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Divisão territorial e administrativa do município de São Paulo

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A divisão territorial e administrativa do município de São Paulo é feita oficialmente de duas formas: uma administrativa e outra geográfica. Outras subdivisões não oficiais são ainda adotadas por empresas privadas, ONGs e órgãos variados.[1]

Subdivisões geográficas

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A prefeitura municipal de São Paulo reconhece dez zonas geográficas,[2] utilizadas para referência de localização no município. Essas zonas foram estabelecidas dividindo o município radialmente a partir do centro e cada uma delas é representada por uma cor diferente, nos ônibus urbanos e na cor das placas de rua, que começaram a adotar essas cores a partir de 2007. Deve-se notar, contudo, que o único critério usado para essa divisão são os limites geográficos (avenidas, rios, etc.) , não tendo relação alguma com as divisões administrativas. Pode acontecer, inclusive, de um mesmo distrito estar parte em uma zona, parte em outra. Essas zonas são as seguintes:

  • Centro Histórico - representado pela cor branca. Compreende os distritos da e da República, formados em grande parte por ruas pedonais. As ruas em que o tráfego de veículos é permitido estão sujeitas ao rodízio municipal. Deve-se notar que as placas de rua desta região são inteiramente brancas, não apenas o listel que ocupa a parte inferior. Nas demais zonas, somente o listel muda de cor, as placas são todas azuis.
Localização População Área
Zona est. de 2008 em km²
Central' 328.597 31
Centro-Sul 715.910 74
Leste 1 1.212.099 140
Leste 2 1.342.924 68,8
Norte 1.181.582 152
Noroeste 1.007.691 144
Oeste 872.817 128
Sudeste 1.494.770 128
Sul 2.346.913 607
10.940.311 1509
Fonte:[3]
Veja a lista de subprefeituras do município de São Paulo.

Divisão administrativa

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Administrativamente, o município de São Paulo é dividido em 32 subprefeituras que administram os 96 distritos no município[4]. Os distritos estão oficialmente agrupados em nove regiões (ou "zonas"), levando em conta a posição geográfica e história de ocupação. Essas regiões (ou "zonas") são apenas utilizadas em órgãos técnicos e do governo, não sendo identificadas por qualquer comunicação visual no município.

Subprefeituras do município de São Paulo[5]
  Região Área População     Região Área População
1 Aricanduva/Vila Formosa 21,5 km² 266 838 17 Mooca 35,2 km² 305 436
2 Butantã 56,1 km² 345 943 18 Parelheiros 353,5 km² 110 909
3 Campo Limpo 36,7 km² 508 607 19 Penha 42,8 km² 472 247
4 Capela do Socorro 134,2 km² 561 071 20 Perus 57,2 km² 109 218
5 Casa Verde/Cachoeirinha 26,7 km² 313 176 21 Pinheiros 31,7 km² 270 798
6 Cidade Ademar 30,7 km² 370 759 22 Pirituba/Jaraguá 54,7 km² 390 083
7 Cidade Tiradentes 15 km² 248 762 23 26,2 km² 373 160
8 Ermelino Matarazzo 15,1 km² 204 315 24 Santana/Tucuruvi 34,7 km² 327 279
9 Freguesia do Ó/Brasilândia 31,5 km² 391 403 25 Jaçanã/Tremembé 64,1 km² 255 435
10 Guaianases 17,8 km² 283 162 26 Santo Amaro 37,5 km² 217 280
11 Ipiranga 37,5 km² 427 585 27 São Mateus 45,8 km² 422 199
12 Itaim Paulista 21,7 km² 358 888 28 São Miguel Paulista 24,3 km² 377 540
13 Itaquera 54,3 km² 488 327 29 Sapopemba 13,4 km² 296 042
14 Jabaquara 14,1 km² 214 200 30 Vila Maria/Vila Guilherme 26,4 km² 302 899
15 Lapa 40,1 km² 270 102 31 Vila Mariana 26,5 km² 311 019
16 M'Boi Mirim 62,1 km² 523 138 32 Vila Prudente 33,3 km² 480 823

Outras subdivisões

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Zoneamento administrativo oficial de São Paulo.

Até 1986, o município de São Paulo era dividido em distritos e subdistritos, conforme legislação estadual: São Miguel Paulista (denominado no passado Baquirivu; criado em 1891), Santana (1898, transformado em subdistrito), Itaquera (1920), Casa Verde (1928), Guaianases (denominado anteriormente Lajeado; 1929), Perus (1934), Parelheiros (1944), Jaraguá (1948), Ermelino Matarazzo (1958), Itaim Paulista (1980), Sapopemba (1985) e São Mateus (1985). Depois surgiram Capão Redondo (1998) e Jardim São Luís (2002).

Os subdistritos originários dos séculos XVIII e de 1900 a 1950 foram acrescentados os subdistritos de Butantã, Osasco (emancipado como município em 1962), Vila Mariana, Lapa, Liberdade, Consolação, Bom Retiro, Mooca, Bela Vista, Ipiranga, Perdizes, Jardim América, Saúde, Tucuruvi (ex-Tremembé), Indianópolis, , Santa Cecília, Belém, Pari, Brás, Cambuci, Vila Prudente, Tatuapé, Jardim Paulista, Santo Amaro (município de 1832 a 1935), Ibirapuera (antigo distrito policial do Brooklin, no extinto município de Santo Amaro), Pirituba, Capela do Socorro, Alto da Mooca, Cerqueira César, Barra Funda, Vila Maria (distrito), Aclimação, Vila Matilde, Vila Madalena e Mandaqui.

Finalmente, em 1964, haviam sido criados os subdistritos de Brasilândia, Cachoeirinha, Cangaíba, Jabaquara, Jaguara, Limão, Pinheiros, Vila Formosa, Vila Guilherme.

Essa subdivisão, baseada na Lei estadual n°. 8.092 de 28 de fevereiro de 1964[6], dividia o município no distrito de São Paulo, composto de 48 subdistritos, e mais oito distritos que por sua vez não possuíam subdistritos. A Lei estadual nº. 4.954 de 27 de dezembro de 1985 criou mais dois distritos, Sapopemba e São Mateus[7].

Em 1991 a divisão municipal foi redefinida pela Lei municipal nº. 10.932 de 15 de janeiro de 1991[8]. Tal lei foi revogada no ano seguinte pela Lei municipal nº. 11.220 de 20 de maio de 1992, que permanece em vigor até os dias atuais, estabelecendo a à atual divisão municipal em 96 distritos e extinguindo os subdistritos[9]. A divisão distrital ainda é seguida no critério das delimitações dos ofícios de registro civil (cartórios), divisão das zonas eleitorais e na organização dos Censos Demográficos.

Muitas repartições e órgãos públicos (delegacias de polícia, zonas eleitorais, fóruns distritais, por exemplo), além das empresas prestadoras ou concessionárias de serviços, como os correios, as centrais telefônicas no município de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), têm, contudo, subdivisões próprias que se sobrepõem às divisões oficiais existentes no município.

Os limites usados na referência cotidiana, no entanto, nem sempre coincidem com os limites territoriais oficiais, uma vez que os limites entre os distritos nem sempre respeitam a contiguidade física - delimitada por rios e grandes avenidas. Há casos como os bairros Alto da Mooca e Jardim Anália Franco, ambos na zona sudeste, geograficamente contíguos respectivamente à Mooca e ao Tatuapé, mas oficialmente parte dos distritos de Água Rasa e Vila Formosa. E há também casos de bairros cujo território está dividido entre dois distritos, como o Brooklin, dividido entre Campo Belo e Itaim Bibi e o Sumaré, dividido entre Pinheiros e Perdizes.

Até 2002, o município estava sub-administrado em administrações regionais, que tinham como função representar o poder municipal na área geográfica sob sua jurisdição. Entre suas atribuições se encontrava a fiscalização, notadamente em relação ao uso e à ocupação do solo (obras e edificações residenciais, instalações de comércio e de serviços de pequeno porte), bem como, em relação à limpeza pública, a varrição de ruas, a conservação de jardins e de áreas verdes, pequenas obras de manutenção, logradouros, a administração das usinas de asfalto e o gerenciamento dos veículos e máquinas da prefeitura.[1] A partir da gestão Marta Suplicy (2001-2004), foram implantadas as subprefeituras, que propõem maior autonomia financeira à gestão local. As antigas administrações regionais coincidiam em grande parte com a jurisdição das atuais Subprefeituras, embora tenham e de havido algumas alterações de distritos e de limites.

Referências

  1. a b «Como as subprefeituras se organizam». Consultado em 18 de setembro de 2010. Arquivado do original em 27 de julho de 2016 
  2. «Site da Prefeitura Municipal de São Paulo». Consultado em 28 de maio de 2007. Arquivado do original em 7 de junho de 2007 
  3. Observatório Cidadão - Rede Nossa São Paulo, esse site análisa as 31 subprefeituras e os 96 distritos[ligação inativa]
  4. Prefeitura de São Paulo (1 de agosto de 2012). «Lei nº 13.399 de 1º de agosto de 2002 - Dispõe sobre a criação de subprefeituras no município de São Paulo e dá outras providências.». Consultado em 24 de dezembro de 2019 
  5. Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. «Dados Demográficos dos Distritos pertencentes às Subprefeituras». Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. Consultado em 27 de setembro de 2010. Cópia arquivada em 14 de setembro de 2012 
  6. Estado de São Paulo. «Lei estadual n°. 8.092 de 28 de fevereiro de 1964». 1964-02-28. Consultado em 22 de junho de 2020 
  7. Estado de São Paulo. «Lei estadual nº. 4.954 de 27 de dezembro de 1985». 1985-12-27. Consultado em 22 de junho de 2020 
  8. Município de São Paulo. «Lei municipal nº. 10.932 de 15 de janeiro de 1991». 1991-01-15. Consultado em 22 de junho de 2020 
  9. Município de São Paulo. «Lei municipal nº. 11.220 de 20 de maio de 1992». 1992-05-20 

Ligações externas

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