Presidente
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Nota: Para outros significados, veja Presidente (desambiguação).
Nota: Para outros significados, veja Presidente (ou ainda Presidenta, se mulher[1]), numa república presidencialista, é a autoridade máxima do Poder Executivo e da República, cabendo a ele as tarefas de chefe de Estado e o chefe de governo. Nas repúblicas parlamentaristas, cabe a ele apenas a chefia de Estado. Normalmente, o presidente também é o comandante-em-chefe das Forças Armadas.
O cargo de presidente também é utilizado para indicar a autoridade máxima em empresas, quando sociedades anônimas no Brasil, em conselhos, tribunais e outras organizações.
O termo deriva do latim præ sidere, "sentar à frente" — porque o ato de presidir assembleias era (como ainda o é) feito sentando-se a uma mesa diretora situada à frente dos demais integrantes.
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[editar] Brasil
Ver artigo principal: No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o atual presidente nos seis meses anteriores ao eleito.
Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal.
[editar] Portugal
Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de presidente deve ser português, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.
Com a ausência do presidente, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo presidente da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do primeiro-ministro e, finalmente, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
[editar] Ver também
- Presidente de Angola
- Presidente de Cabo Verde
- Presidente da Guiné-Bissau
- Presidente de Moçambique
- Presidente de São Tomé e Príncipe
- Presidente de Timor-Leste
Referências
- ↑ A forma feminina, segundo o Dicionário Aurélio, verbete presidenta, aplica-se tanto à mulher que preside, quanto à esposa de um presidente.
In: Aurélio Buarque de Holanda Ferreira. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. [S.l.]: Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1993. p. 1388. ISBN 85-209-0411-4
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