História da ciência no Brasil

Vital Brazil		Oswaldo Cruz

A história da ciência no Brasil começou de maneira eficaz somente nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real portuguesa, dirigida por D. João VI, chegou ao Rio de Janeiro, escapando do exército de Napoleão que invadira Portugal em 1807. Até então, o Brasil não possuía universidades, mídias impressas, bibliotecas e museus, em contraste às colônias da Espanha, que tiveram universidades desde o século XVI. Esta era uma política deliberada do poder colonial português, que temia o surgimento de classes de brasileiros educados impulsionados pelo nacionalismo e outras aspirações para a independência política, como ocorrido nos Estados Unidos e em algumas colônias espanholas da América Latina.

Período Colonial

Frontispício do Historia Naturalis Brasiliae, primeiro tratado de história natural do Brasil.

As primeiras tentativas de estabelecer a ciência no Brasil foram feitas no século XVII, durante o domínio holandês em Pernambuco. No antigo Palácio de Friburgo, situado na então sede da colônia de Nova Holanda, Recife, foram instalados um observatório astronômico — o primeiro do Hemisfério Sul — e um jardim zoobotânico — o primeiro do continente americano, no qual foi reunida uma grande variedade de exemplares da flora e da fauna dos trópicos, que serviram de fonte para os primeiros tratados de história natural do Brasil, como a obra Historia Naturalis Brasiliae dos naturalistas Guilherme Piso e George Marcgraf.

Dentro dessas viagens exploratórias que marcaram a vinda de europeus para analisar a natureza brasileira de forma científica está a vinda de jesuítas para realizar observações astronômicas. Esses jesuítas já se encontravam estabelecidos no Brasil.

Em 1783, ocorreu a expedição do naturalista baiano Alexandre Rodrigues Ferreira, que foi emitido pelo ministro principal de Portugal, Marquês de Pombal, para explorar e identificar a fauna, a flora e a geologia brasileiras. Suas coleções, entretanto, foram arruinadas na França, quando Napoleão invadiu, que estavam sendo transportadas para Paris por Étienne Geoffroy Saint-Hilaire. Em 1772, a primeira sociedade instruída, Sociedade Scientifica, foi fundada no Rio de Janeiro, mas durou somente até 1794. Também, em 1797, um instituto botânico foi fundado em Salvador, Bahia.

O D. João VI incentivou todos os acontecimentos da civilização europeia ao Brasil. Em um período curto (entre 1808 e 1810), o governo fundou a Academia Naval Real e a Academia Militar Real (ambas as escolas das forças armadas), a biblioteca nacional, os jardins botânicos reais, a Escola de Cirurgia da Bahia e a Escola de Anatomia, Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro

Dentre importantes viagens exploratórias realizadas no período, estiveram:

• Expedição portuguesa ou "Viagem Filosófica" (1785 a 1792): período de difusão das ideias iluministas em que a vinda do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, brasileiro formado na Universidade de Coimbra, explorou a região amazônica.
• Vinda ao Brasil pelo ilustrador brasileiro José Vieira Couto, formado em Coimbra, que fez um levantamento de recursos minerais, visando a ampliação e a diversificação da produção colonial. Entre suas funções, coube a ele: o planejamento e a realização de expedições para localização de recursos mineralógicos, a coleta de amostras e a realização de análises químicas visando sua classificação para a qual o naturalista mantinha um laboratório.
• Expedições de Manuel Arruda Câmara (1794 a 1799)
• Viagem de Henrique Koster (1808 a 1819)
• Viagem do príncipe Maximiliano (1815 a 1817): realizada sob influência de Alexander Humboldt, o qual fora impedido de entrar no páis em 1800, foi capitaneada pelo príncipe Maximilian zu Wied-Neuwied, junto do ornitologista Freyreiss e do botânico Friedrich Sellow
• Expedição Rurik (1815 a 1818): com o conde Romanzov
• Expedição francesa (1816-1822): contou com o conde de Luxemburgo e Augustin Saint-Hilaire. Ocorreu de modo paralelo à Missão Artística Francesa, de Auguste-Marie Taunay, Nicolas-Antoine Taunay, Jean-Baptiste Debret e Joachim Lebreton
• Expedição austríaca (1817 a 1835): com Carl von Martius, Johann Baptist von Spix, Johann Emanuel Pohl, Johann Natterer e Thomas Ender

Reino Unido a Portugal e Primeiro Reinado

Após ser independente de Portugal, declaração feita pelo filho do rei, o D. Pedro I (que se transformou primeiro Imperador do novo país), suas políticas a respeito mais altamente da aprendizagem, a ciência e a tecnologia vieram a uma paralisação relativa. Neste período, ocorreram algumas expedições científicas realizadas por naturalistas europeus, além da imigração de alguns naturalistas do velho continente:

• Expedição Langsdorff (1824 a 1829), com o barão Langsdorff, Rugendas, Aimé-Adrien Taunay, Hércules Florence, Ludwig Riedel, Christian Hasse, e Nestor Rubtsov
• Peter Lund (1825)
• d'Orbigny (1826)
• Charles Darwin (1832), a bordo do HMS Beagle

Apesar disso as expedições brasileiras se tornaram raras. A mais significativa é a de Martim Francisco Ribeiro de Andrada e José Bonifácio de Andrada e Silva, em 1819.

A ciência se pautou nas descrições da fantástica biodiversidade brasileira, de suas flora e fauna, e também suas geologia, geografia e antropologia. Somando a isso, começou a criação construção de um museu nacional.

Na área educacional, as primeiras escolas de lei foram fundadas em 1827 em Recife e em São Paulo, mas pelas próximas décadas, a maioria dos advogados brasileiros estudou ainda em universidades europeias, tais como a famosa universidade de Coimbra.

Marcos cronológicos de fatos importantes para a ciência nesse período:

• 1808: Criação do Colégio Médico da Bahia (a partir de 1832, Faculdade de Medicina da Bahia); Escola Médica do Rio de Janeiro (também Faculdade de Medicina, em 1832); Horto, depois Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
• 1810: Academia Militar do Rio de Janeiro, que durante o século XIX deu origem, em 1855, à Escola Central e, em 1874, à Escola Politécnica.
• 1818: Museu Real, depois Museu Nacional de História Natural.
• 1838: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

Segundo Reinado

Em 1841, quando o filho o mais novo de D. Pedro I, Imperador D. Pedro II foi coroado aos 14 anos, o Brasil viveu um período de relativa estabilidade política e econômica. Durante o segundo reinado, o Brasil era uma monarquia constitucional, sendo D. Pedro II um monarca instruído que incentivava as artes, a literatura, a ciência e a tecnologia e tinha contatos internacionais extensivos nestas áreas. O apoio principal da ciência brasileira e do assento de seus primeiros laboratórios de pesquisa era o Museu Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro. Foi nessa cidade que começaram as associações de profissionais em sociedades e academias. Com, por exemplo: o Imperial Observatório do Rio de Janeiro em 1827; a Sociedade de Medicina, de 1828, depois Academia Imperial de Medicina; Sociedade Vellosiana, feita por naturalistas, que durou de 1851 a 1855, com reuniões nas dependências no Museu Nacional; Reunião de engenheiros, a partir dos anos 1860, no Instituto Politécnico Brasileiro.

Dom Pedro II desenvolveu um interesse pessoal forte e selecionou e convidou muitas personalidades científicas europeias respeitáveis, tais como Hermann von Ihering e Emílio Goeldi, para trabalhar no Brasil. E seus ministros e senadores assistiam frequentemente a conferências científicas no museu. Lá, o primeiro laboratório do fisiologia foi fundado em 1880, sob João Baptista de Lacerda e Louis Couty.

Expedições do período:

• Henry Walter Bates (1848 a 1859)
• Alfred Wallace (1848 a 1852)
• Fritz Müller (1852)
• Expedição Thayer da Harvard University (1865 a 1866), com Louis Agassiz
• Expedições Morgan (1870 a 1878), com Charles Hatt e Orville Derby
• Hermann von Ihering (1880)
• Émil Goeldi (1880)

República Brasileira

O centralismo da produção científica no Rio de Janeiro começou a se espalhar pelas províncias brasileiras. Para isso foram criadas instituições de ensino, como as faculdades, os museus e as escolas. Tendo como foco a produção de saberes sobre a saúde, como a criação do primeiro serviço sanitário na cidade de São Paulo.

É nesse período que surgem em São Paulo a Escola Politécnica (1894), o Serviço Sanitário de caráter microbiológico (1892) e um Museu de História Natural (1894), todos de caráter público. Além disso, foram também instaladas no estado instituições privadas, como a escola de engenharia Mackenzie (1895) e a Escola de Farmácia (1898).

Em 1895 foi criada no Recife a Escola de Engenharia de Pernambuco.

No Rio Grande do Sul foram criadas uma Escola de Engenharia (1896), uma Escola Livre de Farmácia e Química Industrial (1896) e uma Escola Livre de Medicina e Farmácia (1897).

Universidades Públicas

O Brasil foi um dos países latino-americanos que mais demoraram para desenvolver universidades públicas e a produção científica em próprio território nacional. O desinteresse dos portugueses que colonizam o espaço brasileiro e a desmobilização sobre a educação superior atrasaram os espaços universitários, acadêmicos e científicos no Brasil. Até o século XVIII, os centros de ensino superior no Brasil eram espalhados, com pouca definição pública e organização estrutural interna.

A Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), é a primeira universidade brasileira a iniciar um processo de estruturação bem definida de produção acadêmica, formação científica e desenvolvimento de pessoal técnico qualificado. Após, outras universidades começaram a seguir um modelo de organização inspirada nas universidades europeias, principalmente de Portugal, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPB).

Uma questão importante nessa estruturação mais organizada da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi o destaque dado à sua criação, ganhando notoriedade via Associação Brasileira de Educação (ABE) e Associação Brasileira de Ciências (ABC). Os principais pontos enfatizados por essas entidades foram o conceito e as funções desempenhadas pelas universidades brasileiras, sua autonomia e o modelo de Ensino Superior a ser seguido em âmbito nacional.

A partir da década de 1940, a institucionalização da produção científica brasileira começou a tomar caminhos mais sérios e bem estruturados, especialmente devido à influência dos avanços internacionais nas mais diversas áreas. Em especial na física, exemplificados pela pesquisa nuclear e todo o alvoroço em relação aos avanços do uso da energia atômica e dos perigos eminentes da guerra fria e do uso de bombas atômicas entre Estados Unidos da América e União Soviética, resultando em tensões como a crise dos mísseis de Cuba . Pesquisadores estrangeiros que migraram para o Brasil, particularmente para a Universidade de São Paulo (USP), tiveram um impacto imediato e duradouro na instituição. Em 1948, a fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) apresentou-se como outro passo significativo para o progresso da ciência no Brasil, inspirando-se em modelos de organização coletiva da produção científica de países como os EUA, Alemanha, França e Reino Unido .

Até a ditatura cívico-militar, que não tinha o progresso da ciência e o desenvolvimento das universidades públicas como foco de governo e nem de Estado, poucos avanços na produção científica e na organização de como ela se dava foram feitos. Até 1985, através da reorganização nos debates constituintes, após a redemocratização do Brasil, a estrutura da produção científica brasileira se modificou, criando novas diretrizes de políticas públicas que direcionavam de maneira mais direta a organização da ciência. A produção científica brasileira, atualmente, é majoritariamente desenvolvida dentro das universidades públicas, conforme os dados da Clarivate Analytics, principal centro de pesquisa sobre o desenvolvimento científico mundial. Desse modo, é impossível desassociar, atualmente, a ciência e as universidades públicas.

Além do local específico das universidades públicas, os dados da Clarivate Analytics também mostram que quem produz ciência são os pós-graduandos, em seus cursos de mestrado e doutorado, e nos estágios de pós-doutorado, em programas de pós-graduação em conjunto com professores orientadores. Assim, além de compreender que a ciência é produzida nas universidades públicas, também é fundamental compreender que quem produz a ciência, atualmente, são os pós-graduandos.

Além dos dados apresentados pela Clarivate Analytics, é possível também observar a relevância desse processo através das políticas públicas próprias para essa etapa formativa - a pós-graduação. Desse modo, a principal política pública que se estruturou após a redemocratização do Brasil e a organização da constituição cidadã são os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG), que possibilitam mostrar justamente esse caminho da produção científica brasileira.

Inicialmente, a pós-graduação se estrutura como processo de formação de pessoal qualificado para trabalhar diretamente nas universidades públicas, justamente com o interesse em apresentar um quadro de formação próprio de brasileiro de mestres e doutores, habilitados para produzir ciência e conhecimento de alto nível técnico e conceitual. A primeira organização desse modo ocorreu através do Parecer 977, promulgado em 1965, popularmente conhecido como 'Parecer Sucupira'. Ele leva esse apelido devida a influência na produção científica do autor dessa lei, Newton Sucupira.

O Parecer apresentava características de como seria organizada a produção científica brasileira através da formação desse pessoal qualificado através da pós-graduação, tomando como inspiração direta o modelo das universidades estadunidenses. Desse modo, o tempo de duração, a separação entre mestrado e doutorado, a elitização e isolamento do conhecimento científico e a necessidade da defesa de uma dissertação e de uma tese foi estabelecido com essa política pública. De um modo indireto, o modelo de universidade e de pós-graduação estadunidense influenciaram questões discursivas sobre a produção científica, quem produz ciência e quem consegue ingressar na carreira acadêmica, problemáticas que encontramos até hoje na estrutura das universidades públicas brasileiras.

Retornando, esse documento - o Parecer 977/65 - estruturou historicamente todo o modelo e formato de produção científica brasileira. Desse modo, quem busca uma carreira científica e quem produz ciência hoje no Brasil deve seguir um caminho formativo e produtivo estabelecido em 1965, que persiste sem muitas discussões ou reflexões no meio acadêmico nacional.

Concomitantemente, a Constituição do Estado de São Paulo criou, em 1947, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), implementada em 1962. Em 1951, a fundação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foram cruciais para a organização institucional da ciência e tecnologia e para o desenvolvimento universitário acadêmico no Brasil. A expansão dos cursos de pós-graduação em todas as áreas de ciência e engenharia foi essencial para a capacitação de novos pesquisadores. Entre 1996 e 2014, houve um crescimento de 205% a 210% no número de programas de mestrado e doutorado .

Assim, a produção científica se estruturou baseando-se no trabalho constante de pós-graduandos, que desenvolvem os experimentos, aprimoram as técnicas, organizam os espaços dos laboratórios e rodam os dados estatísticos, buscando assim obter seu título de mestre ou doutor e posteriormente conseguir prosseguir na carreira científica - quase obrigatoriamente na universidade pública. Fica evidente como a ciência produzida pela pós-graduação se estabeleceu historicamente.

Após a promulgação desse documento, a estrutura das pesquisas científicas brasileiras foram posteriormente atravessadas pelos Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG), adicionando e atualizando as novas demandas da pesquisa científica acadêmica. Questões como a internacionalização, a correlação entre empresas e setor público, distribuição geográfica, acessibilidade e produtividade estão presentes nas novas versões desse documento. Desse modo, a ideia de produtividade, o peso nos pós-graduandos e a dinâmica do mestrado e do doutorado não se alteraram, apenas atualizaram as demandas para novas questões do mundo.

Recentemente, foi promulgada a versão do PNPG 2025-2029 . A pressão pela publicação de artigos de alto impacto, em periódicos internacionais, em língua inglesa colocam a produção científica brasileira hoje em um nível de produtivismo que deve ser questionado.

É importante reforçar que a ciência brasileira é totalmente fomentada e financiada por agências estatais públicas brasileiras, que constantemente sofrem revezes e sucateamentos, apesar da qualidade e da relevância dos cientistas, mestres, doutores e docentes universitários brasileiros.

Ver também

• Ciência e tecnologia do Brasil

Bibliografia

• (Obs.: as seções acima foram retiradas do artigo "Ciência e tecnologia do Brasil".)
• FERRI, M.G.; MOTOYAMA, S. (coords.). História das Ciências no Brasil. Vols. I, II e III. São Paulo, EPU/Edusp/CNPq, 1979, 1980 e 1981.