Reinaldo Azambuja

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Reinaldo Azambuja
Reinaldo Azambuja em 2016
11° Governador de Mato Grosso do Sul
Período 1 de janeiro de 2015 até atualidade
Vice-governadores Rose Modesto (2015-2018) Murilo Zauith (desde 2019)
Antecessor André Puccinelli
Deputado Federal por Mato Grosso do Sul
Período 1º de fevereiro de 2011 até 29 de dezembro de 2014
Deputado Estadual pelo Mato Grosso do Sul
Período 1 de fevereiro de 2007 até 31 de janeiro de 2011
Prefeito de Maracaju
Período 1 de janeiro de 1997 até 1 de janeiro de 2005
Antecessor Rogério Lopes Posser
Sucessor Maurilio Azambuja
Dados pessoais
Nascimento 13 de maio de 1963 (56 anos)
Campo Grande, MS, Brasil
Partido PSDB (1996-presente)
Profissão agropecuarista

Reinaldo Azambuja Silva (Campo Grande, 13 de maio de 1963) é um agropecuarista e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). É o atual governador do estado de Mato Grosso do Sul.[1][2][3][4]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido em Campo Grande, filho de Zulmira Azambuja Silva e Roberto de Oliveira Silva, já falecido, Reinaldo Azambuja começou a cursar Administração de Empresas na Universidade Católica Dom Bosco, em sua cidade natal, mas desistiu no mesmo ano, em 1982, surpreendido pela morte do pai e impulsionado a assumir os negócios agropecuários da família.[1] Mudou-se para Maracaju, no interior do estado, após completar 18 anos, e se casou com Fátima Silva um ano depois da morte de seu pai. Reinaldo tem três filhos: Thiago, Rafael e Rodrigo.[5]

Trajetória política[editar | editar código-fonte]

Filiado ao PSDB, elegeu-se prefeito de Maracaju em 1996, concorrendo com Germano Francisco Bellan (PDT) e Luiz Gonzaga Prata Braga (PTB). Reinaldo se elegeu para seu primeiro mandato em Maracaju com 44,03% dos votos válidos.[6] Reinaldo também foi reeleito em 2000 com 61,61% do eleitorado, contra Albert Cruz Kuendig (PT), e sucedido em 2005 por seu primo, Maurílio Azambuja (PFL). Além disso, durante este período também presidiu a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).[6]

Em 2006, elegeu-se deputado estadual e obteve a maior votação da história de Mato Grosso do Sul, atingindo cerca de 47.772 votos.[7] Nas disputas de 2010, elegeu-se deputado federal pela coligação Amor, Trabalho e Fé, com cerca de 122.213 votos válidos.

Candidatou-se à Prefeitura de Campo Grande em 2012, obtendo 113.629 votos no primeiro turno, equivalente a 25,43% dos votos válidos, mas perdeu a disputa para o segundo turno, que aconteceu entre os candidatos Giroto, do PMDB, e Alcides Bernal, do PP, tendo este último saído como vencedor na disputa pelo cargo.[8]

Governador do Mato Grosso do Sul[editar | editar código-fonte]

Nas eleições de Mato Grosso do Sul em 2014 concorreu ao cargo de governador, recebendo a segunda colocação no primeiro turno e vencendo o pleito no segundo turno, contra o candidato Delcídio Amaral.[9]

Em novembro de 2017, propôs uma reforma da previdência estadual,[10] tendo 15 votos favoráveis e quatro votos contrários na primeira votação.[11] Consequentemente, a bancada do PT na Assembleia Legislativa foi à Justiça para suspender a tramitação da proposta, mas o mandado de segurança foi negado.[12] Na semana seguinte, sindicalistas lotaram a Casa, chegando a ocupar o plenário para impedir a votação final.[13] A sessão foi suspensa e o projeto precisou ser pautado novamente.[14] Para garantir a aprovação, a Assembleia reforçou a segurança com apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O acesso foi limitado, provocando confronto entre militares e manifestantes,[15] além da prisão de um servidor suspeito de destruir uma das portas de entrada.[15] Por 13 votos a 7, a reforma foi aprovada em segunda discussão, com a presença de policiais em plenário para garantir a ordem,[15] e sancionada no mês seguinte.[16] Azambuja declarou em seguida não se preocupar com o impacto das medidas na eleição[14][17] e que opositores iriam apoiar futuramente suas medidas.[18]

Nas eleições estaduais de 2018 concorreu à reeleição do governo do estado.[19][20][21] Classificou-se para o segundo turno,[22] vencendo o pleito com 52.35%, contra 47.65% do adversário Odilon de Oliveira (PDT).[23]

Programa de governo e aprovação[editar | editar código-fonte]

No primeiro ano de administração, Azambuja tinha cumprido seis das 23 promessas de campanha, além de ter começado a cumprir outras duas ao longo de 2015.[24] No ano de 2016, o número mudou para cinco promessas cumpridas e três foram executadas parcialmente, enquanto outras quinze das promessas dadas pelo governador não foram realizadas.[24] No terceiro ano de mandato, o governador já tinha cumprido nove promessas e continuava executando outras três, enquanto 11 ainda não haviam sido colocadas em prática.[24][23] Em julho de 2018, Reinaldo já tinha cumprido 12 das 23 promessas de campanha, parte dos quatro compromissos e ainda não havia colocado em prática outros sete projetos.[24][25]

Em setembro de 2016, o governo Azambuja recebeu 50% de aprovação, de acordo com a pesquisa da IBOPE Inteligência.[26] Uma outra pesquisa do instituto, contratada pela TV Morena, apontou que o chefe do Executivo tinha 37% de avaliação regular, 36% boa, 12% ótima, 7% péssima e 4% ruim.[27] Já em abril de 2017, Azambuja recebeu 70,97% de aprovação popular, somando as avaliações "Ótima", "Boa" e "Regular". Os dados foram apurados pelo Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul (Ipems) e divulgados pelo jornal Correio do Estado.[28]

No mês de agosto de 2018, o governo Azambuja recebeu avaliação regular de 38%, 37% consideraram ótimo ou bom, 23% opinaram que seria ruim ou péssimo e 3% não souberam responder. Contratada pela TV Morena, a pesquisa foi realizada pela IBOPE Inteligência.[23] Outra sondagem, do instituto Real Time Big Data, apontou que a administração do tucano tinha 53% de aprovação, contra 32% de rejeição. 15% dos entrevistados não souberam ou não opinaram.[22] Em setembro, a gestão do governador recebeu 46% de avaliação ótima ou boa, 32% dos entrevistados consideraram regular, 17% acharam ruim ou péssimo e 5% não souberam opinar.[23]

No mês de outubro, a administração de Azambuja recebeu 55% de aprovação positiva; 31% não gostavam da forma do tucano governar o estado e 14% não souberam opinar.[22] Ao fim do primeiro mandato, o governador tinha cumprido 13 promessas de campanha, colocado sete delas parcialmente em prática e descumprido outras sete.[24]

Gabinete[editar | editar código-fonte]

Na posse de seu primeiro mandato, o gabinete de Reinaldo Azambuja foi composto dos seguinte secretários:

Secretários de Reinaldo Azambuja[29]
Pasta Incumbente Partido
Administração e Desburocratização Carlos Alberto de Assis Partido da Social Democracia Brasileira
Casa Civil Sérgio de Paula Independente
Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação Athayde Nery Partido Popular Socialista
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Jaime Verruck Independente
Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social Rose Modesto Partido da Social Democracia Brasileira
Educação Maria Cecilia Amendola da Motta Partido da Social Democracia Brasileira
Fazenda Marcio Monteiro Partido da Social Democracia Brasileira
Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel Independente
Habitação Maria do Carmo Avesani Independente
Infraestrutura Marcelo Miglioli Independente
Justiça e Segurança Pública Silvio Cesar Maluf Independente
Saúde Nelson Tavares Independente

Na posse de seu segundo mandato, o gabinete de Reinaldo Azambuja foi composto dos seguinte secretários:

Secretários de Reinaldo Azambuja[30][31]
Pasta Incumbente Partido
Administração e Desburocratização Roberto Hashioka Independente
Articulação Política Sérgio de Paula Independente
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Jaime Verruck Independente
Direitos Humanos, Inclusão e Assistência Social Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre Independente
Educação Maria Cecilia Amendola da Motta Partido da Social Democracia Brasileira
Fazenda Felipe Mattos de Lima Ribeiro Independente
Governo e Gestão Estratégica Eduardo Riedel Independente
Infraestrutura Murilo Zauith Democratas
Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira Independente
Saúde Geraldo Resende Partido da Social Democracia Brasileira

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Cinquenta dias após ter sido eleito, foi vinculado pelo Congresso do Paraguai à Vilmar Acosta, mentor do assassinato de dois jornalistas, Pablo Medina e Antonia Almada, ocorrido dez dias antes da eleição.[32]

Além disso, em maio de 2017, o governador foi citado na delação premiada do empresário Wesley Batista, da JBS.[33][34] Conforme o acordo de colaboração premiada, um esquema de propina iniciado na administração Zeca do PT, continuou no governo Puccinelli e esteve ativa também na gestão do tucano. Azambuja teria recebido 45,6 milhões de reais em propina, e membros do governo teriam emitido notas fiscais falsas, como o secretário de estado de Fazenda, Márcio Monteiro, e o diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur-MS), Nelson Cintra.[35] Em nota, o governador declarou que as acusações eram falsas, além de ter prestado contas das doações à Justiça Eleitoral e que a assinatura do termo de incentivos fiscais teve embasamento legal.[36] Por decisão do ministro do STF, Edson Fachin, o STJ iniciou a investigação contra o tucano.[37]

A divulgação da delação levou à cinco pedidos de impeachment contra Azambuja.[15][37][38] Porém, a Assembleia Legislativa preferiu abrir uma comissão especial para investigar as denúncias,[39] que acabou se convertendo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra a JBS.[15] A CPI trabalhou durante três meses e não investigou o governador.[40] O relatório final, aprovado pela Casa,[15] foi entregue ao Tribunal de Justiça (TJ-MS) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).[41]

Ainda em maio, Reinaldo e o secretário de estado da Casa Civil foram acusados por empresários do ramo agropecuário de cobrar propina para indústrias operarem no estado.[15][42] Em nota, o governador declarou que as denúncias são tendenciosas e informou que o grupo foi processado por fraude à Justiça.[43]

Em agosto, o STJ determinou abertura de inquérito para investigar Azambuja.[44] O chefe do Executivo alegou que o processo seria contra a JBS[45] e que não teme um eventual afastamento do cargo.[46] Entretanto, apenas em dezembro o chefe do Executivo obteve acesso parcial ao processo.[47]

Em janeiro de 2018, a PGR arquivou denúncia contra Reinaldo por suspeita de oferecer vantagens ilícitas a uma empresa. O político reforçou a inocência e garantiu nunca ter sido investigado ou processado.[48] Já em junho, o STJ desmembrou denúncia sobre propina de indústrias, manteve a investigação contra o governador na corte e remeteu os demais documentos à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.[47]

Reinaldo também foi um dos alvos da operação Vostok, da Polícia Federal, em setembrp de 2018, que investiga um esquema de propina por meio de isenções fiscais a frigoríficos do estado.[49] Azambuja prestou depoimento e foi proibido de se comunicar com outros investigados, incluindo o filho, Rodrigo Souza, preso na operação.[50]

Após a ação da PF, a então candidata do PSL ao Senado, Soraya Thronicke, e seu primeiro suplente, Danny Fabrício Cabral Gomes, protocolaram na Assembleia um pedido de impeachment contra o governador.[51]

Em outubro, o STJ arquivou por unanimidade a investigação, de um suposto esquema de troca de propina por benefícios fiscais para empresas, contra Reinaldo. O Ministério Público não encontrou provas do envolvimento do político, levando a esta decisão da Corte Especial do tribunal.[52]

Referências

  1. a b Câmara dos Deputados 2019.
  2. Trindade 2012.
  3. Arruda & Maciulevicius 2012.
  4. O Globo 2014.
  5. Governo do Mato Grosso do Sul 2019.
  6. a b Souza 2016.
  7. Folha Online 2006.
  8. Terra 2012.
  9. G1/MS 2014.
  10. Araújo 2017.
  11. Brito 2017.
  12. Clajus 2017.
  13. Viegas 2017.
  14. a b Zurutuza & Rocha 2017.
  15. a b c d e f g G1/MS 2017.
  16. Bueno 2017.
  17. Trindade & Yahn 2017.
  18. Santos 2017.
  19. Amaral & Willyams 2018.
  20. Santos & Rocha 2018.
  21. Gaigher 2018.
  22. a b c Bonifácio 2018.
  23. a b c d G1/MS 2018.
  24. a b c d e Katayama & Naujorks 2018.
  25. Ribeiro 2018.
  26. Bueno & Rocha 2016.
  27. G1/MS 2016.
  28. Trindade 2017.
  29. MS, Do G1 (31 de dezembro de 2014). «Conheça o perfil dos secretários do governo de Reinaldo em MS». Mato Grosso do Sul. Consultado em 9 de fevereiro de 2020 
  30. Ribeiro, Rafael (28 de dezembro de 2018). «Azambuja anuncia nomes para secretarias em nova gestão». Correio do Estado. Consultado em 9 de fevereiro de 2020 
  31. «Reinaldo Azambuja anuncia o novo secretariado». VOXMS. 28 de dezembro de 2018. Consultado em 9 de fevereiro de 2020 
  32. UOL 2014.
  33. TV Morena 2017.
  34. Da Redação 2017.
  35. Zurutuza & Rodrigues 2017.
  36. Zurutuza 2017.
  37. a b Souza 2017.
  38. Christie, Squinelo & Raes 2017.
  39. Jornada 2017.
  40. Carlo 2017.
  41. Vila Maior 2017.
  42. G1/Fantástico 2017.
  43. Eusébio 2017.
  44. Christie 2017.
  45. Maracaju Speed 2017.
  46. Coxim Agora 2018.
  47. a b Bitencourt 2018.
  48. Raes 2018.
  49. Venaglia 2018.
  50. Maruyama 2018.
  51. Cáceres & Cunha 2018.
  52. Ramalho 2018.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]