Assembleia da República para 100 elementos é outra ideia do CHEGA, que apoia também o "fim da ‘subsidiodependência’".[37]

O partido assume-se a favor da redução da carga fiscal, considerando o sistema tributário "brutal e agressivo que onera desproporcionalmente quem gera riqueza"[27] e que lhes "retira quase metade do seu salário",[38] vendo como principio e valor fundamental "o combate ao actual sistema de extorsão fiscal transformado em terrorismo de Estado".[39] Defende também cortar a burocratização que acredita ser, juntamente com a carga fiscal, uma das principais causas para o desemprego de longa duração, para a emigração e para o atraso competitivo da economia.

Europa e imigração

Em 6 de janeiro de 2021, durante um debate para as Eleições Presidenciais de 2021, André Ventura criticou o candidato Tiago Mayan Gonçalves (IL), acusando-o de não ser "de direita" e de ter uma atitude que descreveu, em tom jocoso, como "eu sou de direita, mas coitadinhas das minorias, eles são muito fragilizados e nós temos de estar ao lado delas. Coitadinhos porque temos de os apoiar e os imigrantes e as minorias e a justiça'. Isto é que é ser de direita? Eu vou-lhe dar uma sugestão, Tiago. Deixe de se chamar Iniciativa Liberal e chame-se Esquerda Liberal, é melhor".[40]

Em 8 de janeiro de 2021, André Ventura realizou uma conferência de imprensa juntamente com Marine Le Pen (líder do partido francês Reagrupamento Nacional), na qual defendeu uma Europa "de matriz cultural e cristã e de identidade, contra a imigração descontrolada", acusando grande parte dos imigrantes europeus de apenas pretenderem "beneficiar do sistema económico e de segurança social sem aceitar qualquer tipo de integração".[41]

Órgãos Nacionais do Partido

Direção Nacional

Presidente: André Claro Amaral Ventura

Vice-Presidentes:

1º VP: Diogo Pacheco de Amorim

2º VP: Nuno Afonso

3º VP: Gabriel Mithá Ribeiro

4º VP: José Dias

5º VP: António Tanger Correia

Vogais:

1º Vogal: Ricardo Regalla Dias

2º Vogal: Lucinda Ribeiro

3º Vogal: Rita Matias

4º Vogal: Pedro Frazão

5º Vogal: Fernando Gonçalves

6º Vogal: Rui Paulo Sousa

Secretário-Geral: Tiago Sousa Dias

Secretário-Geral Adjunto: Pedro Pinto

Ref:[42]

Mesa da Convenção Nacional

Presidente: Luís Filipe Graça

Vice-Presidente: Ana Vitória Ferreira

Secretários:

Elisa Carvalho;

Nelson Dias da Silva;

Ref:[43]

Conselho de Jurisdição

Presidente: Fernanda Marques Lopes

Vice-Presidente: Carlos Silva Monteiro

Vogais:

1º Vogal: Madalena Bicho;

2º Vogal: Daniel Rodrigues;

3º Vogal: Rodrigo Alves Taxa.

Ref:[44]

Distritais

Representantes distritais[45]

Distrital Presidente Vice-presidentes
Açores Carlos Augusto Furtado demitiu-se[46]
Faro Jorge Rodrigues de Jesus (suspenso) João Silva Graça (Presidente interino)

Sandra de Melo Pereira Ribeiro

Lisboa Pedro Pessanha Patrícia Almeida

Nuno Pardal

Aveiro Hugo Sousa José Rangel

Cândido Oliveira

Beja Pedro Miguel Soares Pinto Alda Ferreira Simões Pires

André Varela Costa Romano Colaço

Braga Luís Filipe Martins Arezes Hugo Miguel Torres Pereira

Nuno Miguel Jesus Vaz Monteiro

Bragança José Júlio Vaz Pires Cidália de Almeida Martins

Luís Fernandes Gonçalves Viana

Castelo Branco (em eleições) (em eleições)
Coimbra Luís Miguel Mendes Eliseu Neves

César Correia

Évora Carlos Valença Ferreira Walter de Magalhães João Francisco Perinhas Loureiro Ramos

Manuel Vaz Freire Saragoça

Guarda (em eleições) (em eleições)
Leiria (em eleições) (em eleições)
Madeira Fernando Pereira Gonçalves Martinho Filipe de Jesus Gouveia

Luis Filipe de Sá Vieira

Portalegre Júlio José Pires Paixão Maria Manuel Maças Romão Tavares

Vanda Sofia Carreteiro de Palma

Porto José Horácio Moreira Gonçalves Lourenço Sónia Benvinda da Silva Terróia
Santarém Manuela Estevão Mário Lucas

Paulo Bolrão

Setúbal Luís Mauricio Ana Paula de Freitas

Carlos carrasco

Viana do Castelo Maria Cristina saleiro Miranda Carlos Alberto Cardoso Gomes-Pinto

Hugo Rafael da Mota Cerveira Gonçalves Cachadinha

Vila Real José Manuel Pereira Dias Sérgio Miguel Parra Ramos

Valdemar da Silva Carneiro

Viseu João José Rodrigues Tilly Pedro Osório B. Calheiros

Amélia Maria da S. Soares

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 André Ventura 7.º 66 442
1,30 / 100,00
 Novo
1 / 230
 Novo Oposição
Resultados por círculo eleitoral

Açores

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 709
0,85 / 100,0
 Novo
0 / 5
 Novo

Aveiro

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 8.º 2 600
0,74 / 100,0
 Novo
0 / 16
 Novo

Beja

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 6.º 1 313
2,04 / 100,0
 Novo
0 / 3
 Novo

Braga

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 3 177
0,68 / 100,0
 Novo
0 / 19
 Novo

Bragança

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 533
0,84 / 100,0
 Novo
0 / 3
 Novo

Castelo Branco

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 1 187
1,27 / 100,0
 Novo
0 / 4
 Novo

Coimbra

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 1 836
0,90 / 100,0
 Novo
0 / 9
 Novo

Évora

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 6.º 6 624
2,22 / 100,0
 Novo
0 / 3
 Novo

Faro

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 3 690
2,14 / 100,0
 Novo
0 / 9
 Novo

Guarda

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 1 135
1,48 / 100,0
 Novo
0 / 3
 Novo

Leiria

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 3 321
1,49 / 100,0
 Novo
0 / 10
 Novo

Lisboa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 9.º 22 053
2,00 / 100,0
 Novo
1 / 48
 Novo

Madeira

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 911
0,70 / 100,0
 Novo
0 / 6
 Novo

Portalegre

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 6.º 1 407
2,73 / 100,0
 Novo
0 / 2
 Novo

Porto

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 5 708
0,61 / 100,0
 Novo
0 / 40
 Novo

Santarém

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 4 210
2,03 / 100,0
 Novo
0 / 9
 Novo

Setúbal

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 7 643
1,93 / 100,0
 Novo
0 / 18
 Novo

Viana do Castelo

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 8.º 858
0,70 / 100,0
 Novo
0 / 6
 Novo

Vila Real

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 791
0,79 / 100,0
 Novo
0 / 5
 Novo

Viseu

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 7.º 1 721
0,97 / 100,0
 Novo
0 / 8
 Novo

Europa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 10.º 913
0,85 / 100,0
 Novo
0 / 2
 Novo

Fora da Europa

Data CI. Votos % +/- Deputados +/-
2019 11.º 465
0,92 / 100,0
 Novo
0 / 2
 Novo

Eleições europeias

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2019 Basta!
0 / 21


Eleições presidenciais

Data Candidato apoiado 1.ª volta Ref.ª
Cl. Votos %
2021 André Ventura 3.º 496.653
11,9 / 100,00
 [47]

Eleições Autárquicas

Câmaras Municipais

Data CI. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Deputados

Municipais

+/- Deputados de

Freguesia

+/-
2021
0 / 100,00
 Novo
0 / 308
 Novo
0 / 2 074
 Novo
0 / 6 461
 Novo
0 / 27 019
 Novo

Eleições regionais

Região Autónoma dos Açores

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2020 4.º 5 260
5,06 / 100,00
 Novo
2 / 57
 Novo Apoio parlamentar

Região Autónoma da Madeira

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2019 13.º 619
0,43 / 100,00
 Novo
0 / 47
 Novo Extra parlamentar

Referências

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Bibliografia

Fontes académicas

Ligações externas

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