Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota

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Bandeira de Portugal durante o reinado do Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota.
Árvore genealógica dos reis de Portugal do Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota (em azul). Incluem-se os dois últimos monarcas da Casa de Bragança (em amarelo).

O Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota1 2 (também chamada Ramo de Bragança-Coburgo3 ) foi um ramo dinástico germânico-português que teve a sua origem na união matrimonial da Rainha D. Maria II de Portugal, da Casa de Bragança, com o Príncipe D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota e Koháry, da Casa de Saxe-Coburgo-Gota – dinastia Wettin.

A consideração do Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota como um ramo separado da original Casa de Bragança foi adoptada, recentemente, por historiadores que seguem as doutrinas de países estrangeiros onde se aplicava a Lei Sálica, que impedia as mulheres de ser herdeiras de casas dinásticas e de ascender, por si próprias, ao trono. Segundo essa teoria, a Casa de Bragança teria sido interrompida em D. Maria II, por esta ser mulher. Os filhos de D. Maria II seriam apenas herdeiros da dinastia do marido, a Casa de Saxe-Coburgo-Gota (da dinastia Wettin).

No entanto, em Portugal, as mulheres sempre puderam ser herdeiras e ascender ao trono. Seguindo as leis hereditárias tradicionais portuguesas considera-se que a legitimidade dinástica dos Bragança passou para D. Maria II e para os seus herdeiros, continuando a existir a original Casa de Bragança e não um ramo dinástico separado. Sendo assim, a maioria dos historiadores portugueses não reconhece a existência de uma Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota, embora aos últimos Reis de Portugal, sucessores de D. Maria II, fosse recorrentemente dado o nome de Braganças-Coburgo.

Considerando-se a existência do ramo Bragança-Saxe-Coburgo e Gota, este teria ocupado o trono português desde a ascensão do Rei D. Pedro V, em 1853, até ao exílio do Rei D. Manuel II, devido à implantação da República a 5 de Outubro de 1910. O ramo principal desta Casa Real extinguiu-se em 1932 devido à morte de D. Manuel II e ao facto do rei não ter deixado descendência directa.

Índice

Ramo principal [editar]

D. Maria II e D. Fernando II [editar]

D. Maria II (1819-1853), reinou em Portugal entre 1826-1828, sucedendo ao seu pai D. Pedro IV, e entre 1834-1853, sucedendo ao seu tio D. Miguel I. Casou em primeiras núpcias com D. Augusto de Beauharnais, em 1835, tendo este falecido pouco depois de se ter casado e sem deixar descendência. Tornou a casar em segundas núpcias, com D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota e Koháry (II de Portugal), em 1836. D. Fernando II e D. Maria II tiveram onze filhos:

D. Pedro V [editar]

D. Pedro V (1837-1861), reinou em Portugal entre 1853-1861, sucedendo à sua mãe, D. Maria II. Casou com D. Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen, em 1858, tendo esta falecido cerca de um ano depois. D. Pedro V não teve filhos, sucedendo-lhe o irmão, D. Luís I.

D. Luís I [editar]

D. Luís I (1838-1889), reinou em Portugal entre 1861-1889, sucedendo ao seu irmão, D. Pedro V. Casou com D. Maria Pia de Sabóia, em 1862, com a qual teve dois filhos:

D. Carlos I [editar]

D. Carlos I (1863-1908), reinou em Portugal entre 1889-1908, sucedendo ao seu pai D. Luís I. Casou com D. Amélia de Orleães, em 1886, com a qual teve três filhos:

D. Manuel II [editar]

D. Manuel II (1889-1932), reinou em Portugal entre 1908-1910, sucedendo ao seu pai D. Carlos I. O seu reinado acabou em 5 de Outubro de 1910, com a implantação da República, tendo este e a restante família real, partido para o exílio na Inglaterra. Casou, já no exílio, com D. Augusta Vitória de Hohenzollern-Sigmaringen, em 1913. D. Manuel II não teve filhos, extinguindo-se assim este ramo da Casa Real.

Reivindicações pós-Monarquia [editar]

Ver artigo principal: Questão dinástica portuguesa

Após a morte do último rei de Portugal, uma alegada filha natural de D. Carlos I4 e, portanto, alegadamente, meia-irmã de D. Manuel II, conhecida como Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança,5 sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam que «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal.6

Por sua vez, por meio do alegado Pacto de Dover, D. Duarte Nuno de Bragança e, posteriormente, seu filho D. Duarte Pio de Bragança, pertencentes ao ramo principal da Casa de Bragança por serem descendentes diretos de D. Miguel I de Portugal, passaram a reivindicar a sucessão dinástica do Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota, uma vez que esta se teria exinto com D. Manuel II.

Reconhecimento [editar]

Em 2006, o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) fundamentou o reconhecimento de D. Duarte Pio de Bragança como legítimo herdeiro da Casa Real Portuguesa pelo "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português"; pelas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e pelo "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado português conferiu a D. Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, e que os duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração a D. Duarte Pio, mas nada diz quanto ao suporte financeiro para financiar os serviços prestados em nome de Portugal.7

Referências

  1. ↑ Almanach de Gotha (175th ed.). Justus Perthes. 1938. pp. 112.
  2. ↑ Pela grafia arcaica, Ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha.
  3. ↑ Maclagan, Michael. Lines of Succession. [S.l.]: Time Warner Books, 2002. 187 p. ISBN 0316724289
  4. ↑ PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  5. ↑ "...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal" (Pailler, 2006, p.12).
  6. ↑ SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.
  7. ↑ Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança", Correio da Manhã, 7 de Setembro de 2006.

Ver também [editar]

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