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Cuba: diferenças entre revisões

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=== População nativa ===
=== População nativa ===
As escavações arqueológicas, dos dados históricos e a toponímia do país indicam que Cuba era povoada por varias etnias e culturas, principalmente pelos chamados índios ''siboneyes'' e ''taínos'' que pertenciam a tribos de agricultores e oleiros.
As escavações arqueológicas, em Cuba do alentejo era povoada por varias etnias e baboinos, principalmente pelos chamados macacos ''siboneyes'' e ''taínos'' que tiravam coisas nojentas dos seus narizes .A conquista e a colonização trouxeram como conseqüência seu extermínio, entretanto, seus traços físicos e seu pelo manifestam-se em alguns membros de famílias isoladas com macacos aranhas horangotangos etc...

A conquista e a colonização trouxeram como conseqüência seu extermínio, entretanto, seus traços físicos manifestam-se em alguns membros de famílias isoladas.


=== Colonização e independência ===
=== Colonização e independência ===

Revisão das 14h49min de 24 de fevereiro de 2011

 Nota: Para outros significados, veja Cuba (desambiguação).
República de Cuba
Cuba
Bandeira de Cuba Brasão de Cuba
Lema: Patria o Muerte (Espanhol)
"Pátria ou Morte"
Hino nacional: La Bayamesa
Gentílico: cubano

Localização de Cuba
Localização de Cuba

Capital Havana
Cidade mais populosa Havana
Língua oficial castelhano
Governo República Socialista
• Presidente do Conselho de Estado Raúl Castro
• Vice-presidente José Ramón Machado Ventura
Independência de Espanha
• Declarada 10 de outubro de 1898
• República declarada 20 de maio de 1902
• Revolução Cubana 1 de janeiro de 1959
Área
  • Total 110.861 km² (105.º)
População
 • Estimativa para 2006 11.382.820 hab. (73.º)
 • Densidade 102 hab./km² (97.º)
PIB (base PPC) Estimativa de 2006
 • Total US$ 51,110 bilhões*(85.º)
 • Per capita US$ 4.500 (N/D.º)
IDH (2007) 0,863[1] (51.º) – alto
Moeda Peso (CUC)
Fuso horário EST (UTC-5)
 • Verão (DST) EST (UTC-4)
Cód. Internet .cu
Cód. telef. +53

A República de Cuba é um país insular América Central localizado no norte do Mar do Caribe (ou Caraíbas). Os territórios mais próximos são as Bahamas a nordeste, o Haiti a sudeste, os Estados Unidos da América ao norte, a colônia britânica das Ilhas Caymans ao sul, a Jamaica também ao sul, e o território norte americano de Navassa ainda ao sul. A capital é Havana (em castelhano, La Habana).

A ilha foi descoberta pelo Almirante de la Mar Oceana Cristóvão Colombo na sua primeira viagem ao que depois seria chamado de Novo Mundo, no dia 27 de outubro de 1492.

Supõe-se que o termo "Cuba" esteja relacionado com o possível local de nascimento de Cristóvão Colombo em Portugal dado que existe a hipótese de atribuição do mesmo topónimo à ilha.

História

Ver artigo principal: História de Cuba

População nativa

As escavações arqueológicas, em Cuba do alentejo era povoada por varias etnias e baboinos, principalmente pelos chamados macacos siboneyes e taínos que tiravam coisas nojentas dos seus narizes .A conquista e a colonização trouxeram como conseqüência seu extermínio, entretanto, seus traços físicos e seu pelo manifestam-se em alguns membros de famílias isoladas com macacos aranhas horangotangos etc...

Colonização e independência

O domínio espanhol sobre Cuba durou quatro séculos. Em 10 de dezembro de 1898, a Espanha, após ter sido derrotada por tropas americanas que haviam invadido Cuba, assinou com os Estados Unidos o Tratado de Paris, que pôs fim à dominação espanhola na ilha. No dia 1º de janeiro do ano seguinte, os Estados Unidos estabeleceram um governo militar na ilha. Durante quase quatro anos, os Estados Unidos mantiveram a ocupação da ilha através de uma junta militar.

No dia 20 de maio de 1902, foi proclamada a república em Cuba, mas o governo norte-americano, em 1901, tinha convencido a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República, a Emenda Platt, pela qual se concedia aos Estados Unidos o direito de intervir nos assuntos internos da nova república, negando à ilha, bem como à vizinha ilha de Porto Rico, a condição jurídica de nação soberana, o que limitaria sua soberania e independência por 58 anos. Assim sendo, Cuba manteve, mesmo após a independência, estrutura econômica similar àquela dos tempos coloniais, baseada na exportação de açúcar.[2]

De 1934 a 1959, Fulgêncio Batista foi o dirigente de facto de Cuba, ocupando a presidência de 1940 a 1944 e de 1952 a 1959.[2] A presidência de Batista impôs enormes regulações à economia, o que trouxe grandes problemas para a população.[3] O desemprego se tornava um problema na medida em que os jovens que entravam no mercado de trabalho não conseguiam encontrar uma função para exercer.[3] A classe média, cada vez mais insatisfeita com a queda no nível de qualidade de vida, se opôs cada vez mais a Batista.[3] Ainda durante essa época, Cuba se transformou numa espécie de "ilha dos prazeres" dos turistas americanos.[2] Aproveitando o agradável clima tropical e a beleza das paisagens naturais, foi construída toda uma infraestrutura voltada para os visitantes estrangeiros.[2] Nesse cenário, misturavam-se corrupção governamental, jogatina de cassinos, uso indiscriminado de drogas e incentivo à prostituição.[2] À época, Cuba era o país da América Latina com o maior consumo per capita de carnes, vegetais, cereais, automóveis, telefones e rádios, apesar disto estar concentrado nas mãos de uma pequena elite e de investidores estrangeiros.[4]

Reagindo a essa situação, um grupo de guerrilheiros comandado por Fidel Castro começou a lutar contra o governo cubano em 1956.[2] Após dois anos de combate, a guerrilha havia conquistado a simpatia popular.[2] Em 1° de janeiro de 1959, conseguiu derrubar o governo de Batista.[2] Após a tomada do poder, a revolução tomou rumos socialistas.[2] Cresceram, então, os conflitos entre o novo governo e os interesses norte-americanos.[2]

Em 1961, uma força militar treinada e financiada pelo governo de John F. Kennedy, composta por exilados cubanos, tenta invadir o país através da baía dos Porcos.[2] No ano seguinte, Cuba foi expulsa da Organização dos Estados Americanos (OEA) graças à influência dos Estados Unidos,[2] só sendo readmitida 47 anos depois.[5] No mesmo ano, o governo norte-americano impôs um bloqueio econômico que perdura até os dias de hoje.[2] Os graves conflitos de interesse entre Cuba e Estados Unidos acabaram forçando a aproximação do governo cubano com a União Soviética.[2]

Em 1962, Cuba permitiu a instalação, em seu território, de mísseis nucleares soviéticos.[2] Kennedy reagiu duramente à estratégia militar soviética, considerando-a uma perigosa ameaça à segurança nacional americana.[2] Ocorreu então o episódio que ficaria conhecido como crise dos mísseis cubanos. Numa verdadeira mobilização de guerra, os Estados Unidos impuseram um poderoso bloqueio naval à ilha de Cuba, forçando os soviéticos a desistirem dos planos de instalação dos mísseis no continente americano.[2] A crise dos mísseis é reconhecida como um dos momentos mais dramáticos da Guerra Fria.[2]

Após quase cinco décadas de governo de Castro, Cuba exibe seus melhores êxitos no campo social, tendo conseguido eliminar o analfabetismo, implementar um sistema de saúde pública universal, diminuir significativamente as taxas de mortalidade infantil e reduzir o desemprego.[2] No campo político, no entanto, Cuba segue como uma ditadura do Partido Comunista, alheio às reformas democráticas.[2] Até o final da década de 1960, todos os jornais de oposição haviam sido fechados, e toda informação foi posta sob rígido controle estatal, o que se segue até os dias de hoje.[4] Num único ano, cerca de 20 mil dissidentes políticos foram presos.[4] Estimativas indicam que cerca de 15 a 17 mil cubanos tenham sido executados durante o regime. Homossexuais, religiosos, e outros grupos foram mandados para campos de trabalhos forçadas, onde foram submetidos a "reeducação".[6]

Além do fracasso no campo das liberdades individuais, o governo de Castro também foi um fracasso no campo econômico.[2] Não conseguiu diversificar a agricultura do país e tampouco estimular a industrialização.[2] A economia segue dependente da exportação de açúcar e de fumo.[2] Às deficiências do regime, soma-se o bloqueio imposto pelos Estados Unidos, que utilizam sua influência política para impedir que países e empresas mantenham negócios com Cuba.[2]

Com a dissolução da União Soviética, em 1991, a situação econômica de Cuba tornou-se extremamente delicada, uma vez que os principais laços comerciais do país eram mantidos com o regime soviético, que comprava 60% do açúcar e fornecia petróleo e manufaturas.[2] Nesse cenário de crise, o governo de Fidel Castro flexibilizou a economia, permitindo, dentro da estrutura socialista, a abertura para atividades capitalistas.[2] A principal delas é o turismo, que não só deu uma injeção de capital ao país como também gerou grandes problemas, como o aparecimento de casos de AIDS com a alta na atividade de prostituição.[2]

Em 24 de fevereiro de 2008, com a renúncia do irmão devido a problemas de saúde, Raúl Castro assumiu o comando da ilha,[7] prometendo algumas reformas econômicas, como o incentivo a mais investimentos estrangeiros e a mudanças estruturais para que o país possa produzir mais alimentos e reduzir a dependência das importações.[8] Entretanto, o regime segue fechado no campo político, reprimindo brutalmente os dissidentes.

Apesar de seus fracassos, a Revolução Cubana é considerada um capítulo importante da história da América Latina, por constituir o primeiro e único Estado socialista do continente americano.[2] Atualmente, Cuba é único país socialista do Ocidente, e um dos poucos do mundo, ao lado da China, da Coréia do Norte, do Vietnã e do Laos.

Geografia

Ver artigo principal: Geografia de Cuba
Imagem de satélite de Cuba.

Cuba é um arquipélago formado por mais de 1.500 ilhas[9]. As maiores são a Ilha de Cuba e a Ilha da Juventude (que tem uma superfície de 2200 km2). A Ilha de Cuba é a maior ilha do Caribe, com uma superfície 104 945 km2.

O conjunto do arquipélago cubano possui uma superfície de 110 860 km2 e uma dimensão linear máxima de cerca de 1200 km.

Banhada a norte pelo estreito da Flórida e pelo oceano Atlântico Norte, a noroeste pelo golfo do México, a oeste pelo canal da Península de Iucatã, a sul pelo mar das Caraíbas e a leste pela passagem de Barlavento. A baía de Guantanamo contém uma base naval, alugada aos Estados Unidos da América desde 1903. A ilha de Cuba é a 16ª maior ilha do mundo.

A Ilha de Cuba está formada principalmente por planícies onduladas, com colinas e montanhas mais escarpadas situadas maioritariamente na zona sul da ilha. O ponto mais elevado é o Pico Real del Turquino com 2005 m. O clima é tropical, embora temperado pelos ventos alísios. Existe uma estação relativamente seca de novembro a abril e uma estação mais chuvosa de maio a outubro.

Havana é a capital e a cidade mais populosa. Santiago de Cuba e Camagüey são também cidades importantes.

Demografia

Ver artigo principal: Demografia de Cuba

A população de Cuba é formada por descendentes de africanos e espanhóis, sendo 65,06% brancos 22,86% mulatos, 9,08% negros e 2% asiáticos (chineses). Entre o número de mulatos estão incluídas as pessoas de herança tri-étnica, branco, negro, e chinês.

(Censo Official de Cuba de 1899-2002 )[10][11][12]
Etnia % 1899 1907 1919 1931 1943 1953 1981 2002
Caucasianos 66.9 69.7 72.2 72.1 74.3 72.8 66.0 65.05
Negros 14.9 13.4 11.2 11.0 9.7 12.4 12.0 10.08
Mulatos 17.2 16.3 16.0 16.2 15.6 14.5 21.9 24.86
Asiáticos 1.0 0.6 0.6 0.7 0.4 0.3 0.1 1.0

Emigração

(Emigração Oficial para os EUA)[10][11]
Ano de
Emigração
Caucasianos Negros Outros Asiáticos Número
1959-64 93.3 1.2 5.3 0.2 144,732
1965-74 87.7 2.0 9.1 0.2 247,726
1975-79 82.6 4.0 13.3 0.1 29,508
1980 80.9 5.3 13.7 0.1 94,095
1981-89 85.7 3.1 10.9 0.3 77,835
1990-93 84.7 3.2 11.9 0.2 60,244
1994-2000 85.8 3.7 10.4 0.7 174,437
Total 87.2 2.9 0.6 0.2 828,577

Cidades mais populosas

Política

Ver artigo principal: Política de Cuba
Capitólio de Havana, sede do governo de Cuba até a Revolução Cubana.

Cuba é uma república socialista, organizada segundo o modelo marxista-leninista (partido único, sem eleições diretas para cargos executivos, ou imprensa livres), da qual Fidel Castro foi o primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros (presidente da República), e que governou desde 1959 como chefe de governo e a partir de 1976 também como chefe de estado e comandante em chefe das forças armadas. Fidel afastou-se do poder em 1 de agosto de 2006, pela primeira vez desde a vitória da insurgência, por problemas de saúde. Seu irmão, Raúl Castro, assumiu interinamente as funções de Fidel (secretário-geral do Partido Comunista Cubano, comandante supremo das Forças Armadas e presidente do Conselho de Estado), exercendo-as até 19 de fevereiro de 2008 nessa condição, quando Fidel Castro renunciou oficialmente. Raúl Castro foi eleito novo presidente de Cuba no dia 24 de fevereiro de 2008 em eleição de candidato único.

A política dos Estados Unidos para Cuba está permeada por grandes conflitos de interesses que remontam ao governo de Thomas Jefferson, na primeira década do século XIX. As relações conflituosas aprofundaram-se com a Revolução Cubana de 1959, em que os revolucionários encabeçados por Fidel Castro Ruz promoveram reformas estatais de cunho socialista que desagradavam os Estados Unidos naquele contexto da Guerra Fria. Moniz Bandeira (1998, p. 14) [13].

A Revolução Cubana (1959), liderada por Fidel, teve apoio generalizado, até das pessoas que não eram ideologicamente esquerdistas, pois muitos pensaram que os princípios dos revolucionários eram a soberania popular, já que isso foi o que eles reivindicaram no Manifiesto de Montecristi. Em 1º de dezembro de 1961, no entanto, Fidel declarou-se marxista-leninista e estabeleceu acordos com a União Soviética.

Para se defender, Fidel buscou apoio do líder soviético na época, Nikita Khrushchov, com quem iniciou conversações em 6 de fevereiro de 1960, estabelecendo relações diplomáticas formais com a União Soviética em 8 de maio desse ano. A União Soviética se comprometeu a adquirir cinco milhões de toneladas de açúcar produzidas em Cuba, a facilitar a aquisição de petróleo e cereais, prover crédito e passou a dar cobertura militar à defesa da ilha.[15] . Por outro lado, em 17 de março de 1960, o presidente Dwight Eisenhower aprovou oficialmente, e divulgou publicamente, um "plano anti-Castro", criando embargos comerciais ao livre comércio do açúcar cubano, e à sua importação de petróleo e armamentos, e lançou uma propaganda anti-Castro. O plano de Eisenhower incluía incentivos para os exilados cubanos de Miami tentarem derrubar Castro através de ações terroristas [14]. Na sua campanha presidencial Kennedy acusou as políticas de Nixon e Eisenhower de "negligência e indiferença", e de terem colaborado para que Cuba entrasse na cortina de ferro [15].[14]

Direitos humanos

No tocante aos direitos humanos, os números mostram uma tendência de evolução desfavorável, nos últimos vinte anos. Em 1978 haviam entre 15 000 e 20 000 presos políticos em Cuba, número que subiu para cerca de 112 mil em 1986. Em 2006, apesar de uma redução substancial, ainda havia, segundo a Anistia Internacional, entre 80.000 e 80.500 prisioneiros políticos na ilha.[16] Esse número continuou a cair significativamente nos anos seguintes. Em 2007, era de 234 e, em 2008, era de 205. "O resultado óbvio é que segue a tendência, observada nos últimos 20 anos, da diminuição gradual de pessoas condenadas por motivações políticas", segundo a Comissão Cubana de Direitos Humanos, um grupo ilegal embora tolerado. Mas a comissão também chama a atenção para as mais de 1.500 detenções rápidas, feitas de forma arbitrária.

O governo se defende salientando o respeito, em Cuba, aos direitos à saúde e à educação, à liberdade religiosa e de associação. Além disso, acusa os Estados Unidos de limitar, com seu embargo econômico, os direitos humanos na ilha. "Cuba é um país onde nos últimos 50 anos não foi registrado um único desaparecido, torturado ou uma execução extrajudicial", disse o chanceler cubano Felipe Pérez Roque." [17]

Eleições gerais

Em 21 de outubro de 2007 realizaram-se em Cuba eleições gerais, com o comparecimento de mais de 8 milhões de eleitores, para eleger os delegados das "Assembléias Municipais do Poder Popular" na ilha. Segundo a ministra da Justiça, María Esther Reus, têm direito a exercer o voto cerca de 8,3 milhões de pessoas, nos 37 749 colégios eleitorais habilitados em 169 municípios.[18] Por ocasião da realização das eleições gerais, Fidel Castro conclamou, mais uma vez, o presidente George W. Bush a por fim ao embargo comercial a Cuba [19] e acusou Bush de estar "obcecado" com Cuba [20]. O governo norte-americano do presidente George W. Bush, seus aliados, e os opositores ao regime de Castro exilados em Miami discordam, e se referem às eleições cubanas como sendo um "exercício cosmético de democracia".[21].

Fidel Castro renunciou à presidência em 19 de fevereiro de 2008[22] e seu irmão Raúl foi eleito pela Assembléia Nacional em 24 de fevereiro para sucedê-lo na Presidência de Cuba. O general já governava Cuba interinamente desde julho de 2006, devido aos problemas de saúde de Fidel, que culminaram em sua renúncia ao cargo.[23]

O Governo Raúl Castro

Raúl Castro, atual presidente de Cuba.

Raúl prometeu "eliminar proibições" na ilha, mas reconheceu o legado de seu irmão, que ficou mais de 49 anos a frente do poder: Nas próximas semanas, começaremos a eliminar as (proibições) mais simples, já que muitas delas tiveram como objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades em um momento de escassez generalizada, declarou durante seu discurso de posse. Em março de 2008 Raúl Castro liberou a venda de computadores pessoais (PC's) e DVD's em Cuba,[24] a venda de telefones celulares e televisores a cidadãos comuns também foi liberada.

No final de abril, Raul Castro convocou uma assembléia do Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC) para o segundo semestre de 2009, para redefinir os eixos políticos e econômicos do país. O VI Congresso do PCC, quando ocorrer, terão decorrido onze anos sem que se tenha reunido o órgão supremo de decisão política de Cuba [25][26].

Relações internacionais

Vladimir Putin e Fidel Castro em 2000.

Após ter permitido a venda de alguns produtos a cubanos, o governo de Raul Castro começou a ser melhor visto pela midia internacional, inclusive, com a expectativa de que Chanceleres europeus retirem as sanções contra Cuba.[27][28]

Em junho de 2008 a União Européia aceitou abrir mão das sanções diplomáticas contra Cuba abriu um processo de diálogo político incondicional com a ilha. A decisão foi tomada apesar dos pedidos dos Estados Unidos para que os países mantivessem uma postura dura contra Havana.[29]

Relações com os Estados Unidos

Em 15 de abril de 1959, o governo cubano adotou sua primeira reforma agrária, estabelecendo um limite ao tamanho das propriedades rurais privadas e desapropriando o excedente, que estava 90% nas mãos de grupos americanos. O governo ofereceu em pagamento pelas terras desapropriadas o mesmo valor usado para a cobrança do imposto territorial rural das propriedades. A primeira propriedade rural a ser desapropriada foi, simbolicamente, a propriedade da família de Castro - com 14 mil hectares de terra, chamada Macanas - localizada próximo ao povoado de Birán, Mayarí, na fértil região da antiga província do Oriente (hoje província de Holguín); a sua mãe, a agora ex-latifundiária Lina Ruz, foi viver para o México.

Em janeiro de 1960 Cuba desapropriou 28.328 hectares de terras pertencentes a usinas açucareiras americanas, que incluíam 14.164 ha de pastos e florestas de propriedade da United Fruit Company; a United Fruit ainda continuaria detendo outros 95.100 ha de terras férteis em Cuba. Em 1901, durante a ocupação militar de Cuba pelos Estados Unidos, a United Fruit adquirira 81.000 ha de terras de fazendeiros cubanos endividados, na região cubana de Oriente - a mais fértil da ilha - ao preço de US$ 2,47 o hectare.

Em 6 de junho de 1960, Cuba solicitou a duas refinarias de petróleo norte-americanas - Texaco e Esso - e uma holandesa, Shell, que refinassem uma partida de óleo importada da Rússia. As três companhias se recusaram a refinar o petróleo russo. Em 28 de junho Cuba nacionalizou as três refinarias.

Em 5 de julho, Cuba determina a nacionalização de todos os negócios e propriedades comerciais americanas. Em 6 de julho o presidente Eisenhower retaliou, com autorização do congresso americano, e reduziu em 700.000 toneladas a quota de importação de açúcar cubano pelos EUA [30].

Esses conflitos marcaram o início de uma relação diplomática conflituosa entre os Estados Unidos e Cuba, perdura até os dias de hoje, como fica visível nos discursos antiamericanos de Fidel Castro e nas posições diplomáticas dos EUA, que mantêm sanções econômicas à ilha, as quais foram condenadas por 15 vezes pela Assembléia Geral das Nações Unidas. A última resolução da ONU, aprovada dia 8 de novembro de 2006, por 183 votos a favor, quatro contra (Israel, Ilhas Marshall, Palau e Estados Unidos) e uma abstenção (Micronésia) "reiterou os apelos da Assembléia Geral das Nações Unidas para que todos os Estados se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas não conformes com suas obrigações de defender a liberdade do comércio e da navegação." [31].

As políticas propostas por Eisenhower e Nixon em relação a Cuba [32], aliadas às desapropriações dos 14.164 ha das terras mais férteis da ilha, que estavam em mãos da United Fruit Company, (hoje Chiquita Brands International), dos bens dos mafiosos norte-americanos que, associados a Fulgêncio Batista, exploravam os casinos e a prostituição - inclusive infantil - em Cuba, e a desapropriação de várias outras propriedades de empresas dos EUA - fatos que se somaram à recusa das refinarias de petróleo norte-americanas em refinar o petróleo russo, forçando sua ocupação militar para evitar o total colapso da economia cubana, e sua posterior desapropriação - acabaram resultando em relações tensas, entre Cuba e os EUA.

Houve frequentes episódios de confronto aberto, que resultaram afinal no rompimento de relações diplomáticas, em 3 de janeiro de 1961. O rompimento se deveu a incidentes que incluíram desde os bombardeios da ilha por aviões piratas norte-americanos decolando da Flórida para incendiar canaviais cubanos, até uma desastrada tentativa de invasão da ilha, autorizada por John Kennedy e organizada pela CIA, sob o codinome de "operação Magusto" [33], com a colaboração da Máfia [34], no episódio que ficou mais conhecido como a "invasão da Baía dos Porcos" (denominada Operação Mongoose, nos planos quasi-terroristas dos militares norte-americanos)[34][35] ou a Operação Northwoods, de 1962.[14][36] (Ver também Crise dos mísseis de Cuba).

Relações com organizações multilaterais

Em 1962, Cuba foi expulsa da Organização dos Estados Americanos, que passou a apoiar o embargo econômico. Todavia, o país já fez vários acordos, com cinco países (Espanha, França, Suíça, Reino Unido e Canadá), para o pagamento de indenizações relativas às propriedades desapropriadas pela revolução [37]. Esses acordos foram o resultado de prolongadas negociações com cada país envolvido, de governo para governo. Os pagamentos foram efetuados em prestações e, em alguns casos, como o da Espanha, com a troca de produtos comerciais ao invés de dinheiro. Os Estados Unidos se recusam a participar de negociações com Cuba, e as corporações norte-americanas desapropriadas consideram insatisfatórios os termos dos acordos já realizados com outros cinco países [38].

Fim da exclusão da OEA

Em 3 de junho de 2009, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou por consenso a anulação da resolução de 1962, que expulsava a ilha da organização [39][40]. Na época, a expulsão ocorreu sob pressão dos Estados Unidos, no contexto da Guerra Fria, quando a ilha se aproximava do bloco socialista soviético. Contudo todos os governos do continente restabeleceram contato com a ilha, com exceção dos EUA.

Um grupo de trabalho instituído para debater o assunto apresentou a proposta à chanceler hondurenha, Patrícia Rodas, que presidia a Assembléia Geral. A proposta então foi aceita por aclamação. A decisão histórica permite que Cuba seja reincorporada caso manifeste vontade, embora o governo cubano já tenha declarado em várias ocasiões não ter interesse em retornar.[40] No mesmo dia 3 de junho, o ex-presidente Fidel Castro, em artigo publicado no Granma, acusava a OEA de ter aberto as portas "ao cavalo de Tróia [os Estados Unidos] que apoiou as reuniões de cúpula das Américas, o neoliberalismo, o narcotráfico, as bases militares e as crises econômicas." [41] Nos últimos anos, governos de esquerda do sub-continente também têm defendido a formação de um grupo regional alternativo à OEA, sem a presença dos EUA.[40]

Horas antes da resolução da assembléia da OEA, sete deputados americanos, a maioria deles republicanos, haviam apresentado um projeto de lei que suspende o apoio financeiro dos Estados Unidos à organização, caso Cuba seja readmitida como país-membro do grupo.[42]

Subdivisões

Ver artigo principal: Subdivisões de Cuba

Cuba está dividida em catorze províncias com 169 municípios, além de um município especial (a Isla de la Juventud).

  1. Pinar del Río
  2. La Habana (Havana)
  3. Ciudad de la Habana (Cidade da Havana)
  4. La Habana (Havana)
  5. Matanzas
  6. Cienfuegos
  7. Villa Clara
  8. Sancti Spíritus
  1. Ciego de Ávila
  2. Camagüey
  3. Las Tunas
  4. Granma
  5. Holguín
  6. Santiago de Cuba
  7. Guantánamo
  8. Isla de la Juventud (Ilha da Juventude)

Economia

Ver artigo principal: Economia da Cuba

O país agora está lentamente se recuperando de uma séria recessão econômica que se seguiu à retirada dos subsídios da antiga União Soviética (cerca de 4 a 6 bilhões de dólares anuais em 1990). Só em 2006 o povo cubano conseguiu recuperar quase o mesmo padrão de vida do final da década de 1980, e a economia de Cuba ainda hoje sofre as consequências do rígido embargo comercial, imposto pelos Estados Unidos desde 1962. De acordo com as autoridades cubanas, o embargo norte-americano teria causado uma perda de mais de 79 bilhões de dólares à sua economia.

Apesar disso o índice de pobreza de Cuba era o sexto menor em 2004 dentre os 102 países em desenvolvimento pesquisados (de acordo com a Pnud, organismo da ONU) [43], e Cuba está entre os 83 países do mundo que ostentam um alto Índice de Desenvolvimento Humano (acima de 0,800); em 2007 o IDH de Cuba foi 0,863 (51° lugar - 44º se ajustado pelo PNB) [44].

Em 2006 o crescimento econômico de Cuba, segundo as últimas estimativas da CIA, foi de 11,1% (estimativa) [45], e segundo a estimativas da CEPAL [46] o PIB cubano pode ter crescido 12,5% (estimativa) [47] . A produção industrial cresceu 17.6% em 2006, pela estimativa da CIA. A renda per capita dos cubanos atingiu US$ 4.100 em 2006 [45].

O embargo comercial imposto a Cuba pelos Estados Unidos, desde 1962, dificulta enormemente a expansão do comércio exterior cubano. Mas Cuba tem conseguido atrair alguns investimentos estrangeiros, cerca de metade deles feitos pela União Européia; grandes investimentos têm sido feitos nas áreas de turismo, energia e telecomunicações. Em meados de 2007 o presidente em exercício, Raul Castro, anunciou novas medidas para incentivar os investimentos estrangeiros em Cuba [48]

O governo cubano tem criado novas leis, e aumentando a fiscalização, para regulamentar a criação de novos negócios particulares. Atualmente 22% do PIB de Cuba é gerado por negócios particulares. As atividades que podem ser realizadas por particulares são oficinas, pequenos negócios, e prestação de alguns serviços.

Seu PIB é de 51 bilhões de dólares (2007).

Turismo

Hotel Nacional de Cuba em Havana.

O turismo em Cuba obteve um crescimento exponencial desde 1989, quando apenas 270.000 viajaram à ilha caribenha. Em 1990, Cuba recebeu a visita de cerca de 342 mil turistas estrangeiros, e dispunha de aproximadamente 12 mil apartamentos de hotel adequados ao turismo internacional. Em 1999 Cuba já recebeu 1,6 milhão de turistas, o que representou um crescimento médio anual de 19% no número de visitantes durante a década de 1990, e já contava com 32.260 apartamentos de hotel de classe internacional. Em 2003 Cuba recebeu 1,9 milhões de turistas, que geraram US$ 2 bilhões em receitas. Em 2005 Cuba recebeu seu recorde de 2,3 milhões de turistas, o que representou um incremento de 13,2% em relação a 2004. Em 2006 a receita com turismo bateu o recorde, atingindo US$ 2,4 bilhões, mas houve uma pequena queda no número de visitantes, que somaram 2,2 milhões [49][50]. Em 2007 o Ministro do Turismo, Manuel Marrero, divulgou uma série de medidas tomadas para tornar o turismo cubano mais competitivo no Caribe [51]

O turismo de massa foi uma das formas encontradas para contornar a crise ecônomica, e hoje é a principal fonte de divisas do país [52]. Estimativas feitas pela World Tourism Organization indicam que, caso tivesse sido levantado o embargo norte-americano, em 2007 cerca de 4 milhões de turistas poderiam ter visitado Cuba, representando uma fatia de mercado de 15,9% do turismo na região do Caribe [53]. Esse turismo poderia gerar uma receita direta de US$ 7,5 bilhões, e geraria uma produção adicional, no resto da economia cubana, de US$ 7,650 milhões [53]. A atividade turística já dá emprego a cerca de 268.000 cubanos, sendo 138.000 em empregos diretos (dos quais cerca de 20% de nível universitário), e 130.000 indiretos [53].

Infra-estrutura

Biotecnologia

Desde 1993 Cuba vem fazendo grandes progressos na área de biotecnologia [54] , tendo obtido registro de suas patentes e direitos de sua exploração comercial nos EUA. Sua vacina contra hepatite B é vendida em 30 países do mundo. Em 1994, o ingresso de divisas em Cuba através da exportação de biotecnologia alcançou a cifra de 400 milhões de dólares e se estima que no futuro poderia ser maior que o do açúcar.[55]

A biotecnologia cubana já gerou mais de 600 patentes para drogas novas e inovadoras como vacinas, proteínas recombinantes, anticorpos monoclonais, equipamento médico com software especial, e sistemas de diagnósticos. Cerca de sessenta outros produtos estão nos estágios finais de pesquisa.[56]. Cuba desenvolveu uma considerável capacidade de pesquisa (científica), talvez maior que a de qualquer outro país em desenvolvimento fora do sudeste asiático.[57]

Energia elétrica

Com a crise iniciada em 1989 - e até 2004 - o país sofreu muito com a falta cronica de eletricidade, devido à insuficiência de recursos financeiros do estado cubano para modernizar e ampliar as suas termoelétricas e suas linhas de transmissão, carentes de expansão para atender ao crescimento da demanda de energia elétrica, que aumenta, em média, 7% ao ano. Os chamados apagões chegaram a durar 16 horas, e foram uma constante na vida do povo cubano. Conforme declarou Achim Steiner, diretor executivo do Programa de Meio-Ambiente das Nações Unidas, em 2007: " Cuba conseguiu resolver seu frustrante problema de falta de energia elétrica, sem para isso sacrificar seu empenho de longo prazo em promover o uso de combustíveis inofensivos ao meio ambiente"[58]. (...) "A rede elétrica cubana ainda depende muito de ineficientes reatores a gás, e poluentes geradores movidos a diesel, mas o governo comunista está tomando medidas importantes no sentido de desenvolver energia solar e energia eólica, bem como energia gerada por etanol da cana de açúcar." [58] Não obstante, no início de 2007 o governo cubano pôs em operação 4.158 novos geradores a diesel, que custaram US$ 800 milhões e têm capacidade total de gerar 711.811 kW, como uma medida emergencial para reduzir os apagões[59]

Educação

Universidade de Havana, fundada em 1728.

A educação é controlada pelo Estado e a Constituição de Cuba determina que o ensino fundamental, médio e superior devem ser gratuitos a todos os cidadãos cubanos e é obrigatória até o 9º ano.

Em 1958, antes do triunfo da revolução, 23,6% da população cubana era analfabeta e, entre a população rural, os analfabetos eram 41,7%. Em 1961 se realiza uma campanha nacional para alfabetizar a população e Cuba torna-se o primeiro país do mundo a erradicar o analfabetismo (Segundo dados do próprio governo). Hoje não há mais analfabetos em Cuba. Segundo o The World Factbook 2007[60], publicado pela CIA, 99.8% da população cubana, acima de 15 anos, sabe ler e escrever.

De acordo com os resultados obtidos nos testes de avaliação de estudantes latino-americanos, conduzidos pelo painel da Unesco, Cuba lidera, por larga margem de vantagem, nos resultados obtidos pelas terceiras e quartas séries em matemática e compreensão de linguagem. "Mesmo os integrantes do quartil mais baixo dentre os estudantes cubanos se desempenharam acima da média regional", disse o painel.[61]

Saúde

Em Cuba a prestação de serviços relacionados à saúde é totalmente gratuito para residentes da ilha, o que se espelha em seus indicadores padrão. A taxa de mortalidade infantil abaixo de 5 (probaliblidade de morrer antes dos 5 anos) em Cuba é 7, (índice só superado nas Américas pelo Canadá, onde é de 6; nos Estados Unidos é 8, e no Brasil 33) [62].

A expectativa de vida ao nascer em Cuba é de 75 anos para os homens e de 79 para as mulheres; nos Estados Unidos é de 75/80) [63]. A mortalidade adulta, de 15 a 60 anos, é em Cuba de 128 para os homens e de 83 para as mulheres, índices só superados, nas três Américas, pelo Canadá e pela Costa Rica (no Brasil é de 225/118) [64]

Em 2006, segundo a Organização Mundial de Saúde, não ocorreu em Cuba nenhum caso de difteria, sarampo, coqueluche, poliomielite, rubéola, rubéola CRS, tétano neonatal, ou febre amarela. Uma pequena pandemia de caxumba iniciou-se em 2004 e ainda não foi controlada; até aquele ano não havia caxumba em Cuba. Houve apenas três casos de tétano comum em 2006 (não relacionados a partos).[65]

A vacinação da população cubana, segundo as estatísticas da UNICEF, desde 1980 atinge índices bastante elevados. Em 2006, 99% da população tomou a vacina BCG, 99% tomou a primeira dose da vacina tríplice DTP1 (difteria, tétano e coqueluche), e 89% tomaram sua terceira dose; 99% da população cubana tomou a terceira dose da vacina contra poliomielite, 96% tomou a vacina contra sarampo e 89% contra a hepatite B.[66]

Estes resultados, obtidos na prestação de serviços de saúde ao povo cubano - que colocam os índices padrão internacionais de Cuba dentre os de países do primeiro mundo - são obtidos com relativamente pouco uso dos recursos econômicos de sua sociedade. Cuba gasta 7,7% de seu PIB em saúde (Estados Unidos 15,3%, Canadá 10%, Brasil 7,5%), com um dispêndio per capita de apenas PPP int.$ 674, enquanto os Estados Unidos gastam em saúde PPP int.$ 6719, o Canadá PPP int.$ 3673 e o Brasil PPP int.$ 674 per capita.[67] PPP int.$ = Dólar internacional, que é o dólar norte-americano ajustado para a equivalência de poder aquisitivo

Em 2010 o país começou a exigir que os visitantes devem obrigatoriamente contratar um plano de saúde.[68]

Religião

O Artigo 8 da Constituição da República estabelece que o Estado reconhece, respeita e garante a liberdade religiosa.

Tradicionalmente, Cuba era um país católico, mas o número de fiéis tem diminuído. No último censo os católicos praticantes eram 38,8%, os ateus 35,4%, religião yoruba (santeria) 17%, protestantes 6,6%, e os sem filiação/outros 2,2%.

Moradia

Em Cuba 85% das famílias são donas de suas próprias casas - portanto não pagam aluguel - e os 15% restante pagam de aluguel 1 ou 2 dólares mensais, computado em forma de amortização, pois ao final do pagamento do custo de moradia se converte em seu proprietário.

Embora o termo genérico favela (ou tugurio em espanhol) seja muito raramente empregado para descrever as condições de habitação substandard em Cuba, existem outras formas de sub habitação, (baseadas no tipo de construção, condição de conservação, materiais e tipo de ocupação) que são descritas em Cuba. A maioria das sub habitações cubanas localizam-se em La Habana Vieja, Centro Habana e Antares [69].

A comparação entre as condições de habitação substandard de Cuba e as favelas (em inglês slums) de outros países de economia de mercado é complexa e não pode ser feita de forma direta. Um extenso estudo acadêmico, The case of Havana, Cuba, sobre esse assunto consta dos links deste artigo.

Nas economias de mercado a maioria dos pobres vive em favelas, e a maioria dos favelados é pobre. Entretanto em Cuba isto é diferente devido à relativa segurança na posse da residência, a profusão de residências de aluguel muito baixo ou gratuito e a restrição legal aos mercados de moradias e terrenos. Significativamente as pessoas que moram em habitações substandard em Cuba têm acesso à mesma educação, serviços de saúde, oportunidades de trabalho e seguridade social que os que moram no que (anteriormente à revolução) foram os bairros mais privilegiados.
The case of Havana, Cuba. [69]
Melhoria das condições habitacionais

Em 2003 um projeto internacional, solicitado pelo governo comunista de Cuba à organizações internacionais tais como UNDP, UNEP, UNOPS, UN-HABITAT, e com a colaboração do governo da Bélgica, nos termos da Agenda 21, visando aumentar a capacidade dos atores locais de conduzir atividades de planejamento e administrações urbanos resultou no estabelecimento de mecanismos de capacitação para atividades de construção e um time nacional foi treinado para dar apoio técnico a times locais, que foram formados [70].

Cultura

Ver artigo principal: Cultura da Cuba

Datas comemorativas e feriados nacionais

Feriados
Data Nome em português Nome local Notas
1 de Janeiro Triunfo da Revolução e Confraternização Universal Triunfo de la Revolución y la Amistad Universal
1 de Maio Dia do Trabalhador Día de los trabajadores Dia Internacional do Trabalhador
26 de Julho Comemoração do Assalto ao Quartel Moncada Asalto al cuartel Moncada
10 de Outubro Dia da Independência Día de la Independencia
25 de Dezembro Dia de Natal Navidad

Patrimônios da Humanidade

Os patrimónios da humanidade seleccionados pela UNESCO são :

Referências

  1. PNUD, http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3324&lay=pde, 05 de Outubro de 2009
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  19. Fidel pede a Bush que suspenda bloqueio a Cuba. Havana: Agência EFE; in Folha Online; 21 de outubro de 2007 - 16h55
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  22. Fidel Castro renuncia à presidência de Cuba
  23. À frente de Cuba, Raúl Castro deve enfrentar desafio das reformas. Folha Online, 25/02/2008 - 13h05
  24. Raúl Castro libera venda de PCs e DVDs em Cuba. Havana: Agência Reuters, 13/03/2008, 14h37 in Folha Online
  25. Cuba: Raul Castro convoca Congresso do PC ao fim de 11 anos Diário Digital, 29-04-2008 2:05:00
  26. ISRAEL, Esteban. Raúl Castro marca congresso e consolida sucessão em Cuba. Havana: Agência Reuters, in UOL Notícias, 29/04/2008 - 09h59
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  70. UN-HABITAT Urban Environment Planning and Management in the cities of Santa Clara, Cienfuegos and Hoguin.

Ver também

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