XXII Governo Constitucional de Portugal

XXII Governo Constitucional
Portugal
III República Portuguesa
XXII Governo Constitucional de Portugal Retrato oficial do primeiro-ministro, António Costa
Tipo	governo minoritário
Legislatura	XIV legislatura
Primeiro-ministro	António Costa
Presidente da República	Marcelo Rebelo de Sousa
Indigitação	8 de outubro de 2019 por Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Período	2019 - 2023
Formação	26 de outubro de 2019
Composição
Partido	PS
Oposição	PPD/PSD – B.E. – PCP – CDS-PP – PAN – PEV – CH – IL
Ministros
Número	19
Mulheres	8
Secretários de Estado
Número	50
Mulheres	18
Representação
Assembleia da República	0000000000000108 108 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
XXI
Governos da União Europeia

O XXII Governo Constitucional é o atual governo de Portugal, formado com base nos resultados das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.

A tomada de posse do novo governo teve lugar no dia 26 de outubro, depois de apurados e publicados em Diário da República os resultados eleitorais referentes aos círculos da Europa e do resto do Mundo, que condicionaram o início da XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa e dos trabalhos da Assembleia da República.

Composição

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares ou por decreto-lei.

A composição do governo é a seguinte:

Primeiro-ministro

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)	António Costa		PS	26 de outubro de 2019 – presente

Ministros

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital	Pedro Siza Vieira		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros	Augusto Santos Silva		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Ficheiro:República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro.jpeg	Ministra de Estado e da Presidência	Mariana Vieira da Silva		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministro de Estado e das Finanças	Mário Centeno		Independente	26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
		João Leão			15 de junho de 2020 - presente
	Ministro da Defesa Nacional	João Gomes Cravinho		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministro da Administração Interna	Eduardo Cabrita		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministra da Justiça	Francisca Van Dunem		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública	Alexandra Leitão		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Ficheiro:República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.jpeg	Ministro do Planeamento	Nelson de Souza		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministra da Cultura	Graça Fonseca		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Manuel Heitor		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministro da Educação	Tiago Brandão Rodrigues		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social	Ana Mendes Godinho		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministra da Saúde	Marta Temido		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministro do Ambiente e da Ação Climática	João Pedro Matos Fernandes		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Ficheiro:República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.jpeg	Ministro das Infraestruturas e da Habitação	Pedro Nuno Santos		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministra da Coesão Territorial	Ana Abrunhosa		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministra da Agricultura	Maria do Céu Albuquerque		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Ministro do Mar	Ricardo Serrão Santos		PS	26 de outubro de 2019 – presente

Secretários de Estado

Cada ministro é coadjuvado no exercício das suas funções por um ou mais secretários de Estado.

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
Primeiro-Ministro
	Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares	Duarte Cordeiro		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro	Tiago Antunes		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Economia e Transição Digital
	Secretário de Estado Adjunto e da Economia	João Neves		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado do Turismo	Rita Marques		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor	João Torres		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado para a Transição Digital	André de Aragão Azevedo		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Negócios Estrangeiros
	Secretária de Estado dos Assuntos Europeus	Ana Paula Zacarias		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação	Teresa Ribeiro		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas	Berta Nunes		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Internacionalização	Eurico Brilhante Dias		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Presidência
	Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros	André Moz Caldas		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade	Rosa Monteiro		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado para a Integração e as Migrações	Cláudia Pereira		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Finanças
	Secretário de Estado Adjunto e das Finanças	Ricardo Mourinho Félix		PS	26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
	SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
	Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais	António Mendonça Mendes		PS	15 de junho de 2020 – presente
	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
	Secretário de Estado do Orçamento	João Leão		Independente	26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
		Cláudia Joaquim		PS	15 de junho de 2020 – presente
	Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais	António Mendonça Mendes		PS	26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
	SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
	Secretário de Estado das Finanças	João Nuno Mendes			15 de junho de 2020 – presente
	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
	Secretário de Estado do Tesouro	Álvaro Novo		PS	26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
		Miguel Cruz			15 de junho de 2020 – presente
Defesa Nacional
	Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional	Jorge Seguro Sanches		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes	Catarina Sarmento Castro			26 de outubro de 2019 – presente
Administração Interna
	Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna	Antero Luís		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado da Administração Interna	Patrícia Gaspar		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Justiça
	Secretário de Estado Adjunto e da Justiça	Mário Belo Morgado		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado da Justiça	Anabela Pedroso		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Modernização do Estado e da Administração Pública
	Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa	Maria de Fátima Fonseca		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Administração Pública	José Couto			26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local	Jorge Botelho		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Planeamento
	Secretário de Estado do Planeamento	José Mendes		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Cultura
	Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural	Ângela Ferreira		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media	Nuno Artur Silva		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
	Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	João Sobrinho Teixeira		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Educação
	Secretário de Estado Adjunto e da Educação	João Costa		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado da Educação	Susana Amador		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Juventude e do Desporto	João Paulo Rebelo		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
	Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional	Miguel Cabrita		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Segurança Social	Gabriel Bastos		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência	Ana Sofia Antunes		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado da Ação Social	Rita da Cunha Mendes		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Saúde
	Secretária de Estado Adjunta da Saúde	Jamila Madeira		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Saúde	António Lacerda Sales		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Ambiente e da Ação Climática
	Secretário de Estado Adjunto e da Energia	João Galamba		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado do Ambiente	Inês dos Santos Costa		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território	João Paulo Catarino		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado da Mobilidade	Eduardo Pinheiro		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Infraestruturas e Habitação
	Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações	Alberto Souto de Miranda		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretário de Estado das Infraestruturas	Jorge Delgado		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado da Habitação	Ana Pinho		PS	26 de outubro de 2019 – presente
Coesão Territorial
	Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional	Carlos Miguel		PS	26 de outubro de 2019 – presente
	Secretária de Estado da Valorização do Interior	Isabel Ferreira		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Agricultura
	Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural	Nuno Russo		Independente	26 de outubro de 2019 – presente
Mar
	Secretário de Estado das Pescas	José Apolinário		PS	26 de outubro de 2019 – presente

Remodelações

Data	Cargo	Sai		Entra
15 de junho de 2020 (8 meses e 7 dias)	Ministro de Estado e das Finanças		Mário Centeno		João Leão
	Secretário de Estado Adjunto e das Finanças		Ricardo Mourinho Félix	SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
	Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA			António Mendonça Mendes
	Secretário de Estado do Orçamento		João Leão		Cláudia Joaquim
	Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais		António Mendonça Mendes	SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
	Secretário de Estado das Finanças	SECRETARIA DE ESTADO CRIADA			João Nuno Mendes
	Secretário de Estado do Tesouro		Álvaro Novo		Miguel Cruz